Hoje é dia do cantor lirico e dia do trabalhador doméstico # O Moto Clube enfrenta o Salgueiro às 16h no Castelão contra o Salgueiro # Amanhã, domingo, o Sampaio pega o CSA de Arapiraca, líder do grupo A, em Alagoas. Ontem, ainda série C, o Fortaleza ganhou por 2x0 o Botafogo da Paraíba.
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Projeto de Lei Complementar proíbe estados de conceder isenção de ICMS

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 336/16, do deputado Pedro Paulo (PMDB-RJ), proíbe os estados e o Distrito Federal de conceder isenção de ICMS pelo prazo de 20 anos.

O texto também suspende todos os benefícios fiscais de ICMS concedidos por esses entes federativos.

O autor observa que o Rio de Janeiro deixou de receber mais de R$ 6 bilhões de grandes empresas em 2016, em razão da renúncia fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias estadual.

“Existem altas cifras que poderiam estar engrossando os cofres públicos e ajudando a conter a crise fiscal que não nos parece ter uma dissolução a curto prazo, senão com medidas drásticas nesse âmbito”, defende o parlamentar.

Tramitação - A proposta tramita com prioridade e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. (Agência Câmara Notícias).

O zap-zap do passado

O mundo vive o exato estágio profetizado por Karl Marx, n´O Capital. Todos os valores humanos perderam espaço e preferência pelo “ter”. O “ser” não faz parte de mais nada – pois, equivocadamente, muitos ainda se permitem enganar, achando que, “tendo”, “serão”.

E nessa plataforma de vida as coisas modernas chegaram e entraram nas nossas vidas sem pedir licença. Foram entrando, se abancaram e tomaram conta de tudo.

O telefone é um exemplo. Antes, nas regiões difíceis, as concessionárias mantinham empregados com motos e ou bicicletas – e em lugares menos acessíveis, mantinham até animais prontos para a demanda de “recados”. Alguém telefonava do Rio de Janeiro ou de lugares também distantes, pedindo para a atendente “mandar um aviso”:

- Mande avisar para a minha mãe, que depois das 20 horas vou telefonar novamente. Peça para ela vir esperar.

Era alguém tentando falar com a família. A concessionária telefônica recebia o aviso e “mandava avisar” para algum familiar vir atender a chamada. Sempre depois das 20 horas – a tarifa era mais baixa.

Vivemos anos assim, nessas dificuldades. Nos dias atuais muito mudou. Qualquer pessoa possui um telefone celular – e quando alguém não possui, quase ninguém acredita. Celular virou moeda de troca. A primeira coisa que o assaltante exige de ti é o celular, que vai ser trocado por drogas ou enviados para assaltantes presos – que passam a te incomodar com achaques e mensagens falsas.

Pois, o telefone celular aceita um aplicativo, livre de tarifa, mas facilmente acessível ao hacker. É o já famoso Whats App, abrasileirado para zap-zap.

“O Whats App Messenger é um aplicativo gratuito para a troca de mensagens, disponível para o Windows Phone e outras plataformas. O Whats App utiliza a sua conexão com a Internet (4G/3G/2G/EDGE ou wi-fi, conforme disponível) para enviar mensagens e fazer chamadas para seus amigos e familiares.

Mude de SMS para Whats App para enviar e receber mensagens, chamadas, fotos, vídeos, documentos e mensagens de voz.”

No passado que ainda está bem ali, logo depois da curva, e ainda dá para ver pelo retrovisor, a meninada que preferia brincar de forma saudável em vez de se tornar “avião” para ganhar trocados fáceis, inventava o “zap-zap” até com duas latas velhas ligadas por cordões, configurando fios. Usavam também caixas de fósforos vazias – havia até quem “prendesse” moscas ou besouros dentro das caixas, para passar a ideia de alguém falando.

Nós da “geração antiga”, coxinhas difíceis de sermos alcançados pelas idiotices atuais (nossos pais eram quem nos dirigiam – não eram o Conselho Tutelar nem a Polícia), éramos felizes e sabíamos.

Proposta autoriza ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida

Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Decreto Legislativo 400/16, do deputado José Mentor (PT-SP), que retoma autorização para ampliar o programa Minha Casa, Minha Vida.

A proposta susta portaria do Ministério das Cidades (185/16), publicada no início do governo Michel Temer, que revogou outra portaria da pasta (178/16), publicada no fim da gestão de Dilma Rousseff. À época, o ministério justificou a revogação da portaria como uma medida de cautela.

A portaria revogada habilitava a contratação de unidades do programa para imóveis fora da cidade. O benefício foi previsto para comunidades tradicionais, como agricultores familiares, quilombolas e indígenas, com renda familiar bruta de até R$ 17 mil.

“A publicação da Portaria 185 visa ao retrocesso e desmonte do Minha Casa, Minha Vida, anulando, por completo, o financiamento e a construção de até 11.250 unidades rurais”, diz Mentor.

De acordo com o deputado, os programas sociais não são “privilégios” concedidos pelo Estado para os cidadãos mais pobres, mas “essenciais para uma vida digna” na sociedade. Mentor ressalta que o Minha Casa, Minha Vida já contemplou mais de 2,6 milhões de famílias, com benefício direto a mais de 10,5 milhões de brasileiros.

Tramitação - A proposta foi rejeitada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, em agosto de 2016, seguindo parecer do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA). Atualmente, o texto aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. (Agê4ncia Câmara Notícias).

Nossas estações
Outono visto em Nova York

A escola de antigamente ensinava. A de hoje, apenas faz de conta. Quer números, quer ranking, quer justificativas para as dotações orçamentárias – e estaciona na mentira. Muitos dos que ensinam (ou dizem fazer isso) não sabem sequer para si próprios.

Pois, ainda na escola antiga, aprendi que são quatro as “estações” climáticas no ano, assim:

Estação do ano é uma das quatro subdivisões do ano baseadas em padrões climáticos. São elas: Primavera, Verão, Outono e Inverno.

Inicialmente o ano era dividido em duas partes: 1 - O período quente (em latim: "ver"): era dividido em três fases: o Prima Vera (literalmente "primeiro verão"), de temperatura e humidade moderadas, o Tempus Veranus (literalmente "tempo da frutificação"), de temperatura e umidade elevadas, e o Æstivum (em português traduzido como "estio"), de temperatura elevada e baixa umidade; 2 - O período frio (em latim: "hiems") era dividido em apenas duas fases: o Tempus Autumnus (literalmente "tempo do ocaso"), em que as temperaturas entram em declínio gradual, e o Tempus Hibernus, a época mais fria do ano, marcada pela neve e ausência de fertilidade.

Posteriormente, para ajustar as estações à posição exata dos equinócios e solstícios, correlacionados com a influência da translação associada à mudança no eixo de inclinação da Terra, convencionou-se, no Ocidente, dividir o ano em somente quatro estações. Vale a pena lembrar que certas culturas ainda dividem o ano em cinco estações, como a China. Países como a Índia dividem o ano em apenas três estações: uma estação quente, uma estação fria e uma estação chuvosa.

Já no continente Africano, países como Angola só têm duas estações, a das chuvas, quente e úmida, e o cacimbo, seca e ligeiramente mais fresca, principalmente à noite. (Parte de texto compilado do Wikipédia)

Foi na escola, também, que aprendi a iniciação filosófica, de que “o homem é um produto do meio em que vive”. Assim sendo, provavelmente, somos partes das estações climáticas do ano.

Que estação seríamos nós, quando ficamos irritados?

E quando ficamos tristes?

Ou, ainda, quando ficamos alegres?

Por que não “renovamos” a plasticidade externa do corpo, ou o que há de interno, quando passamos pelo “outono” – o nosso outono?

As árvores o fazem pela fotossíntese – além das condições naturais que a Terra lhes oferece. Novas folhas, novos galhos e um crescimento contínuo, sempre em preparativos para novos frutos.

Nossas células são diferentes, sei. Em que pese vivermos na mesma Terra que vivem as árvores, nossa fisiologia é diferente.


Mas, infelizmente, a Terra é habitada por pessoas que são continuadamente ervas daninhas. Não crescem, não mudam, não passam por nenhum outono.

CE volta à vanguarda da energia renovável com mini e micro geração

Por Bruno Cabral - Repórter

Toda expertise adquirida desde o início da implantação dos primeiros projetos de energia renovável no Ceará tem ancorado e estimulado o desenvolvimento de um novo mercado para o Brasil: o da mini e micro geração distribuída no Estado. Atualmente, o território cearense conta com 472 unidades produtoras em operação, o que dota o Estado de uma potência instalada de geração de 20 megawatts (MW) e o torna novamente um pioneiro do setor.

Destas unidades, 94% são centrais geradora solar fotovoltaica, segmento que, nos últimos anos, vem se expandindo exponencialmente no País e no Estado, acompanhando o movimento já consolidado na Europa.

"Essa é a forma de distribuição de energia que está alterando o sistema de distribuição elétrica no mundo. Em países como Alemanha e Itália, por exemplo, houve um grande esforço para estimular esse tipo de geração", diz Jurandir Picanço, consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CSRenováveis-CE). "No Brasil, isso ainda está muito no início, e o Ceará saiu na frente, com o setor muito organizado. Então, é provável que com o tempo o Ceará perca essa segunda posição".

No País, hoje, são 12.331 mil pequenos produtores conectados à rede de distribuição elétrica, com uma potência total de 139 MW, sendo Minas Gerais o estado com o maior número de unidades (2.653) e com a maior potência instalada (29 MW). As unidades fotovoltaicas correspondem a 69% do total no País. "Essa é a tendência, com cada unidade consumidora produzindo energia, seja uma parte do que consome ou até mais do que o próprio consumo, retornando o excedente à rede. Além disso, há a possibilidade de geração remota, no modelo de condomínio ou consórcio", diz Picanço.

Considerando os grandes empreendimentos, o Brasil tem hoje 50 usinas fotovoltaicas, com potência instalada total de 148,2 MW, o que corresponde a apenas 0,09% da capacidade de geração do País. No entanto, nos próximos anos, o potencial solar será multiplicado por 20, passando para 3,0 gigawatts (GW). Atualmente, são 37 usinas em construção no País, com 1,06 GW, e 70 empreendimentos fotovoltaicos contratados com construção não iniciada, com potência total de 1,79 GW.

Geração no Estado - No Ceará, entre os micro e mini-geradores, Fortaleza conta com o maior número de unidades geradoras, 213 (2,3 MW), mas o maior potencial instalado está em Aquiraz, cujas 24 unidades têm uma potência total de 13,0 MW. Em outubro do ano passado, o Grupo Telles inaugurou em Pindoretama, na região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a maior usina comercial de energia solar do País, com potência instalada de 3 MW, suficiente para garantir o abastecimento da fábrica de embalagens de papelão Santa Elisa, pertencente ao grupo. Com mais de 9 mil painéis fotovoltaicos, o investimento de cerca de R$ 30 milhões prevê o aumento da capacidade para 5 MW.

Gargalos - Com relação aos grandes empreendimentos, o Estado, que conta hoje com somente um empreendimento em operação, em Tauá, com 1,0 MW de potência, terá nos próximos anos, seis usinas, com potência instalada de 180 MW. Destas, quatro serão instaladas em Quixeré, uma em Banabuiú e uma em Massapê. Cada uma delas terá 30 MW de potência instalada.

O crescimento, no entanto, poderia ser percebido já no próximo ano caso os vencedores dos leilões realizados em 2015 estivessem concluindo seus empreendimentos. No entanto, a conjuntura econômica acabou adiando os planos. "Alguns projetos desistiram de implantar por causa da grande desvalorização do real. Eram projetos para serem entregues agora", diz João Mamede Filho, consultor em energia. "O governo sinalizou o leilão para abril deste ano, depois passou para agosto, e já adiou para setembro ou outubro. O investidor precisa de segurança", diz.

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Finanças aprova proibição de órgãos públicos comprarem leite importado - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2353/11, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que proíbe a aquisição de leite importado por órgãos públicos, salvo no caso de indisponibilidade produto nacional para atender à demanda do órgão. Neste caso, a autoridade competente deverá justificar previamente a necessidade da compra de produto estrangeiro. O parecer do relator, deputado Covatti Filho (PP-RS), foi favorável à proposta e à emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. A emenda inclui os derivados de leite na proibição.

Projeto autoriza mulher vítima de violência a depor apenas para policial mulher - Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite que mulheres vítimas de violência possam escolher entre prestar depoimento no inquérito a policial homem ou mulher. Trata-se do Projeto de Lei 5524/16, do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ). “Muitas vítimas relatam que não gostam de prestar declarações a autoridades civis do sexo masculino, pois se sentem oprimidas e constrangidas com a narração dos fatos”, diz o deputado. O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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José de Oliveira Ramos é jornalista, com experiência em rádio, jornal, tv e coberturas nas mais diversas áreas da Imprensa no Brasil e, em especial, em São Luís, onde atuou em veículos como Jornal O Estado do Maranhão, Jornal de Hoje, O Debate, Jornal Pequeno, Rádio Imprensa do Rio de Janeiro e Rádio Timbira. Escreve a coluna Drones & Radares, em Portosma às terças e sextas-feiras.