Hoje é sábado, 15 de dezembro de 2018, Dia do Arquiteto, dia da Mulher Operadora do Direito (Dia da Advogada) e dia do Jardineiro # Faltam 10 dias para a chegada do ano de 2019.
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MEC libera R$ 420,79 mi para Ensino Médio em Tempo Integral

O Ministério da Educação autorizou, nesta semana, o repasse de R$ 420,79 milhões a estados brasileiros para expansão e qualificação das unidades de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). A verba será repassada ainda este ano, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinando-se às instituições públicas que fizeram adesões ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral nos anos de 2016 e 2017.

Criado em 2017, esse programa tem como meta contribuir com o aumento na oferta de educação de ensino médio em tempo integral na rede pública. As transferências terão como primeiro destino as secretarias estaduais e distrital de educação. O dinheiro deverá ser usado pelas escolas participantes em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como remuneração e aperfeiçoamento dos docentes; construção, ampliação e conservação de instalações escolares; realização de atividades educacionais; aquisição de material didático e oferta de transporte escolar.< br /> O total do repasse autorizado corresponde a cerca de 66% dos recursos referentes às adesões de 2016 (Portaria MEC nº 1.145/2016) e de 2017 (Portaria MEC nº 727/2018), além de 100% dos recursos referentes à Portaria de Avaliação de Impacto (Portaria MEC nº1.023/2018). Desse montante, R$ 338,244 milhões integram a primeira parcela do exercício de 2019 das primeiras adesões, o que vai garantir o início, de forma antecipada, do planejamento de ações para o próximo ano - (Assessoria de Comunicação Social)
 
A raposa do sertão

Por diversas vezes já narrei aqui, fatos ocorridos na minha infância vivida em grande parte no povoado Queimadas, então pertencente ao Município de Pacajus, hoje Região Metropolitana de Fortaleza. E, da maioria desses casos, minha falecida Avó sempre fez parte – foi inserida no enredo e até tinha fala em várias cenas. A novela da vida.

Também já disse aqui, que minha Avó era meeira (criava animais domésticos para o dono das terras onde morávamos – e a quantidade era dividida ao meio e de forma equânime), parte do contrato de cessão das terras para plantar, colher e viver.

Era comum “jantar nada” acompanhado de “coisa nenhuma”. Invariavelmente, o almoço era aquele feijão de corda com toucinho, para fazer “capitão”, que a gente comia com uma ou duas batatas doces assadas na brasa, e um naco de rapadura. Vacina garantida para a longevidade.

Havia uma proibição: comer galinha caipira, principalmente se fosse da parte que nos tocava. Tia Maria foi a mulher mais parideira que conheci. E, sempre que paria, Vovó a levava para casa. Era a garantia que tínhamos de que, por alguns dias comeríamos algumas galinhas – a tal da “galinha de parida”.

Fora disso, quem sempre comia algumas galinhas era o galo do quintal ou a Doninha, uma raposa que Vovó dizia que era dela, embora vivesse solta nas brenhas do mato alto.

Mas, Vovó não era “gente”. Quando queria comer uma galinha fora dos momentos especiais, tinha a preocupação de separar as tripas e todas as penas, além de parte do pescoço com a cabeça. Jogava tudo bem longe de casa, onde alguém que vivesse na “casa grande” pudesse encontrar.

E vivia desconjurando a raposa Doninha, que comia, principalmente, as galinhas gordas do patrão.

E quando me lembro disso, fico me perguntando: “por que o PT (Partido dos Trabalhadores) nunca é culpado de nada, nunca responde nada, e nunca assume nada”?

Será que minha falecida e santa Avó algum dia foi petista? Comer a galinha e culpar a raposa, tem algo muito próximo com o cometimento de delitos e culpar outros.
 
Botão do pânico será usado em ônibus de Fortaleza para casos de assédio sexual

Para garantir maior segurança e tranquilidade para as mulheres que se deslocam de ônibus em Fortaleza, será implantado em janeiro, como projeto-piloto, o botão virtual "Nina", uma nova funcionalidade do aplicativo Meu Ônibus. O objetivo é facilitar o processo de denúncia de casos de assédio sexual no transporte coletivo junto às entidades competentes. A novidade faz parte do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público, lançado na quinta-feira (29), pela Prefeitura de Fortaleza.
 
A nova tecnologia vai mapear e auxiliar na denúncia de casos de assédio no transporte público, ajudando a identificar as linhas e pontos onde podem ocorrer situações de assédio. Quando acionado, o botão automaticamente ativará a gravação dos vídeos por meio de câmeras dentro dos ônibus, que serão encaminhados à Polícia Civil. Assim, quando a vítima ou testemunha for denunciar o caso à Delega cia da Mulher ou à Delegacia da Criança e do Adolescente, poderá contar com a prova do ocorrido.

O uso do botão vai permitir o mapeamento da ocorrência de assédio, gerando um banco de dados que possibilitará a análise do problema e planejamento de ações de combate. Além disso, também vai incentivar que as vítimas e testemunhas denunciem as ocorrências à Polícia Civil, com acesso às imagens em vídeo do ocorrido.

O secretário-executivo de Conservação e Serviços Públicos, Luiz Alberto Sabóia, explica que o transporte coletivo será o foco inicial para o enfrentamento do assédio sexual na cidade. "Espera-se que, com a implementação do programa, o ir e vir das mulheres na cidade de Fortaleza seja uma experiência mais agradável e tranquila, livre de importunações que historicamente têm restringido a mobilidade e a liberdade das mulheres nos espaços públicos, afirma o secretário.
 
Nova tecnologia foi criada em Pernambuco - O "Nina" foi criado pela pernambucana Simony César para ser operado no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde Simony estuda. A nova tecnologia chegou a Fortaleza por meio do Desafio Inovemob, promovido pela WRI Brasil e Toyota Mobility Foudation, em que o "N ina" é um startup finalista, tendo assumido, dentro da competição, a missão de implementar a tecnologia em Fortaleza. 
 
Assédio Sexual no Transporte Público - O assédio sexual no transporte público é recorrente e atinge principalmente as mulheres. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBPS), 5,2 milhões de mulheres foram assediadas em transportes públicos em 2016 no Brasil. De acordo com a organização não governamental internacional ActionAid, 86% das mulheres sofrem assédio nos espaços públicos.
 
   
São Luís – a cidade e as pessoas

No passado dia 8 de setembro deste ano, São Luís, capital do Maranhão, chegou aos 406 anos – foi fundada em 1612 – e continuou mostrando muitos dos seus problemas, sem conseguir esconder várias de suas belezas e maravilhas.

Peculiaridades à parte, vida e valores culturais diferenciados que embevecem os visitantes, a cidade maranhense como um todo – é algo fantástico. Não incluiremos entre os seus males e defeitos, o contumaz abandono dos gestores municipais, por décadas de anos envolvidos apenas com eleições e com vantagens partidárias e pessoais.

Quase ninguém se preocupa em reparar o pôr do sol a partir da rampa do Palácio dos Leões; tampouco com a precária arborização, o que acaba sufocando pessoas que continuarão procurando sombras – onde possam sentir a brisa diferente e salitrada tangida desde o mar.

Defeito gritante da cidade e de grande parte do seu povo, é o desconhecer, o não querer saber e o olvidar a gente que, em quanto seres vivos já fizeram por merecer a transformação em estátuas – estátuas de reconhecimento.

E, uma dessas pessoas que quero mostrar hoje, é Corina. Dona Corina – a mulher do pirulito. A morena bonita e envelhecida que ganhou e continua ganhando a vida e o sustento, carregando para cima e para baixo, subindo e descendo ladeiras com uma tábua cheia de furos. Em cada furo, um pirulito e vários sabores.

Dia desses, andando pelo Centro de São Luís, por volta das 16 horas, encontrei Dona Corina sob a marquise do antigo Hotel Central. Carregava na tábua furada, seis pirulitos.

- Ainda na luta, Dona Corina? Perguntei.

- Falta vender esses seis! – respondeu Ela.

Olhei fixamente para aqueles olhos cansados pintados com alguns sinais do glaucoma, braços e rosto enegrecidos pelo sol, e me senti culpado por alguma coisa, enquanto ser humano que imagino ser. Nem pensei em responsabilizar ninguém. Comprei o seis pirulitos, paguei com uma nota de R$10,00 e “pedi” para ela ficar com o troco.

Em casa distribuí os pirulitos, ao mesmo tempo que pensava que Dona Corina, pela retidão, pela força do viver independente, sem enveredar pelo caminho da escória e das drogas, merecia bem mais que o troco daqueles R$10,00. Merecia uma estátua, por fazer a sua parte na construção da cidade, de uma forma tão digna. É, apesar da incompreensão, uma grande vitória. Melhor: é ganhar a vida distribuindo doçura.
 
Comissão aprova gratuidade na emissão de segunda via de documentos de idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que torna gratuita para os idosos a emissão de segunda via de documentos de identificação pessoal que tenham sido perdidos, extraviados, furtados ou roubados (PL 10538/18).

A proposta, do deputado Beto Rosado (PP-RN), altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). O texto estabelece que a gratuidade da emissão dos documentos ficará condicionada à apresentação de boletim de ocorrência policial e à solicitação da segunda via do documento no prazo de 60 dias contados da data de comunicação de perda, extravio ou de ocorrência do furto ou roubo, conforme o caso.

De acordo com a relatora, deputada Leandre (PV-PR), o projeto visa sanar uma das maiores injustiças que são cometidas contra o idoso e contra os cidadãos brasileiros, quando vítimas de assaltos, extravios ou de furtos de documentos: a cobrança exorbitante de tarifas para a confecção da segunda via.

“É bizarro acreditar que a pessoa, sendo vítima da violência desenfreada do dia a dia, ainda seja vítima novamente ao ser-lhe cobrada a feitura de novas vias de documentos. Não seria penalizá-la duas vezes, por algo de que não foi culpada? Que se dirá, outrossim, das pessoas reconhecidamente pobres, terão elas meios para custearem tal descalabro, sem prejuízo do próprio sustento e de sua família?”, afirmou a parlamentar.

Tramitação - A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara Notícias)

XVI Pintaiada

Pela décima-sexta oportunidade, em sequência, está confirmada para a manhã/tarde/noite do próximo dia 16 de dezembro, domingo, a realização do encontro familiar dos irmãos e descendentes da família PINTO – procedentes de Pedreiras, importante cidade do interior maranhense.

O evento acontece mais uma vez na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), e é lá que a saudades entre parentes e amigos pode ser amenizada, pois já confirmaram presença: Maroca, Renato Mão-de-Onça, Felão, Mundico Gabriel, Chico Mambira Pinto, Zé Basica, as “meninas”, inclusive as que residem em Brasília, tudo sobre o comando de Carlos Pinto, o homem da madeira que descobriu a “Serra da Libana”, e implantou o famoso “Centro dos Doidos”, hoje Alegria.

Bebida, comida e música da melhor qualidade, que mais uma vez terá a organização do anfitrião e idealizador Félix Pinto, que no começo deste ano voltou a presidir o Clube do Novo Milênio.

EM TEMPO: Evento exclusivo da família Pinto, que mais uma vez terá a presença de convidados especiais.
 
Polícia de SP diz que encontrou lista com todos os membros do PCC no Brasil
 
A Polícia Civil de São Paulo afirmou na quinta-feira (29) ter encontrado supostas listas com nomes de todos os integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital) espalhados pelo país. As listas foram apreendidas após a prisão de um suspeito de integrar a facção criminosa em São Miguel Paulista, bairro da zona leste da capital paulista. A polícia não deu detalhes de quantos são os integrantes.

A prisão de Gilberto Ferreira, conhecido como Beto, compõe um dos 35 mandados de prisão cumpridos contra suspeitos de integrarem o PCC. Delegado divisionário do Denarc (Departamento de Narcóticos), Alberto Pereira Matheus Junior, afirmou que se trata da “apreensão de um dos maiores documentos até hoje que vai ser utilizado contra a facção”.

Segundo a polícia, Beto tinha o cargo de “pen-drive” da facção, ele seria uma espécie de “departamento pessoal” da facção, com a função de localizar todos os membros (num chamado “livro branco”) e todos os devedores (num chamado “livro negro”).

Os dois “livros” foram localizados com Beto e, com isso, vai poder auxiliar outros estados do país no combate à maior facção criminosa do país. O delegado do Denarc responsável pela investigação, Carlos Batista, titular da 6ª delegacia da Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes de Osasco), afirmou que todos os presos têm funções específicas na facção, mas que há alguns com papéis de liderança.

Além de Beto, a polícia de São Paulo afirmou que há um outro, com o cargo de “pé de borracha”, que tem papel de levar familiares de integrantes da facção para os presídios e que também participa dos chamados “tribunais do crime”, em que os próprios criminosos julgam se integrantes ou rivais devem ser assassinados.

Dos 35 mandados de prisão cumpridos nesta quinta-feira (29), 21 suspeitos estavam na rua, principalmente em bairros da zona leste e em cidades da região metropolitana que fazem divisa com bairros da zona leste. Outros 12 mandados ainda estão em aberto.

A polícia afirma que os integrantes do PCC que foram presos irão ao 2º DP (Distrito Policial), no Bom Retiro, para ficarem em prisão provisória até a Justiça determinar se converte ou não as detenções em preventivas.
 
 
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Turismo aprova meia-entrada em parques nacionais e pontos turísticos - A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a concessão de meia-entrada em pontos turísticos e parques nacionais a idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Rafael Motta (PSB-RN) ao Projeto de Lei 6854/17, do ex-deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Motta ampliou o desconto previsto no projeto original aos idosos, mas retirou a determina&cc edil;ão de meia-entrada nos transportes destinados exclusivamente à visitação dos parques ou pontos turísticos.
 
Futuro ministro da Cidadania de Bolsonaro promete "pente-fino" na Lei Rouanet - Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) deu uma entrevista nesta quinta-feira (29) à Rádio Gaúcha, onde comentou sobre sua posição a respeito da Lei Rouanet – utilizada como forma de incentivar a cultura. Essa foi a primeira entrevista cedida por Terra desde que foi anunciado como mais um membro da < a data-mce-href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-11-28/osmar-terra-ministro-da-cidadania.html" href="https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2018-11-28/osmar-terra-ministro-da-cidadania.html" style="color:blue; text-decoration:underline" target="_blank">equipe ministerial de Bolsonaro. Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um "pente-fino" na legislação. “Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino na Lei Rouanet para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra. Isso porque, se gundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam" da lei, mas que "estavam lá pegando milhões", enquanto "artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei".

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José de Oliveira Ramos é jornalista, com experiência em rádio, jornal, tv e coberturas nas mais diversas áreas da Imprensa no Brasil e, em especial, em São Luís, onde atuou em veículos como Jornal O Estado do Maranhão, Jornal de Hoje, O Debate, Jornal Pequeno, Rádio Imprensa do Rio de Janeiro e Rádio Timbira. Escreve a coluna Drones & Radares, em Portosma às terças e sextas-feiras.