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Petrobras recebe mais de R$ 1 bilhão recuperado pela Operação Lava Jato. Segundo a empresa, está é a maior restituição recebida em um único período.
 
A Petrobras recuperou R$ 1,034 bilhão no âmbito da Lava Jato. A devolução ocorreu por meio de acordos de colaboração e leniência com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal, em Curitiba, e pela Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Segundo a empresa, esta é a maior restituição recebida pela Petrobras em um único período, que somada aos recursos já transferidos para a companhia desde o início da Operação ultrapassa o montante de R$ 2,5 bilhões. "A companhia, que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela Operação, seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 16 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 51 ações penais", disse o comunicado. (O Dia)
 
Por que um “tapa na cara”?
 
Hoje, pretendemos propor uma reflexão. Refletir sobre algo antigo, que até hoje não se tem conhecimento com explicações convincentes.

Qual é o “prazer” de bater na cara de outrem?

Qual é o “constrangimento” de quem apanha na cara?

Por que se diz há tanto tempo: “cara que mamãe beijou, vagabundo nenhum põe a mão”?

Afinal de contas, que “tara” (no sentido pejorativo e violento da palavra) é essa de ficar satisfeito, ou ter prazer de bater na cara de alguém?

Faz tempo, muito tempo, eu “apanhei” muito da minha mãe. Meu pai nunca me bateu, nem em meus seis irmãos. Quem batia, e hoje adultos, achamos que sempre merecíamos, era a mãe.

Mas, com uma corda ou um tamanco de madeira na mão, a mãe nos batia nas pernas, nos braços, nas costas. Na cara, nunca!
Por que dá prazer a quem bate, bater na cara de alguém?

Por que, cenas de filmes ou novelas mostram sempre alguém jogando algo na cara de alguém?

Por que, na cara?

A Psicanálise é uma prática antiga para tentar encontrar algumas explicações, até para algo inexplicável, como o Autismo ou a Síndrome de Down. Mas, infelizmente, não se tem notícia oficial de que alguns “operadores” desse ramo tenha conseguido alcançar êxito. De forma convincente, diga-se.

Tido e sabido como ícone muito respeitado, Sigismund Schlomo Freud – popularmente conhecido como Sigmund Freud – que teria recebido influências de Carl Jung, Friedrich Nietzsche, foi um dos muitos disseminadores da Psicanálise, ramo da Psiquiatria.

Nascido em Freiberg in Mähren, naqueles tempos pertencente ao Império Austríaco em maio de 1856, formado em Medicina em Viena e faleceu em 1939. Nunca me deu o prazer de ter lido algo que se referisse ao assunto.
 
 
STF decide que não há prazo para cobrar condenados por improbidade

Por iG São Paulo


Votação de hoje foi uma mudança no entendimento de parte dos ministros sobre a prescrição de casos de improbidade
Em votação, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que não será imposto prazo nenhum às ações de cobrança de danos causados por agentes, públicos ou privados, em casos envolvendo atos de improbidade administrativa. Ou seja, segundo a Corte, as pessoas condenadas por desvio de dinheiro público não verão seus crimes de improbidade prescreverem, e terão que arcar com o ressarcimento do que desviaram aos cofres públicos, cedo ou tarde. Segundo integrantes do Ministério Público (MP), a decisão terá impacto direto nas investigações da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada por seis votos a cinco. E a votação desta quarta foi uma mudança no entendimento de grande parte dos ministros, afinal, na semana passada, a maioria dos ministros era a favor da prescrição – ou seja, do cumprimento do prazo de cinco anos para que o governo ou o MP possam entrar na Justiça para cobrar prejuízos que foram causados à administração pública, após a condenação do réu.

O resultado desse julgamento só mudou devido à mudança nos votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso. Isso porque, na semana passada, quando o julgamento começou, ambos votaram pela prescrição, mas hoje mudaram de opinião.
"Eu acho que o juiz deve produz o melhor resultado possível ao interesse da sociedade. Tendo levado em conta os argumentos jurídicos e muitos argumentos que me foram trazidos ao longo desse intervalo que mediou o primeiro julgamento do outro, sobre as dificuldades de recuperação, me convenço que, como regra geral, a prescritibilidade neste caso não produz o melhor o resultado para a sociedade", argumentou Barroso.

Por sua vez, Fux decidiu retificar seu voto após entender as consequências da decisão. "Hoje em dia não é consoante aos princípios e à postura judicial do STF que danos decorrentes de crimes praticados contra a administração pública e de atos de improbidade praticados contra administração pública fiquem imunes da obrigação ao ressarcimento", justificou. (* Com informações da Agência Brasil.)
 
 
A papoca d´água e a tatuagem sertaneja
Sabe aquela coisa gostosa de “coçar frieira na beirada da rede” quando a noite chegou e a
gente está deitado escutando “estória de Trancoso”?


Pois é assim que a noite passa por nós, no interior, sem nos dar o direito de contar quantas estrelas há no firmamento celestial. Haverá sempre uma estrela cadente para atrapalhar a contagem. Mas, as coisas boas não ficam por aí. Assar batata doce no borralho da fogueira; beber café torrado e pilado no pilão da casa; comer beiju ou pamonha sem a preocupação de “quantas você pode comer”. Saborear aquela canjica de milho verde, e outras tantas coisas que a roça marca em nós como se fora uma tatuagem sertaneja. Tirar bicho de pé, numa tarde de domingo, depois colocar querosene ou derramar água oxigenada na ferida para ficar observando a fervura?

Cafuné da vovó?

Ou você vai querer dizer que morou na roça, e nunca andou pisando no chão apenas com o calcanhar, por que o pé está alastrado de papoca d´água?
 
Proposta que proíbe casamento infantil no Brasil avança no Senado
Por iG São Paulo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei da Câmara que impede o casamento de menores de 16 anos. A proposta contra o casamento infantil no Brasil vai a Plenário com regime de urgência pedido pela relatora, senadora Marta Suplicy (MDB-SP). Se aprovado sem alterações, seguirá para sanção presidencial.
Atualmente, o Código Civil permite o casamento infantil (menores de 16 anos) com autorização de ambos os pais ou de seus representantes legais. Esse arranjo civil é admitido para evitar a imposição ou o cumprimento de pena pela prática de crime ou em caso de gravidez. A proposta elimina a exceção.

“O projeto atende a um mundo que mudou. Tem que ser encarada a questão das meninas, e por que não dizer dos meninos também, que são obrigados a casamentos que não fazem o menor sentido”, disse Marta. A autora do texto, deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), afirmou ser necessário eliminar as hipóteses legais que autorizam o casamento de menores de 16 anos dentro do esforço de se reduzir a violência contra crianças e adolescentes. Ela citou o estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência”, elaborado pelo Banco Mundial.

O casamento precoce, na opinião da deputada, está de mãos dadas com a gravidez na adolescência, o abandono escolar e a exploração, e proibi-lo aos menores de 16 anos em qualquer circunstância é importante para a proteção da infância e da juventude brasileiras, como determina a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O mérito do projeto se cinge à necessidade de se completar e de se aprimorar o processo de mudança das regras da capacidade específica para o casamento, à luz do respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, para que se impeça, em qualquer caso, o casamento do homem e da mulher que ainda não completou dezesseis anos de idade”, sustenta Marta.

Casamento infantil será permitido a partir dos 16 anos - Marta ressaltou que a aprovação do projeto não vai criar impedimento legal para o casamento de adolescentes na faixa dos 16 aos 18 anos, desde que autorizado por ambos os pais ou por seus representantes legais. “A idade mínima para o casamento, tanto do homem quanto da mulher, continua sendo de 16 anos. Na verdade, o projeto apenas proibiu o casamento do homem e da mulher que ainda não houver alcançado essa idade núbil”, explica a relatora no parecer.

A proposta se baseou em estudo da organização não governamental Promundo, publicado em 2015, que revelou o Brasil como o quarto país com maior número de registros de casamento infantil no mundo. De acordo com o levantamento, três milhões de brasileiras afirmaram ter casado antes de completar 18 anos, marco da maioridade para atos da vida civil.
 
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Direitos Humanos debate marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate hoje o marco conceitual dos povos tradicionais de matriz africana, a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela explica que a legislação define como Povos e Comunidades Tradicionais “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” Para ela, o marco conceitual não pode limitar esses povos apenas à sua religiosidade e sim à humanidade. “É preciso urgente aprofundar esse debate, que deverá subsidiar a elaboração políticas públicas afirmativas que incluam os Povos Tradicionais de Matriz Africana na cidadania. Essas políticas, necessariamente, têm que ser afetas à segurança, ao combate à intolerância, ao acesso ao emprego, à educação, à segurança alimentar, à saúde, entre outras”, afirma.
 
CCJ aprova pena maior para roubo com uso de armas brancas - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), proposta que aumenta a pena para quem praticar o crime de roubo com o uso das chamadas armas brancas, ou seja, armas que não são de fogo, como facas e machados. O texto aprovado é o substitutivo apresentado pelo deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG) ao Projeto de Lei 414/15, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Originalmente, o projeto aumentava a pena de pessoas flagradas furtando donativos (como roupas, calçados e alimentos) destinados a vítimas de desastres naturais. O texto punia e ste tipo de furto qualificado com pena de reclusão de três a oito anos. O furto qualificado tem pena de reclusão de dois a oito anos, segundo o Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).


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José de Oliveira Ramos é jornalista, com experiência em rádio, jornal, tv e coberturas nas mais diversas áreas da Imprensa no Brasil e, em especial, em São Luís, onde atuou em veículos como Jornal O Estado do Maranhão, Jornal de Hoje, O Debate, Jornal Pequeno, Rádio Imprensa do Rio de Janeiro e Rádio Timbira. Escreve a coluna Drones & Radares, em Portosma às terças e sextas-feiras.