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Juiz é afastado por eleitores após determinar pena muito baixa a estuprador nos Estados Unidos

Eleitores discordaram da pena aplicada a um estuprador e afastaram o Juiz.

Por iG São Paulo *

O juiz Aaron Persky, dos Estados Unidos, foi afastado de seu cargo por eleitores do condado de Santa Clara, na Califórnia, após dar uma pena baixa a um estuprador condenado em 2016. Essa é a primeira vez em oito décadas que um juiz é destituído no país.

Seu afastamento foi motivado pelo julgamento de Brock Turner, ex-estudante da Universidade de Stanford que abusou de uma jovem inconsciente no campus universitário. Considerado culpado por três crimes, o estuprador poderia ser condenado a 14 anos de prisão, mas recebeu a pena de apenas um semestre e foi liberado três meses após ser detido, o que revoltou ativistas e gerou muita comoção.

O magistrado declarou, na época, que uma pena mais rígida ao jovem, que fazia parte do time de natação da universidade, poderia “afetá-lo seriamente”, o que reforçou as acusações de que Persky “tomou partido” a favor de Turner. Ele passou a receber ainda mais críticas e motivou a criação de uma petição online para retirá-lo do cargo que ocupava há 15 anos.

Petição para afastar o juiz Aaron Persky - De acordo com informações da BBC News, como os juízes dos condados da Califórnia são eleitos, eles podem ser retirados de seus cargos caso uma petição consiga um determinado número de assinaturas. E foi o que aconteceu com Persky, que antes disso fora julgado pela Comissão de Performance Judicial da Califórnia e sua conduta não foi considerada inapropriada.

A lista de assinatura foi organizada por Michelle Dauber, professora de Direito de Stanford, que recebeu apoio de milhares de pessoas, incluindo de políticos e outras personalidades de destaque nos Estados Unidos.

“Estamos vivendo um momento histórico, no qual as mulheres de todos os setores da sociedade se levantam para dizer ‘basta’”, declarou a professora que criou o abaixo-assinado contra o juiz, que determinou apenas seis meses de prisão para o estuprador quando poderia ter decidido por até 14 anos. (*Com informações da Agência Ansa)

Junho – o mês que transforma o Maranhão

“Se não existisse o sol,
Como seria pra terra se aquecer;
E se não existisse o mar,
Como seria pra natureza sobreviver;


Se não existisse o luar,
O homem viveria na escuridão;
Mas como existe tudo isso meu povo,
Eu vou guarnecer o batalhão de novo.”

“Esqueça aqueles momentos felizes que você me deu,
Esqueça aqueles juramentos que fizemos só você eu,
Esqueça a noite, a madrugada e a lua que já se perdeu.

Esqueça que você me amou, esqueça esse amor que foi meu,
Esqueça que já me deixou, esqueça que não me esqueceu.
Esqueça essa felicidade que um dia fiz você viver,
Não esqueça de dizer amor, como é que eu faço para lhe esquecer. “

Chegou junho, o mês que, ainda que chovendo, muda, e dá brilho diferente ao Maranhão. O mês que transforma o Maranhão do caranguejo gordo, da pescada ovada, do mandubé que derrete até no sol e põe tudo num terreiro aquecendo pandeirões do bumba-boi e do tambor de crioula nas fogueiras da vida.

O junho que consegue nos fazer esquecer o futebol que será praticado na Rússia; o junho que minimiza os efeitos dos movimentos paredistas; o junho que diz que as eleições serão em outubro – e não há pressa para pensar nelas.

O junho dos rodopios, dos bailados e dos gingados das índias, e dos caboclos de penas, dos vaqueiros, das catirinas – e se transforma a partir dos primeiros, mas sempre novos batizados dos bois, fazendo que a sua morte, seja apenas um ritual de felicidade.

Ministros do Supremo arquivam investigações contra quatro parlamentares

Por Isabella Macedo/Congresso em Foco

Durante a semana, os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram investigações contra o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). Os inquéritos apuravam acusações de uso de caixa dois em campanha e propina em troca de favorecimentos. As três investigações foram arquivadas por falta de provas e tinham origem em delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht.

Onyx e Ferraço eram acusados de terem recebidos doações ilegais para suas campanhas eleitorais, em 2006 e em 2010, respectivamente. Já os amazonenses eram alvos de um inquérito sobre obras na ponte do Rio Negro.

No caso do deputado gaúcho, o delator da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar havia dito em depoimento que procurou Onyx durante a campanha de 2006 para oferecer uma doação, identificada em uma planilha sob o codinome “inimigo”. Segundo o delator, Onyx sabia que a doação oferecida seria via caixa dois. Fux considerou que não havia provas suficientes contra o deputado e determinou arquivamento do processo na última quinta-feira (7).

Em um vídeo, publicado em suas redes sociais, Onyx celebrou o arquivamento e afirmou que nunca esteve envolvido em corrupção.

O inquérito contra Ferraço, que tinha Barroso como relator, foi arquivado também. Ferraço foi citado por dois delatores da empreiteira. Sergio Luiz Neves e Benedicto Júnior, o BJ, afirmaram que Ferraço teria recebido R$ 400 mil via caixa dois para sua campanha em 2010.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia pedido que o caso fosse enviado para a primeira instância da Justiça com base na restrição de foro estabelecida pelo Supremo no início do mês passado. Barroso, entretanto, entendeu que, após mais de um ano de investigação, o Ministério Público Federal não conseguiu juntar elementos comprobatórios que corroborassem a delação. O senador afirmou que acreditava que “a Justiça seria feita”.

Os senadores e ex-governadores do Amazonas Omar Aziz e Eduardo Braga eram investigados por cobrar propina para favorecer a Odebrecht. O ex-executivo Arnaldo Cumplido de Souza afirmou, em depoimento, que havia feito um “acordo” com os ex-governadores para que a empreiteira fosse favorecida nas obras da ponte do Rio Negro em troca de propina.

O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito por entender que Cumplido não apresentou provas concretas contra os amazonenses, e não havia, portanto, justificativa para a continuidade da investigação.

Era “faconzada” pra cá, era “faconzada” pra lá

A saudade dos tempos de Redação bateu mais uma vez. As boas lembranças, os bons amigos, e, principalmente, os bons momentos vividos num ambiente onde aprendemos, principalmente, fazer amigos.

Trabalhando inicialmente na “Revisão” do O Estado comecei a ouvir algumas coisas que causavam curiosidade. Toda manhã, era comum a reunião “para discussão da pauta” do dia. Era comum, ouvir também que, para aquela “discussão”, era mais importante ter em mãos um exemplar do Jornal Pequeno, que a presença da maioria dos Repórteres. E o motivo era um só: “brigado” com os governantes – não era bem isso, mas diziam – o Jornal Pequeno precisava “correr atrás” das notícias, o que o livrava da dependência de material das Assessorias oficiais. E, para “fechar” cada edição, o JP acaba publicando por último as últimas notícias do dia, o que acabaria representando “as primeiras do dia seguinte”.

Também fazia parte da pauta, ouvir as últimas, ou mais recentes notícias da área policial, sempre a última página a fechar de cada edição de qualquer jornal. E quem ouvia rádio, tinha que ouvir Silvan Alves. E, todos os dias, Silvan abria o microfone para o “Repórter Especial Sebastião Bogéa”, que falava diretamente da sua sala especial no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

- Agora, vamos ouvir diretamente do Socorrão I, o nosso Correspondente Especial, Sebastião Bogéa, que vai falar clara e detalhadamente sobre o homicídio que aconteceu ontem no Fumacê, área do Anjo da Guarda. É com você competente Repórter! Dizia Silvan.

- Sivon, a coisa foi feia, muito feia, na tarde de onte no Fumacê. Do nada, um desentendimento entre dois amigos que bebiam uma cachacinha, e acabaram indo às vias de fato. Assim, de repente, sem que ninguém esperasse, era faconzada pra lá, faconzada pra cá, e a briga só terminou quando João Melancia estava estirado no chão. Nunca ninguém viu tanta faconzada, Sivon Alves!

Brasileiros devem reiniciar roteador contra vírus que rouba dados para cometer fraudes

Por Amanda Audi

A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou que todos os brasileiros devem reiniciar roteadores para evitar contaminação pelo vírus VPNFilter.

O desligamento do aparelho interrompe o vírus temporariamente e ajuda na identificação de roteadores infectados.

Se estiverem com o malware, os aparelhos podem coletar dados pessoais, bloquear o acesso à internet e direcionar usuários para sites falsos de bancos e e-commerce.

Os dados roubados podem ser usados para cometer fraudes, estelionatos e furtos.

O vírus pode, por exemplo, usar dados bancários dos usuários para retirar dinheiro da conta bancária ao mesmo tempo em que mantém o saldo em tela inalterado. Depois, os traços da operação são destruídos.

Segundo pesquisadores da agência de inteligência Cisco, mais de 700 mil roteadores podem estar infectados no mundo.

O MPDFT também recomenda o uso de senhas fortes, para evitar invasões, e a desativação das configurações de gerenciamento remoto.

Tanto o Ministério Público como a Polícia Civil investigam o vírus há oito meses. O procedimento é sigiloso. O FBI, órgão de inteligência norte-americano, emitiu um alerta sobre o problema há duas semanas.

Para reiniciar o roteador, desligue o aparelho da tomada por alguns segundos ou aperte o botão do lado anterior até as luzes piscarem. Depois, busque por atualizações do sistema de acordo com o tipo do seu roteador.

Será que pensei errado?

Coincidência ou não (e isso não me deixaria nem um pouco pretensioso), as providências de pôr em prática o projeto de urbanização do Parque do Rangedor, criando naquela área maravilhosa um aprazível local de lazer para a comunidade, surgiram dias ou meses após pequeno e reflexivo texto que publiquei nas redes sociais. Prefiro, por simplicidade, acreditar mesmo na coincidência.

E o que foi que eu pensei (e sugeri)? Ora, bem ali em Fortaleza, logo depois da Serra da Meruóca, passando por Sobral; ou, logo depois de Camocim e Itapipoca, sem precisar passar por Pecém, o viajante atinge Fortaleza – e pode constatar o crescimento qualitativo que os diferentes administradores de vários matizes (e diferentes siglas partidárias) impuseram à capital alencarina. Fortaleza, hoje, não é a mesma dos anos 50 e 60, tempo em que morávamos lá.

Pois, hoje Fortaleza também enfrenta quase todos os problemas urbanos que as demais cidades brasileiras enfrentam. O pior deles é a segurança pública – isso, provavelmente, por que a riqueza capitalista caminha paralela com a mania consumista das drogas químicas, principal pilar da violência num país onde as leis ainda têm aplicações diferenciadas para diferentes status sociais.

Mas, paralelas às áreas limítrofes da “insegurança pública”, os gestores resolveram empunhar a bandeira da contrapartida cidadã do lazer. O Centro Cultural Dragão do Mar é uma nova esmeralda bem lapidada, extraída das montanhas tão próximas e tão contíguas da antiga ZBM, da Praia de Iracema até a Volta da Jurema. Ali, naquele “Centro Cultural” tem gosto pra tudo. Tem até o “Cinema para Cornos” – um lugar que começa a ser frequentado, mormente o paralelismo com a verve cearense da comicidade.

Distante dali, os gestores resolveram investir no Parque do Cocó, uma área verde revestida de exuberante bucolismo que foi aproveitada sem as tantas ideias negativas e procrastinadoras que se vê, todos os dias, em São Luís, a respeito do Sítio do Rangedor. Investiram, também, no Passeio Público e na Cidade da Criança, esses dois equipamentos localizados no centro da cidade, com ciclovias e áreas para reuniões familiares. É gostoso visitar essas áreas.

Mas, infelizmente, em São Luís, o número de pessoas “contra tudo”, mas que nada fazem, é um absurdo. Nada pode. Nada dá certo. Não faz tanto tempo, houve uma verdadeira guerra por conta da “cor da pintura” da frente de uma igreja; bem como houve outra guerra mais duradoura que a guerra do mundo islâmico, por conta do “tamanho das pedras” colocadas no piso de uma determinada praça no centro da cidade. Que importância tem isso, gente?

Da mesma forma, esses tantos casarões que vivem caindo todo dia no Centro Histórico, só vão ser recuperados quando a bancada federal do Maranhão na Câmara Federal conseguir modificar as leis que regem o tombamento. Mas, para isso, quem é contra cor de tinta ou tamanho de pedra de piso, cala o bico.

Para “reconstruir” tal e qual foi no início, em qual depósito de material de construção poderemos encontrar em quantidade necessária, o óleo de baleia? Respondam os que são contra tudo.

Assim, concluindo este enfadonho texto, acho quase impossível construir um bom e belo parque ali no Sítio do Rangedor, sem que precisemos retirar algumas árvores velhas, outras que nada significam e que nem para sombra servem. Como tornar aquela área frequentável pelas famílias, se ali não forem erigidos equipamentos de segurança – ou será que poderemos construir esses equipamentos na copa de um buritizeiro, apenas por que meia dúzia de formadores de opinião se posicionam contrários?

Ali precisam ser construídas trilhas; ali precisam ser pegas e presas num local adequado, uma imensidão de cobras; ali precisam ser construídos equipamentos para atendimentos médicos de urgência. Só assim, “derrubando algumas árvores” e algumas mentes retrógradas poderemos transformar numa área de lazer o Sítio do Rangedor.

EM TEMPO: Quando foi governadora, Roseana Sarney e sua equipe entenderam como melhor para construir aquela ponte da BR-402 que liga Axixá a Morros sobre o rio Munim, uma área particular pertencente à família e parentes da família da minha mulher. Construiu (com o apoio do governo federal), viabilizou a rodovia, e “mandou recorrer na Justiça”.

Fundador do PSC é acusado de pagar prostitutas com dinheiro de fundo partidário

Por Congresso em Foco

O fundador e ex-presidente nacional do Partido Social Cristão (PSC), Vitor Jorge Abdala Nósseis, é investigado pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de ter desviado recursos do fundo partidário para pagar prostitutas. Os recursos do fundo eram originalmente destinados à Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa), entidade vinculada ao partido até o ano passado. O próprio partido entregou ao MP mineiro e à Polícia federal, ainda em 2017, uma gravação em que Nósseis afirma ter usado o dinheiro para “comer putas”.

O diálogo do áudio, revelado pelo jornal O Globo, faz parte da prestação de contas de 2017 do partido entregue ao TSE.

Em trecho da gravação, Nósseis afirma ter conhecimento de uma “fofoca” de que teria dado dinheiro da fundação para “comer as puta”. “Diz que eu dei dinheiro, né? Eu dei dinheiro da fundação para comer as puta… Conversa dela. Falei assim: Dei mesmo, e comi. Qual o problema? E agora? Vai fazer o que comigo? Dei, mas elas se formaram. Recuperei elas todas pra vida”, diz o ex-dirigente partidário.

Ele também cita dois nomes, “Samanta” e “Keila”, afirmando que elas “viraram gente” na Europa.

A sigla afirma que o ex-presidente nacional foi expulso no ano passado e que a fundação também não tem mais ligação com o PSC. Nósseis, fundador do partido e presidente do PSC por 30 anos, entre 1985 e 2015, afirmou ao jornal que a gravação é “clandestina e apócrifa”, manipulada a pedido do atual presidente do PSC, pastor Everaldo. O atual manda-chuva da legenda foi candidato à Presidência da República em 2014.

O partido tem complicações com denúncias e prestação de contas desde 2015. Naquele ano, com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que as prestações de contas das siglas deveriam explicitar recursos destinados e gastos efetuados pelas fundações, a Fipa deixou de entregar documentos e de cumprir prazos legais. No ano passado, os repasses para a fundação foram suspensos a pedido do próprio PSC.


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Projeto proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência - Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga árbitros de futebol e seus auxiliares a declarar por escrito o time para o qual torcem. A proposta proíbe sua participação em jogos das equipes de sua preferência, sob pena de nulidade da partida. Além disso, o texto veda a utilização de árbitros ou auxiliares residentes ou naturais do estado em que qualquer dos times competidores tenha sua sede. O projeto não especifica se essa exigência inclui os campeonatos regionais. As medidas estão previstas no PL 9983 /18, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), e têm o objetivo de garantir a independência e a imparcialidade da arbitragem hoje previstas no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), que é alterado pela proposta.

Comissão aprova incentivos para usinas de dessalinização na área da Sudene - A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 7331/17, do deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de usinas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os incentivos terão duração d e cinco anos. A área de atuação da Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e, parcialmente, os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. A proposta recebeu parecer favorável do deputado Beto Salame (PP-PA), relator do projeto na comissão. Para ele, a dessalinização da água do mar é uma proposta viável para resolver a falta de água potável no Nordeste, principalmente nas cidades do litoral.

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José de Oliveira Ramos é jornalista, com experiência em rádio, jornal, tv e coberturas nas mais diversas áreas da Imprensa no Brasil e, em especial, em São Luís, onde atuou em veículos como Jornal O Estado do Maranhão, Jornal de Hoje, O Debate, Jornal Pequeno, Rádio Imprensa do Rio de Janeiro e Rádio Timbira. Escreve a coluna Drones & Radares, em Portosma às terças e sextas-feiras.