Hoje é sábado, 16 de fevereiro de 2019, dia do Repórter # O Fluminense ganha do Flamengo com um gol nos últimos minutos e vai decidir o título da Taça Guanabara com o Vasco da Gama neste domingo, às 17 horas, no Maracanã.
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Projeto cria Fundo de Amparo ao Aposentado

O Projeto de Lei 11254/18 institui o Fundo de Amparo ao Aposentado, para assistência a essa parcela da população nas áreas de saúde, educação, lazer, integração social, habitação, reciclagem profissional e geração de renda. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), o fundo será composto por 5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), apurados em 31 de dezembro de cada ano. O novo fundo terá o mesmo modelo administrativo do FAT e será gerido por um conselho deliberativo, que terá entre suas funções analisar projetos apresentados, alocação de recursos, acompanhamento e avaliação de impacto social.

Financiamento - Para obter financiamento, os projetos deverão ser elaborados pelas entidades de base e aprovados e encaminhados pelas respectivas federações ou entidades de âmbito nacional ao conselho deliberativo. Poderão concorrer aos financiamentos as entidades que representam os aposentados e pensionistas do INSS com pelo menos cinco anos de funcionamento e com quadro de, no mínimo, mil aposentados com 12 meses de filiação.

Essas entidades deverão ser filiadas às respectivas federações estaduais ou entidades de âmbito nacional, que ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das condições básicas. Para poder se beneficiar dos programas, o aposentado também deverá se filiar a uma entidade.

A liberação dos recursos será feita a cada três meses e vai obedecer a ordem cronológica da entrada dos processos no conselho deliberativo, dentro dos limites das verbas existentes no respectivo trimestre. Os recursos não utilizados pelo fundo durante o ano fiscal serão abatidos dos recursos previstos para o ano seguinte.

Saúde - Entre as áreas beneficiadas pela proposta, Carlos Henrique Gaguim destaca a saúde, onde prevenção é importante. “Ainda existem lacunas imensas nessa área tão importante, principalmente para a população mais idosa. Os recursos do FAA virão aliviar o Sistema Único de Saúde a médio prazo”, afirma o parlamentar.

Por outro lado, ele defende que os aposentados que ainda possuem força de trabalho poderão frequentar cursos de reciclagem profissional para retornar à ativa. “O FAA permitirá a montagem de oficinas onde os aposentados poderão exercer suas antigas profissões e gerar renda complementar para o sustento de suas famílias”.

Tramitação - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Noéli Nobre – Agência Câmara Notícias)

Fome disgranhenta, siô!

A estrada estadual esburacada dificultando a chegada na hora prevista no destino final. Buracos, água da pista, calor abrasador, e muitas lombadas. Mas o carro velho termina nos levando ao destino.

São quase 13 horas, e deveríamos ter chegado por volta das 11:00.

- Véia, tamo brocado. Tem alguma coisa dicumê?

- Eu tavo insperano voceis um pôquim mais cedo, por isso preparei uns capadim no vim de babaçu. Voceis querem?
Percebendo que não teríamos outra alternativa para acalmar os roncos das tripas:

- Claro, véia! Nós tamos brocados!

Dois pratos, colheres, pimenta malagueta e daquela roxinha, limão, farinha de puba, e a panela na mesa. Tudo nosso!

- Crianças, a farinha num é biriba, mas é da boa. Tavo com pôco dinheiro, e comprei apenas dois litros!

Foi assim o nosso primeiro almoço na pequena e rápida semana das férias dos meninos. Bagrinhos no leite de coco babaçu, arroz do bom, e bastante caldo. Pra gente beber depois, virando o prato na boca e molhando os peitos.

Proposta dobra indenização a ser paga por praticante de cartel

O Projeto de Lei 11275/18 pretende dobrar a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como o cartel. Exceção é feita àquelas que celebrarem acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia que zela pela livre concorrência.

A proposta, oriunda do Senado, está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei de Defesa da Concorrência (12.529/11), que já pune as infrações à ordem econômica com multa administrativa de até 20% do faturamento bruto da empresa, de acordo com a gravidade do caso.

Conforme o projeto do Senado, o infrator que celebrar acordo de leniência ou o termo de compromisso de cessação (TCC) com o Cade, além de não pagar a indenização em dobro, ficará isento de pagamentos por responsabilidade solidária, desde que entregue documentos que permitam estimar o valor do dano decorrente da infração à ordem econômica.

O texto promove também outras alterações na norma em vigor, com intuito de incentivar as vítimas a propor ações de reparação de danos em caso de infração à ordem econômica.

Tramitação - A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Ralph Machado – Agência Câmara Notícias)

O banco da praça

Devemos dar graças aos céus – toda hora, e todo dia. E, será sempre bom reconhecer algo que nos chega, ainda que tenha vindo de quem não faz mais que obrigação.

De muito bom gosto e esmero paisagístico, a urbanização da “nova” Praça Deodoro/Pantheon, com visual moderno e acessibilidade idem.

Mas, sempre haverá falhas, quando a obra é adjudicada ao humano, e ninguém é perfeito – e é bom nem pensar em ficar ofendido. Tem que assumir. Só isso!

Sem estar procurando “chifre em cabeça de cavalo”, o belo desenho dos novos bancos daquele logradouro (Deodoro/Pantheon) é elogiável, como merece elogios, também, a madeira utilizada na confecção – apropriada para as intempéries de uma cidade da região pré-amazônica.

Falha de observação apenas no “encosto” desses bancos. Aí sim, de material inadequado (ou, ainda não terminado) para enfrentar o nível de salitre de São Luís.

Quem sentar nos ótimos bancos sairá com a roupa manchada de ferrugem – imagina-se que “esqueceram” de pintar os encostos, bem como os tampos de algumas mesas feitas com o mesmo material. Fica a dica.

Projeto cria duas universidades federais no interior do Amazonas

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta também cria três institutos federais (dois em São Paulo e um na Bahia) e autoriza a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) a oferecer cursos de nível superior. O Projeto de Lei 11279/19 desmembra a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em duas novas instituições de ensino superior:

- a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas (Ufembam), que terá sede em Parintins, município situado na divisa com o Pará, e incorporará os campi de Parintins e Itacoatiara que hoje pertencem à Ufam;

- a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões (Ufemas), que terá sede em Coari, município localizado no centro do estado do Amazonas, às margens do rio Solimões. A nova instituição incorporará os campi de Coari e Benjamin Constant.

O projeto também cria cargos e funções das novas instituições amazonenses.

A proposta foi apresentada pelo Poder Executivo no fim do governo Temer. Segundo a justificativa encaminhada ao Congresso Nacional, o objetivo das duas universidades é suprir a carência de cursos superiores no Amazonas.

Hoje, a Ufam atende a todo o estado, que é o maior do País em extensão. Essa situação, segundo o Ministério da Educação (MEC), contrasta com outros estados de grande extensão, como a Bahia, que possui quatro universidades federais.

Educação federal - O texto que será analisado pelos deputados trata também de outros temas ligados à administração da educação federal. Primeiro, autoriza a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa (Amazul) a oferecer cursos de nível superior. A Amazul é uma estatal ligada à Marinha que desenvolve tecnologias nucleares, incluindo o submarino de propulsão nuclear. A empresa tem sede em São Paulo.

A proposta também retira a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) da Rede Federal de Educação, Científica e Tecnológica. O governo alega que a instituição se especializou em educação superior, tornando desnecessária sua vinculação às unidades de ensino técnico-profissional.

O projeto também introduz diversas modificações na gestão administrativa da Rede Federal de Educação, Científica e Tecnológica. O texto cria três institutos federais – do Centro Paulista, com sede em Campinas; do Oeste Paulista, sediado em São José do Rio Preto; e do Sul da Bahia, com sede em Ilhéus. As duas unidades paulistas serão criadas a partir do desmembramento do Instituto Federal de São Paulo. A escola de Ilhéus virá de desmembramento dos institutos federais da Bahia (localizado em Salvador) e Baiano (Vitória da Conquista).

Segundo a justificativa do projeto, as novas unidades darão mais eficiência à educação profissional, cuja demanda no País é crescente. Além disso, contribuirão para o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 430 mil novas matrículas a cada ano até 2024.

Matrículas - Também influenciado pelas metas do PNE, o projeto determina que os institutos federais garantam 70% de suas “matrículas equivalentes” (conceito criado pelo MEC e definido por uma fórmula matemática) para cursos técnicos. Hoje, a Lei 11.892/08, que instituiu a Rede Federal de Educação, Científica e Tecnológica, estabelece a cota de 50% das vagas para a educação profissional.

O texto do governo traz ainda outros pontos relativos à rede federal:

- acaba com o mestrado e doutorado acadêmicos nos institutos federais, que só poderão ofertar especialização strictu sensu em nível profissional;

- acaba com a cota de 20% das vagas nos institutos federais para formação de professores da educação básica;

- exige experiência comprovada em gestão na educação profissional e tecnológica para reitores (mínima de quatro anos) e diretores-gerais (dois anos) dos institutos federais;

- condiciona a criação de novos institutos federais a estudos sobre viabilidade orçamentária e sobre as condições socioeconômicas da região a ser atendida.

Tramitação
- O projeto está em análise na Câmara dos Deputados e ainda será despachado às comissões da Casa. (Janary Júnior – Agência Câmara Notícias)

As glórias do “Glorioso”

O meu “Glorioso” Botafogo de Futebol e Regatas está mal das pernas. Sofreu na temporada passada para confirmar uma vaga entre os disputantes da Copa Sul-Americana, competição sem tanta valorização, e até esquecida pelos bons patrocinadores; e começou a atual temporada com resultados (em campo) desanimadores. Presidido atualmente por Nelson Mufarrej, Advogado, antigo sócio proprietário, o Botafogo enfrenta crise administrativa que começou ainda na administração do dentista Maurício Assumpção e perdurou na gestão de Carlos Eduardo Pereira, hoje compondo uma das vices-presidências.

“Nossa proposta de campanha é o prosseguimento e a consolidação da reconstrução do Botafogo com os pés no chão, controle orçamentário rígido, responsabilidade fiscal e também gestão transparente. Esse é o nosso pilar. Vamos fazer tudo para que a gente possa conseguir os títulos que todos nós queremos”, destacou Mufarrej. Há trabalho, sim. Há transparência, sim. Mas, há também uma enorme dívida ativa que dificulta o caminhar do time em campo – sem citar o desdém de jogadores de nível técnico apenas mediano, que, preocupados em não receber salários, dizem “não” ao “Glorioso”, nas demonstrações de interesses contratuais. O nome disso é “desconfiança” e “desprestígio” – e o reconhecidamente melhor clube latino do século (afirmado pela FIFA), há muito navega nos mares das chacotas e humilhações. E, uma reviravolta não parece ser coisa fácil.

Na atual versão do Campeonato Carioca de Futebol, quatro jogos, 12 pontos disputados, e apenas 1 ganho, num milagroso empate diante do fraco Bangu. Estreou com a humilhante derrota para a Cabofriense (3 a 1); em seguida ganhou o primeiro ponto com um empate diante do Bangu em 0 a 0; depois foi derrotado pelo Flamengo, por 2 a 1; e nesta semana perdeu para o Resende por 1 a 0. Num grupo (C) composto de apenas seis clubes, com apenas dois “considerados grandes” – Botafogo e Flamengo – permanecer na lanterna com apenas 1 ponto ganho é algo humilhante para o Glorioso.
Na próxima semana, provavelmente com a mesma formação que está fazendo vergonha aos torcedores, o Botafogo estreará na Copa Sul-Americana, novamente no Estádio Nilton Santos, quando enfrentará o Defensa Y Justicia da Argentina, na quarta-feira, 6 de fevereiro.

MAS, E O TIME? – O time atual do Botafogo é fraco. Fraco, não. Muito fraco. Na formação atual, muitos estão vindo da “base” – onde o trabalho não é bom – e não demonstram qualidade técnica para ascender e assumir as glórias alvinegras do passado. Não há, absolutamente, nenhuma esperança de que algum jogador chegue ao topo da qualidade técnica.

Muito criticado, por exemplo, o lateral-direito Marcinho, que não é um “péssimo jogador”, mas percebe-se, não recebe orientação técnica de quem de direito.

Duas jogadas típicas que Marcinho, que já receberam o “carimbo oficial” do jogador: 1 – Recebe a bola, está livre para avançar pela lateral, como válvula de escape para o ataque, e a primeira coisa que faz, em vez de levantar a cabeça, é olhar para trás, para ver se o seu zagueiro está livre. Se estiver, ele devolve a bola para a defesa. Essa jogada virou marca registrada do Marcinho; 2 – Quando tem um segundo de inteligência e avança, espera a chegada do “marcador” adversário, e chuta no corpo dele, ou cruza para a bola sair do outro lado da lateral.

E há quem afirme que Tite, Técnico da Seleção Brasileira determinou para que alguém o observe para uma provável convocação. Pobre futebol brasileiro.

Projeto restabelece carência para ex-aluno pagar o Fies

O Projeto de Lei 10557/18 restabelece o período de carência de 18 meses para que graduados no ensino superior comecem a quitar a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies – Lei 10.260/01).

O autor da proposta, deputado Nilto Tatto (PT-SP), explica que a carência de 18 meses foi retirada da Lei do Fies com a publicação da Medida Provisória 785/17. Segundo ele, o intervalo de 18 meses entre a conclusão do curso superior e o início do pagamento do financiamento é essencial para reduzir a inadimplência e facilitar o começo da vida profissional de estudantes recém-graduados.

“Esse mecanismo era decisivo para reduzir o fardo do pagamento imediato do financiamento, permitindo ao egresso do curso superior ingressar no mercado de trabalho e adquirir maior capacidade de pagamento”, argumenta Tatto.

O projeto também altera a Lei do Fies para prever que beneficiários do programa graduados em qualquer área possam quitar parte do financiamento com o próprio trabalho. No modelo vigente, isso é possível apenas nos casos de professor e médico que iniciaram seus cursos até o 2º semestre de 2017.

Tramitação - O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. (Murilo Souza – Agência Câmara Notícias)

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Deputado aponta falta de recursos para recuperação de barragens - Deputados cobram urgência nas ações de segurança e de recuperação de barragens. Mesmo algumas das iniciativas tomadas pelo Executivo deverão passar direta ou indiretamente pelo Congresso. É o caso do Plano de Ações Estratégicas para Reabilitação de Barragens da União, lançado no início do mês (6) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Por meio desse plano, o governo federal pretende recuperar 139 barragens de diversos usos (hidrelétricas, rejeitos minerais, etc.) em 14 estados das regiões Nordeste, Sudeste e Sul. A recuperação ficará por conta dos órgãos federais (Dnocs, Codevasf e Secretaria Nacional de Segurança Hídrica) responsáveis pelas barragens. O deputado General Girão (PSL-RN) acompanhou o lançamento do plano e ressalta a preocupação do Ministério do Desenvolvimento Regional com a falta de recursos.

Proposta de juristas descriminaliza o uso de drogas para consumo próprio - Conforme anteprojeto elaborado por comissão responsável por modernizar a legislação antidrogas, deixará de ser crime o consumo próprio de até “dez doses” de droga – valor que varia conforme o entorpecente e será definido, caso a caso, pela Anvisa. A comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (11.343/06) entregou quinta-feira (7) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei que estabelece critérios objetivos para separar o usuário do traficante. O texto foca no combate ao tráfico internacional de entorpecentes e ao seu financiamento.

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José de Oliveira Ramos é jornalista, com experiência em rádio, jornal, tv e coberturas nas mais diversas áreas da Imprensa no Brasil e, em especial, em São Luís, onde atuou em veículos como Jornal O Estado do Maranhão, Jornal de Hoje, O Debate, Jornal Pequeno, Rádio Imprensa do Rio de Janeiro e Rádio Timbira. Escreve a coluna Drones & Radares, em Portosma às terças e sextas-feiras.