Tribunal Marítimo realiza Workshop sobre dimensões territoriais da Amazônia Azul
O Futuro da Cabotagem e Descomissionamento de Plataformas de Petróleo serviu de tema central do evento

O Tribunal Marítimo (TM) realizou em 13 de novembro o VIII Workshop de Direito Marítimo no Centro Empresarial Internacional Rio, no Rio de Janeiro. O objetivo foi difundir novidades acerca dos assuntos atuais relacionados àquela área do Direito.

Estiveram presentes o Desembargador Federal Alcides Martins Ribeiro Filho, representando o Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Diretor de Portos e Costas (DPC), Vice-Almirante Roberto Gondim Carneiro da Cunha, o Diretor de Hidrografia e Navegação (DHN), Vice-Almirante Marcos Borges Sertã, o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), Vice-Almirante Domingos Savio Almeida Nogueira, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Sr. Diogo Piloni e Silva, Desembargadores, juízes, advogados, membros da comunidade marítima, profissionais que atuam direta ou indiretamente com o Direito Marítimo, estudantes e representantes de empresas do segmento da navegação.

O Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, realizou a abertura oficial das programações com um discurso sobre a relevância dos temas. Em seguida, O Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Diogo Piloni e Silva, trouxe novidades sobre “O Futuro da Cabotagem”, inclusive aspectos do Programa "BR do Mar". Na sequência foi apresentada pelo Vice-Almirante Marcos Borges Sertã a palestra  “As Novas Dimensões da Amazônia Azul”, quando foram apresentadas as novidades relacionadas à Elevação de Rio Grande e à Plataforma Continental.

Outro tema que esteve em pauta foi “O Futuro da Cabotagem na Perspectiva dos Armadores”, ministrado pelo Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem, Comandante Luís Fernando Resano. Já o especialista em Direito Marítimo e professor de pós–graduação da Universidade Federal Fluminense, Dr. Ezequiel Balfour Levy, tratou sobre “Descomissionamento de Plataformas: Questões Fáticas e Jurídicas Relevantes” E ainda o Presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB/RJ, Dr. Godofredo Mendes Vianna; palestrou sobre “Aspectos Contratuais do Descomissionamento de Plataformas”. Por fim, a  Superintendente de Petróleo e Indústria Naval do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Meg Montana Kede de Luca, , e versará sobre: “Descomissionamento de Plataformas: uma Visão do Estado do Rio de Janeiro”. Os debates foram mediados pelos juízes do Tribunal Marítimo Marcelo David Gonçalves e Nelson Cavalcante e Silva Filho.

Legendas: Na fotos o Juiz-Presidente do TM, Vice-Almirante Lima Filho, na abertura oficial do Worshop e também o Diretor de Hidrografia e Navegação, Vice-Almirante Marcos Borges Sertã, durante a sua palestra.

Lugar: PORTOSMA
Fonte: Assessoria Tribunal Marítimo
Data da Notí£©a: 14/11/2019