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Senadores pedem ao TSE cassação da chapa Dilma-Temer como solução para a crise política

Grupo de parlamentares que se autodeclaram independentes vai ao Tribunal Superior Eleitoral pedir a antecipação do julgamento da chapa presidencial eleita em 2014. Para eles, país não suporta novo processo de impeachment.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) e um grupo de senadores que se autodeclaram independentes vão solicitar formalmente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, a convocação extraordinária de uma sessão plenária da corte com o objetivo de antecipar o julgamento do processo de crime eleitoral da chapa encabeçada por Dilma e Michel Temer, em 2014. Eles vão pedir ao TSE que casse o peemedebista, que assumiu o mandato há pouco mais de um ano, como saída para a crise política.

A medida, segundo ele, obrigaria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a convocar imediatamente uma eleição indireta para um mandato tampão até o pleito de 2018, como prevê a Constituição. “Essa é a solução mais rápida e menos traumática para o país. Temos de fazer uma cirurgia rápida, de emergência”, disse Otto Alencar. Apoiam a ideia dele senadores como Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alvaro Dias (PV-PR).

Otto Alencar acredita que o país não pode atravessar mais um processo de impeachment por ser muito demorado, com abertura de comissão processante e votação em plenário nas duas Casas. “Isso pode demorar seis meses ou mais e o país não aguenta isto”, argumentou Alencar. “O presidente perdeu as condições de governar”, concluiu.

Temer foi gravado pelo empresário Joesley Batista, dono do Grupo JBS, incentivando-o a continuar o pagamento de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba, para que ele não fizesse delação premiada. A PF filmou a entrega de dinheiro repassado pelo dono da JBS ao deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que assessorava Temer até recentemente.


A conversa foi gravada pelo empresário. Joesley também gravou o diálogo em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe pediu R$ 2 milhões para pagar advogado. O dinheiro, entregue a um primo do senador, foi rastreado. Com base na delação dos empresários, o ministro Edson Fachin, do STF, determinou o afastamento de Aécio e Rocha Loures do mandato e a prisão de Andréa Neves, irmã do tucano.

Quem é o Homem?

O homem. Quem é o homem e o que veio fazer na Terra, além de ter retirada uma das costelas (quem retirou essa costela – se ainda não havia Cirurgião?).

Seria ele uma estrela cadente, ou apenas e simplesmente um Homem?

Crio borboletas. Crio borboletas mil. Nunca vi uma borboleta “matar” outra da sua espécie, tampouco um ser vivo de espécie diferente.

E o homem – por que um homem “mata” outro homem?

Por que os homens não viram borboletas, e saem a voar, sem pesos à carregar?

Pois, a magia de Deus se fez borboleta no início da tarde de ontem, num campo onde as folhas do outono se transformavam num tapete, constantemente modificado e multicolorido pelo vento.

Sentado num velho banco em desuso no parque, onde as folhas conversam umas com as outras, numa linguagem que só a ingenuidade do amor traduz e entende, um homem de roupa simples, envelhecidas pelo excesso de uso, chapéu na cabeça, óculos escuros e uma bengala à mão pronuncia:

- Que coisa linda esse sol, nesse casamento com o vento!

Nisso, uma jovem que passeava no parque, para a bicicleta e indaga:

- Ué, você é cego mesmo? Como está vendo isso?

Continuando sentado, o Homem apenas respondeu:

- Eu sou cego, sim. Mas o amor enxerga todas as coisas.

Deputado pede mais investimentos para expansão da energia eólica no Brasil

O Brasil ocupa o 9º lugar no mundo em oferta de geração de energia eólica e tem capacidade de expansão desde que haja investimentos no setor. A avaliação foi feita pelo deputado José Rocha (PR-BA), que solicitou audiência pública na Comissão de Minas e Energia que discutiu o tema na quarta-feira (17).

De acordo com o deputado, o programa é “tímido” e precisa avançar. “Nós temos 7% de energia gerada no País que é eólica, um percentual considerado bastante baixo; no Nordeste, 50% da energia gerada é eólica; a Bahia é o segundo gerador, com 6.2 bilhões de megawatts em 2016", informou.

Na audiência, o parlamentar e representantes do setor cobraram a continuidade da construção de novas linhas de transmissão e a realização de novos leilões de energia no País. Esses leilões só são realizados se comprovada, por meio de estudos, a necessidade de energia nova a ser comprada. Com a crise econômica brasileira, não há demanda de compra.

Leilões - Segundo o secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Moacir Bertol, a capacidade eólica está se expandindo significativamente no País. Ele destacou a expectativa de leilão de energia nova e informou que está em andamento a elaboração do Plano Decenal de Expansão de Energia, referente aos anos de 2017 a 2026.

Bertol disse que o plano vai sinalizar o crescimento e a oferta necessária para atender o mercado e, então, definir a necessidade de leilões para a contratação de energia de todas as fontes.

"É preciso que sejam feitas todas as avaliações da prospecção do mercado, esse crescimento e essa necessidade de energia. Esperamos que o País volte a crescer para que haja necessidade no tempo necessário."

Empregos - Superintendente de Promoção do Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Paulo Guimarães relatou que o estado é hoje líder de projetos vendidos em leilões de energia, com investimentos que podem ultrapassar R$ 21 bilhões. Ele ressaltou que já foram criados cerca de 26 mil empregos no estado com a implantação de parques eólicos e disse esperar que os leilões voltem no próximo ano.

"Se houver uma constância nos leilões, aí você vai ter uma constância no número de geração de empregos. A expectativa com aqueles 5.700 megawatts já comercializados na Bahia é que venham a gerar 86 mil empregos, a maior parte deles na região do semi-árido." (Leilane Gama – Agência Câmara Notícias)

O periquito da sorte

Periquito veio de Caetés para Curitiba para sortear destino de jararaca

Rezadeiras, benzedeiras, cartomantes, catimbozeiras, bolas de cristal, cartas, búzios. Nada deu certo ou resolveu a questão.

A informação parou de ser procurada, quando o Periquito “Pai Julim”, usando das muitas mordomias que lhe ofereceram, viajou de Caetés para tirar a sorte e definir o destino da jararaca, hoje sem nenhum tipo de veneno que possa ser aproveitado pelo Instituto Butantã – nem mesmo depois de ter passado uns fins de semana em Atibaia, em endereço que nunca lhe pertenceu.

“Pai Julim” virou atração e motivos de curiosidade. Todos os dias, no expediente matinal – de noite, aproveita para coçar as frieiras do bico nos punhos da rede armada em duas árvores da praça. Pode ser visto próximo da Paróquia Nossa Senhora de Mont´Serrat, nas imediações da Rua Anita Garibaldi, 888, no bairro Cabral, em Curitiba.

Depois de atender centenas de interessados em saber suas sortes e o que está por vir nos próximos dez dias, “Pai Julim” descansou a tarde inteira de domingo, mas voltou com força e fé total na manhã do feriado do Dia do Trabalho. Afinal, era dia de trabalhar.

Quando menos “Pai Julim” esperava, eis que surge um homem vestido com a camisa do Corínthians, barba por fazer, com ares de quem nunca soube de nada, mas que demonstrava ansiedade para descobrir o seu destino nos próximos dias. Pagou a taxa cobrada para tirar a sorte e ouvir a desgastada música do realejo. Ao fim da música, a portinhola da gaiola se abriu para o trabalho da estrela do momento: “Pai Julim”.

Olha para um lado, olha para o outro lado. Fecha os dois olhos como se quisesse dizer: sua sorte está lançada. Abaixa o bico, abre a gaveta e de lá retira um pedaço de papel, onde podia ser lido:

“O sol vai nascer quadrado para você”.

Claro que o torcedor do Corínthians precisou se controlar, quando escutou do acompanhante (que o segue para ler o que for necessário – haja vista que ele é analfabeto) o que estava escrito ali no papel da sorte.

Descrente, teve coragem de vociferar para “Pai Julim”:

- Ora fá se vuder, papagai do cu pelado! Inté vossê tá me perceguino!

Comissão aprova criação de ZPE em Cabedelo (PB)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Cabedelo (PB), próximo à capital da Paraíba, João Pessoa. A ZPE está prevista no Projeto de Lei 5381/16, do deputado Wilson Filho (PTB-PB).

Na prática, o município passa a contar com um local de livre comércio com regime tributário e cambial específico, a fim de favorecer a atividade exportadora.

Relator na comissão, o deputado Lucas Vergilio (SD-GO) concordou com os argumentos do autor, segundo os quais Cabedelo possui “porto, armazéns, pátios de estocagem e outras instalações necessárias para uma ZPE; além de terminal ferroviário e acessos rodoviário, fluvial e marítimo”. Vergílio reforça ainda que a cidade fica a apenas 15 km da capital paraibana.

“Entendemos que a ZPE proposta tem condições de alcançar sua finalidade de aumentar as exportações brasileiras, produzindo superávits comerciais, e de levar investimentos para Cabedelo, gerando empregos e promovendo o desenvolvimento regional”, sustentou Vergilio.

Lei Ordinária - O projeto modifica a Lei 11.508/07 – que trata do regime tributário, cambial e administrativo das ZPEs – para permitir a criação dessas zonas também por lei ordinária. Atualmente, a criação de ZPE só pode ser feita por decreto.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Murilo Souza – Agência Câmara Notícias).

As velhas botas do Vovô

A imagem ainda está viva na memória. Como se fora uma fotografia, apesar de envelhecida. Repetitivamente, acontecia toda vez que o dia começava clarear. Fosse qual dia da semana fosse – sem excluir domingos e feriados. Na roça, para quem “planta a vida”, feriado ou descanso é coisa de tolo.

Sentado na ponta da calçada, como se aquele lugar lhe fosse cativo, a imagem do corpo pequeno e magro do Vovô João. Ali estava realmente começando mais um dia para ele. Calçando as velhas botas, que ele (e apenas ele) chamava de “minhas botinas”. Acostumou-se à aquela atitude, ainda que não fosse trabalhar na roça – mas tinha o hábito de fazer aquilo, ainda que fosse apenas ao quintal, jogar milho para as galinhas, ou jogar água no canteiro de coentro e cebolinhas. Não fazia muita coisa sem as velhas botas.

Passou a fazer isso, desde quando, certo dia, viu-se picado por uma traiçoeira cascavel, cujo veneno quase o leva prematuramente ao buraco coberto com sete palmos de terra. Usava as botas, também, para se prevenir de possíveis cortes da lâmina da enxada. Doía, e ao mesmo tempo servia de alento, ver Vovô calçar as velhas botas sem a proteção das meias – tinha apenas um par, tão velho e usado que já não tinha mais a parte do calcanhar nem a do dedão dos pés. Talvez por isso, preferia dizer de si para si mesmo, que “era mais mió, calçar minhas bichinhas sem essas meias véias furadas, que não seuvem de nada”!

Lembro como se fosse hoje. Vovô ganhou aquele par de botas de um antigo Sargento da Polícia Especial do Exército. Ganhou também uma boina e um cinto. Nunca usou a boina, pois essa lhe ficava folgada na cabeça, e o cinto preferiu usar como cilha para o burro. Mas, as botas ganharam preferência e importância na vida de João.

Era calçando aquelas botas velhas, mas para ele, macias como seda, que Vovô trabalhava a terra, semeando milho, feijão e arroz que compunham a mesa da família; era calçando aquelas velhas botas, que ordenhava as vacas e as cabras e aparava o leite para os queijos, as manteigas e os mingaus e papas das crianças.

Ah, como eram especiais para Vovô, aquelas velhas (mas macias) botas!

Eis que, assim sem mais nem menos (nós é que pensamos assim – mas sempre haverá um motivo para o fato), chegou a hora e o dia de Vovô voltar para o lugar de onde viera em missão. Vovô morreu, e com ele aquela imagem matinal de todos os dias, sentado na ponta da calçada, um corpo esguio calçando as velhas botas.

Não havia caixão para enterrar o corpo cansado de Vovô – homem simples e bom, que viveu todas as dificuldades pela e para a família, sua única riqueza além das velhas botas – ele foi conduzido para a última morada, numa rede e o corpo colocado no novo endereço com todo cuidado e respeito.

Em casa, Vovó abria mais uma das poucas vezes, o velho baú, onde guardara por anos e anos, o velho vestido do casamento, e, nele, com toda a terra e sem nenhuma limpeza, acondicionou como se fosse um valioso presente e troféu, o velho par de botas do Vovô.

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Comissão torna obrigatória exposição do Estatuto do Idoso por lojas - A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, cópia digital ou impressa do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). A ausência do exemplar pode gerar multa de até R$ 2 mil. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) ao Projeto de Lei 34/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES). “A disponibilização de caderno que instrumentaliza os direitos, no ambiente em que devem ser implementados, reflete de forma fidedigna a valorização do envelhecimento ativo”, disse Lopes.

Comissão aprova exigência de placas educativas sobre trânsito em estradas - A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 3523/15, que obriga o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a colocar placas educativas nas rodovias federais, a cada 50 quilômetros. Pela proposta, do deputado Vinicius Gurgel (PR-AP), a exigência também valerá para os trechos rodoviários federais concedidos à iniciativa privada. O parecer da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PR-PR), foi favorável à aprovação da proposta, com emenda. Ela altera o dispositivo no qual a medida é inserida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

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José de Oliveira Ramos é jornalista, com experiência em rádio, jornal, tv e coberturas nas mais diversas áreas da Imprensa no Brasil e, em especial, em São Luís, onde atuou em veículos como Jornal O Estado do Maranhão, Jornal de Hoje, O Debate, Jornal Pequeno, Rádio Imprensa do Rio de Janeiro e Rádio Timbira. Escreve a coluna Drones & Radares, em Portosma às terças e sextas-feiras.