Texto:
Carlos Andrade
Pesquisa: Joseth Coutinho de Freitas e Osvaldo Pereira Rocha
Desde
1813, D. João VI, o Príncipe Regente, havia criado as
Divisões Navais nas costa do Brasil, estando o Maranhão
subordinado à Divisão Naval do Norte. Os Presidentes das
Províncias eram os únicos juízes para qualquer
assunto, daí porque as Divisões, embora tendo os seus
comandantes, a eles eram subordinadas. Os movimentos nos portos marítimos
e fluviais aumentavam e havia a necessidade de definir responsabilidades
na área portuária. Daí o Governo Imperial criou
a Capitania do Porto através do Decreto de número 358,
de 14 de agosto de 1845, em todas as capitanias que possuíssem
porto.
Seu
funcionamento foi regulamentado pelo Decreto 447, de 17 de maio de 1846,
com atribuições específicas de polícia naval,
conservação de porto, inspeção, administração
de faróis, balizamento, matrícula de gente do mar e do
tráfego do portos e das costas, praticagem destas e das barras.
Assim,
pelo Decreto nº 460, de 28 de julho de 1846, foi criada a Capitania
dos Portos do Estado do Maranhão, na então gestão
do Presidente da Província, Desembargado João José
de Moura Magalhães, que assumiu no dia 4 de abril daquele ano.
Era Diretor dos Faróis e Socorros Navais desta Província
o Capitão-de-Mar-e-Guerra, Francisco de Assis Cabral Teive, sendo
este designado como o primeiro Capitão dos Portos do Maranhão.
A data escolhida, 28 de julho, coincide com a da adesão do Maranhão
à Independência do Brasil.
A
sede da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão inicialmente
era a mesma da Diretoria dos Faróis. Ou seja: Travessa da Alfândega,
esquina com rua da Estrela, na Praia Grande. Posteriormente foi transferida
para um sobrado na rua do Ribeirão, esquina com o Beco do Machado,
de onde se mudou de forma definitiva para a sede atual, em terreno próprio,
na Praça D. Pedro II, número 2, prédio adquirido
do espólio de D. Apolônia Justina da Cruz Fragoso.
Como
se tratava de um imóvel de dois andares, a parte superior servia
de moradia para o Capitão dos Portos. Essa situação
se manteve até o ano de 1977, quando foi adquirido um imóvel
residência, no bairro São Francisco, ficando o endereço
da Praça D. Pedro II ocupado apenas pelas atividades fins da
Capitania.
A
Capitânia dos Portos do Maranhão foi criada originariamente
como sendo de segunda classe, com subordinação ao IV Distrito
Naval. Em 1967, mais precisamente no dia 01 de julho, teve sua subordinação
transferida para o III Distrito Naval, sediado em Natal, assim se mantendo
até o primeiro dia de julho do ano de 1986, quando retornou,
de forma definitiva, para a subordinação do IV Distrito
Naval. Com o retorno ao Comando Naval de Belém, a Capitania dos
Portos do Maranhão, já sob o lastro do Complexo Portuário
do Maranhão que ganhara importância com os projetos da
Companhia Vale do Rio Doce e da Alumar, foi, finalmente, alçada
a condição de Primeira Categoria.
Na
condição de Organização Militar de Primeira
Categoria, ocorrida no dia 22 de março de 1989, a CPMA do Maranhão,
pelas normas da Marinha do Brasil, não mais poderia ser comandada
por um oficial cuja patente fosse inferior a de Capitão de Mar
e Guerra.
Até
o final dos anos 70, o Estado do Maranhão tinha três Organizações
de Marinha: A Capitania dos Portos - comandada por um Capitão
de Mar e Guerra; O Serviço de Sinalização Náutica
(SSN-42) - comandado por um Capitão de Corveta; e o Navio Sinalizador
Tenente Boanerges - comandado por Capitão-Tenente. Com a transferência
do Navio Balizador para o III Distrito Naval e a incorporação
do SSN-42 como uma das unidades da Capitania, o número de OMs
ficou reduzido apenas a sede principal da Marinha.
Hoje
faz parte da estrutura física da Marinha no Estado do Maranhão
um prédio histórico no bairro da Camboa, no Jenipapeiro,
onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas.
Neste endereço também funciona a sede da Soamar do Maranhão,
salas para cursos de formação, auditórios e uma
quadra esportiva. Do conjunto faz parte, também, algumas vilas
residenciais de praças e a casa do Capitão dos Portos.
Parabéns CPMA, os nossos 174 anos de eterno agradecimento.
ORDEM |
ANO |
NOME |
PATENTE |
001 |
1846 |
Francisco
de Assis Cabral Teive |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
002 |
1855 |
José
Maria Ferreira |
Chefe
da Divisão de Graduados |
003 |
1860 |
Hermenegildo
Antonio Barbosa |
Capitão-Tenente |
004 |
1861 |
João
Batista de Oliveira Guimarães |
Capitão-de-Fragata |
005 |
1863 |
Achiles
Lacombe |
Capitão-de-Fragata |
006 |
1866 |
João
Batista de Oliveira Guimarães |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
007 |
1886 |
José
Antonio da Silva Guimarães |
Capitão-Tenente |
008 |
1888 |
Cândido
Floriano da Costa Barreto |
Primeiro-Tenente |
009 |
1891 |
José
Nunes Belfort Guimarães |
Capitão-de-Fragata |
010 |
1892 |
Manoel
da Silva Lopes |
Primeiro-Tenente |
011 |
1895 |
Augusto
Flutuoso Monteiro Silva |
Capitão-Tenente |
012 |
1896 |
Otthon
de Carvalho Bulhões |
Capitão-de-Fragata |
013 |
1902 |
Fancisco
de Barros Barreto |
Capitão-Tenente |
014 |
1903 |
Luiz
de Azevedo Cadavel |
Capitão-de-Fragata |
015 |
1905 |
Ignácio
Luiz Azevedo Costa |
Capitão-de-Fragata |
016 |
1908 |
João
de Perouse Fontes |
Capitão-de-Fragata |
017 |
1911 |
Ernesto
Mafaldo Oliveira |
Capitão-de-Corveta |
018 |
1918 |
Alfredo
Amâncio dos Santos |
Capitão-de-Fragata |
019 |
1919 |
Alfredo
Reginaldo Texeira |
Capitão-de-Corveta |
020 |
1921 |
Leodegardo
Heliodoro da Luz |
Capitão-de-Corveta |
021 |
1922 |
Otacílio
Otaviano Costa |
Capitão-Tenente |
022 |
1923 |
Antonio
da Mota Ferraz |
Capitão-de-Corveta |
023 |
1924 |
Euclides
Francisco Sousa |
Capitão-Tenente |
024 |
1924 |
Alberto
Augusto Gonçalves |
Capitão-de-Corveta |
025 |
1924 |
Humberto
Area Leão |
Capitão-Tenente |
026 |
1925 |
Manuel
Inácio Brício Guilhom |
Capitão-de-Corveta |
027 |
1926 |
Gustavo
Goulart |
Capitão-de-Corveta |
028 |
1927 |
Alfredo
Carlos Soares Dutra |
Capitão-de-Corveta |
029 |
1929 |
Antonio
Barbosa Moreira Martins |
Capitão-de-Corveta |
030 |
1930 |
Luiz
Ferreira Pinto |
Capitão-de-Corveta |
031 |
1931 |
Jaime
Carneiro Rocha |
Capitão-de-Corveta |
032 |
1932 |
Luis
Autran de Alencastro Graça |
Capitão-de-Corveta |
033 |
1932 |
João
Bonifácio de Carvalho |
Capitão-de-Fragata |
034 |
1932 |
Otto
de Faria |
Capitão-de-Corveta |
035 |
1934 |
Helvécio
Coelho Rodrigues |
Capitão-de-Corveta |
036 |
1934 |
Olavo
de Araújo |
Capitão-de-Corveta |
037 |
1936 |
Carlos
Midose Chermont |
Capitão-de-Fragata |
038 |
1937 |
Raul
Santiago Dantas |
Capitão-de-Fragata |
039 |
1938 |
Anibal
Brasilino Pereira do Lago |
Capitão-de-Corveta |
040 |
1939 |
José
Sérgio Ferreira |
Capitão-de-Corveta |
041 |
1944 |
Aurélio
Linhares |
Capitão-de-Corveta |
042 |
1945 |
Luis
Gonzaga Doring |
Capitão-de-Corveta |
043 |
1946 |
Humberto
Junqueira Ferreira da Silva |
Capitão-de-Corveta |
044 |
1949 |
Dalmyr
da Costa Muller de Campos |
Capitão-Tenente |
045 |
1952 |
Armando
Junqueira Ferreira da Silva |
Capitão-de-Fragata |
046 |
1953 |
Carlos
Portugal de Carvalho |
Capitão-de-Corveta |
047 |
1955 |
Dylo
Modesto de Almeida |
Capitão-de-Corveta |
048 |
1958 |
Raimundo
Pereira de Lima Palhano |
Capitão-de-Corveta |
049 |
1959 |
Francisco
Matos dos Santos |
Capitão-de-Corveta |
050 |
1962 |
Raimundo
Pereira de Lima Palhano |
Capitão-de-Corveta |
051 |
1963 |
Fernando
José Moreira Godinho |
Capitão-de-Corveta |
052 |
1965 |
Washington
de Oliveira Viégas |
Capitão-de-Corveta |
053 |
1970 |
José
Ribamar Avelar (interino) |
Capitão-Tenente
(AM) |
054 |
1970 |
Ismar
Tirelli |
Capitão-de-Fragata |
055 |
1974 |
Fernando
José de Moreira Godinho |
Capitão-de-Fragata |
056 |
1974 |
José
Ribamar Avelar (interino) |
Capitão-Tenente
(AM) |
057 |
1975 |
Mauro
de Herval Costa |
Capitão-de-Fragata |
058 |
1977 |
Frank
José Gonçalves de Oliveira |
Capitão-de-Fragata |
059 |
1980 |
Luiz
Fernando Freitas |
Capitão-de-Fragata |
060 |
1982 |
Gustavo
Bentenmuller Medeiros Pereira |
Capitão-de-Fragata |
061 |
1985 |
Sidnei
Augusto de Oliveira |
Capitão-de-Fragata |
062 |
1987 |
Gilberto
Sousa Esmeraldo |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
063 |
1990 |
Amilcar
Rodrigues da Silva |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
064 |
1992 |
Wilson
Baltor de Araújo |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
065 |
1994 |
Carlos
Alberto Santos Ramos |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
066 |
1996 |
Odálio
Amorim Filho |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
067 |
1998 |
Carlos
Alberto trovão |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
068 |
2000 |
Elson
de Azevedo Burity |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
069 |
2002 |
Enilson
Vilela de Albuquerque |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
070 |
2004 |
Luiz
Augusto Oliveira de Freitas |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
071 |
2006 |
Ricardo
Achilles de Faria Mello |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
072 |
2008 |
Luiz
Carlos de Melo |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
073 |
2010 |
Nelson Ricardo Calmon Bahia |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
074 |
2012 |
Jair dos Santos Oliveira |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
075 |
2014 |
Marcos
Tadashi Hamaoka |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
076 |
2016 |
André Luiz Trindade Gomes |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
077 |
2018 |
Marcio Ramalho Dutra e Mello |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
078 |
2020 |
Alekson Barbosa da Silva
Porto |
Capitão-de-Mar-e-Guerra |
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO MARANHÃO
Praça
D. Pedro II, nº 02 - CEP: 65.010-450 - Centro - São
Luís, Maranhão, Brasil
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