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Governo Federal publica a lista de feriados e pontos facultativos para este ano de 2019
Não incluídos os estaduais e municipais que só valem para onde estão determinados em leis regionais


Fofões no feriado de carnaval em São Luís do Maranhão
O governo federal publicou na última semana de dezembro no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. Neste ano que já iniciou, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados (sábado). Os demais vão cair em dias de semana.

A portaria, publicada pelo Departamento de Desenvolvimento e Gestão, diz que os dias de guarda dos credos e religiões, não relacionados, poderão ser compensados, desde que “previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor.

” O texto diz ainda que o cumprimento dos feriados não deve trazer prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais e que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades “a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.

Em relação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, eles ficam proibidos de antecipar ou postergar ponto facultativo.

CONFIRA AS DATAS

*** 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);

*** 4 de março: Carnaval (ponto facultativo);

*** 5 de março: Carnaval (ponto facultativo);

*** 6 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

*** 19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional);

*** 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);

*** 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

*** 20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo);

*** 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);

*** 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

*** 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

*** 2 de novembro: Finados (feriado nacional);

*** 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);

*** 24 de dezembro: véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas);

*** 25 de dezembro: Natal (feriado nacional);

*** 31 de dezembro: véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Lugar: PORTOSMA
Fonte: Agencia Brasil
Data da Notí£©a: 04/01/2019

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