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Período de defeso para pesca do camarão no Maranhão segue até o dia 31 de maio
O objetivo da paralisação é promover a recuperação do estoque pesqueiro e evitar a extinção da espécie


Proibir pescar para garantir a atividade e o produto
Teve início na última quarta-feira (1º) e se estende até 31 de maio, o período do defeso do camarão. Nesse intervalo fica proibida a pesca de arrasto motorizado dos camarões branco, rosa, papudo, piticaia, santana, sete barbas, entre outros. O objetivo desta paralisação temporária de pesca é promover a recuperação do estoque pesqueiro e evitar a extinção da espécie. Para os consumidores, as alternativas são dar preferência a pescados e frutos do mar que estão liberados nesta época, como mexilhões, ostras, vieiras, siris, caranguejos e peixes diversos. Para quem não abre mão, a dica é consumir apenas camarões capturados antes do defeso, congelados e com declaração de estoque por parte do comerciante. A colaboração do consumidor é extremamente importante para que o período de defeso seja respeitado e eficiente. De acordo com a portaria do Ministério do Meio Ambiente, a proibição se estenderá até o dia 31 de maio.

A Portaria esclarece que o período mais longo do defeso, em áreas que funcionam como berçários para as espécies marinhas, ajudará de forma mais efetiva na recomposição do estoque natural, uma vez que se consegue estancar a pesca, seja ela predatória ou não.  Estão incluídas nessas proibições  regiões do estuário, reentrâncias e áreas de criadouros naturais, os chamados igarapés. No período do defeso estão proibidas nas áreas cobertas pela portaria, pesca artesanal por meio de quaisquer artes, técnicas ou métodos de pesca, fixas ou semi-fixas, como as efetuadas com rendinha de malha, puçás de arrasto, fuzacas, muruadas e zangarias.

De acordo com o Ministro Sarney Filho, em depoimento a TV Mirante, as normas anteriores não levavam em contra as características do litoral maranhense que possui a maior área de mangue preservado do litoral brasileiro. “Nosso Estado tem uma realidade única que são as reentrâncias maranhenses que adentram o continente e funcionam como berçários não apenas do camarão, mas de uma infinidade de espécies marinhas que precisam dessa margem de tempo para se reproduzir”, afirmou o titular da pasta do Meio Ambiente.

Sarney Filho explicou ainda que desde 2005, junto com os líderes das Colônias de Pescadores, lutava pela aprovação das medidas agora implantadas, como essa que ordena as restrições da pesca nesse período, garantindo assim a atividade pesqueira de camarões em toda a Costa Norte brasileira. A portaria interministerial estabelece normas e ordenamento de pesca para áreas compreendidas entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará, englobando o Maranhão, além de garantir o pagamento do seguro defeso para as famílias de  pescadores cadastrados nas Colônias as quais pertencem.

De acordo com a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão, a portaria, além do aspecto de proteção ambiental, tem grande alcance social, já que as famílias que vivem dessa atividade terão direito ao pagamento do seguro defeso, no valor de um salário mínimo, pelos cinco meses  em que durar a proibição.

Lugar: PORTOSMA
Fonte: MMA e Imirante
Data da Notí£©a: 01/01/2018

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