Para ilustrar este artigo em especial, fotos tão especiais quanto.
Pela ordem: Minha neta e aniversariante de 12/10, Monique; Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil; E dos meus mais novos netos, Osvaldo Pereira Rocha Filho Segundo e Luiz Fernando de Sousa Rocha.

DIA DA PADROEIRA E DAS CRIANÇAS
Para glória do Grande Arquiteto do Universo

12 de outubro é o Dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Padroeira do Brasil, e, por esta razão, feriado nacional, devidamente celebrado em todo o País. Nossa Senhora Aparecida, rainha dos anjos, advogada dos pecadores, refúgio e consolação dos aflitos e atribulados, lançai sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos por vós em todas as necessidades em que nos acharmos. Rogai por nós, para que sejamos dignos das promessas de vosso Divino Filho, Jesus Cristo! E Dia das Crianças, este considerado no Brasil desde 12/10/1924, após projeto de lei do Deputado Federal Galdino do Valle Filho, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo Presidente da República, Arthur Bernardes, sob o nº 4867, de 05/11/1924, obviamente com efeito retroativo, conforme registro histórico.

Contudo, suas comemorações só aconteceram mesmo pra valer ou só obtiveram fôlego a partir de 1955, quando a marca Estrela, de fabricação de brinquedos, deu início a uma campanha para vender seus produtos, intitulada de “Semana do Bebê Robusto”, ou seja, valeu-se da criança como mote de vendas. Dez anos depois, a Johnson & Johnson usou o mesmo tipo de expediente, com a campanha “Bebê Johnson 65”. Hoje, a cada ano, as campanhas comerciais fazem de tudo para vender mais no dia 12 de outubro. Mas na família, na educação, na Maçonaria e nos demais segmentos sociais, também o Dia das Crianças é prestigiado, visando o aprendizado e, sobretudo, a formação e o futuro da criança brasileira. Em todos os lares brasileiros e creio que em quase todos os lares de todos os países, nestes em dias diferentes, o Dia das Crianças é celebrado com muito amor e carinho.

Na minha família, por exemplo, tem este articulista uma neta, muito querida, Monique Rocha Betlem, nascida em 12 de outubro e que goza de excelente saúde física e mental e, por isso mesmo, esta data jamais será esquecida. Ao contrário, é e será comemorada anualmente. Para ela, peço ao Grande Arquiteto do Universo que a abençoe abundantemente. Em outubro existem outras importantes datas comemorativas, exemplos: 1º de outubro, dia do idoso; 05, dia da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor; 10, dia da saúde mental; 15, dia do professor; 18, dia do médico, ou seja, do meu primeiro irmão, Salomão Pereira Rocha, de 88 anos de idade e 50 de rotariano, que me valho deste expediente para cumprimentá-lo; e 29 de outubro, dia do livro. Todas, evidentemente, da maior valia.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que nos ilumine e guarde.

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PARABÉNS SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

Nossa querida Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, São Luís do Maranhão, estará completando 405 anos de fundação em 08 de setembro de 2017 e, por essa razão, esta linda cidade dos azulejos, dos poetas, prosadores, escritores, do povo acolhedor e trabalhador, merece parabéns. Parabéns São Luís do Maranhão, pelo seu aniversário de fundação! Amo São Luís de todo o meu coração, esta amável cidade que me acolheu em 12 de dezembro de 1957 e que, em dezembro de 2000, me agraciou com o título de Cidadão Honorário, conforme Decreto Legislativo municipal nº 031/2000, coincidentemente de 12 de dezembro de 2000, que teve origem na indicação do Excelentíssimo Senhor Vereador José Joaquim, e que me foi entregue pelo Presidente da Câmara Municipal, Ivan Sarney, solenemente em 26 de abril do ano seguinte, em uma manhã das mais alegres da minha vida e que jamais será esquecida, inclusive pelas presenças de meus familiares, amigos e amigas.

Aqui este articulista continuou seus estudos Iniciados no Instituto Rui Barbosa, de Pedreiras – Maranhão, até obter colação de grau em Bacharel em Direito, em 1972, com inscrição na OAB/MA sob o nº 961; serviu ao Exército Brasileiro (no 24º BC) de 20/06/1959 a 09/10/1963; constituiu família; obteve aprovações em concursos públicos e as respectivas nomeações; por isso, exerceu suas atividades no Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, na Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM/MA e na Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão - DRT/MA; ingressou no Rotary Club São Luís Praia Grande, tendo exercido sua Presidência e o cargo de Governador Assistente do Distrito 4490, do Rotary International, por dois mandatos; foi Iniciado na Sublime Ordem Maçônica, onde obteve o último grau do Rito Escocês Antigo e Aceito e foi eleito e empossado no cargo de Venerável Mestre da Loja Afonso Augusto de Morais e posteriormente no cargo de Grão-Mestre Adjunto e, em seguida, de Grão-Mestre, mandato este de três anos, concluído em junho de 2012; obteve aposentadoria por tempo de serviço público federal, como Fiscal do Trabalho, cargo esse posteriormente transformado em Auditor Fiscal do Trabalho, com as vantagens do cargo de Delegado Regional do Trabalho no Maranhão.

Antes, este articulista ingressou no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão-IHGM, foi eleito e empossado Vice-Presidente, cargo esse que exerceu na presidência do Professor Edomir Martins de Oliveira, e onde deixou bons amigos. Foi elogiado e distinguido, mais de uma vez, no Exército Brasileiro (Honorífico Infante e Legionário) e na Marinha do Brasil (Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré e Leme da Amizade). SL, 04/09/2017.
Por essas e outras razões, meu amor por São Luís do Maranhão é incomensurável. Salve São Luís do Maranhão, de 405 anos de fundação, em 08/09/2017!

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Cidadão natural de Pedreiras – MA e honorário de São Luís – MA. Site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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FERIADO DA INDEPENDÊNCIA
Para Glória do Grande Arquiteto do Universo

Conforme registra a História Pátria, a Independência do Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822; que a partir dessa data nosso País deixou de ser colônia de Portugal; que a proclamação foi feita por Dom Pedro I, às margens do Riacho Ipiranga, em São Paulo, após receber carta de Portugal, que lhe fora enviada por Dona Leopoldina, que exigia seu retorno imediato e anulava a Constituinte, pelo que deu o famoso grito de “Independência ou Morte”; e que a Maçonaria, bem antes, havia proclamado a referida Independência em suas Lojas...

Em síntese, além da carta acima mencionada, as causas desse importantíssimo fato histórico brasileiro foram as seguintes: a vontade de grande parte da elite política nacional do Brasil em conquistar a autonomia política e o desgaste do sistema de controle econômico, com restrições e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil e a tentativa da referida Coroa de nos impor novas restrições.
D. Pedro I não acatou as determinações de Lisboa, que exigira seu retorno para Portugal, e no dia 9 de janeiro de 1822, afirmou que ficaria no Brasil. Esse foto histórico foi denominado “Dia do Fico”, de grande importância para a nossa Independência. Logo depois desse dia, D. Pedro I tomou várias medidas com o objetivo de preparar o País para o processo de independência, tais como: organização da Marinha de Guerra; convocação de uma Assembleia Geral Constituinte; o retorno das tropas portuguesas para Portugal; e exigência de que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam ter a aprovação de D. Pedro I, antes de aqui vigorarem, além de visitar São Paulo e Minas Gerais, visando acalmar os ânimos, que estavam exaltados em várias regiões.

D. Pedro I foi coroado Imperador do Brasil, em dezembro de 1822, e Portugal reconheceu a nossa independência, mas exigiu uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. E no Brasil, principalmente no Nordeste, aconteceram revoltas, comandadas por portugueses, contrárias à independência. Neste querido Estado do Maranhão, por exemplo, a adesão à Independência do Brasil só foi reconhecida oficialmente em 28 de julho de 1823, após muitos desentendimentos e conflitos, ou seja, quase um ano depois, sendo o último dos Estados brasileiros a aceitar o brado de “Independência ou Morte”, de D. Pedro I. Naquela época governava o nosso Estado uma Junta Governativa, presidida pelo Bispo D. João de Nazaré, que não aceitou a independência de logo, sob a alegação de que o Maranhão não fazia parte do Brasil, já que havia sido separado deste por uma Carta Régia, em 13 de junho de 1621.

Relatos históricos informam que a separação acima mencionada se dera por fatores geográficos, visto que, à época, era mais fácil a comunicação com Portugal do que com o sul do Brasil. A versão oficial era de que as correntes marítimas dificultavam o acesso do norte ao sul e vice-versa, havendo, todavia, controvérsias sobre essa versão. Em conclusão, com todos os problemas nacionais ainda existentes, merecem aplausos àqueles que comemoram a Independência do Brasil que, aliás, é a grande maioria dos brasileiros que, inclusive, reconhecem a importante participação da Maçonaria nos processos da Independência, da Abolição da Escravatura e da Proclamação da República, dentre outros.
O dia 7 de Setembro é feriado nacional, podendo ser considerado o mais importante de todos os feriados. Viva a Independência do Brasil! (SL, 30/08/2017).

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DIA DO ADVOGADO
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

Não podendo deixar passar em brancas nuvens o Dia do Advogado, volto a escrever algo sobre o assunto.

Há 190 anos, em 11 de agosto, foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, em São Paulo e Olinda – Pernambuco, embriões de uma profissão que logo ocuparia lugar de destaque e honra na História do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão. A advocacia no Brasil cresceu em números, chegando a quase mil profissionais, sinônimo de Justiça e garantia de paz social. Quer na esfera pública ou privada, quer como autônomo ou empregado, o Advogado promove o equilíbrio e assegura a preservação dos direitos. Não é atoa que a Constituição da República Federativa do Brasil, vigente, em seu artigo 133 estabelece que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Nossa Constituição expressa um Estado democrático de Direito voltado para a realização de uma sociedade livre, justa e fraterna. E em seu texto, por seis vezes, a Ordem dos Advogados do Brasil é literalmente nominada. Nenhuma outra organização profissional possui esse destaque.

A primeira citação, quando se refere à participação dos seus membros nos tribunais e nos exames para as carreiras do Poder Judiciário; a segunda, diz respeito à presença de representante da OAB no concurso de acesso ao Ministério Público; a terceira, quando trata da composição dos Tribunais Judiciários; a quarta, da inovação de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade questionando atos dos Poderes da República no Supremo Tribunal Federal; a quinta, determinando a participação da advocacia na composição do Conselho Nacional de Justiça; e a sexta menção, quando também determina que o Conselho Nacional do Ministério Público deve assegurar participação de advogados indicados pela Ordem. Por sua vez, o Estatuto da Advocacia, que é lei federal, prevê que, no exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações. É reconhecido o trabalho diuturno dos advogados, quer em seus escritórios, juizados ou tribunais, sem prejuízo dos trabalhos do Poder Judiciário, que, por sua vez, deve ter sempre as portas abertas para atender ou decidir questões urgentes.

Especificamente, a advocacia maranhense foi destaque além das fronteiras do Estado, tendo como Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil um profissional do Direito do nosso do Maranhão, o Advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, de quem obtive respaldo, através de matéria datada de 12 de agosto de 2013, para elaborar este artigo. Finalmente, torno público a minha honra e satisfação ímpar de poder contar com a amizade do profissional do Direito, exemplo para a advocacia nacional brasileira, o maranhense Raimundo Ferreira Marques, ex-Presidente da OAB/MA, Secretário de Segurança Pública e Procurador Geral de Justiça do Estado, Procurador de Justiça aposentado e Grão-Mestre “Ad Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão - GOAM e ex-Presidente da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, bem como a amizade do Advogado e Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, aposentado, Daniel Ribeiro da Silva.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que nos ilumine e guarde.

*Advogado, OAB/MA nº 961. Jornalista – Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site www.osvaldopereirarocha.com.br

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DIA DOS PAIS
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

O dia dos Pais é anualmente comemorado no segundo domingo de agosto e, neste ano de 2017, no dia 13/08/2017. Do início do mês até a data comemorativa, os filhos e filhas se esmeram em homenagear e agradecer aos seus pais, pela companhia deles recebida, assim como pelo suporte financeiro, com carinho, presentes e lembranças de toda ordem, mas, geralmente, quando vão as compras para essa finalidade, escolhem algo do agrado do ‘velho’ que, é óbvio, ficam verdadeiramente satisfeitos. Camisas, gravatas, relógios, sapatos, celulares, são exemplos mais comuns dos supracitados presentes. Feliz de quem tem pai ainda vivo para poder dele receber a bênção todos os dias e também desfrutar da alegria de celebrar tão importante data; o que não é o caso deste articulista, haja vista que o meu genitor, Antônio da Silva Rocha, já foi chamado pelo Pai Celestial, para o Oriente Eterno. Há relatos de que o Dia dos Pais surgiu na Babilônia, há mais de 4 mil anos, quando um jovem de nome Elmesu fez um cartão de argila para seu pai, desejando-te sorte, saúde e longa vida.

Em registro mais recente, em 1909, nos Estados Unidos da América do Norte (EEUU), Sonora Louise Smart Dodd, resolveu criar o Dia dos Pais, por causa da admiração que sentia pelo seu pai, William Jackson Smart. Para isso, foi escolhido o dia do aniversário dele, 19 de junho. Os americanos se interessaram muito pela data e nada demorou, para que a comemoração se espalhasse por todo o Estado de Washington e, mais tarde, pelo país inteiro. E em 1972 o Presidente Richard Nixon oficializou o Dia dos Pais. Segundo alguns registros históricos, foi o publicitário Sylvio Bhering que, em 1953, propôs que fosse celebrado o primeiro Dia dos Pais no Brasil. Inicialmente, Sylvio escolheu o dia 16 de agosto, para esse fim, por ser o Dia de São Joaquim que, segundo a religião católica, foi o pai da Virgem Maria, avô de Jesus Cristo.
Mas para que pudesse o Dia dos Pais ser comemorado sempre aos fins de semana, quando supostamente os pais estão de folga e podem comemorar o dia em seu lar com seus filhos, a data foi modificada para ser celebrada anualmente no segundo domingo de agosto.

Parabéns papais, nesse dia além de especial! Obrigado meu pai por ter sido o meu exemplo de trabalho e honestidade, meu protetor e meu ídolo! Mais ainda, obrigado por ter sido o meu melhor amigo! Neste ano de 2017, eu que sou pai, avô e bisavô e, por tanto, pai duas e três vezes, espero não ser esquecido e receber de filhos e filhas, netos e netas e bisneta, neste segundo domingo de agosto, a alegria de suas presenças, físicas ou espirituais, abraços, beijos e, se possível, belos presentes ou mesmo pequenas lembrancinhas. Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Grande Inspetor Geral (Grau 33 do REAA) e Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM.

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FAMÍLIA
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

“Incomparavelmente mais perfeita que a mais perfeita das mães, de Nossa Senhora poderemos esperar o socorro indizível, a proteção inefável, a solução inimaginável para todas as nossas dificuldades espirituais e temporais. N’Ela confiando, temos motivos para não nos afligirmos e nunca perder o ânimo. Por meio d’Ela, alcançaremos as graças mais insignes, maior força de alma e de vontade, lograremos a constante perseverança na virtude e um crescente amor ao seu Divino Filho”, Jesus. A família representa um grupo social primário que influencia e é influenciado por outras pessoas e instituições. É formado por pessoas, ou um número e grupos domésticos ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir de um ancestral comum, matrimônio ou adoção. Nesse sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família, existe, sempre, algum grau de parentesco. Membros de uma família, geralmente pai, mãe e filhos e seus descendentes, costumam compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos. A família é unida por múltiplos laços capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente durante uma vida e durante as gerações.

Família substituta é aquela nascida dos institutos da guarda, tutela e adoção. É uma situação excepcional, podendo ser a adoção, que é definitiva ou guarda e tutela, que são transitórias. No interior da família, os indivíduos podem constituir subsistemas formados pela geração, sexo, interesse e função, havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos de um membro afetam e influenciam os outros membros. A família como unidade social (ela é a célula mãe da sociedade), enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes universais. Alberto Eiguer, psicanalista francês, em seus livros “Um Divã para a Família” e “O Parentesco Fantástico” estabelece alguns “organizadores” que orientam a escolha de parceiro. Para ele, os casamentos e, por extensão, a família, se estruturam por mecanismos inconscientes ligados às primeiras experiências de vinculação. E afirma que são três os organizadores, isto é, a) Escolha do objeto; b) as vivências do eu familiar e sentimentos de pertença; e c) o romance familiar, vivido na primeira infância, representando uma imagem idealizada dos pais.

As afirmações de Alberto Eiguer se basearam em pesquisas feitas durante anos, na França, com casais que procuraram terapia. As bases teóricas se fundamentam na teoria psicanalítica do Complexo de Édipo e sua resolução – teoria esta colocada em cheque por inúmeros autores. Afinal, Freud viveu na época vitoriana e tinha, por modelo, a família estruturada pelo pai, mãe e filhos. Esse tipo de família, por incrível que pareça, somente foi definido por Littré, em 1869. A família ampliada, alargada ou extensa, também dita consanguínea é aquela que tem uma estrutura mais ampla, que consiste na família nuclear, mais os parentes diretos ou colaterais, existindo uma extensão das relações entre pais e filhos, para avós, pais e netos, tios e sobrinhos. Para além destas estruturas, existem também as por vezes denominadas de famílias alternativas, estando entre estas as famílias comunitárias e as famílias arco-íris, constituídas por pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais ou transgênicos) e os seus filhos. (Artigo elaborado mediante pesquisa feita pela Internet).

Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Grande Inspetor Geral (Grau 33 do REAA) e Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM.

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SALMO 133
Para Glória do Grande Arquiteto do Universo.

“Oh ! Quão bom e agradável vivermos unidos os irmãos É como o óleo precioso sobre a cabeça, o qual desce para a barba, a barba de Aarão, e desce para a gola de suas vestes. É como o orvalho do Hermon, que desce sobre os montes de Sião. Ali ordena o senhor a sua benção e a vida para sempre”.

Israel, assim como seu povo é abençoado por Deus! Segundo relatos bíblicos, que é o povo escolhido, situado entre a cadeia de montes de Sião, de onde se destaca majestosamente o monte Hermon, um verdadeiro oásis, contrastando com os países vizinhos; Cortado por diversos e importantes rios, dentre eles o mais famoso, o rio Jordão, às suas margens estende-se verdejantes videiras e oliveiras assim com produz tudo o que se planta. Como Jerusalém está situada na meseta central da Palestina, para chegar à cidade santa de qualquer parte da terra, é preciso “subir”, o que explica bem a razão de ser da expressão “das subidas”, circundada pelos montes de Sião, onde o senhor escolheu para morar, de onde se destaca majestosamente o monte Hermon. O monte Hermon por sua vez, destaca-se por sua magnitude, de tão alto, há neve em seu cume o tempo todo, e é de lá, que após que vem o orvalho santo junto com as bênçãos; A neve derretida, forma os rios e os lençóis de água, e por sua importância é que no salmo 133, destaca de forma tão bela. Quando Davi falava “O quão bom e agradável vivermos unidos os irmãos! ” importância que dava aos povos de diversas aldeias que iam aos templos de Jerusalém para orar, e Jerusalém por sua vez, tratava à todos dessa forma, acolhia quem quer que fosse, viesse de qualquer lugar.

E o óleo citado “...é como o óleo precioso...” era um perfume raríssimo à base de mirra e oliva, usado para urgir os reis e sacerdotes, e ou aqueles neófitos que aspiravam a alguma iniciação; Importante à ponto de comparar com os irmãos unidos e sua grandiosidade. Agora quando fala “...é como o orvalho do Hermon, que desce sobre os montes de Sião...” refere-se ao monte em sua pujança, sua importância para a existência de Israel, dos montes vem o orvalho e o orvalho é a água, a vida, a natureza, o bem mais precioso. Para situarmos melhor na história, falo agora do significado de cada citação, de onde podemos refletir e só assim, entendermos o que Davi Dizia: Quando o Salmo 133, sugere “...que os irmãos vivam em união...” estamos traçando um programa de convivência amena e construtiva, e se voltarmos no tempo, veremos que a palavra “irmão” se revela uma necessidade entre os homens e era mesmo. Com toques divinos, não menor necessidade que temos dela hoje, basta que encaremos o panorama humano dos nossos dias atormentados pelas divergências e alimentados pelo ódio mais profundo. Os óleos vegetais são produtos de secreção das plantas, que se obtém das sementes ou frutos dos vegetais, são substâncias gordurosas das quais muitas comíveis líquida e de temperatura ordinária” Bem, podemos ver que não trata-se de nova tecnologia, o óleo citado acima, usado para unção sagrada, era uma das espécies porém muito especial.

O membro destacado da tribo de Levi, irmão mais velho de Moisés e seu principal colaborador, possui um peso próprio na tradição bíblica, devido ao seu caráter de patriarca e fundador da classe sacerdotal dos judeus. Pelos espalhados pelo rosto, adorna a face do homem desde os mais remotos tempos, a barba mereceu dos mais variados, novos semitas e não semitas da antiguidade, um trato especial, destinaram-lhe grandes cuidados. Não apenas um símbolo de masculinidade e podemos exemplificá-la com os varões que engrandeceram o império Brasileiro, figuras imponentes pela conduta e em particular, símbolo de austeridade moral. Os Israelitas a que pertencia Aarão, evidenciaram especial estima pela barba, a ela conferiam forte merecimento, apreciável atributo do varão, que externava pela sua aparência, sua própria dignidade. Os Israelitas por si mesmo, pelo que ela representava, raspá-la e eliminá-la do rosto, demonstrava sinal de dor profunda. De especial significa litúrgico e ritualístico, eram as vestes daqueles que tinham por missão exercitar atos religiosos, como a unção, o sacrifício, o culto e variava de conformidade com os diversos ofícios religiosos para invocação da divindade. Havia especial referência pela cor branca nas vestes sacerdotais, nas representações egípcias contemporâneas ou posteriores ao médio império, os sacerdotes usavam um avental grosseiro e curto, já o sacerdote leitor, usava uma faixa que lhe cobria o peito como distintivo de sua categoria, enquanto que o sacerdote vinculado ao ritual de coroação, exibia uma pele de pantera. No velho testamento presume-se o uso de um avental quadrado, quando se fala na proibição de aproximar-se do altar através das grades, talvez um precursor do avental maçônico.

Então o óleo sagrado era jorrado sob a cabeça da pessoa a ser ungida, desça pela barba e escorria à orla de suas vestes. O esplendor da natureza oferece a magia do orvalho, que desce das alturas para florir de viço as plantas, nada mais belo e nada mais sedutor do que o frescor das manhãs, ver como as folhas cobrem-se de uma colcha unida, onde vão refletir os raios avermelhados do sol que traz luz. No capim deposita-se o orvalho cama verde e amiga, em gotículas que, juntando-se umas às outras, vão nutrir a terra ávida de alimento, parecem espadas de aço ao calor do dia, nas pétalas florias, formando-se perolas do líquido cristalino, espelho da vida que exulta ao redor. Trata-se de um maciço rochoso situado ao sul-sudeste do antilíbano do qual se separa um vale profundo e extenso, apresenta-se de forma de um circulo, que vai de nordeste à sudeste. Explicando um pouco mais, para entender a geografia dessa região que viram nascer a história do mundo bíblico: O Anti-líbano é a cordilheira que se estende paralelamente ao Líbano, separando das planícies de Bekaa. De todas as cadeias montanhosas, é a que se posta mais ao oriente, pois desenvolve-se no nordeste ao sul-sudeste, por quase 163 quilômetros, suas extensões e alturas são visíveis à partir do mediterrâneo; Seu ponto culminante é o monte Hermon, com mais de 2.800 metros de altitude, possui neve em seu cume e de lá o vento traz o orvalho. Também chamado de monte de Deus, o monte Sião não que seja santo por si mesmo, más porque o Senhor o escolhera para ser sua morada, para todos, o monte será um refúgio seguro e inabalável. O orvalho que escorre de Hermon para os montes de Sião, como o senhor ali mora, é dele que escorre o orvalho abençoado, todas as suas complacências.

Em Salmos 2:6 vemos que Deus mesmo instalou seu rei sobre o monte santo, “ Eu, porém constituí meu rei sobre o monte Sião ” O mesmo lugar em que Abraão ia sacrificar o filho conforme ( 2 Cr 3:1 e Gen. 22:2). Tudo que é bom e lhe é agraciado; Em Hebraico, seu significado é “berakak” palavra que deriva de “Berek” que por sua vez significa joelho. Nota-se a relação entre uma e outra palavra, porque, sendo a benção a invocação das graças de Deus sobre a pessoa que a recebe, deve ser colhida com humildade e unção, portanto, de joelhos em terra, reverenciado e respeitosamente. Para os Semitas, benção possui força própria, e por isso, é capaz despertada a sua potencialidade energética de produzir a saúde, palavra que se acha envolvida por vibração, carregada de energia dinâmica e magia. “O onipotente te abençoará com a benção do céu, com as bênçãos do abismo, que jaz embaixo, com as bênçãos dos seios maternos e dos úteros”. (Agradecido ao Irmão Amigo Carlos Craveiro Pessoa, 33, por esta excelente contribuição).

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Grande Inspetor Geral (Grau 33 do REAA) e Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM.

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DATAS ESPECIAIS DE JULHO
Para glória do Grande Arquiteto do Universo

Em 28 de julho de cada ano os maranhenses comemoram duas importantes datas, ou seja, a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, fato este que aconteceu no dia 28/07/1823, há 194 anos, portanto, embora a nossa Independência tenha sido declarada em 07/09/1822, isto é, quase um ano antes, como é do conhecimento de quase todos os brasileiros, feita pelo célebre brado de “Independência ou Morte”, por Dom Pedro I, no Riacho Ipiranga, em São Paulo; e a criação da Capitania dos Portos do Maranhão, órgão regional do Ministério da Marinha, em 28/07/1846, hoje Capitania de 1ª Classe, criação essa que está completando exatos 171 anos de profícua existência neste 28/07/2017, em face da sua efetiva atuação na prevenção de acidentes / salvaguarda da vida humana no mar e vias interiores navegáveis do nosso País. No referido ano de 1823, São Luís do Maranhão era uma das quatro cidades mais conhecidas e importantes do Brasil e, devido à estreita ligação dos comerciantes portugueses com a Coroa Lusitana, houve resistência à adesão supracitada. Contudo, as tropas de Portugal instaladas em São Luís do Maranhão acabaram sendo cercadas por terra e pelo mar e, por isso mesmo, não tiveram alternativas, senão renderem-se.

Assim sendo, nosso Estado deixou de ser Colônia de Portugal e passou a ser Província do Império do Brasil.

Em 02/10/1964, o Governador do Maranhão, Newton de Barros Bello, sancionou a Lei nº 2.457, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/10/1964, que criou a data da adesão do Maranhão à Independência do Brasil como feriado estadual. Infelizmente, muitos maranhenses, desconhecem as duas importantes datas, todavia, especificamente quanto a adesão, esta é comemorada todos os anos pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM e, com relação à Capitania dos Portos, esta promove anualmente cerimônias cívico-militares, com seus Oficiais e Marinheiros em geral e servidores civis, em conjunto com a comunidade marítima, pesqueira e portuária, ou seja, as empresas marítimas, pesqueiras e portuárias, a Sociedade Amigos da Marinha – SOAMAR e os sindicatos patronais e de trabalhadores das áreas aludidas participam das mencionadas cerimônias cívico-militares todo ano; inclusive este articulista, que por vários anos, delas participei, com grande emoção e patriotismo. E autoridades públicas em geral, civis e militares, assim como a imprensa em geral de nossa querida São Luís, Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, prestigiam-nas com suas presenças, e as divulgam pelos vários meios de comunicação, respectivamente.

Finalmente, este articulista pede vênia para tornar público o auspicioso fato de que Zuleide Pereira Rocha Lopes, irmã, comadre e amiga deste articulista, residente e domiciliada em Codó-Maranhão, se for a vontade do Grande Arquiteto do Universo (Deus), completará 80 anos de feliz existência no dia 14/07/2017 e também, se for a vontade dEle, comemorará na mesma data o feliz acontecimento, ao tempo em que lhe deseja mais muitos anos de vida, com saúde, paz e amor. E também que meu netinho Luiz Fernando de Sousa Rocha completará seu primeiro aninho em 22/07/2017, com muita saúde, paz e amor, graças a Deus. Para ambos, muitas felicidades!

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré (Marinha do Brasil) e Leme da Amizade e Tripulante Honorário da Capitania dos Portos do Maranhão. Site www.osvaldopereirarocha.com.br

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FESTAS JUNINAS MARANHENSES
Para glória do Grande Arquiteto do Universo

As festas juninas maranhenses tendo o bumba-meu-boi como a manifestação folclórica mais importante da cultura popular maranhense e que traz alegria para a população. Em conjunto, Bumba-Meu-Boi, Tambor de Crioula, Cacuriá, Dança do Coco, Dança do Lelé, Dança Portuguesa, Dança do Boiadeiro e as Quadrilhas, que enchem o Maranhão saudando a multiplicidade de estilos e sotaques e a singularidade das festas juninas, inseridas dentro de um verdadeiro ritual da cultura popular é, para este articulista, mais significativas do que o carnaval, a festa da carne. E, historicamente, essa manifestação folclórica teve origem na Espanha e em Portugal, no século XVIII. Os encontros de sotaques durante o mês de junho, de todos os anos, forma uma mesma festa ou, para alguns, são várias festas chamadas de juninas, sendo que sua maior estrela é exatamente o bumba-meu-boi, tombado como patrimônio imaterial brasileiro, que apresenta mais de 500 grupos de atuação, divididos em cinco sotaques diferentes, ou seja, zabumba, orquestra, pandeirão, matraca, costa de mão ou baixada, com indumentárias, adereços e instrumentos específicos, toadas e músicas próprias, modo de dançar, tocar e de se expressar bastante peculiar e diferente um do outro.

O Maranhão é o único estado brasileiro que comemora quatro santos católicos durante o aludido mês de junho, isto é, São João, Santo Antônio, São Pedro e São Marçal. Esta particularidade, que influencia as festas populares do período junino distribui homenagens, que são realizadas durante todo o mês. São João é o grande santo dos festejos juninos, comemorado em 24 de junho, aniversário de São João Batista, o padroeiro da Maçonaria, o santo festeiro. Há uma lenda que diz que nesse dia o santo prefere dormir o dia todo para não ver as fogueiras na Terra e ficar com vontade de descer do Céu e comemorar. Também nesse dia as pessoas costumam soltar fogos de artifício para tentar acordar o santo. O dia de Santo Antônio, considerado o santo casamenteiro, é comemorado antes, ou seja, a 13 de junho, quando as igrejas costumam distribuir os conhecidos pãezinhos de Santo Antônio, porém, ao invés de comê-los devem ser guardados para garantir a fartura durante todo o ano.

O dia de São Pedro, o santo protetor dos pescadores, comemorado no dia 29 de junho, começa com as pessoas se aglomerando, os grupos de Bumba-meu-boi, em frente à capela de São Pedro, na Madre de Deus, em São Luís do Maranhão, Cidade Cultura, Patrimônio da Humanidade, a capital do Estado. É nesse dia que se rouba o mastro de São João. São Pedro é o guardião das portas do Céu e responsável por fazer chover na Terra e proteger pescadores e viúvas. No dia 30 de junho é comemorado o Dia de São Marçal, quando se encerra oficialmente os festejos juninos, marcado pelo grande encontro dos Batalhões de Bumba-Meu-Boi no bairro do João Paulo, na capital maranhense, com início às 6 horas e se estendendo até a madrugada do dia 1º de julho. A festa de São Marçal surgiu a partir da proibição aos grupos de Bumba-Meu-Boi de seguirem para o centro da cidade, sob o pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade. A Polícia não permitia que os brincantes passagem do areal.

Viva São Luís do Maranhão, que em junho recebe turistas de vários lugares e é transformada em verdadeiro arraial, com brincadeiras, comidas típicas e muita alegria! Viva o São João do Maranhão!

Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!

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Maria, sendo mãe dos homens, estes não economizam títulos para demonstrar louvor e gratidão pelas graças e benefícios recebidos.
Ela é conhecida pelos nomes dos lugares nos quais apareceu, ou seja, Nossa Senhora de Fátima, de Lourdes, etc. E Nossa Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil.

Invocamos Maria com as virtudes das quais é modelo e que devemos praticar, isto é, Mãe Castíssima, Mãe Puríssima, Virgem Prudentíssima, Virgem Fiel. Acrescentamos aos seus títulos as nossas necessidades, denominando-A Consoladora dos Aflitos ou Nossa Senhora da Ajuda. Tão próxima dos homens e mulheres, que ousamos juntar a esse santíssimo nome até a feiura de nossas misérias, quais sejam, Refúgio dos Pecadores, Porto Seguro dos Náufragos, Saúde dos Enfermos, Senhora do Bom Remédio, remédio de nossas feridas. Entre os mil títulos da única e mesma Maria, aquele que se encontra nos lábios de todos os cristãos, e com mais frequência é recordado é, sem dúvida, o de Mãe. Todos os dias, sem nos darmos conta, ao rezarmos a Ave Maria, lembramos essa verdade, doce e consoladora.

No Pai-Nosso, chamamos a Deus de Pai e pedimos o Reino, o pão e o perdão. Na Ave-Maria, nada pedimos, a não ser “rogai por nós pecadores”, sem indicar nenhum outro desejo. É a oração de quem pede sem pedir, pois, sendo Ela Mãe, conhece as nossas necessidades e sabe, melhor do que nós mesmos. A certeza da bondade de Nossa Senhora para com os homens e mulheres e do seu poder de intercessão junto ao seu Divino Filho é insofismável. Nas bodas de Canaã, foi a Virgem Maria quem percebeu que o vinho veio a faltar e, sem ninguém lhe pedir, tomou a iniciativa de recorrer a Ele. E disse aos serventes “façam tudo o que Ele vos disser”. Ao mesmo tempo em que apressava o milagre de Jesus, a Mãe de Deus e nossa nos dava um precioso conselho, como quem diz simplesmente faça, sem indicar quando e nem como. Com efeito, precisamos confiar em Jesus, quando Ele nos manda fazer algo em qualquer tempo ou lugar, pois Ele tem poder para mudar água em vinho, doença em saúde, fraqueza em força, para enfrentarmos os sofrimentos.

Aqui na Terra e na minha família, já perdi minha mãe, Luiza Pereira Rocha, que foi chamada pelo Pai Celestial para o Céu, de onde vela por todos nós, seus filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas; todavia a minha família tem outras mães, como Maria de Nasaré, mãe de três dos meus filhos; também perdi a companheira Marlene, igualmente chamada pelo Grande Arquiteto do Universo; tem as minhas filhas Mary Dalva, Magda Lucia e Valdene, que são mães; minhas irmãs Judite, Zuleide, Alzira, Enoe, Neusa e Luiza (Isa), além de noras, cunhadas (milhares da família maçônica e dezenas da não maçônica), sobrinhas e primas; companheira Maria do Socorro, que é mãe e avó; e minha neta Alina Luiza, que é mãe da minha primeira e até hoje única bisneta, Izabela Rocha Cardoso de Sousa. E mais as amigas Hilda Marques Bogéa e Rosenira Alves; Eliane, Ana Lucia e Terezinha, sendo as três últimas irmã e filhas de Marlene, respectivamente.

Neste Dia das Mães de 2017, celebrado anualmente no segundo domingo de maio, rogo a Mãe Santíssima que peça a Deus por todas as mães do mundo, especialmente para as maranhenses e brasileiras em geral, para que tenham, com seus filhos e filhas, netos e netas, um Dia das Mães de plena saúde, amor e paz. Felicidades!

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Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

A história da nossa pátria registra que o Dia da Marinha do Brasil é celebrado em 11 de junho, data que está associada à vitória da esquadra brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, na Guerra do Paraguai, em 11 de junho de 1 865. E a nossa querida Marinha é a primeira força armada do nosso País, seguida do Exército e da Aeronáutica. A escolha dessa data está de fato relacionada com a Batalha do Riachuelo, na Guerra do Paraguai, a maior que já houve na América do Sul, da qual o Brasil foi o principal participante, já que a venceu na supracitada data de 11 de junho de 1865, no leito do Riachuelo, os navios paraguaios, sendo seu comandante o inesquecível brasileiro Francisco Manuel Barroso, o Almirante Barroso.

Do lado paraguaio, estava no comando da esquadra Ignacio Meza, um dos principais militares do ditador Solano Lopez. A vitória do Almirante Barroso trouxe para o Brasil o domínio das comunicações fluviais e o pleno controle sobre os rios adjacentes, como Paraná e Paraguai. Este controle era importante porque, a um só tempo, limitava as ações do ditador acima mencionado e garantia ao Brasil um futuro econômico atrelado ao escoamento de produtos pelos rios. A Batalha do Riachuelo, como ficou conhecida, resultou uma série de imprevistos e manobras estratégicas de grande vulto e afirmou a Marinha do Brasil como uma potência importante na América do Sul, Marinha criada no século XVIII, no ano de 1736, pelo Rei João V, de Portugal. O impacto dessa memorável batalha tornou-se mais popular no fim do século XIX, em razão de pintura de Victor Meirelles, que também foi autor de outras importantes pinturas.

Com a proclamação da nossa República, em 1889, os combatentes da Guerra do Paraguai como Osório, Duque de Caxias, Patrono do nosso Exército e o próprio Barroso, tornaram-se heróis da Nação Brasileira e as instituições militares ganharam notoriedade e o dia de celebração, sempre associado a algum marco de memória. Exemplos: Marinha, dia 11 de junho e Exército, dia 19 de abril. “Não existe caminho para a paz; a paz é o caminho”. A Marinha do Brasil no Maranhão é representada pela Capitania dos Portos do Maranhão, de 1ª Classe e comandada do por um Capitão-de-Mar–e-Guerra, que tem como seus auxiliares um Ajudante, Oficiais, Praças e Servidores Civis.

Ao digitalizar este artigo, vem à memória deste articulista os saudosos anos em que exerci minhas funções de Inspetor do Trabalho, seguido do cargo de Fiscal do Trabalho e quando fui chefe do Serviço de Inspeção, Segurança e Medicina do Trabalho, e também Chefe de Gabinete, todos na Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM-MA, que tinha por titular o próprio Capitão dos Portos, no Cargo de Delegado do Trabalho Marítimo, órgão regional do Ministério do Trabalho.
Na época, constitui excelentes amigos como os Capitães dos Portos Mauro do Herval Costa, Gustavo Bentenmuler Medeiros Pereira, Elson de Azevedo Burity, Wilson Baltor de Araujo e Luiz Augusto Oliveira de Freitas, além de outros Oficiais.

Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!

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DIA DAS MÃES

Maria, sendo mãe dos homens, estes não economizam títulos para demonstrar louvor e gratidão pelas graças e benefícios recebidos.

Ela é conhecida pelos nomes dos lugares nos quais apareceu, ou seja, Nossa Senhora de Fátima, de Lourdes, etc. E Nossa Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil. Invocamos Maria com as virtudes das quais é modelo e que devemos praticar, isto é, Mãe Castíssima, Mãe Puríssima, Virgem Prudentíssima, Virgem Fiel. Acrescentamos aos seus títulos as nossas necessidades, denominando-A Consoladora dos Aflitos ou Nossa Senhora da Ajuda. Tão próxima dos homens e mulheres, que ousamos juntar a esse santíssimo nome até a feiura de nossas misérias, quais sejam, Refúgio dos Pecadores, Porto Seguro dos Náufragos, Saúde dos Enfermos, Senhora do Bom Remédio, remédio de nossas feridas. Entre os mil títulos da única e mesma Maria, aquele que se encontra nos lábios de todos os cristãos, e com mais frequência é recordado é, sem dúvida, o de Mãe. Todos os dias, sem nos darmos conta, ao rezarmos a Ave Maria, lembramos essa verdade, doce e consoladora.

No Pai-Nosso, chamamos a Deus de Pai e pedimos o Reino, o pão e o perdão. Na Ave-Maria, nada pedimos, a não ser “rogai por nós pecadores”, sem indicar nenhum outro desejo. É a oração de quem pede sem pedir, pois, sendo Ela Mãe, conhece as nossas necessidades e sabe, melhor do que nós mesmos. A certeza da bondade de Nossa Senhora para com os homens e mulheres e do seu poder de intercessão junto ao seu Divino Filho é insofismável. Nas bodas de Canaã, foi a Virgem Maria quem percebeu que o vinho veio a faltar e, sem ninguém lhe pedir, tomou a iniciativa de recorrer a Ele. E disse aos serventes “façam tudo o que Ele vos disser”. Ao mesmo tempo em que apressava o milagre de Jesus, a Mãe de Deus e nossa nos dava um precioso conselho, como quem diz simplesmente faça, sem indicar quando e nem como. Com efeito, precisamos confiar em Jesus, quando Ele nos manda fazer algo em qualquer tempo ou lugar, pois Ele tem poder para mudar água em vinho, doença em saúde, fraqueza em força, para enfrentarmos os sofrimentos.

Aqui na Terra e na minha família, já perdi minha mãe, Luiza Pereira Rocha, que foi chamada pelo Pai Celestial para o Céu, de onde vela por todos nós, seus filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas; todavia a minha família tem outras mães, como Maria de Nasaré, mãe de três dos meus filhos; também perdi a companheira Marlene, igualmente chamada pelo Grande Arquiteto do Universo; tem as minhas filhas Mary Dalva, Magda Lucia e Valdene, que são mães; minhas irmãs Judite, Zuleide, Alzira, Enoe, Neusa e Luiza (Isa), além de noras, cunhadas (milhares da família maçônica e dezenas da não maçônica), sobrinhas e primas; companheira Maria do Socorro, que é mãe e avó; e minha neta Alina Luiza, que é mãe da minha primeira e até hoje única bisneta, Izabela Rocha Cardoso de Sousa. E mais as amigas Hilda Marques Bogéa e Rosenira Alves; Eliane, Ana Lucia e Terezinha, sendo as três últimas irmã e filhas de Marlene, respectivamente.

Neste Dia das Mães de 2017, celebrado anualmente no segundo domingo de maio, rogo a Mãe Santíssima que peça a Deus por todas as mães do mundo, especialmente para as maranhenses e brasileiras em geral, para que tenham, com seus filhos e filhas, netos e netas, um Dia das Mães de plena saúde, amor e paz. Felicidades!

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Para glória do Grande Arquiteto do Universo. Jesus nos ama; ele disse – O meu mandamento é este: amem uns aos outros como eu amo vocês. Ninguém tem mais amor pelos seus amigos do que aquele que dá a sua vida por eles (João 15.12-13).
“Neste 19 de abril, como acontece a cada ano, celebramos com amor patriótico o Dia do Exército. Não reverenciamos pessoas, mas uma Instituição que se forjou junto com a Nação brasileira, nas lutas pela liberdade de seu povo, na definição de suas fronteiras, na manutenção de sua unidade, na consolidação de sua independência e na proclamação de sua república. Tudo começou em 1648, em Guararapes, “onde o Brasil aprendeu a liberdade”. Como diz o compositor e cantor Martinho da Vila: “Aprendeu-se a liberdade / Combatendo em Guararapes / Entre flechas e tacapes / Facas, fuzis e canhões / Brasileiros irmanados / Sem senhores, sem senzalas / ...” Naquelas lutas para expulsar o invasor, pela primeira vez, a palavra Pátria foi usada para referir-se ao Brasil. Índios, brancos e mestiços se uniram de forma definitiva para construir empreendimento genuinamente nacional.

Tem-se assim o primeiro registro da fraternidade racial e cultural, que se firmou ao longo da formação da nossa nacionalidade, constituindo-se em amálgama indestrutível que fez e faz “o brasil ser BRASIL”. Esse passado de lutas e glórias nos pertence. É herança de todos nós. A unidade da Pátria, seus valores, sonhos e esperanças, gestados em Guararapes, têm sido preservados por todos nós brasileiros – com ou sem fardas. Dessa certeza, brota a permanente motivação para se lutar por um Brasil cada vez melhor, para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos – gerações a fora. Para isso, o Exército investe na sua operacionalidade e no seu profissionalismo, revelados no cumprimento de todas as missões que recebe e nas virtudes militares que pratica, tornando-se credor de confiança e respeito.

Para isso, o Exército adestra-se, atento à defesa da Pátria – sua missão mais nobre – mantendo-se em permanente estado de prontidão para dissuadir intenções hostis e preservar sua soberania. Para isso, o Exército transforma-se – novos materiais, nova doutrina, novas capacidades – ganha maior estatura dissuasória, prepara-se para atuar em ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado, cibernético e pejado de ameaças dinâmicas e imprevisíveis. Nessa empreitada, temos contado com o apoio atento dos Poderes da República, ....” (Texto obtido mediante Pesquisa na Internet em 19/04/2017).

O nosso Glorioso Exército brasileiro tem por patrono o insigne Duque de Caxias, o Pacificador, e permanece unido, forte, com o mesmo destemor dos heróis de Guararapes, pronto para travar todas as batalhas necessárias para contribuir com a construção do progresso, com a manutenção da ordem e com a preservação da paz desta Grande Nação, a quem serve, e confiante no futuro da Pátria.

Este articulista torna pública a sua saudade do tempo em que serviu ao Exército, no querido 24º Batalhão de Caçadores, em São Luís do Maranhão – 24º BC, hoje 24º BIL de 20 de junho de 1959 a 09 de outubro de 1963 e, com o grande Jornal Pequeno, com a publicação deste artigo, prestam essa singela homenagem à nossa exemplar Força Terrestre.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!

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Antígeno Prostático Específico ou PSA

Embora leigo no assunto, pesquisei e decidi elaborar este artigo, de interesse público, principalmente dos homens, com as bênçãos do Grande Arquiteto do Universo. O antígeno prostático específico, geralmente referido como PSA (Prostate-specific antigen), é um marcador tumoral utilizado em conjunto a outros recursos para o diagnóstico e o acompanhamento da evolução do câncer da próstata. O nível de PSA é medido no sangue.

Os níveis baixos de PSA no sangue são normais, mas eles podem aumentar em casos de câncer da próstata ou mesmo em condições benignas (não cancerosas), como as prostatites (inflamações da próstata) e a hiperplasia benigna da próstata (aumento benigno da próstata). Com a idade, há um aumento da chance de ocorrerem tanto as condições benignas quanto as alterações malignas. A prostatite ou a hiperplasia benigna da próstata parecem não evoluir para o câncer, mas pode ocorrer que o homem tenha concomitantemente as duas situações e também um câncer da próstata. Isoladamente, os níveis de PSA não permitem distinguir entre essas condições, contudo, o médico os toma em conta juntamente com outros sinais e/ou sintoma. O teste de PSA deve ser feito periodicamente em homens a partir de 50 anos, em conjunto com o exame de toque retal, como medida preventiva para detectar o câncer da próstata. Os homens que pertecem aos grupos de risco (herança, raça, dieta etc) devem fazer esses exames a partir de 40 anos.

Durante o exame de toque retal o médico pode palpar a glândula prostática através da parede retal para procurar elevações ou áreas anormais. O teste do PSA e o exame de toque retal geralmente são usados como testes de rastreio para detectar precocemente o câncer da próstata ainda sem sintomas. O teste de PSA também pode ser usado para acompanhar pacientes com câncer da próstata e avaliar sua evolução. Diante de um nível aumentado de PSA, o paciente deve repetir o teste ou realizar outros exames complementares que ajudem a esclarecer a ocorrência. Na maioria das vezes, a dosagem do PSA é pedida pelo médico para reconhecer ou excluir o câncer ou para analisar a evolução do câncer já instalado. O médico realiza, junto a este exame, o toque retal e a ultrassonografia transretal. O PSA sanguíneo é quase todo ele liberado a partir da próstata, embora essa enzima também exista em células das glândulas parótidas, mamárias e do pâncreas.

Alguns pacientes podem apresentar níveis aumentados do PSA sem terem câncer, em condições de infecções (prostatites) ou depois de manipulações da próstata (como em biópsias, cirurgias, prática de hipismo, uso de bicicleta etc), por exemplo. Nesses casos deve ser respeitado um intervalo de duas semanas entre estas atividades e o exame de sangue.
O paciente também pode apresentar baixo nível de PSA caso tenha realizado terapia hormonal para o câncer da próstata. Neste caso é aconselhável esperar alguns meses após o tratamento hormonal antes de realizar um teste de PSA.Os níveis do PSA são referidos em nanograma por mililitro (ng/ml) no sangue. E circula no sangue em duas formas que podem ser medidas separadamente: livre e ligado a uma proteína. Os valores de referência são os seguintes:



Quanto maior o nível de PSA, maior é a probabilidade de câncer, embora vários fatores possam alterar os níveis de PSA. Uma subida progressiva ao longo do tempo é mais importante que um nível alto e isolado. Quando os níveis de PSA sobem com o tempo, outros exames (ultrassonografia, radiografia, citoscopia, exame de urina) ou mesmo uma biópsia poderão ser necessários. A biópsia geralmente é feita por via retal e consiste em retirar amostras de tecido da próstata com a ajuda de uma agulha, as quais serão observadas pelo patologista em um microscópio. Os benefícios do rastreio do PSA em relação aos riscos do tratamento do câncer de próstata não são absolutamente claros. Já a biópsia decorrente de um exame suspeito de PSA, pode causar efeitos colaterais, incluindo hemorragias e infecções.

Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!

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UNIÃO ESTÁVEL

Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

Com base na legislação vigente e em pesquisa feita através da Internet, não existe mais prazo mínimo de convivência para formalizar União Estável. E considerando ser o assunto de interesse comum, elaborei este artigo. Muitos casais têm aderido a esse tipo de união que, de forma resumida, formalizam uma relação de convivência entre duas pessoas, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família. Na região Nordeste do Brasil, por exemplo, os percentuais de união estável eram em 2010, de 42,32% percentuais, e de 31,31% de casados. E, por isso, conclui este articulista que o restante, 26,37%, convive em união não formalizada. Todavia, ainda há dúvidas em torno do assunto em abordagem aqui. Daí as duas seguintes perguntas: O que determina a união estável? Quais são os direitos de cada uma das partes no caso de uma separação?

A União Estável está prevista na Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, em vigor e é feita a fim de regularizar uma união, e não pode ser adulterina e nem incestuosa. Sem vínculo matrimonial, mas convivendo os dois como se fossem casados, sob o mesmo teto ou não, constituindo, assim, uma família de fato. Os direitos vão desde a regularização supracitada ao direito de bens adquiridos nesta situação. Deve ser uma convivência pública, contínua e duradoura e, não, secreta, furtiva. Exige o tempo suficiente para que se reconheça a estabilidade da relação e a existência de continuidade no relacionamento. É fundamental para a caracterização da união estável que ambos os companheiros sejam monogâmicos (não possuam outra relação de caráter conjugal). Há que ter comunhão de vidas no sentido material e espiritual, caracterizada pelos interesses e atos comuns.

O regime de bens da união estável, conforme disposto no Código Civil vigente, é o da comunhão parcial de bens, que significa que todos os bens adquiridos durante a convivência serão comuns ao casal. Todavia, excepcionalmente, podem, através de contrato escrito, dispor de forma diferente. Forma diversa do que ocorre com o pacto antenupcial no casamento civil, que exige formalização através de escritura pública, lavrada em cartório. A declaração de união estável pode ser feita por Tabelionato de Notas ou Contrato Particular, este que deve ser levado para registro no Cartório de Registro de Títulos e Documentos. E os documentos necessários são os seguintes: Identidade Civil original; CPF, comprovante de residência e Certidão de Estado Civil.

Ao casamento civil antecede proclamas para efeito de contestação de quem se achar prejudicado e é formalizado por meio de uma celebração realizada por um Juiz, devidamente registrada em cartório de registro civil, sendo expedida uma certidão de casamento devidamente registrada. Ou seja, é um ato oficial, formal e solene, com características próprias.

Os casados são chamados de marido e mulher ou cônjuges, já os que formalizarem união estável de “conviventes” ou “companheiros”.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

Em 08 de março, comemora-se, merecidamente, o Dia Internacional da Mulher. Mulher que, antes, não poderia votar ou ser votada e não exercia cargos públicos, particulares ou funções; que, se casada, só trabalhava com o consentimento do marido, e que, hoje, exerce o direito de votar e de ser votada; pode ser Presidente da República, Ministro de Estado ou de Tribunal, Desembargadora, Juíza de Direito, Senadora, Deputada Federal ou Estadual; pode ser Vereadora, membro de Academia de Letras, Instituto Histórico e Geográfico e do Rotary e, finalmente, pode trabalhar livremente e ou exercer cargos ou funções públicas, civis e militares, e privadas de toda natureza. E suas conquistas são valorizadas e ela dá o exemplo de inteligência e competência igual ou superior ao homem. Acredito que a médio ou longo prazo a Mulher integrará a Maçonaria em condições de igualdade com os homens.

No Ocidente, o referido Dia foi comemorado durante as décadas de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só foi recuperada pelo movimento feminista, já na década de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas, em 1977. A data mantém hoje relevância internacional, e a própria ONU continuava a dinamizá-la, como sucedeu em 2008, com o lançamento de uma campanha, “As Mulheres Fazem a Notícia”, destinada a chamar a atenção para a igualdade de gênero no tratamento de notícias na comunicação social mundial.

No Brasil de hoje e de sempre, a Mulher Avó, Mãe, Esposa, Companheira, Filha, Neta, Irmã, Tia, Sobrinha ou Comadre será celebrada, no seu dia, com todos os méritos por seus netos, filhos, marido, companheiro e demais parentes; recebe merecidamente carinhos, brindes e atenção de todos e de todas. O Dia das Mães, neste amado País, também é objeto de muita propaganda e da ganância por vendas do comércio e da indústria. “Para Sempre: Por que Deus permite que as mães vão-se embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora, luz que não apaga quando sopra o vento e chuva desaba, veludo escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento. Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio. Mãe na sua graça é eternidade. Por que Deus se lembra – mistério profundo – de tirá-la um dia? Fosse eu Rei do Mundo, baixaria uma lei: Mãe não morre nunca, mãe ficará sempre junto de seu filho e ele, velho embora, será pequenino feito grão de milho” (Carlos Drummond de Andrade).

Saudades eternas da minha mãe, Luiza Pereira Rocha, nascida em 10 de agosto de 1913 e falecida em 09 de maio de 1988 e que, se viva estivesse teria obviamente completado 100 anos de existência em 10 de agosto de 2013; uma heroína ao cuidar do seu marido, Antônio da Silva Rocha, também falecido e dos seus vinte filhos / filhas, que foi minha madrinha de Colação de Grau em Direito em 19 de dezembro de 1972 e, bem antes, na noite de 07 de agosto de 1968, me aguardou, acordada, para saber se eu fora aceito e, principalmente, se a Maçonaria era coisa do demônio, “como dizem” e que, quando cheguei, lhe tranquilizei com as seguintes palavras: fui bem recebido e lá se trabalha com a Bíblia Sagrada e Deus é chamado de Grande Arquiteto do Universo, e aí ela foi dormir tranquila; saudades da minha irmã, Olinda Rocha Alencar e da minha companheira Marlene Pereira de Sousa, e demais mulheres falecidas da família.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando!

*Jornalista Colaborador, registro DRT/MA nº 53 Site www.osvaldopereirarocha.com.br
OBS. Postado no JB News – Informativo nº 2.347, de 03/032017.
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Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

Desde a mais tenra idade que eu e meus irmãos e irmãs aprendemos por nosso pai, Antonio da Silva Rocha, falecido e de saudosa memória, que deveríamos amar a Pátria Brasileira, respeitando o Brasão das Armas da República, com desenho criado no governo do primeiro Presidente da República, Marechal Deodoro da Fonseca; a Bandeira Nacional do Brasil, com o Slogan ORDEM E PROGRESSO, belas cores e a posição das estrelas correspondendo ao céu do dia 15 de novembro de 1889, do Rio de Janeiro; o Selo, usado para autenticar atos do governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais e o Hino Nacional do Brasil, que teve a letra criada em 1909, por Osório Duque Estrada, mas que só foi oficializada em 1922. Que além dos quatro supracitados símbolos oficiais, devemos respeitar e cumprir a Constituição da República Federativa do Brasil, leis e demais atos governamentais, em vigor, assim como respeitar as autoridades legalmente constituídas.

Em 20 de junho de 1959, este articulista foi recrutado pelo Exército Brasileiro para servir à Pátria, no então 24º Batalhão de Caçadores, em São Luís do Maranhão, e quando do seu Juramento à Bandeira do Brasil, em 19 de novembro do mesmo ano, sentiu forte emoção com o cântico do Hino Nacional brasileiro; em 07 de agosto de 1968, foi iniciado na Instituição Maçonaria, em evento emocionante, com solenidade à Bandeira Nacional, e quando recebeu orientação de cumprir e fazer cumprir os atos oficiais das autoridades competentes. Na década em 1970, este articulista foi admitido no Serviço Público Federal, como Inspetor do Trabalho e foi lotado na Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM –MA, que funcionava no prédio sede da Capitania dos Portos do Maranhão, da Marinha do Brasil, na capital maranhense, tendo por Delegado o próprio Capitão dos Portos, quando participou de diversas reuniões ou solenidades, no Salão Principal da mencionada Organização Militar Naval, e de ler a destacada, linda e importante frase “TUDO PELA PÁTRIA”, que mexia com o seu emocional. Também no Rotary e no IHGM este articulista teve exemplos de amor à Pátria brasileira.

A Estação Antártica Comandante Ferraz com o Brasil aderindo ao Tratado da Antártida, em 1975, firmando o propósito de ocupar o território com fins pacíficos e de cooperar com a comunidade internacional para o desenvolvimento de pesquisas no extremo sul do Planeta Terra e, desta forma, engrandecendo nosso País. Os esforços dos bravos marinheiros em prestar relevantes serviços naquela região gelada dizem muito bem o quanto valorizam a nossa Pátria Amada, dando-nos provas de que, de fato, realizam tudo pela Pátria amada. Uma das exigências para a participação de qualquer país como parte consultiva do aludido tratado é a realização de substanciais atividades científicas. Para esse fim, o PROANTAR foi elaborado e implantado pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.

Tudo pela Pátria!

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que proteja os nossos marinheiros e continue nos abençoando.

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FEVEREIRO E O CARNAVAL

Para glória do Grande Arquiteto do Universo

Eu era criança quando ouvi falar sobre o carnaval, com as pessoas definindo-o como uma festa do Demônio da qual participavam os bêbados, irresponsáveisem geral e até os tresloucados, que haviam se esquecido da existência de Deus e se entregaram ao Satanás e, depois, arrependidos, voltavam à razão é pediam a Deus perdão pelos seus pecados, e Deus, todo misericordioso, os perdoava. No mês de fevereiro, mesmo sendo o menor mês do ano, há muito para comemorar. Apesar de não ter data fixa, o carnaval geralmente é comemorado no mesmo de fevereiro. Mesmo com a tradição pagã, a data em que a festa a é comemorada ou celebrada é definida pelo calendário cristão e pode acontecer no mês de março. No Brasil, a referida festa é feriado nacional e neste fevereiro acontece no dia 28, em uma terça-feira. Comentam-se à boca miúda que no período carnavalesco os casais se separam, saindo marido para um lado desconhecido de sua mulher e vice-versa, mas que, na quarta-feira seguinte ao feriado, de cinzas, voltam a conviverem alegres e felizes, como se nada tivesse acontecido.

E em São Luís do Maranhão acontecem os preparativos para a aludida festa desde janeiro, o pré-carnaval, e o carnaval é, de fato, comemorado nos quatro dias que antecedem a data, ou seja, sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira. E ainda tem a festança do “lava prato”, no domingo seguinte, na cidade de São José de Ribamar, integrante da Grande São Luís. Esta Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, capital do Estado do Maranhão, São Luís exibe na avenida, nas ruas e praças suas escolas de samba e os seus blocos carnavalescos, que encantam a todos os maranhenses e aos visitantes em geral, além dos bailes nos clubes. O carnaval maranhense é considerado um dos dez melhores do Brasil, fator que atrai muitos turistas. Eu propriamente, contudo, gosto mais é de assistir o carnaval pela TV me deslumbrando, por exemplo, com os desfiles das escolas de samba cariocas, paulistas, de Recife-PE e de Salvador-Bahia e assim evitando as chuvas e os eventuais assaltos e ou acidentes automobilísticos.

Todavia, gosto mesmo é dos festejos juninos, no mês de junho, do dia 24 ao dia 30, quando são festejados e ou louvados São João Batista, São Pedro e São Paulo, me deslumbrando com o bumba-meu-boi, de zabumba, orquestra e de matraca, este que é o máximo; a dança do cacuriá, do tambor-de-crioula, a portuguesa, todos com belas fantasias ou vestimentas.
Em fevereiro também são comemorados o Dia Nacional do Gráfico, dia 7 e o Dia do Atleta Profissional, no dia 10. E, para alegria pessoal minha e de meus familiares, os aniversários de minha neta Lorena Lima Rocha e da minha companheira Maria do Socorro Nascimento de Oliveira, dia 10 e do meu filho Alexandre Magno Cardoso Rocha, dia 25. Parabéns e muitas felicidades para elas e ele!

Finalmente, este articulista roga ao Grande Arquiteto do Universo para que proteja todos os carnavalescos e os assistentes, os gráficos, os atletas profissionais, os aniversariantes supracitados, todos os meus familiares,os maranhenses e os brasileiros em geral.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site www.osvaldopereirarocha.com.br

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COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

28 de janeiro é Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.

A precariedade da situação sócio econômica costuma ser a origem da migração forçada interna e externa de homens, mulheres e crianças que deixam suas casas em busca de novas oportunidades e/ou atraídos por falsas promessas de aliciadores de mão-de-obra, conhecidos como “gatos”. Quando chegam ao destino, acabam sendo explorados e submetidos a condições de trabalho análogas ao de escravo. Mesmo quando resgatados da situação de escravidão, o risco de serem vítimas da mesma exploração é alto, uma vez que retornam para a mesma situação de vulnerabilidade, tendem a aceitar um trabalho mal pago e sem garantias de respeito aos direitos do trabalhador. Com elementos de cerceamento de liberdade podemos citar RETENÇÃO DE SALÁRIOS (salários não pagos no final da empreitada); ISOLAMENTO GEOGRÁFICO (trabalhadores levados para áreas muito distantes ou de difícil acesso); RETENÇÃO DE DOCUMENTOS (Carteira de Trabalho e Previdência Social, Registro Geral, etc.

Os trabalhadores resgatados da condição de escravo são geralmente homens entre 18 e 44 anos (83%), analfabetos (33%), oriundos do Maranhão (23,6%), Bahia (9.4%), Pará (8,9%), Minas Gerais (8,3%), Tocantins (5,6%,), Piauí (5,5%) e Mato Grosso (5,5%). Diante dessas situações o poder público e organizações da sociedade civil têm se dedicado ao combate do trabalho escravo, grave violação de direitos humanos por meio da prevenção de problemas com foco nas ações educacionais, assistência ao trabalhador resgatado através da inclusão nos programas de assistência social e de repressão ao crime com base nas ações fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e seus parceiros institucionais como Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Os principais instrumentos disponíveis voltados para a erradicação do trabalho escravo no Brasil são os seguintes: Grupo Especial de Fiscalização Móvel e o cadastro de empresas ou pessoas físicas autuadas por exploração do trabalho escravo, também conhecido como lista suja. O supracitado GEFM é coordenado pelo Serviço de Inspeção do Trabalho, em razão de ter a atribuição de resgatar os trabalhadores submetidos ao trabalho escravo contemporâneo. Na luta contra o trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo, em 2004 foramvítimas fatais de chacina no interior de Unaí – MG três Auditores-Fiscais do Trabalho e um Motorista, um verdadeiro atentado ao Estado de Direito no Brasil.

São as seguintes as recomendações formuladas pelo Escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no nosso País para fortalecer o Combate ao Trabalho Escravo:

Manutenção pelo Poder Legislativo do conceito atual do ‘trabalho escravo’ previsto no artigo 149 do Código Penal por estar em consonância com os instrumentos internacionais de direitos humanos firmados pelo Brasil (Convenções 29 e 145 da Organização Internacional do Trabalho – OIT); reativação do Cadastro de Empregadores Flagrados explorando mão-de-obra escrava, a Lista Suja, por ser um instrumento de transparência, controle social e propulsor da responsabilidade social da empresa; o fortalecimento e o incremento da Carreira da Inspeção do Trabalho, indispensável ao enfrentamento do trabalho escravo e outras.(Com a colaboração da SRTE no Maranhão).

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SÍNTESE HISTÓRICA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

A edição do Decreto nº 1313, de 17 de janeiro de 1891, marca o início da Inspeção do Trabalho no Brasil. Em seu artigo 1º o Decreto instituiu a fiscalização de todas as fábricas em que trabalhassem menores. Os Inspetores do Trabalho, àquela época, eram subordinados ao Ministério de Interior. Esta foi a primeira iniciativa do governo brasileiro de fiscalizar as relações do trabalho.
A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT entrou em vigor por meio do Decreto nº 5 452, de 1º de maio de 1943, com a consolidação dos direitos dos trabalhadores em um só documento, detalhado e abrangente.

A Categoria Funcional inicialmente de Inspetor do Trabalho, passou para a de Fiscal do Trabalho e, atualmente, é a de Auditor-Fiscal do Trabalho, categoria esta que tem o seu dia sido legalmente instituído em 28 de janeiro. A repartição pública federal, que abriga esses servidores era a Delegacia Regional do Trabalho anteriormente e, hoje, é a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, com sede nas capitais dos Estados – membros da República Federativa do Brasil. Esses servidores são os executores das ações fiscais do trabalho, com vista ao cumprimento da proteção do trabalho e da segurança e medicina do trabalho, inclusive à legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
“importante relatar que neste ano de 2017 o Brasil completa 22 anos de combate ao trabalho escravo. Desde 1 995, quando o governo brasileiro reconheceu essa violação de direitos humanos no país, através do “Caso Zé Pereira”, no sul do Pará, mais de 50 mil trabalhadores fora resgatados de condições degradantes de trabalho, submetidos a jornadas penosa e abusivas. Até 2013, o trabalho escravo em flagrante principalmente em atividades econômicas rurais, como a pecuária, a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar, de soja e de algodão. A partir de 2014 a violação se deu preponderantemente na zona urbana em setores como a construção civil e têxtil”.

“A definição de trabalho escravo contemporâneo está prevista no artigo 149 do Código Penal.São quatro as condutas que caracterizam a redução do trabalhador à condição análoga a de escravo, ou seja, trabalho forçado; servidão por dívida; jornadas exaustivas e condições degradantes. É importante destacar que não é preciso que as quatro práticas coexistam para a configuração do crime, sendo suficiente para tanto a constatação de uma das condutas mencionadas”.

Trabalho Escravo: o indivíduo é obrigado a se submeter a condições de trabalho em que é explorado, sem possibilidade de deixar o local seja por causa de dívidas, seja por ameaça e violência física ou psicológica.

Jornada Exaustiva: expediente que vai além das horas extras e coloca em risco a integridade física do trabalhador, já que o intervalo entre as jornadas é insuficiente para a reposição de energia. Há casos em que o descanso semanal não é respeitado. Assim, o trabalhador também fica impedido de manter vida familiar e social.
Servidão por Dívidas: fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentação, aluguel e ferramentas de trabalho. Esses itens são cobrados de forma abusiva e descontados do salário do trabalhador, que permanece sempre devendo.

Condições Degradantes: um conjunto de elementos irregulares que caracterizam a precariedade do trabalho e das condições de vida sob a qual o trabalhador é submetido, atentando contra a sua dignidade, tais como: Alojamento Precário; Falta de Assistência Médica; Péssima Alimentação; Falta de Saneamento Básico e Água Potável e Maus Tratos e Violência. (Colaboração da SRTE no Maranhão).

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BEM-VINDO 2017!

Para glória do Grande Arquiteto do Universo

O povo brasileiro costuma pronunciar ao iniciar-se um novo ano as seguintes frases: Adeus Ano Velho! Seja Bem-Vindo Ano Novo! E neste início de 2017 elas vêm a calhar, haja vista que o nosso Brasil encontra-se em recessão, com o desemprego nas alturas, ou seja, mais de doze milhões de brasileiros aptos para o trabalho desempregados, e com pouca esperança nos políticos, com uma corrupção galopante, mesmo com as ações meritórias do Poder Judiciário, mais precisamente no combate à corrupção, principalmente através da Operação chamada de Lava à Jato, ou seja, em crise política e econômica profundas.

Em 2016,aconteceram, ainda, o lamentável acidente aéreo com a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, jornalistas e a tripulação da aeronave, na Colômbia, com a morte nada mais nada menos de 71 pessoas e apenas 06 sobreviventes, uma tragédia; o falecimento dos colegas Auditores Fiscais do Trabalho Elizabeth de Carvalho Calado, Pedro Prudêncio de Morais e Maria do Carmo Camargo Britto, e das primas deste articulista Mercês e Quinina, que espero tenham sido recebidos no Oriente Eterno, na Paz Celestial. E houve notícias alegres no futebol, que foram as vitórias e o primeiro lugar nas eliminatórias da Seleção Brasileira, na Era Tite, com vista ao próximo campeonato mundial.

Aconteceu o “Impeachment” da então Presidente e a posse do Vice-Presidente na Presidência da nossa República, com esperança de dias melhores para o País, com mais saúde, melhor educação, mais emprego, menos inflação e mais segurança pública para todos neste ano de 2017. O PresidenteMichel Temer anunciou que 2017 é o ano em que sairemos da supracitada recessão e da crise, haja vista que algumas das providências tomadas pelo Governo Federal estão sendo aprovadas pelo Congresso Nacional, como o Controle dos Gastos Públicos e a reforma da Previdência Social; que serão feitas as esperadas reformas, trabalhista, política e tributária; embora alguns economistas não sejam tão otimistas assim. E nós, leigos, devemos ou não ser otimistas com este novo ano? Creio que sim.Bem-vindo 2017!

Para concluir meu primeiro artigo deste ano, agradeço ao Grande Arquiteto do Universo pela minha vida, saúde, paz e por tudo enfim que Ele me tem proporcionado, assim como aos meus familiares, pelo apoio; ao grande Jornal Pequeno, o Órgão das Multidões e à Revista Maçônica A TROLHA, pelas publicações de meus artigos/crônicas; aos editores do portal www.portosma.com.br e do JB News – Informativo, de Florianópolis – SC, pelas postagens dos referidos artigos durante o ano de 2016; aos Irmãos Maçons, especialmente os do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM, das Academias: Maçônica Internacional de Letras, Maçônica de Ciências, Letras e Artes da Confederação Maçônica do Brasil, Maçônica Maranhense de Letras e Paraibana de Letras Maçônicas, e da Grande Loja Maçônica do Estado do Maranhão, bem como do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense; aos companheiros do Rotary, do IHGM e aos colegas do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como aos amigos e amigas em geral, pelos telefonemas ou e-mails com referências elogiosas aos referidos artigos.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue abençoando nossas vidas para que tenhamos saúde, amor e paz durante todo este ano! (SL, 04/01/2017).

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NATAL E
ANO NOVO

Para glória do Grande Arquiteto do Universo.

Aproxima-se a magnífica celebração do Natal. Começam os preparativos, as decorações, as trocas de presentes, a Santa Ceia. Certamente é um dos momentos da História em que todos os anjos do Céu voltaram seus olhos para a terra para verem um pequenino Menino nascido de uma Virgem. Um Menino encantador, o mais belo de todos que, no entanto, sentia frio naquela pobre gruta, tendo para se aquecer os braços de Sua Mãe. Ele, o Rei do Universo, desceu para a terra para estar conosco!
Esse Menino tão frágil é o encanto dos Anjos do Céu. Aquelas mãozinhas, anos mais tarde, seriam perfuradas por cruéis cravos, Sua fonte atormentada por grandes espinhos, Seu coração seria perfurado por uma lança. Isto tudo por nós, os pecadores.

Sim. Jesus Cristo nos foi enviado por Deus Pai, o Grande Arquiteto do Universo, para redimir os nossos pecados, para crescer a nossa fé e nos ensinar o caminho da salvação. Ele se deu inteiro a nós e a única retribuição que espera por tão grande dom é que nós O amemos. Neste Natal de 2016, ofereçamos ao Menino Jesus nosso coração arrependido e cheio de amor a Ele. E assim estaremos juntos à Sua Mãe Santíssima, a Virgem Maria, a afagá-Lo nessa noite de luz. VindeSenhor Jesus! Vinde e aumentai a nossa fé, iluminai os nossos corações, as nossas famílias, o mundo todo! Amém. Este ano de 2016,que se finda, com o Brasil em recessão e o governo federal gastava muito mais do que arrecadava – crise econômica e política - houve a troca de Presidente da Repúblicaque, para muitos, significava trocar seis por meia dúzia ou que era simplesmente mudar de partido político no poder; se finda, repito, com muitas dificuldades para os brasileiros em geral, principalmente para os mais pobres. Dificuldades essas de ordem política e econômica, com a corrupção quase generalizada em todo o país e o desemprego campeando, além de problemas de ordem educacional, de saúde, de segurança pública e de inflação.

Todavia, a esperança permanece em quase todos nós, graças ao Grande Arquiteto do Universo. Esperança de que as medidas tomadas pelo Governo Federal neste final de exercício, tidas por muitos como duras demais, ou seja, PEC do Teto dos Gastos Públicos, já aprovada e promulgada no Congresso Nacional, e reforma da Previdência Social, por exemplo, sejam de fato uma luz no fim do túnel e que, já a partir de 2017, o País deixe de ter uma piora constante, mas uma melhora acentuada. Que Ele conceda a todos os necessitados inúmeros benefícios durante todo o próximo ano.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para queaumente a nossa fé e continue nos abençoando! Feliz Natal e Profícuo Ano Novo com saúde, amor e paz paraos brasileiros e as brasileiras, assim como para todas as famílias da face da Terra! (SL, 20/12/2016).

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DIA DO MARINHEIRO


“O Mar é um curso de força e uma escola de previdência.
Todos os seus espetáculos são lições” (Rui Barbosa)

O Dia do Marinheiro é legalmente comemorado em 13 de dezembro e surgiu em justa homenagem a Joaquim Marques Lisboa, de origem simples, mas destacado militar, o Marquês de Tamandaré, o mais ilustre Marinheiro da Pátria Brasileira, vulto histórico conhecido como Almirante Tamandaré, que nasceu em 13 de dezembro de 1.807. A data homenageia a digna profissão de marinheiro, o responsável pela manutenção, serviço e segurança dos nossos navios, submarinos e demais órgãos flutuantes da Marinha do Brasil - MB, assim como seus órgãos em terra.

“O trabalho. é uma forma sublime de realização. É a fé que mantém o homem acordado. Deve, pois, ser o caminho da concretização do sonho de todos nós”.

A MB é a mais antiga das Forças Armadas do Brasil, o nosso Poder Naval, seguindo-se o Exército e a Aeronáutica. Os marinheiros da nossa Marinha são responsáveis diretos pela defesa da nossa Nação no mar, rios e outras vias navegáveis interiores.

Existem também os marinheiros mercantes, que executam trabalhos diferentes, por exemplo, viajam pelo mundo, de país em país, levando e trazendo produtos ou mercadorias. Seus navios transportam cerca de 90%das mercadorias importadas e ou exportadas por nossa Pátria.

Almirante Tamandaré é o Patrono da Marinha do Brasil, devido a sua bravura nos combates da Guerra do Paraguai, com destaque para a Batalha Naval do Riachuelo,celebrada anualmente em 11 de junho, visto ela ocorreu em 11 de junho de 1865,e por todo o seu patriótico serviço prestado à nossa querida MB, exemplos de ontem, hoje e amanhã. A MB é representada em nosso Estado pela Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA, de 1ª Classe, sob o Comando de um Capitão-de-Mar-e-Guerra. E este articulista, como Inspetor do Trabalho / Fiscal do Trabalho, cargo este depois transformado em Auditor-Fiscal do Trabalho, exerceu suas funções, inclusive de Chefe do Serviço de Inspeção, Segurança e Medicina do Trabalho e de Chefe de Gabinete do Delegado, na Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM/MA, nas décadas de 1970 a 1990, cujo Delegado era o próprio Capitão dos Portos.

E pelos exercícios dessas funções, com dedicação e lealdade, recebeu diplomas e medalhas meritórias de Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré (MB) e de Tripulante Honorário da CPMA, além de elogios das autoridades competentes.

“Qual cisne branco que em noite de lua, vai deslizando num lago azul, o meu navio também flutua nos verdes mares, de norte a sul. Feliz Dia do Marinheiro!”

“Quanta alegria nos traz a volta à nossa Pátria, do coração. Dada por finda nossa derrota. Temos cumprido nossa missão! Feliz Dia do Marinheiro!”.

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando!

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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Graças ao Grande Arquiteto do Universo (Deus), elaboro a seguinte síntese histórica da Proclamação da República Federativa do Brasil, proclamação essa em 15 de novembro de 1889. Crise da monarquia; Marechal Deodoro da Fonseca; movimento republicano, história do Brasil; fim da monarquia; democracia no Brasil: Registra a História do Brasil, que no final da década de 1880, a monarquia brasileira estrava em uma situação de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessária a implantação de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões políticas, econômicas e sociais. A referida crise pode ser explicada através de algumas questões, ou seja: a interferência de Dom Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento na Igreja Católica; críticas feitas por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam a corrupção existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes com a proibição imposta pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização do então Ministro da Guerra; a classe média (funcionários públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos políticos do país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe social passou a apoiar o fim do império; falta de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores do oeste paulista, que desejavam obter maior poder político, já que tinha grande poder econômico.

Diante das pressões supracitadas, da falta de apoio popular e das constantes críticas que partiam de vários setores sociais, principalmente da Maçonaria, o Imperador e seu governo, encontravam-se enfraquecidos e frágeis. Doente, Dom Pedro II estava cada vez mais afastado das decisões políticas do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força no Brasil. No supracitado dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o Marechal assinou o manifesto proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório. Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro do mesmo ano, Dom Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa. Tinha início a República Brasileira, com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto de Presidente do Brasil. A partir de então, o país seria governado por um presidente escolhido pelo povo, através de eleição. Foi um grande avanço rumo à consolidação da democracia no Brasil.

E o dia 15 de novembro é feriado nacional brasileiro.E mais, no dia 19 de novembro de 1889, foi escolhida a primeira Bandeira republicana do Brasil, um dos símbolos da nossa Pátria. Viva a Proclamação da RepúblicaFederativa do Brasil! Viva a Bandeira Nacional do Brasil.

Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site www.osvaldopereirarocha.com.br

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Pesquisando na Internet, encontrei diversos escritos sobre os professores, de todos os níveis, que merecem as homenagens de todos nós, brasileiros. Todos sabem que o professor é a personagem principal na vida de qualquer pessoa, independente da profissão que ela exerça, pois é ele que dá base para a formação de qualquer indivíduo. Principalmente por esse motivo, os professores merecem um dia de homenagem, e este dia é 15 de outubro. Mas, por que essa data? Tudo começou em 15 de outubro de 1827, dia consagrado a Santa Tereza D’Ávila, que era educadora. Neste dia, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial e criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto discutia também pontos importantes como a descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados.

Mas ainda não foi nesse período que a data de comemoração foi criada e muito menos que essas ideias avançadas foram colocadas em prática. Somente em 1947, ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor. Primeiramente, partiu de um grupo de professores do Ginásio Caetano de Campos, em São Paulo, que se reuniam neste dia para uma confraternização. Como a ideia teve sucesso, outras escolas da cidade fizeram o mesmo, até que foi instituído como data comemorativa nacional. Será que só aqui, em nosso país, essa data é comemorada? Não! A grande maioria dos países reconhece a importância do professor, veja só:

Na Índia, o Dia do Professor é comemorado em 5 de setembro, por ser o dia de aniversário de um ex-presidente e também professor, Dr. SarvapalliRadhakrishnan. Não há feriado, mas deve ser bem divertido, pois todos vão para a escola da mesma forma. Não há aulas e sim comemorações, inclusive uma atividade em que os alunos de séries mais adiantadas viram professores por um dia. Já pensou que legal?

Na República Tcheca, o Dia do Professor é um feriado não oficial, comemorado em 28 de março. Neste dia, as crianças levam flores para seus professores e representantes do governo, para demonstrar agradecimento a esta profissão, premiando os melhores professores.

Na Argentina, o Dia é comemorado em 11 de setembro, por ser o aniversario de morte de Domingo Faustino Sarmiento, pedagogo, escritor e político importante para o país. Professores e alunos festejam o dia com comemorações especiais.

Na Coréia do Sul, o Dia do Professor é 15 de maio. O costume, naquele país, é presentear os professores com cravos, e, ex-estudantes, prestam homenagem aos seus antigos professores, visitando-os e oferecendo-lhes presentes.

Na Grécia Antiga, os professores eram filósofos que ensinavam a observar o mundo e pensar sobre ele. Não existiam salas de aula e escolas como conhecemos, e os professores ensinavam embaixo de tendas ou em praças.

Infelizmente, em nosso país, há um desestímulo para os alunos se tornarem professores, isto por causa do baixo salário percebido pela categoria, por ausência de boa formação desses profissionais do ensino, pela falta de carreiras devidamente estruturadas. Ser professor carece de vocação, de dom. Jamais um vocacionado para o magistério sai-se bem exercendo outra atividade.

Agora mesmo, no Brasil, fala-se em ensino médio em tempo integral, para vigorar a partir de 2018, todavia não se sabe da alteração da formação do professor e dos recursos para isso tornar-se realidade. E já existem movimentos contrários a esse projeto de governo, talvez por falta de melhores esclarecimentos.

Feliz Dia do Professor para todos os integrantes do magistério! Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!

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DIA DAS CRIANÇAS
Para glória do Grande Arquiteto do Universo

Criado em 1924, por iniciativa do Deputado Federal Galdino do Vale Filho, que teve seu projeto aprovado por seus pares, mas apenas em 1960 esse projeto foi transformado em Lei e comemorado com promoção criada pela Fábrica de Brinquedos Estrela e a Johnson & Johnson, com a chamada Semana do Bebê, que incrementou e muito o número de vendas. O Dia das Crianças é comemorado anualmente no Brasil em 12 de outubro, e a maior parte das lojas de brinquedos fazem promoções especiais, para aumentar ainda mais suas vendas, aproveitando a supracitada data. O dia 12 de outubro é, igualmente, comemorado em nosso país como sendo o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado Nacional) e, para imensa alegria minha e dos meus familiares, tenho uma neta que nasceu nesse dia e reside na Austrália. Trata-se de Monique Rocha Betlem, que mora com seus pais Magda Lucia Rocha Betlem e Cees Jan Betlem e sua irmã Isabelle Rocha Betlem.

Chamada de Príncipe ou Princesa a criança é a alegria de todo lar, brasileiro ou estrangeiro. Desde a gestação, ela é querida dos seus pais, principalmente da mãe. Seus primeiros passos e suas primeiras palavras são festejados. Suas idas para as Creches e depois para receberem o ensino fundamental, base do conhecimento escolar; seus aniversários e todas as suas vitórias, são vitórias de todos os familiares, principalmente dos seus pais. Como é triste ver-se crianças sofrendo de fome ou de dor. Conforta-nos um pouco a existência de programas de proteção ou amparo a crianças, no Brasil e no exterior, a exemplo da Fundação Abring, em nosso país e do programa “Médicos sem Fronteiras”, com experiências bem-sucedidas no campo da saúde e da desnutrição em países como Níger, Iêmen, Afeganistão, Síria, etc.Também é motivo de bastante preocupação o drama da atual crise migratória e de refugiados, que já deslocou, fugindo de guerras, mais de 60 milhões de pessoas, inclusive crianças.

Todo neto e toda neta ou bisneto ou bisneta, dão mais vida aos seus avós ou bisavós. Dizem que neto é filho duas vezes e que bisneto é filho três vezes... Será isso verdade? Afirmo, por experiência própria, já que, graças a Deus, sou avô e bisavô, que sim.

A primeira e mais importante criança para o Cristianismo é o Menino Jesus, que nasceu espiritualmente de Deus-Pai; nasceu da Virgem Maria, que tinha por esposo José e que veio a este mundo para nos purificar dos nossos pecados. E Jesus Cristo, já adulto, disse aos seus discípulos “vinde a mim as crianças”. Senhor Deus, ajuda-nos a receber toda criança como recebemos Jesus, não em uma gruta fria, mas com o calor do coração repleto de amor! É verdade que ainda existem pessoas que ignoram suas crianças, eoutras que apenas pagam pensão alimentícia ou lhes enviam uma lembrança e acham que fazem muito por elas, não tendo a consciência de que sua presença, sua proteção, seu cuidado, seu carinho e seu amor são atitudes muito mais importantes.

A criança é pura, verdadeira, sem mentira e sem maldade, é tudo de bom. No sorriso de uma criança, a pureza do amor. Não existe coisa mais linda do que o sorriso de uma criança. Feliz Dia das Crianças, 12 de outubro, para todas elas e seus familiares!

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DIA DO TRÂNSITO

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, para circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga, ou seja, quando alguém está em carro ou ônibus, atravessando rua, avenida ou estrada, ou esperando o semáforo abrir está no trânsito. Toda pessoa tem o direito a um trânsito em condições de segurança, todavia para que isso aconteça é importante que todos colaborem e conheçam as regras e os sinais de trânsito.

Infelizmente, todos os dias acontecem acidentes de trânsito e, dizem as estatísticas, 72% são causados por desatenção, já que existem motoristas descuidados, assim como pedestres. Exemplos: motoristas que não param para a travessia de pedestres nas faixas, assim como pedestres que atravessam fora das faixas. Os pedestres devem, sempre, atravessar ruas ou avenidas nas faixas ou nas passarelas construídas para evitarem acidentes de trânsito; não devem caminhar pelas ruas, mas pelas calçadas. Evitem acidentes e vivam contentes!

Um trânsito seguro depende de todos nós. Exemplos, os motoristas devem dirigir com atenção e parar seus carros antes das faixas, se houver pessoa querendo atravessar; os pais e ou responsáveis por crianças devem atravessar na faixa de pedestre, pegados na mão de cada uma delas; todos devem esperar o carro parar para então atravessar; jamais atravessar fora das faixas; no caso de não haver faixa de pedestre este só deve atravessar rua ou avenida depois de certificar-se de que não vem carro nem de um lado, nem do outro. O bom cidadão e o bom pedestre reconhecem os seus direitos e deveres também no trânsito. Não devem oferecer perigo ou ser um obstáculo para os demais elementos do trânsito, isto é, nada de atravessar a rua sem olhar, ou correr no trânsito. Os sinais de trânsito orientam e disciplinam a circulação dos elementos do trânsito ao longo das vias, tornando-as mais seguras. Todos nós temos o direito de utilizar vias seguras e bem sinalizadas. Podemos e devemos cobrar das autoridades tais direitos. Também devemos cobrar das autoridades a educação para o trânsito, uma prioridade prevista no Código de Trânsito Brasileiro.

Imagine o leitor ou a leitora se não houvesse semáforos, com três cores, ou seja, vermelha, que quer dizer pare; amarela, que significa atenção e verde, que diz siga; as informações ou sinais verticais, ao longo das vias; os horizontais, no asfalto; e as faixas de pedestres acima mencionadas, todos de suma importância. Os veículos automotores são também responsáveis pela poluição, prejudicando o meio ambiente. Isto porque emitem gases nocivos ao meio ambiente, como Gás Carbônico (CO2) e o Monóxido de Carbono (CO). Além disso, os veículos emitem ruídos muitas vezes indesejáveis, que diminuem a qualidade de vida nas cidades. Por isso os proprietários de veículos devem cuidar muito bem da mecânica desses veículos. A Maçonaria Maranhense vem realizando um excelente trabalho de prevenção de acidentes de trânsito em nossa capital, sob a coordenação de uma comissão, que tem à frente o Irmão Maçom Lourival da Cunha Souza, integrante do Quadro de Obreiros da Grande Loja Maçônica no Estado do Maranhão – GLEMA.

E o Dia do Trânsito é 25 de setembro quando, mais do que antes ou depois, devemos cuidar da segurança, da nossa segurança no trânsito. “Não corra, não mate, não morra”!

Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!

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FATOS HISTÓRICOS

“Se todos quisermos, poderemos fazer deste país uma grande nação”
Tiradentes

Em síntese, a Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes do nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Fato esse que aconteceu no dia 07 de setembro de 1822, com o Grito do Ipiranga, levado a efeito por Dom Pedro I. Muitas tentativas anteriores aconteceram, inclusive com mortes de pessoas que lutaram por esse ideal, sendo o exemplo mais conhecido o de Tiradentes, que foi executado pelos portugueses por defender a liberdade do nosso país, durante o processo da Inconfidência mineira.

Em 09 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta de Lisboa – Portugal, exigindo seu retorno para aquele país, que queria recolonizar o Brasil e a presença aqui de D. Pedro I impedia esse ideal. Porém D. Pedro respondeu negativamente às pretensões de Portugal e proclamou: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico”.
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a Independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra e obrigou as tropas portuguesas a voltaram para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o “cumpra-se”, ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro Imperador do Brasil conclamava o povo a lutar pela nossa independência.

Lisboa lhe enviou nova carta, que anulava a Assembleia Constituinte e exigia a volta dele para a metrópole. E essas notícias chegaram às mãos de D. Pedro quando ele estava em viagem a São Paulo, próximo ao riacho do Ipiranga, que de imediato levantou a espada e gritou: “Independência ou Morte”. Isso aconteceu como já dito acima, em 07 de setembro de 1822. E no mês de dezembro do mesmo ano D. Pedro I foi declarado Imperador do Brasil. Outro importante fato histórico se refere a São Luís do Maranhão, Capital deste Estado, Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, ou seja, sua fundação em 08 de setembro de 1612, a única cidade fundada por franceses, tendo sido posteriormente invadida por holandeses e colonizada por portugueses.

Este articulista, que é natural de Pedreiras, Maranhão, deve muito a esta bela cidade capital, visto que aqui cheguei em dezembro de 1956, para estudar e trabalhar ou vice versa, e nesta Ilha do Amor servi ao Exército Brasileiro, no então 24º Batalhão de Caçadores; constitui família; conclui o curso superior em Direito, obtendo inscrição na OAB-MA sob o nº 961; fiz concursos e neles fui devidamente aprovado e classificado; trabalhei; mediante projeto do Vereador José Joaquim, que resultou no Decreto Legislativo nº 031, de 09 de dezembro de 2000, publicado no Diário Oficial do Município de 19/12/2000, obtive o Título de Cidadão Honorário de São Luís, recebendo-o em Sessão Solene da Câmara Municipal, das mãos do Vereador Presidente Ivan Sarney, em 25/04/2001, que muito me honra.

Também aqui tive a felicidade de participar do Rotary International, da Maçonaria e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão; obtive aposentadoria por tempo de serviço, como Auditor Fiscal do Trabalho, com as vantagens do cargo de Delegado Regional do Trabalho, cargo esse que exerci algumas vezes, na qualidade de Delegado-Substituto.
Agradecido ao Grande Arquiteto do Universo por permitir elaborar este artigo. Parabéns Pátria amada, pela sua Independência! E viva São Luís do Maranhão!

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Advogado. Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM. Grande Inspetor Geral da Ordem Maçônica (Grau 33º do REAA). Site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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ARTE DE GOVERNAR

Antes de mais nada, agradecido ao Grande Arquiteto do Universo por me permitir digitalizar este artigo

“A arte do bom governante consiste em mostrar com uma boa
conduta e um bom caráter, o exemplo aos cidadãos”
(Confúcio).

O sábio e filósofo Platão, há mais de 2.400 anos afirmava que “não há nada de errado com aqueles que não gostam da política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Abrir mão de nossa cidadania, como a história tem mostrado, leva-nos a pagarmos um preço bastante alto. Sem medo de errar, posso dizer que a maioria dos eleitores nem sequer lembra em quem votou no último pleito! Se pretendermos ter só políticos honestos e dignos, também nós, devemos ser dignos, revendo nossa postura como eleitor! O homem está constantemente aprendendo, seja por amor ou pela dor. O sábio é aquele que aprende observando as experiências alheias. Aprende pelo amor. Quando se ignora esse tipo de aprendizado, paga-se um preço alto e, consequentemente, aprende-se pela dor. É o que estamos vivenciando nos dias atuais! A crise atual, na verdade, acaba por trazer uma coisa de positivo, ou seja, ser um mal necessário para o nosso crescimento. Embora sendo, em parte, fruto de nossa omissão, tais dificuldades nos levarão a buscar soluções, tornando-se uma excelente oportunidade para revermos nossa conduta como cidadãos, profissionais, filhos, maridos, pais e, principalmente, como eleitores.

Recorrendo a outro ilustre personagem, um pouco antes de Platão, o filósofo e matemático grego Pitágoras que, certa feita, assim se pronunciou: “Educai as crianças e não mais será preciso castigar os homens” A educação, erroneamente hoje atribuída à escola, deveria ser de berço. Cabe à escola a instrução. Educar é tarefa dos pais, principalmente através do exemplo, por ser a única forma de conscientizar alguém. Lamentavelmente, as crianças, órfãs de pais vivos e ausentes, estão expostas na internet e na televisão, portas para a deformação de caráter, levando-as aos descaminhos das drogas e do crime. A “palavra de ordem” é REEDUCAÇÃO, em todos os sentidos, e o momento requer uma profunda reflexão sobre o tema. Algumas recomendações de Confúcio, isto é, não dar importância ao principal, ao cultivo da inteligência e do caráter, e buscar, somente o acessório, quer dizer as riquezas, só pode dar lugar à perversão dos sentimentos do povo, que também valorizará, unicamente, as riquezas e se entregará, sem freio, ao furto, ao roubo e ao saque.

Se a autoridade se utiliza das rendas públicas para aumentar a sua renda pessoal, o povo imitará esse exemplo e dará vazão às suas mais perversas inclinações; se, pelo contrário, utilizar as rendas públicas para o bem do povo, este se mostrará submissão e se manterá em ordem. Se a autoridade competente sanciona ou promulga lei injusta ou baixa decreto injusto, o povo não cumprirá essas normas legais e se oporá às suas execuções por meios violentos, ilegais e igualmente injustos. Quem adquire riquezas por meios violentos e ou injustos, do mesmo modo as perderás.

Este articulista é adepto do dito popular seguinte: “casa de pai, escola de filho”.

Observação: Artigo embasado em matéria do irmão maçom, confrade e amigo Francisco Feitosa, da Revista Arte Real.

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SEGURANÇA NOS JOGOS OLÍMPICOS
Preliminarmente, agradeço ao Grande Arquiteto do Universo por poder digitalizar esse artigo



No mérito, informo que o Brasil e o mundo estão preocupados com a insegurança reinante no Rio de Janeiro e no País como um todo. Atletas de diversos países que antes viriam participar das Olimpíadas de 2016, na Cidade Maravilhosa, informaram suas preocupações por esse fato, e também com o receio do mosquito aedes aegypti, transmissor das terríveis doenças Chikungunya, Zika vírus e Dengue. Ele ataca as pessoas durante o dia e tem cor preta com pequenas manchas e listras brancas. Diante disso, as Olimpíadas deste ano, em solo brasileiro, o maior acontecimento esportivo do mundo, serão alvo de atenção redobrada das polícias civil e militar e, especialmente, das Forças Armadas, que superarão e em muito o número de militares da Marinha do Brasil, do Exército e da Aeronáutica enviado a Londres em 2012.

O Ministério da Defesa utilizará experiência da Copa do Mundo no Brasil para a segurança dos jogos Olímpicos do Rio 2016. Para tanto, fez planejamento de segurança dos referidos jogos, que terão lugar em agosto próximo. As autoridades brasileiras e de outros países têm debatido o tema em reuniões e seminários e envidado esforços no sentido de divulgar ao máximo as ações preparatórias visando a aludida segurança, antes e durante os jogos de agosto de 2016. Representantes do Comitê Rio 2016, organizador dos jogos Olímpicos, têm se reunido com autoridades do Ministério da Defesa (Marinha, Exército e Aeronáutica) para atualizar os militares acerca do andamento dos preparativos para o evento esportivo, inclusive obras pertinentes, que estão em franco andamento.

A grande imprensa brasileira noticiou recentemente que a Defesa terá 38 mil militares engajados nas seguranças dos aludidos jogos. E que o planejamento da segurança e defesa dos jogos em alusão contará com um poderoso equipamento como aliado, ou seja, o laboratório móvel de análises químicas e biológicas. O aparato consiste em um container adaptado, capaz de ser transportado por via marítima. Por outro lado, as autoridades da saúde pública brasileira têm informado que o alarde tem sido maior do que a realidade e que os esportistas poderão vir ao Rio de Janeiro em agosto próximo sem susto ou medo do mosquito supracitado. E mais recentemente tem sido enfatizado o uso do preservativo (camisinha), com vista à prevenção de doenças sexualmente transmitidas. O atentado deste mês em Nice, França, com centenas de mortos e feridos, serviu de mais alerta e acendeu o sinal de advertência para maiores cuidados contra o terrorismo no período dos jogos Olímpicos em nosso País.

Em conclusão, este articulista acredita nos projetos estratégicos das Forças Armadas Brasileiras e dos demais órgãos de segurança, no sentido da preservação da vida dos cariocas, dos brasileiros em geral e dos participantes dos diversos jogos do mês de agosto próximo, assim como dos turistas, que visitarão o nosso País. Sobretudo, acredita, tem fé e esperança na proteção do Pai Celestial, o Grande Arquiteto do Universo, que nos ilumina e guarda, sempre. SL, 16/07/16.

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site: www.osvaldopereirarocha.com.br

OBS Postado no meu site, na coluna Osvaldo rocha, do portosma e no JB News – Informativo nº 2.117, de 19/07/2016.

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CURSO DE PSICOLOGIA

A Universidade CEUMA contribui para o desenvolvimento do Estado do Maranhão, através da colocação de profissionais competentes e éticos no mercado de trabalho. Seu corpo funcional possui atualmente 1.236 profissionais, dentre Doutores, Mestres e especialistas, consultores, assessores, técnicos e auxiliares administrativos, todos dedicando a excelência de seus talentos, de sua competência e seu desempenho ao ideal de despertar, em cada aluno, o compromisso com a cidadania plena, inteligente e criativa. O que importa, sobretudo, é que o estudante saia graduado e preparado para enfrentar e ter sucesso em um mercado de trabalho em que algumas profissões modificam-se e novas, inclusive especialidades, tendem a surgir. Os profissionais deverão melhorar sempre seu desempenho e manterem-se competitivos no mercado de trabalho. Deverão viver em processo de contínua aprendizagem.

A função da Universidade CEUMA é contribuir para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de todas as suas dimensões, física, intelectual, emocional, profissional, moral e espiritual. No mundo em que vivemos e no que viverão os nossos pôsteres, não bastará ser um bom profissional, exigem-se deles outras qualidades. O Curso de Psicologia proporciona a compreensão do comportamento humano e seus processos mentais nos diversos ambientes e situações proporcionando ao psicólogo um vasto campo de trabalho. Este profissional pode atuar em Psicologia hospitalar, do trabalho e do esporte, no âmbito jurídico, em organizações através do setor de recursos humanos e recrutamento, também no setor clínico, dentre outros. O psicólogo necessita compreender, em nível subjetivo e coletivo o comportamento humano e seus processos mentais, que envolvem emoções, crenças e pensamentos, conscientes e inconscientes. Deve ser versátil e ético, e ciente do compromisso social da profissão.

O referido curso CEUMA dispõe de Laboratório de Psicologia Experimental, Laboratório de Anatomia, Laboratório de Farmacologia e Clínica escola, para aplicação dos conhecimentos de sala de aula e atendimento à comunidade. Tem duração de 5 anos e está disponível nos turnos matutino e noturno. Obteve nota 3 no ENADE, em uma escala de 0 a 5.
Neste primeiro semestre de 2016, a neta deste articulista Lorena Lima Rocha defendeu seu artigo com o tema “Alienação Parental e a Guarda Compartilhada”, uma visão acerca dos aspectos psicojurídicos em crianças, no dia 20 de junho, sendo aprovada com a nota máxima e indicada para publicar seu artigo na Revista Científica de Psicologia. O Culto Ecumênico da formanda foi dirigido pelo Padre Cesar e pelo Pastor Adenilton, às 19:00 horas, do dia 01/07/2016, na Igreja da Sé, em São Luís do Maranhão e a colação de grau como Bacharel em Psicologia às 19:00 horas do 05/07/2016, na Universidade Ceuma - Campus Renascença. (Referência http://www.ceuma.br).

À minha querida neta Lorena Lima Rocha muitos anos de vida e saúde plena, alegria e felicidade ao lado dos seus genitores e irmão, além do mais absoluto êxito na carreira alcançada!

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FESTAS JUNINAS

O bumba-meu-boi é a manifestação folclórica mais importante da cultura maranhense. Em conjunto, Bumba-Meu-Boi, Tambor de Crioula, Cacuriá, Dança do Coco, Dança do Lelé, Dança Portuguesa, Dança do Boiadeiro e as Quadrilhas, que enchem o Maranhão saudando a multiplicidade de estilo e sotaques e a singularidade do festejo inserido dentro de um verdadeiro ritual da cultura popular é, para mim, mais significativa do que o carnaval, a festa da carne. E, historicamente, essa manifestação folclórica teve origem na Espanha e em Portugal, no século XVIII. Os encontros de sotaques durante o mês de junho, de todos os anos, forma uma mesma festa ou, para alguns, são várias festas chamadas de juninas, sendo que sua maior estrela é exatamente o bumba-meu-boi, tombado como patrimônio imaterial brasileiro, que apresenta mais de 500 grupos de atuação, divididos em cinco sotaques diferentes, ou seja, zabumba, orquestra, pandeirão, matraca, costa de mão ou baixada, com indumentárias, adereços e instrumentos específicos, toadas e músicas próprias, modo de dançar, tocar e de se expressar bastante peculiar e diferente um do outro.



O Maranhão é o único estado brasileiro que comemora quatro santos católicos durante o aludido mês de junho, isto é, São João, Santo Antônio, São Pedro e São Marçal. Esta particularidade, que influencia as festas populares do período junino distribui homenagens, que são realizadas durante todo o mês. São João é o grande santo dos festejos juninos, comemorado em 24 de junho, aniversário de São João Batista, o padroeiro da Maçonaria, o santo festeiro. Há uma lenda que diz que nesse dia o santo prefere dormir o dia todo para não ver as fogueiras na Terra e ficar com vontade de descer do Céu e comemorar. Também nesse dia as pessoas costumam soltar fogos de artifício para tentar acordar o santo.
O dia de Santo Antônio, considerado o santo casamenteiro, é comemorado antes, ou seja, 13 de junho, quando as igrejas costumam distribuir os conhecidos pãezinhos de Santo Antônio, porém, ao invés de comê-los devem ser guardados para garantir a fartura durante todo o ano. O dia de São Pedro, o santo protetor dos pescadores, comemorado no dia 29 de junho, começa com as pessoas se aglomerando, os grupos de Bumba-meu-boi, em frente à capela de São Pedro, na Madre de Deus, em São Luís do Maranhão, a capital do Estado. É nesse dia que se rouba o mastro de São João. São Pedro é o guardião das portas do Céu e responsável por fazer chover na Terra e proteger pescadores e viúvas.

No dia 30 de junho é comemorado o Dia de São Marçal, quando se encerra oficialmente os festejos juninos, marcado pelo grande encontro dos Batalhões de Bumba-Meu-Boi no bairro do João Paulo, na capital maranhense, com início às 6horas e se estendendo até a madrugada do dia 1º de julho. A festa de São Marçal surgiu a partir da proibição aos grupos de Bumba-Meu-Boi de seguirem para o centro da cidade, sob o pretexto de manutenção da segurança, ordem e tranquilidade. A Polícia não permitia que os brincantes passagem do areal. Também existe a comemoração de São Benedito, o santo negro, que é entoado nas manifestações do tambor de crioula. As letras das toadas do tambor de crioula são uma forma de afirmar a crença em São Benedito, com devoção inspirada, principalmente, pela identificação com a cor da pele do santo pelos brincantes, na sua maioria composta por afrodescendentes.

Viva São Luís do Maranhão, transformada, neste mês, em verdadeiro arraial, com brincadeiras, comidas típicas e muita alegria! Viva o São João do Maranhão!

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SÍNTESE HISTÓRICA DA BATALHA DO RIACHUELO

Registra a História do nosso País, principalmente os anais da nossa querida Marinha do Brasil, antiga Marinha de Guerra, que a Batalha Naval do Riachuelo ou simplesmente Batalha do Riachuelo, foi um dos principais eventos militares ocorridos durante a Guerra do Paraguai. Esse fato histórico aconteceu no dia 11 de junho de 1865, nas margens do rio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, situado na província de Corrientes, na Argentina.

A referida batalha naval colocou de um lado os paraguaios e de outro os brasileiros e também argentinos e uruguaios. O Paraguai, sem conexão com o mar, queria muito controlar os rios da bacia do Rio Prata, pois significava uma saída para o Oceano Atlântico, ou seja, uma via de transporte de pessoas e mercadorias. Na fase inicial da guerra, o Paraguai, com grande ímpeto, já havia feito importantes conquistas militares, ocupando regiões da Argentina e do Brasil, estas no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul. Se os paraguaios saíssem vencedores da Batalha do Riachuelo, iriam controlar os rios Paraná e Paraguai e dar um importante passo na conquista do Rio Grande do Sul e do Uruguai. Desta forma, poderiam fazer comércio com outros países e até receber armas da Europa. A estratégia paraguaia era boa, ou seja, aproveitaria o nevoeiro intenso da madrugada para atacar os navios de guerra brasileiros. Porém, um dos navios paraguaios apresentou problema e fez com que todos os outros chegassem atrasados para o ataque, ou seja, às 09:00 horas da manhã, em um momento que o nevoeiro já havia passado. Com boas condições climáticas e visuais, as forças navais brasileiras, lideradas pelo Almirante Francisco Manuel Barroso venceram as do Paraguai nessa importante, estratégica e histórica batalha.

A frota brasileira era composta por nove navios de guerra. Já a frota paraguaia possuía oito navios. Que cerca de 2.500 militares brasileiros combateram heroicamente na Batalha do Riachuelo, enaltecendo a nossa querida Marinha do Brasil, principalmente os marinheiros Greenhalgh, Marcília Dias e Pedro Afonso, servindo, suas bravuras, como exemplo para os nossos marinheiros de hoje e de amanhã. Ressalte-se que o grande Comandante da força naval brasileira nessa memorável batalha, o Almirante Barroso, foi o grande estrategista e autor das célebres frases de comando, ou seja, “o Brasil espera que cada um cumpra e seu dever”; “Atacar o inimigo o mais perto que puder”, e “Sustentar o fogo que a vitória é nossa”, que deram ânimo aos combatentes vendedores.

Ressalte-se ainda que, anualmente, os órgãos da nossa Marinha celebram essa importante data, assim como o dia 13 de dezembro, Dia do Marinheiro, quando fazem leitura de Ordem do Dia, promoções de oficiais e praças, e homenagens a civis e militares merecedores, presentes importantes autoridades. Ressalte-se, finalmente que, hoje, as quatro nações supracitadas são amigas e que este artigo é produzido para fins escolares, principalmente de meu neto Osvaldo, de minha neta Maria Eduarda e de minha bisneta Isabela Rocha Cardoso de Sousa.

Viva a Marinha do Brasil!

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DIA DO ABRAÇO

O Dia do Abraço é comemorado no Brasil em 22 de maio e serve para estimular as pessoas a praticarem este gesto que demonstra sentimentos de afeto com algum familiar ou amigo. Nos Estados Unidos da América e na Austrália o National Hug Day (Dia Nacional de Abraço) é comemorado em 21 de janeiro. E em outros países em 22 de março.

O Dia do Abraço surgiu graças a um australiano, de pseudônimo Juan Mann que, em 2004, tomou a iniciativa de oferecer abraços grátis para as pessoas que passavam na Rua Pitt Street Mail, em Sidney.

E a campanha, de nome Free Hugs Campaign (campanha de abraços grátis), procurou estimular a felicidade através de um abraço.

O abraço é um gesto de carinho entre duas pessoas ou mais. Seu significado pode variar de acordo com cada cultura, e através dele podemos cumprimentar e expressar sentimentos de amor, saudade, congratulação e outros.

Abraçar outra pessoa traz uma ligação emocional, pois sentimentos são transmitidos através dele. Além disso, um abraço é benéfico para a saúde de quem abraça e de quem é abraçado.

Pode ser usado até mesmo como uma forma de tratamento contra a depressão, pois, segundo alguns especialistas, o abraço é capaz de transmitir emoções como amor e paz, fazendo com que a outra pessoa se livre de tristezas.

Também o abraço pode significar um gesto de consolo, solidariedade e atenção, principalmente em situações tristes ou difíceis.
A maneira mais fácil e eficaz de comemorar o Dia do Abraço é oferecer ou dar abraços de graça, sempre. É claro que também é comum distribuir-se mensagens carinhosas entre entes queridos distantes. Todavia, o abraço entre pessoas presentes é de uma significação ímpar.

A popularidade desse ato surgiu, porém, após o vocalista da banda chamada Sick Puppies, Shimon Moore gravando Juan pelas ruas da cidade de Sidgney.

Neste dia 22 de maio de 2016, Dia do Abraço, abrace afetuosamente seu marido ou mulher, esposo ou esposa, companheiro ou companheira, filho e/ou filha, neto e/ou neta, bisneta e/ou bisneto, irmão e/ou irmã, sobrinha e/ou sobrinho, prima e/ou primo, amigo e/ou amiga, e espante a tristeza e sinta alegria, de viver, de amar e de ser amado.

Aproveito o ensejo para abraçar fraternalmente todos os meus familiares consanguíneos ou maçônicos e todos os amigos e amigas, de qualquer idade, raça ou religião, desejando-lhes saúde, amor e paz e um Feliz Dia do Abraço.

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Maria, sendo mãe dos homens, estes não economizam títulos para demonstrar louvor e gratidão pelas graças e benefícios recebidos. Ela é conhecida pelos nomes dos lugares nos quais apareceu, ou seja, Nossa Senhora de Fátima, de Lourdes, etc. E Nossa Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil. Invocamos Maria com as virtudes das quais é modelo e que devemos praticar, isto é, Mãe Castíssima, Mãe Puríssima, Virgem Prudentíssima, Virgem Fiel. Acrescentamos aos seus títulos as nossas necessidades, denominando-A Consoladora dos Aflitos ou Nossa Senhora da Ajuda. Tão próxima dos homens e mulheres, que ousamos juntar a esse santíssimo nome até a feiura de nossas misérias, quais sejam, Refúgio dos Pecadores, Porto Seguro dos Náufragos, Saúde dos Enfermos, Senhora do Bom Remédio, remédio de nossas feridas. Entre os mil títulos da única e mesma Maria, aquele que se encontra nos lábios de todos os cristãos, e com mais frequência é recordado é, sem dúvida, o de Mãe. Todos os dias, sem nos darmos conta, ao rezarmos a Ave Maria, lembramos essa verdade, doce e consoladora.

No Pai-Nosso, chamamos a Deus de Pai e pedimos o Reino, o pão e o perdão. Na Ave-Maria, nada pedimos, a não ser “rogai por nós pecadores”, sem indicar nenhum outro desejo. É a oração de quem pede sem pedir, pois, sendo Ela Mãe, conhece as nossas necessidades e sabe, melhor do que nós mesmos. A certeza da bondade de Nossa Senhora para com os homens e mulheres e do seu poder de intercessão junto ao seu Divino Filho é insofismável. Nas bodas de Canaã, foi a Virgem Maria quem percebeu que o vinho veio a faltar e, sem ninguém lhe pedir, tomou a iniciativa de recorrer a Ele. E disse aos serventes “façam tudo o que Ele vos disser”. Ao mesmo tempo em que apressava o milagre de Jesus, a Mãe de Deus e nossa nos dava um precioso conselho, como quem diz simplesmente faça, sem indicar quando e nem como. Com efeito, precisamos confiar em Jesus, quando Ele nos manda fazer algo em qualquer tempo ou lugar, pois Ele tem poder para mudar água em vinho, doença em saúde, fraqueza em força, para enfrentarmos os sofrimentos.

Aqui na Terra e na minha família, já perdi minha mãe, Luiza Pereira Rocha, que foi chamada pelo Pai Celestial para o Céu, de onde vela por todos nós, seus filhos e filhas, netos e netas, bisnetos e bisnetas; todavia a minha família tem outras mães, como Maria de Nasaré, mãe de três dos meus filhos; também perdi a companheira Marlene, igualmente chamada pelo Grande Arquiteto do Universo; tem as minhas filhas Mary Dalva, Magda Lucia e Valdene, que são mães; minhas irmãs Judite, Zuleide, Alzira, Enoe e Luiza (Isa), além de noras, cunhadas (milhares da família maçônica e dezenas da não maçônica), sobrinhas e primas; companheira Maria do Socorro, que é mãe e avó; e minha neta Alina Luiza, que é mãe da minha primeira e até hoje única bisneta, Izabela Rocha Cardoso de Sousa. E mais Eliane, Ana Lucia e Terezinha, irmã e filhas de Marlene.

Neste Dia das Mães de 2016, celebrado anualmente no segundo domingo de maio, rogo a Mãe Santíssima que peça a Deus por todas as mães do mundo, especialmente para as maranhenses e brasileiras em geral, para que tenham, com seus filhos e filhas, netos e netas, um Dia das Mães, em 08/05/2016, de plena saúde, paz e amor. Felicidades!

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FERIADO DE 1º DE MAIO

A ideia de que o trabalhador deveria ser um instrumento para o lucro dos patrões foi sendo questionada e as leis passaram a garantir, nas democracias, um novo papel para o cidadão. Pelos ideais solidificados, principalmente a partir do final do século XIX, o trabalhador deveria ser o sujeito da história, o transformador social. O dia primeiro de maio se tornou, assim, mais do que história, mas um presente em constante transformação. Os ventos desta mudança têm raízes na Europa e também na América. Em 1886, trabalhadores norte-americanos fizeram uma grande paralisação naquele dia para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus também decidiram parar por protesto. Em 1889, operários que estavam reunidos em Paris, capital da França, decidiram que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que haviam feito greve três anos antes. Em 1891 os franceses consagraram a data de luta por jornadas até oito horas diárias. O século XX acordou para o fato de que trabalhar mais do que essas oito horas seria considerado inconcebível. Os regimes escravocratas foram repudiados. E o trabalho não deveria ser mais sinônimo de exploração.

Os trabalhadores compreenderam, em diversas manifestações, que o direito coletivo pode sensibilizar os legisladores, patrões e governos. A sindicalização e o direito de greve são marcos desses últimos 200 anos, lembrados em diversas ocasiões, e que deram às populações noções mais exatas de que o poder emana do povo. Além do Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Japão e cerca de oitenta países consideram o dia 1º de maio como Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador ou, ainda, Dia Internacional do Trabalhador, um dia feriado ou de folga. No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou o dia 1º de maio como feriado nacional. É oportuno lembrar a atuação da Maçonaria brasileira no processo da Abolição da Escravatura no Brasil, onde se destacaram Maçons como José do Patrocínio, André Rebouças, Luiz Gama, Rui Barbosa, Castro Alves, Joaquim Nabuco, Luiz Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), e tantos outros.

Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943 e, por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalho ou do Trabalhador. A Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho, hoje Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, disciplina o tema registro e controle de ponto do empregado, sendo, portanto, útil aos empregadores e aos empregados em geral. A fiscalização do trabalho é indispensável à boa relação entre empregadores e empregados, em outras palavras, entre o capital e o trabalho, assim como o Advogado é indispensável à aplicação da Justiça, visto que, especificamente, os Auditores-Fiscais do Trabalho em suas ações fiscais, internas e externas, são indispensáveis na inspeção do cumprimento das Normas de Proteção ao Trabalho e de Segurança e Medicina do Trabalho.

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DIA DE TIRADENTES

Aprende-se nas escolas brasileiras que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nasceu na Fazenda Pombal, entre a Vila São José das Mortes, hoje cidade de Tiradentes e São João Del Rei, em 12/11/1746, que foi e ainda é o herói ou mártir da Inconfidência Mineira, um herói nacional, Patrono da Nação Brasileira; que a referida Inconfidência foi o primeiro passo dado para a Independência do Brasil. Tiradentes era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes, cargo militar da época colonial, que também exerceu a profissão de dentista, foi Maçom e participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia, a Inconfidência Mineira. O referido movimento foi articulado nos anos de 1788 e 1789 e foi permeado de ideias provindas do iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.

Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região, como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga, ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso de Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade, ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789, além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pela Rainha D. Maria, “A louca”. Os planos de insurgência contra o governo local em Minas Gerais, representado por Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa de compunha a população de Minas. Esse último imposto era conhecido pelo nome de derrama. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os Inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo contra eles e as respectivas penas foi concluído em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena de banimento, ou seja, expulsão do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril e seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida em praça pública, na principal de Ouro Preto. Por muito tempo a morte de Tiradentes foi compreendida como a de um rebelde, como típico exemplo de retaliação absolutista. Contudo, após a Independência do Brasil e a Proclamação da República Brasileira, a imagem de Tiradentes foi recuperada e louvada com a de um herói da Pátria, já que lutou pela sua liberdade até a morte.
Um exemplo dessa imagem foi a instalação, na cidade de Ouro Preto – MG, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes. Outro exemplo foi a pintura de Pedro Américo do quadro “Tiradentes Esquatejado”, em 1893, que traduz a imagem idealizada do martírio.

Em 1985, o Presidente Castelo Branco contribuiu para o reforço dessa imagem do herói Tiradentes, sancionando a Lei nº 4.897, de 09/12, que instituiu o Dia 21 de Abril como Feriado Nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira e também das Polícias Militares nos Estados. Ele foi inscrito no Livro dos Heróis da Pátria em 21/04/1992. Dia 21 de abril é o Dia de Tiradentes.

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AGRADECER E PARABENIZAR

Obrigado Grande Arquiteto do Universo (Deus) pela oportunidade de estar aqui, poder reparar meus erros e seguir caminhando em direção a Ti; agradecido Senhor por não atender as minhas vontades e sim atender as minhas necessidades; obrigado meu Deus por gostar de mim do jeito que sou; por me aceitar com os meus defeitos; por me ensinar que a cada dia poderei recomeçar; por me fazer sentir um alguém diferente e por eu saber que sempre Contigo poderei contar!

O mês de março, com todos os meses do ano ou todos os dias, é pródigo em oportunidades de agradecer e também de parabenizar ou cumprimentar. Mas a maioria das pessoas só sabe procurar Deus nos momentos de tristeza ou de dor e para pedir; se esquece de fazê-lo para agradecer-Lhe. Que bom seria se todas as pessoas quando fossem orar o fizesse assim, como faço agora: Querido Deus, te agradeço pela vida, pela saúde, pela paz, pela família e pelos amigos e amigas que tenho, dentre estes Acy Brandão, Augusto da Silva Coelho, Aurino dos Santos Filho, Carlos Craveiro Pessoa, Edson Tabet Ahid, Jeronimo Borges, José Batista da Luz, José Ribamar Silva, (Riba Um), Lourival da Cunha Souza, Plinio Ferreira Marques, Raimundo Ferreira Marques e Wellington Rabello; e dentre elas Hilda Marques Bogéa e Maria do Socorro Nascimento de Oliveira. Senhor Deus, Te peço que conduzas meu caminho para que eu seja feliz, de acordo com o Teu querer, que é o melhor para mim. Em nome de Jesus, amém!

Neste mês, do meu próprio aniversário, dia 20, parabenizo ao meu querido filho, Osvaldo Pereira Rocha Filho, que aniversariou no dia 07; à minha querida neta, Isabelle Rocha Betlem, aniversariante do dia 18; ao meu irmão, compadre e amigo João Pereira Rocha, do dia 19 e ao meu amigo Mhário Lincoln Felix Santos, que aniversaria no dia 27, desejando-lhes a presença de Deus em suas vidas; e a todas as mulheres, especialmente as da minha família e as maranhenses em geral, pelo Dia Internacional da Mulher, dia 08.

Ainda neste mês, considerando a opinião pública, merecem publicação as seguintes importantes datas: 04, Dia da Oração, em que pese, para mim, que todos os dias são dias de orações; 10, Dia do Telefone; 23, Dia da Meteorologia; 25, Dia do Feriado da Sexta-Feira Santa e Dia da Constituição (primeira Constituição Brasileira é de 25/03/1824); 27, Dia da Páscoa, quando celebramos a ressureição de Nosso Senhor Jesus Cristo e 31, aniversário da Revolução de março de 1964.
Senhor Deus, por mais que eu agradeça por ter ganhado o Teu amor, ainda me faltam agradecimentos por viver a poesia do Teu mundo!

Agradecer e parabenizar são atos de humildade e de amor; é fazer do outro ser humano um universo de alegria, pois reconhecer é uma gentil mostra de gratidão.

Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!

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MÁRIO FLEXA RIBEIRO

Paraense de nascimento, todavia maranhense de coração, tendo aqui chegado em 1949, o Senhor Mário Flexa Ribeiro faleceu aos 95 anos e de causas naturais nesta Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, no dia 04 de fevereiro de 2016, foi velado na Pax União e sepultado no dia seguinte no Cemitério do Gavião, em São Luís, capital do Maranhão. O pranteado deixou viúva a Senhora Marizinha Flexa, e saudosos os filhos Roberto e Rui e a filha Regina, netos e netas, além de outros parentes e uma legião de amigos e amigas, dentre estes me incluo e dentre estas está a minha primeira filha, Mary Dalva Cardoso Rocha

Foi Deputado Estadual e Vice-Governador do Maranhão, Comendador, Diretor – Presidente da Agência de Navegação Marítima e Entidade Estivadora Pedreiras Transportes do Maranhão Ltda. Presidente da Sociedade Amigos da Marinha no Maranhão – SOAMAR - MA e Mérito Tamandaré, título este recebido da Marinha do Brasil, que também tenho a honra de tê-lo recebido. Grande empreendedor da área portuária de São Luís do Maranhão; foi um baluarte na construção do Porto do Itaqui, transportando quase todo o material nele empregado, e dele dizia com orgulho “Isto aqui é a minha vida”! Esse grande empresário também transportou a estrutura que viabilizou a construção da ALUMAR.

Este articulista entende que não é exagero algum dizer que o Porto do Itaqui, a ALUMAR e a Pedreiras Transportes do Maranhão são orgulhos do nosso querido Estado. Como Inspetor do Trabalho, cargo esse transformado para Fiscal do Trabalho, exerci encargos na Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM-MA, promovendo ações fiscais nas áreas marítima e portuária e, como tal, sempre fui bem recebido pelo falecido e seus herdeiros. Por isso, sou testemunha de que os amigos Roberto, Rui e Regina, além de Roberto Filho, seguiram suas pegadas na empresa Pedreiras Transportes do Maranhão, orgulhosos do pai e do avô.

Como assim é, e considerando a gentil cessão deste espaço no grande Jornal Pequeno, torno públicos meus sinceros pêsames para a grande e valorosa família enlutada, pela perda material irreparável, mas com a certeza de que ele está no melhor lugar. Conhecedor das boas ações do meu falecido e saudoso amigo, Mário Flexa Ribeiro, entre nós, estou certo de que ele foi recebido no Oriente Eterno, na Paz Celestial, pelo Grande Arquiteto do Universo (Deus) e rogo a Este que o mantenha sob a luz da Sua face.

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HISTÓRIA DO CARNAVAL

O carnaval é a festa popular mais comemorada no Brasil e que, ao longo do tempo, tornou-se elemento da cultura nacional brasileira. Porém não é uma invenção nossa nem tampouco realizada apenas neste País. Sua história remonta à Antiguidade, tanto na Mesopotâmia quanto na Grécia e em Roma. A palavra carnaval é originária do latim, carnis levale, que significa retirar a carne. Significado esse relacionado com o jejum que deveria ser realizado durante a quaresma e também com o controle dos prazeres mundanos. Isso demostra uma tentativa da Igreja Católica de enquadrar uma festa pagã. Na antiga Babilônia, duas festas possivelmente originaram o que conhecemos como carnaval. As Sacaias eram uma festa em que um prisioneiro assume durante alguns dias a figura do rei, vestindo-se como ele, alimentando-se da mesma forma e dormindo com suas esposas. Ao final, o prisioneiro era chicoteado e depois enforcado ou empalado.

O outro rito ou a outra festa era realizado pelo rei nos dias que antecediam o que conhecemos como carnaval, período de comemoração do ano novo em uma região. O ritual ocorre no templo de Marduk, um dos primeiros deuses mesopotâmicos, onde o rei perdia seus emblemas de poder e era surrado na frente da estátua de Marduk. Essa humilhação servia para demonstrar a submissão do rei à divindade. Em seguida, ele novamente assumia o trono. O que havia de comum nas duas festas e que está ligado ao carnaval era o caráter de subversão de papéis sociais a transformação temporária do prisioneiro em rei e a humilhação do rei frente ao deus. Havia em Roma as Saturnálies e as Lupercálies. As primeiras ocorriam no solstícios de inverno, em dezembro, e as segundas em fevereiro, que seria o mês das divindades infernais, mas também das purificações. Tais festas duravam dias com comidas, bebidas e danças.

Essas festas eram pagãs. Com o fortalecimento de seu puder a Igreja não via com bons olhos tais festas. Nessa concepção do cristianismo, havia a crítica da inversão das posições sociais, pois, para a Igreja, ao inverter os papéis de cada um na sociedade, invertia-se também a relação entre Deus e o demônio. A história do carnaval no Brasil iniciou-se no período colonial. Uma das primeiras manifestações carnavalescas foi o entrudo, uma festa de origem portuguesa que na colônia era praticada pelos escravos. Depois surgiram os cordões e ranchos, as festas de salão, os corsos e as escolas de samba. Afoxés, frevos e maracatus também passaram a fazer parte da tradição cultural carnavalesca brasileira. Marchinhas, sambas e outros gêneros musicais também foram incorporados à maior manifestação cultural do Brasil.

Este articulista, particularmente, gosta mais das festas juninas (de São João, São Pedro e São Marçal) no mês de junho do que de carnaval, todavia sabe apreciar a beleza das escolas de sambas do Rio de Janeiro e de São Paulo, ou mesmo o carnaval como um todo de Salvador - Bahia e de nossa querida São Luís, capital do Estado do Maranhão, Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, apesar das chuvas dessa época.

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208º ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DOS PORTOS


Registra a História do Brasil que a abertura dos portos brasileiros às Nações amigas aconteceu em 28 de janeiro de 1808, por meio de uma Carta Régia, assinada pelo Príncipe Regente, Dom João. Que o decreto foi assinado quatro dias depois da chegada da Família Real e da Corte portuguesa (e cerca de 15 mil pessoas) à cidade de Salvador – Bahia, na Capitania da Baía de Todos os Santos. Que a antiga sede da Colônia foi a primeira escala da esquadra portuguesa, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro – RJ, sede da Colônia. Que a transferência da família Real e da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão em direção a Lisboa – Portugal, em meio a Guerra Peninsular.

Que antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega, em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colônia. O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia sem passar, antes, por Portugal. Que a referida decisão de Dom João foi festejada pela população por anos, apesar de tal decisão, é verdade, haver sido tomada por necessidade e conveniência. Com a transferência da família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos de Napoleão, o comércio com os demais países precisava ser feito sem intermediários. Mesmo porque a família Real estava falida, e sua sobrevivência dependia da venda das riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro.

Que nesse mesmo ano outra medida foi festejada pela população, sobretudo pelos comerciantes, ou seja, em 1º de abril Dom João assinou um Alvará que revogou um antigo, de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na Colônia. Que, por dois anos, os Estados Unidos da América do Norte foram os maiores beneficiários da abertura dos Portos brasileiros. Contudo, em 1810, Portugal e Grã-Bretanha assinaram o Tratado de Cooperação e Amizade, isto é “Treaty of Cooperation and Friendship”, que continha regras de aliança e amizade, e de comércio e navegação. Com esse Tratado, a Grã-Bretanha passou a ser o país mais beneficiado pela abertura dos nossos Portos às Nações amigas, inclusive no que diz respeito às tarifas alfandegárias.

Que a abertura dos Portos do Brasil, assim como o Tratado de 1810, com a Grã-Bretanha, são um marco na História do Liberalismo Econômico, posto que o País prosperou sobremaneira. Não é demais repetir a frase de que “a riqueza do Brasil depende do mar” e, obviamente, dos portos, haja vista que 95% das importações e exportações são realizadas por via marítima, com a supervisão da Marinha do Brasil, da Marinha Mercante e dos Ministérios da Fazenda e dos Transportes, além das riquezas nele contidas ou dele extraídas. A História do Brasil registra, finalmente, que a abertura dos Portos foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colônia de Portugal, o que foi oficializada em 1815, quando nosso querido Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (SL, 24/01/2016).

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Fundador e ex – Presidente, por dois mandatos eletivos, do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense - IHMM. Site www.osvaldopereirarocha.com.br

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ANO NOVO DE SAÚDE, AMOR E PAZ

Ao aniversariante costuma-se dizer que aniversariar é nascer de novo, é renascer; feliz aniversário meu amigo! E ao findar um ano e à chegada do ano novo quase todos dizem adeus ano velho e feliz ano novo!



O ano novo de 2016 já chegou. O que se esperar dele? Em agosto de 2015 já estava claro que o ano estava perdido, com expectativa de retração do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,5% e 2%, que nos restava olhar para os anos subsequentes, mesmo já esperando uma estagnação em 2016. Considerando a piora no dinamismo da economia brasileira desde 2012, com um crescimento médio de 0,8% ao ano, entre 2012 e 2015, ela vem apresentando o mais fraco desempenho econômico desde a estabilização da inflação, em 1994. As causas são internas e externas. Informam-nos os economistas que o processo de retomada do crescimento deve ser lento e mais evidente a partir de 2017. Que a crise interna se alastrou rapidamente para o mercado de trabalho em 2015, com retração do nível de ocupação e rápida elevação na taxa de desemprego, com efeitos na redução dos rendimentos reais na comparação com 2014. Ainda é esperado que o processo de deterioração do mercado de trabalho ocorra em 2016, visto que o desempenho econômico ainda será fraco no presente ano e que o mercado de trabalho demora mais para reagir em momentos de recuperação econômica.

E mais, caso o governo federal consiga implementar, pelo menos em parte, as medidas de ajuste fiscal que são necessárias para controlar o déficit orçamentário e a interrupção do processo de elevação da dívida interna em relação ao PIB, o processo de retomada deve ser lento e mais evidente a partir de 2017. A retração da massa de rendimentos e salários aliada à elevação dos juros, à redução de estímulos fiscais e ao aumento de impostos levou a uma retração importante da demanda com impactos visíveis nos setores de comércio e serviços, grandes setores empregadores de mão de obra nas diferentes regiões brasileiras. Por esse motivo, espera-se que o mercado de trabalho continue em processo de deterioração nos próximos semestres.

A redução dos salários e a depreciação do real têm impactado de forma relevante a competitividade das empresas industriais brasileiras, além de a redução salarial ser um elemento importante no combate à inflação, o que irá ajudar no processo de redução de juros, que deve ocorrer neste semestre. A elevação da competitividade industrial e uma melhoria no setor agropecuário, que vem se mostrando mais resiliente nos últimos anos, devem ser fundamentais no processo de recuperação da economia brasileira. No entanto, ainda preocupa a grande fragilidade do Poder Executivo, com consequente dificuldade em passar reformas importantes e necessárias no Congresso Nacional, além do desaquecimento da economia chinesa.

E nós, consumidores, devemos economizar, fazendo opções de pesquisas por menores preços, e comprando apenas o absolutamente necessário. E, principalmente, que neste ano novo saibamos seguir os ensinamentos do Grande Arquiteto do Universo para que o sacrifício libertador de Jesus Cristo seja o verdadeiro sentido de nossas vidas, com saúde, amor e paz!

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PRAÇA GONÇALVES DIAS (LARGO DOS AMORES)

A Praça Gonçalves Dias, localizada no alto dos Remédios (bairro) de São Luís do Maranhão, além de propiciar uma das mais lindas vistas ao por-do-sol da Baía de São Marcos, com a foz do Rio Anil, que corta parte desta Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade e que um dia pude conhecer a nascente quase nada preservada, é famosa por ser ponto de encontro dos enamorados da capital maranhense, o que lhe deu o romântico título de Largo dos Amores. Nada mais apropriado para o local que leva o nome de um dos maiores poetas do Estado e do Brasil, Antônio Gonçalves Dias, que um dia já exaltou sua terra natal do outro lado do continente e que morreu de amores por uma mulher, Ana Amélia, a quem pediu em casamento, mas a família dela, em virtude da ascendência mestiça do escritor, refutou veementemente o pedido. Em homenagem ao Ilustre Poeta, um monumento com uma estátua sua foi erguida no local, no centro da praça. Na referida praça há lindas palmeiras e um coreto, onde algumas apresentações artísticas são realizadas em dia de festa e festejo da bonita Igreja dos Remédios, à sua frente, a única com estilo gótico da capital dos maranhenses, construída em 1719, como uma capela.

Uma longa escadaria liga o mencionado logradouro a outro espaço muito importante, a Praça Maria Aragão. E no entorno do largo há também outros monumentos, que tornaram o lugar ainda mais bonito, como o casarão colonial denominado de Palácio Cristo Rei, onde funcionou até alguns anos atrás a sede da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão, que possui um acervo histórico dos primórdios da instituição, que pode ser visitado. Seus primeiros proprietários pertenciam a uma tradicional família maranhense que, mais tarde, o doaram para o clero, transformando-se na primeira sede da Diocese da capital do Estado do Maranhão, abrigando mais tarde a antiga Faculdade de Filosofia. Atualmente, a Praça Gonçalves Dias, além dos namorados e turistas é bastante visitada pelos skatistas, principalmente nos finais de semana, que vão fazer manobras nos bancos e escadarias, desagradando parte da população ludovicense, face às depredações causadas.
Os skatistas alegam que o local é a opção que encontraram para a prática do esporte devido à falta de espaços apropriados na cidade.

De qualquer forma vale a pena visitar a Praça Gonçalves Dias, o Largo dos Amores. Se não for para namorar, pelo menos para conhecer a beleza do local, tirar muitas fotografias na e da área e guardá-las de recordação, principalmente no fim da tarde, para não perderem a oportunidade de ver o belíssimo por-do-sol em São Luís. Publique-se o comentário de Adriana Souza, em 01/08/2015, às 15:36 h, do seguinte teor: “Conheci o Largo dos Amores, é um dos lugares mais lindos que já vi em toda a minha vida. É um encanto de por-do-sol, a vista para o mar. Mais encantador que tudo é o sino da Igreja dos Remédios às 18 horas, horário do Angelllus. E é um lugar bastante romântico também, nunca vou esquecer a primeira vez que fui lá”.

São Luís do Maranhão possui outras bonitas praças, que este articulista mencionada como exemplos a João Lisboa e a Benedito Leite. Nesta seria o Jardim Botânico da Cidade.

Que o Grande Arquiteto do Universo nos proporcione um ótimo 2016!

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PRECE AO MESTRE DOS MESTRES

Oh Deus! Não consinta que eu seja o carrasco que sangra as ovelhas, nem uma ovelha nas mãos dos algozes.
Ajuda-me a dizer sempre a verdade na presença dos fortes, e jamais dizer mentiras para ganhar os aplausos dos fracos.
Meu Deus! Se me deres fortuna, não me tires a felicidade; se me deres força, não me tires a sensatez; se me for dado prosperar, não permita que eu perca a modéstia, conservando apenas o orgulho da dignidade.
Ajuda-me, Oh Deus! A apreciar o outro lado das coisas, para não enxergar a traição dos adversários, nem acusá-los porque se divergiram de mim.
Ensina-me a amar aos outros, como a mim próprio e a não julgá-los com maior severidade do que a mim mesmo.
Não me deixe ser atingido pela ilusão da glória, quando bem sucedido e nem desesperado quanto sentir insucesso. Lembra-me que a experiência de um fracasso poderá proporcionar um progresso maior.
Oh Deus! Faze-me sentir que o perdão é o maior índice da força, e que o amor à vingança é prova de fraqueza.
Se me tirares a fortuna, deixa-me a esperança. Se me fugir a prosperidade, conserva-me a força da Tua presença, para vencer os obstáculos.
Se me faltar a beleza da saúde, conforta-me com a graça da Fé.
E quando me ferir a ingratidão e a incompreensão dos meus semelhantes cria em minha alma a força da desculpa e do perdão.
E finalmente Senhor, se eu Te esquecer, Te rogo mesmo assim, nunca Te esqueças de mim!
Amém.

Obs. Texto de autor desconhecido.

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NATAL EM 2015

Dia de Natal é 25 de dezembro, feriado religioso e festival do mundo cristão. Data em que comemoramos o nascimento de Jesus Cristo, Deus – Filho, membro da Santíssima Trindade (Deus – Pai, Deus – Filho e Deus – Espírito Santo). As cidades em geral são ornamentadas já a partir do mês de novembro para o grande dia, anualmente. E nos distritos e povoados do interior, obviamente, também esse Dia Santo é festejado. Apesar do apego comercial às vendas de fim de ano, das compras e entregas de presentes e das compras de bens valiosos de muitas pessoas, além de organizarem uma farta ceia, com exagero de comidas e de bebidas alcoólicas, e poucas prepararem presépios e fazerem benevolência, ajudando aos pobres e necessitados, nesta época mais do que em qualquer outra, a cada ano o Natal vem cercado de um clima de alegria e de inocência. Inclusive com árvores de Natal armadas nas residências, com presentes sob elas.

Nesse dia em que celebramos o nascimento do Menino Deus, tornam-se novamente presentes as graças que reinaram naquela noite bendita de 25 de dezembro, há mais de 2.000 anos. Ressalte-se que a referida noite foi esperada durante milênios pelos profetas e justos do Antigo Testamento. Eles souberam viver dessa esperança, sem jamais desanimar. É salutar nos prepararmos para aproveitar bem as graças que Jesus nos concede, quando celebramos Seu augusto nascimento. Saibamos acolher o Menino Jesus não numa gruta fria, mas com os corações repletos de amor, semelhantes ao de Maria Santíssima.

“Vamos a Belém e assim vejamos o que lá sucedeu e o que o Senhor Jesus nos manifestou” (Lc 2,15). Com essas palavras os pastores responderam ao anúncio do Anjo e saíram à procura do Salvador, para adorá-Lo. Que todas as famílias cristãs sigam o exemplo dos pastores, e se reúnam junto ao presépio, ou em outro local nobre do interior de seus lares, se presépio não houver, com os corações mansos e humildes e se deixem envolver pela atmosfera de alegria, solidariedade e paz que irradia do Salvador! Afinal, o Natal deve ser a festa por excelência da família, que se congrega em torno do Menino Jesus.

Que neste Natal as famílias maçônica, militar, rotária, dos servidores públicos, dos profissionais liberais, da imprensa, maranhense e brasileira, e a minha família, tenham Boas Festas e que o Novo Ano, de 2016, seja ainda melhor do que este, de 2015, com todos e todas gozando de mais saúde, educação, segurança pública, trabalho, prosperidade, união, amor e paz! Feliz Natal e que o Grande Arquiteto do Universo (Deus) continue nos abençoando!
Senhor Deus, eu creio, mas aumentai a minha fé!


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CORRUPÇÃO NO BRASIL

A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos, quando diminui os investimentos públicos na educação, na saúde, na segurança, na habitação, na infraestrutura, entre outros direitos fundamentais à vida, e fere criminalmente a Constituição da República, quando amplia a exclusão social e a dignidade econômica. Na prática, a corrupção ocorre por meio de desvios de recursos dos orçamentos públicos da união, dos estados e dos municípios, desviados que são para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior. Segundo Raymundo Faoro, a corrupção é um “vício” herdado do mundo ibérico, resultado de uma relação patrimonialista entre Estado e Sociedade. O nepotismo já teria desembarcado no Brasil a bordo da primeira caravela, sendo apontada como exemplo a Carta a El-Rei Dom Manuel, escrita por Pero Vaz de Caminha, onde solicita ao Rei que mandasse “vir buscar da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro”, etc.

No Índice de Percepção de Corrupção de 2014 o Brasil foi classificado na 69º posição entre 175 países e territórios, empatando com Bulgária, Grécia, Itália e Romênia, mas perdendo para Cuba, Chile, Uruguai e a maioria dos países da Europa e da América do Norte. Estudo de 2010, da FIESP, apontou que o custo anual da corrupção em nosso país é de 1,38 a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção no Brasil é a cultura da impunidade ainda vigente entre nós, apontado inclusive pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Organizações das Nações Unidas (ONU) em maio de 2009. Nossa Justiça é morosa e quem pode pagar bons advogados dificilmente passa muito tempo na cadeia ou mesmo é penalizado. Aqui geralmente são punidos os chamados ladrões de galinha, ou seja, os pobres que roubam pouco e até mesmo só para comer.

Os chamados ladrões de colarinhos brancos, ou os ricos, raramente são condenados e quando o são, passam pouco tempo na prisão, já que as leis brasileiras são benéficas, dando liberdade para quem cumpre um pequeno tempo de cárcere. E existe, ainda, o foro privilegiado, que dificulta a condenação dos poderosos. Contudo, há uma corrente que diz que a sua extinção poderia tornar ainda mais morosa a tramitação dos processos judiciais contra autoridades, e haveria influências políticas de todo tipo sobre juízes de primeira instância. Um estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi revelado que entre 1983 a 2007 nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que durante esse mesmo tempo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades. Mas essa situação começou a mudar a partir de 2013, quando doze condenados pela Ação Penal 470 foram levados à prisão, por acusações de suborno ou propina e corrupção.

Presentemente, vê-se com destaque na mídia a chamada corrupção na Petrobrás e outras, com a Operação Lava Jato fazendo um bom trabalho policial federal e com o Juiz Sergio Moro dando exemplo de ação rápida e justa, todavia, no mundo econômico e politico a coisa anda complicada tanto no Poder Executivo Federal, que causa enormes prejuízos ao Brasil e, obviamente aos brasileiros, quanto no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, em prejuízo para os brasileiros em geral.

Ante o exposto, conclui-se que ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil (SL, 30/11/2015).

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DIA DO ADVOGADO

Há 188 anos, três meses e dez dias, em 11 de agosto foram criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, em São Paulo e Olinda – Pernambuco, embriões de uma profissão que logo ocuparia lugar de destaque e honra na História do País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão. A advocacia no Brasil cresceu em números, ultrapassando 800 mil profissionais, sinônimo de Justiça e garantia de paz social. Quer na esfera pública ou privada, quer como autônomo ou empregado, o Advogado promove o equilíbrio e assegura a preservação dos direitos. Não é atoa que a Constituição da República Federativa do Brasil, vigente, em seu artigo 133 estabelece que “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Nossa Constituição expressa um Estado democrático de Direito voltado para a realização de uma sociedade livre, justa e fraterna. E em seu texto, por seis vezes, a Ordem dos Advogados do Brasil é literalmente nominada. Nenhuma outra organização profissional possui esse destaque.

A primeira citação, quando se refere à participação dos seus membros nos tribunais e nos exames para as carreiras do Poder Judiciário; a segunda, diz respeito à presença de representante da OAB no concurso de acesso ao Ministério Público; a terceira, quando trata da composição dos Tribunais Judiciários; a quarta, da inovação de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade questionando atos dos Poderes da República no Supremo Tribunal Federal; a quinta, determinando a participação da advocacia na composição do Conselho Nacional de Justiça; e a sexta menção, quando também determina que o Conselho Nacional do Ministério Público deve assegurar participação de advogados indicados pela Ordem. Por sua vez, o Estatuto da Advocacia, que é lei federal, prevê que, no exercício da profissão, o advogado é inviolável por seus atos e manifestações.

Recentemente, os advogados obtiveram uma grande vitória, ou seja, a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro, reconhecendo que o advogado, como qualquer trabalhador brasileiro tem direito de um descanso anual. É reconhecido o trabalho diuturno dos advogados, quer em seus escritórios, juizados ou tribunais, sem prejuízo dos trabalhos do Poder Judiciário, que, por sua vez, deve ter sempre as portas abertas para atender ou decidir questões urgentes. Especificamente, a advocacia maranhense é hoje destaque além das fronteiras do Estado, tendo como Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil um profissional do Direito do nosso do Maranhão, o Advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, de quem obtive respaldo, através de matéria datada de 12 de agosto de 2013, para elaborar este artigo.

Finalmente, torno público a minha honra e satisfação ímpar de poder contar com a amizade do Conselheiro Federal da OAB, exemplo para a advocacia nacional, o maranhense Raimundo Ferreira Marques, bem como a amizade do Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, Daniel Ribeiro da Silva.

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IMPONTUALIDADE

Pontual é adjetivo e diz respeito àquele que chega na hora marcada; exato no cumprimento das suas obrigações; feito com exatidão ou no prazo combinado. Segundo o Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis 2000 pontualidade é qualidade de pontual. E mais, que impontual é aquele que não é pontual; que não cumpre aquilo a que se obrigou; que impontualidade é falta de pontualidade; qualidade de quem é impontual. Aqui deve estar o motivo de muita gente não cumprir seus compromissos, pontualmente, pensando ser isso uma qualidade, achando que qualidade é, sempre, o que é bom ou correto, quando de fato não é assim.

Acham bonito dizer que o povo inglês é pontual e que o brasileiro é impontual por excelência. E quando alguém chega a um compromisso pontualmente costumam dizer “que pontualidade britânica”! Mas tal frase, quase sempre não é feita a título de elogio, como deveria, mas de crítica ou gozação. Aqui no Brasil ou especificamente no Maranhão, dizem que é chique a noiva chegar pelo menos com duas horas de atraso à celebridade do seu casamento; que as solenidades de colação de grau também podem ou até devem atrasar, que é normal. Há quem convide alguém para uma reunião às nove horas, mas quem convida tem a falta de comiseração de chegar mais de uma hora depois, achando que isso é normal para o brasileiro. Alguns ‘cara de pau’ ainda riem e dizem simplesmente, foi o trânsito... Outros que convidam para sua própria casa e quando o convidado chega na hora marcada eles ainda estão arrumando a casa...

Nas solenidades públicas, a justificativa para o atraso de sempre, quando dada, é a espera de autoridade, como se esta não devesse ser pontual, em respeito aos que chegam pontualmente ao local do acontecimento. Fui desconsiderado e ou desrespeitado pelos impontuais, mas só uma vez para cada tipo de evento. Por isso, há tempos não compareço a casamentos, colações de grau ou reuniões onde o comparecimento de autoridade seja obrigatório ou, ainda, em casa de quem não me teve consideração. Todavia, também tive há alguns anos o prazer de ver e ouvir um Padre anunciar textualmente na Igreja o seguinte: “Meus irmãos e minhas irmãs, que Deus esteja convosco. Informo-lhes que fora marcado um casamento aqui hoje às dezesseis horas e como já são dezessete e os nubentes não chegaram, não celebrarei mais esse casamento. Desculpem-me pelas falhas dos outros”. Ficamos nós, os convidados, ao mesmo tempo aborrecidos com a falta de consideração dos nubentes e satisfeitos pela atitude do Padre.

Ultimamente, tem acontecido comigo desconsideração em clínicas ou consultórios médicos, com esses profissionais da saúde sistematicamente chegando com mais de uma hora de atraso e sem darem qualquer satisfação aos ‘pacientes’, o que me tem forçado a procurar outro médico ou outra clínica. Será que foi para isso que nos apelidaram de pacientes? Além de doente, sentindo dores, temos que ser pacientes e ou tolerantes? Recentemente li um aviso em uma dessas casas de saúde informando que o atendimento é feito pela ordem de chegada e segundo necessidade médica. Será que essa necessidade médica é para justificar o costumeiro atraso dos médicos? E mais, tudo indica que os ‘pacientes’ conveniados são passados para trás pelos que pagam à vista seus atendimentos, considerando que em determinada consulta o atendente me informou, mediante pergunta, que eu seria o 7º a ser atendido e eu lhe perguntei mesmo sendo eu idoso e com senha preferencial e com poucos para serem atendidos? Fiquei sem resposta.

Finalmente, chegaram mais pessoas e eu fui o penúltimo a ser atendido. Será que no SUS é assim ou é pior caro(a) leitor(a)?

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O DESEJO DE SER BOM



A Promessa de Deus é a seguinte: “buscar-Me-eis e Me achareis, quando Me buscardes de todo o vosso coração” (Jr 29:13).

A luta contra o eu é a maior de todas as batalhas. A renúncia do eu, a sujeição de tudo à vontade de Deus, requer uma luta, mas a pessoa deve se submeter a Deus antes de ser renovada em santidade. Uma submissão meramente forçada não permitiria o desenvolvimento da mente e do caráter; transformaria o homem em máquina. Não é esse o propósito do Criador. Ele deseja que o ser humano, a obra-prima do Seu poder criador, alcance o mais elevado desenvolvimento. Diante de nós estão as melhores bênçãos que, por meio de Sua graça, Ele quer nos conceder. Ele nos convida a nos entregar a Ele, a fim de que possa cumprir em nós a Sua vontade. Resta-nos escolher se queremos ou não ficar livres da escravidão do pecado para partilhar da gloriosa liberdade dos filhos de Deus.

Quando nos entregamos a Deus, temos necessariamente que renunciar a tudo que nos separa dEle. Por isso Ele disse “Todo aquele que dentre vós não renuncia a tudo quanto tem não pode ser Meu discípulo” (Lc 14:33). Existem aqueles que dizem servir a Deus, embora se apoiem nos próprios esforços para obedecer à sua lei, formar um caráter perfeito e garantir a salvação. Sem uma intuição profunda do amor de Deus para tocar esses corações, buscam cumprir os deveres da vida cristã como se isso fosse uma exigência de Deus para alcançar o Céu. Creio que uma religião assim não tem valor. Diante da pergunta de muitas pessoas cheias de orgulho “Por que preciso me arrepender e me humilhar, antes de ter a certeza de que sou aceito por Deus”? Eu aponto para Cristo. Ele era sem pecado e, mais que isso, era o Príncipe do Céu; mas em favor do ser humano fez-Se pecado em seu lugar. “Foi contado com os transgressores; contudo, levou sobre Si o pecado de muitos e pelos transgressores intercedeu” (Is 53:12).

Mas o que estamos renunciando, quando renunciamos a tudo? Estamos nos livrando de um coração contaminado pelo pecado, entregando-o para que Jesus o purifique, lavando-o com o Seu sangue, e o salve pelo Seu amor incomparável. Apesar disso, alguns ainda acham difícil renunciar a tudo! Envergonho-me de ouvir falar e de escrever sobre isso. Deus não pede que renunciemos coisa alguma que traga benefícios para nós. Em tudo que faz, Ele tem em vista o bem-estar dos Seus filhos. Quisera eu que todos os que não aceitaram a Cristo pudessem perceber que Ele tem coisas incomparavelmente melhores para oferecer do que aquilo que estão por si mesmo buscando. O ser humano provoca os maiores males e a maior injustiça para consigo mesmo quando pensa e age contrariamente à vontade de Deus. É correto desejar ser bom e viver uma vida santificada. Mas nada disso tem valor se ficar apenas no desejo. Muitos se perderão enquanto esperam e desejam ser cristãos. Eles não chegam ao ponto de entregar sua vontade a Deus. Não escolhem agora ser cristãos. Existem até marginais que pensam em deixar o mundo do crime para mais tarde, ou seja, quando velhos se entregarão ao amor de Cristo. E corruptos ricos que pensam que se doarem dinheiro para as Igrejas ou Templos, irão para o Céu. Será? Só Deus tem a resposta.

Entregando-se à vontade a Deus, você se une com o poder que está acima de todos os outros. Obterá força do alto para permanecer firme e, pela constante entrega a Deus, viverás a nova vida, a vida da fé. A Maçonaria ensina o homem a praticar o bem e não os vícios. (Digitado com base no livro Caminho a Cristo, de Ellen G.Whide).

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POBRES E RICOS

Recentemente, em um fim de semana – um sábado e um domingo – a cidade do Rio de Janeiro foi tomada por arrastões, que deixaram as pessoas apavoradas, sem falar daquelas que sofreram diretamente as ações dos pivetes. Eles agiram em grupos de dez a quinze assaltantes que, nas praias, tomavam dos banhistas telefones celulares, bolsas, cordões de ouro, relógios, enfim, tudo que pudessem levar. Em meio a tanta gente, corriam e sumiam, sem que nem mesmo os policiais conseguissem pegá-los. Alguns deles foram presos, mas como disse um delegado, logo seriam soltos, para voltar a assaltar. Isto pelo fato de que eles são menores de idade. Isso é regra geral, conhecida por todos nós. Tais crimes são cometidos não só no Rio de Janeiro, mas em São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Recife e outras capitais e grandes cidades brasileiras. E não só em praia, todavia em ônibus, ruas comerciais, etc.

Tenho ouvido debates, através da imprensa em geral ou em supermercados e outros locais públicos, em que alguns afirmam que a razão da crescente ação de pivetes está na maneira como agem as autoridades, usando apenas a repressão policial, quando o problema é social. Ou seja, para eles, de nada adianta reprimir a ação dos pivetes, uma vez que a causa está na desigualdade, ou seja, esses assaltantes são jovens de classe baixa, filhos de famílias pobres, que, muitas vezes, não têm nem mesmo o que comer. Isso, sem dúvida alguma, é verdade. Mas, partindo dessa constatação, o que fazer para evitar que eles continuem a assaltar? Na opinião dos debatedores, o governo deveria oferecer-lhes atendimento capaz de reintegrá-los à vida social. Em outras palavras, para eles é a desigualdade social que os leva a furtar ou a roubar, neste caso havendo violência. Fazendo uma análise do problema, encontramos o fato de existirem milhares de jovens pobres nas cidades do Brasil, mas apenas cerca de dez por cento deles praticam assaltos, enquanto noventa por cento deles estudam e ou trabalham. Por que?

Certa vez uma senhora favelada disse à reportagem que tinha cinco filhos, sendo duas meninas e três meninos e quatro deles estão estudando. Ou seja, só um deles não quis estudar e virou assaltante. Vejam bem, todos eles foram criados na mesma casa, na mesma favela, pela mesma mãe, enfrentando as mesmas dificuldades. Por que só um deles optou pelo crime? Recentemente, ouvi um garoto declarar que rouba por prazer e não estuda porque não quer. É verdade que a desigualdade social existe e, no Brasil, chega a nível vergonhoso. E há desigualdade, maior ou menor, em todos os países, até naqueles de alto desenvolvimento econômico, como os Estados Unidos da América. Deve-se observar também que, durante séculos, a humanidade enfrenta esse problema e luta para livrar-se dele. Talvez nunca cheguemos à sociedade justa, mas ela pode ser menos injusta, sem dúvida alguma, só que isso vai demorar bastante.

Seguindo por esse caminho, não se deve punir o menor delinquente pelo fato de existir a desigualdade social ou é mais ou menos assim, o que levou à benevolência das leis brasileiras contra os criminosos, tenham a idade que tiver. No Brasil, costumam chamar os ladrões ricos de corruptos, isto é, são ladrões apenas os pobres. E as pessoas de bem vivem trancadas em suas casas ou apartamentos ou, se saem às ruas, andam sempre com medo, seja de assalto direto ou indireto, estes causados pelos aumentos desenfreados de tudo, por causa da corrupção.

Até quando teremos de viver assim?

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SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

Sabemos que, infelizmente, o Brasil apresenta altíssimos índices de acidentes do trabalho, principalmente na construção civil, mas também em outras atividades, quer sejam terrestres (urbanas e rurais), marítimas e aéreas, e de trânsito, 72% destes motivados pela desatenção do motorista. E que são motivadores de acidentes laborais os trabalhos inseguros e ou insalubres. Daí a importância da segurança e da saúde no trabalho. Pela Portaria MTb nº 3.214, de 08 de junho de 1978, o Ministro de Estado do Trabalho aprovou Normas Regulamentadoras contendo dispositivos importantes sobre inspeção prévia dos locais de trabalho; embargos e interdições; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA); equipamentos de proteção individual (EPI); exames médicos; edificações; riscos ambientais; instalações e serviços em eletricidade, transporte, manutenção e manuseio de materiais; máquinas e equipamentos; caldeiras e recipientes sob pressão; fornos; atividades e operações insalubres; atividades e operações perigosas; ergonomia; obras de construção, demolição e reparos; explosivos; líquidos combustíveis e inflamáveis; trabalho a céu aberto; trabalhos subterrâneos; proteção contra incêndio; condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho; resíduos industriais; sinalização de segurança; fiscalização e penalidades.

E pela Portaria Mtb nº 3.067/88, foram aprovadas normas regulamentadoras rurais.

Essas normas são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos poderes legislativo e judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. E são aplicadas, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes domem os serviços e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais. A observância das normas regulamentadoras não desobriga as empresas do cumprimento de outros dispositivos que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

Referidas normas foram atualizadas, alteradas ou retificadas ao longo do tempo, contudo, foram mantidas as suas finalidades, ou seja, a segurança e a saúde no trabalho. O atual Ministério do Trabalho e Emprego possui Secretaria como órgão de âmbito nacional competente para coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e a saúde do trabalhador, e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. As atuais Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, nos limites de suas jurisdições, são os órgãos regionais competentes para executar as atividades relacionadas com a segurança e a saúde no trabalho e a fiscalização do cumprimento dos respectivos preceitos legais e regulamentares, através de servidores detentores do cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Prevenir é melhor do que remediar. A Prevenção de Acidentes é de suma importância para a vida com saúde e alegria. Seja previdente! Especialmente para os motoristas uma frase, ou seja, perca um minuto na vida, mas não perca a vida em um minuto.

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ALGO SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A proclamação da Independência do nosso País, em 07 de setembro de 1822, não foi um ato isolado de Dom Pedro I e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo Sistema Colonial. Houve movimentos de emancipação, a exemplo da Inconfidência Mineira, que se destacou por ter sido o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa história. Seus líderes foram presos e enviados para o Rio de Janeiro, responderam por crime de Inconfidência ou falta de lealdade ao rei, pelo qual foram condenados. Todos negaram suas participações no movimento, menos Joaquim José da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu a responsabilidade por liderar o movimento. Com decreto de D. Maria I, foi revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes. Alguns tiveram suas penas transformadas em prisão temporária, outros em prisão perpétua. Cláudio Manoel da Costa morreu na prisão, provavelmente assassinado.

Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada e levada para Vila Rica – Minas Gerais. Seu corpo foi esquartejado e espalhado pelos caminhos de MG (21 de abril de 1789). Era o cruel exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder da metrópole (Lisboa – Portugal). O exemplo parece que não assustou a todos, já que nove anos depois tinha início na Bahia a Revolta dos Alferes, também chamada de conjuração Baiana e outros movimentos de emancipação foram controlados, como a conjuração do Rio de Janeiro, em 1794 e a Revolução Pernambucana, em 1817. Esta última já com Dom João VI estabelecido no Brasil. Apesar de contidas, todas essas rebeliões foram determinantes para o agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.

Em 1808, com a abertura dos portos às Nações amigas, o Brasil deixava a condição de colônia. Estava inaugurada a política de D. João VI no Brasil. Esta foi a primeira medida formal em direção ao sete de setembro de 1822. A aristocracia rural brasileira encaminhou a Independência do Brasil, mas com o cuidado de não afetar seus privilégios, representados pelo latifúndio e pela escravidão. A Maçonaria Brasileira no Rio de Janeiro com suas Lojas Comércio e Arte, União e Tranquilidade e Esperança de Niterói, em Assembleia Geral do Povo Maçônico, em 20 de agosto de 1822, aprovou moção de Gonçalves Ledo, de proclamação da nossa Independência, e com a Imprensa como aliada, uniram forças contra a postura recolonizadora da Corte Portuguesa.

O histórico Dia do Fico, proclamado por D. Pedro I, “Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação, estou pronto! Diga ao povo que fico”, foi mais um passo em direção ao rompimento em definitivo com Portugal. Em conclusão, a Independência do Brasil não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção dos privilégios aristocráticos permaneceram inalteradas. O ‘sete de setembro’ foi apenas a consolidação de uma ruptura política que começara 14 anos antes, com a supracitada abertura dos portos.

Dos desfiles de 7 de Setembro, em São Luís do Maranhão, tive a honra de participar, por amor à Pátria, desfilando pelo 24º BC, enquanto servia ao Exército; pela SOAMAR/MA, pelo Rotary e pela Maçonaria, quando era mais jovem e mais sadio... Tenho saudades.

Viva a Independência do Brasil!

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CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Nota Oficial de 07/08/2015, considerando as recentes discussões travadas no Congresso Nacional sobre as carreiras reguladas pela Lei nº 10.593, de 06/12/2002, onde se inclui a Carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, esclareceu o seguinte:



“Os Auditores-Fiscais do Trabalho, legítimos representantes do Poder de Polícia estatal, organizam-se em Carreira Típica de Estado, nos termos do artigo 37, inciso XXII da Constituição Federal. Exercem função arrecadatória do Estado, haja vista as fontes de receita relacionadas ao recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, à Contribuição Social referida na Lei Complementar nº 110/2001, aos valores de multas administrativas e aos recolhimentos de Contribuições Sindicais profissionais e patronais”.

A Inspeção do Trabalho, em sua função institucional elencadas na Lei 10.593/2002, na Convenção nº 81, da Organização Internacional do Trabalho – OIT, na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT e regulamento nº 4.552/2002 (Regulamento da Inspeção do Trabalho), mostra-se essencial para proteção dos direitos fundamentais individuais e coletivos dos trabalhadores, para proteção da saúde e da vida do trabalhador e para o equacionamento dos custos fiscais e previdenciários da mão-de-obra. No exercício da sua responsabilidade social, reconhece vínculo empregatício, resgata trabalhadores em situação de trabalho análoga ao de escravo, afasta crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil, aplicam medidas de embargo e interdição em situações de risco grave e iminente à segurança e saúde do trabalhador, promovem a inserção de aprendizes e pessoas com deficiência no mercado de trabalho e analisam e previnem doenças e acidentes de trabalho, fornecendo subsídios indispensáveis às ações regressivas realizadas pela Advocacia-Geral da União, para recomposição das contas previdenciárias.

No tocante aos resultados fiscais, convém destacar que nos últimos cinco anos apurados a Auditoria-Fiscal do Trabalho alcançou 176,93 milhões de trabalhadores em suas ações fiscais, sendo responsável pelo recolhimento de 9,78 bilhões de reais a título de FGTS e INSS, conforme dados extraídos do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT/SIT/MTE, referentes ao período de 2010 a 2014, disponível em http://portal.mte.gov.br/fisca_trab, cálculo com base no rendimento médio do trabalhador (PNAD/IBGE, no período de 2010 a 2014, com valores históricos), decorrentes da formalização de vínculos empregatícios sob ação fiscal. Além disso, foram notificados e recolhidos, sob ação fiscal,, 9,44 bilhões de reais a título de FGTS no mesmo quinquênio. Registre-se, ainda, que as multas lavradas pela Inspeção do Trabalho somaram aos cofres públicos 5,01 bilhões de reais no período. (Dados históricos extraídos do Controle de Processos de Multas e Recursos – CPMR/SIT/MTE).

“Evidencia-se, assim, a necessidade de assegurar o devido respeito e reconhecimento ao protagonismo social e econômico da Auditoria-Fiscal do Trabalho, a quem se dirige a responsabilidade da efetividade das diretrizes constitucionais relativas à proteção dos valores sociais do trabalho, à valorização da dignidade da pessoa humana, à busca do pleno emprego, à redução das desigualdades sociais e, também, à justiça do sistema fiscal do país”. (Assinado: Paulo Sérgio de Almeida, Secretário de Inspeção do Trabalho).

*Colaborador, registro DRT/MA. Auditor-Fiscal do Trabalho (aposentado por tempo de serviço). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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150º ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO RIACHUELO



Anualmente, a Marinha do Brasil, através das Capitanias dos Portos, e a Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA não é exceção, comemora civicamente o aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, que aconteceu em 11 de junho de 1865, em que saiu vitoriosa a Esquadra do Brasil e que, portanto, no dia 11 de junho de 2015 completa 150 anos. E o dia 11 de junho é a data magna da Marinha. A importância da vitória em alusão é que, até aquela data, o Paraguai tinha a iniciativa na guerra e ela inverteu a situação, garantiu o bloqueio e o uso, pelo Brasil, dos rios Paraguai e Paraná, que eram as principais artérias do teatro de operações de guerra, e desmotivou possíveis adesões de simpatizantes de argentinos e uruguaios à causa paraguaia.

Coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o comando das Forças Navais do Brasil em Operações de Guerra contra o Paraguai e, com o avanço das tropas paraguaias ao longo da margem esquerda do Rio Paraná, Tamandaré resolveu designar seu Chefe do Estado-Maior – Chefe de Divisão Francisco Manuel Barroso da Silva para comandar a força naval que estava rio acima, enquanto a Esquadra inimiga esteve sob o comando do Comodoro Mezza. A feroz batalha teve lugar no Riacho Riachuelo. Foi um dia de fortes embates, quando se destacaram, sobremaneira, o Guarda-Marinha Greenhalgh e o Marinheiro Marcílio Dias, se portando com bravura e destemor e, por isso mesmo, foram considerados heróis nacionais brasileiros.

Durante a refrega em referência foram pronunciadas frases importantes, de incentivo à luta, e que até hoje servem de exemplos para os marinheiros e para todos nós, brasileiros, que temos o dever de defender a Pátria, inclusive com o sacrifício da própria vida, ou seja: “O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever!”; “Atacar o inimigo o mais próximo que puder!”; “Sustentar o fogo que a vitória é nossa!”. Essa batalha foi muito importante para o desfecho da Guerra entre a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai) e o Paraguai, este à época, possuidor da maior frota fluvial, uma vez que os paraguaios completamente derrotados abandonaram para o Brasil o controle do Rio Paraná e a partir daí Francisco Solano Lopez ficou impedido de receber abastecimento do exterior.

Durante as comemorações é lida a Ordem do Dia do Comandante da Marinha e geralmente são entregues medalhas de mérito e de tempo de serviço aos marinheiros; feitas homenagens a autoridades civis e militares das Forças Armadas, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, e outros acontecimentos. Especialmente nas comemorações maranhenses se fazem presentes os Amigos da Marinha no Maranhão e integrantes da Sociedade Amigos da Marinha no Maranhão – SOAMAR/MA; empresários marítimos e portuários; além de familiares e outros convidados especiais. Após a celebração é costume ser servido um excelente coquetel, tudo sob o Comando do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Capitão dos Portos.

Através deste artigo, este articulista e o Jornal Pequeno prestam suas homenagens à Marinha do Brasil, pela passagem da importante data. (SL, 31/05/2015).

*Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré e Tripulante Honorário da CPMA. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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PANTANAL MATOGROSSENSE

Turismo, velhas fazendas transformadas em hotéis ou fazendas, guias experimentados, aeroportos, tucano, Tuiuiú, garça e outros pássaros, onça pintada, jacarés, pesca profissional e artesanal, pássaros, antas, quatis, ariranhas, veados galheiros, vitórias-régias, pecuária, sucuri amarela, águas doces abundantes entre dezembro e abril, isolando os bichos e os homens, estes montados em belos cavalos, constituem rara beleza, fazem um espetáculo grandioso, deslumbrante, em áreas dos dois estados (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul). Quando o rio se estreita, os tucanos seguem colados uns aos outros, fazendo enormes esforços para avançar que alguns chegam a ser empurrados para as margens, onde logo são atacados por predadores vorazes. Com o movimento deles nadando contra a corrente, as águas se mexem, fervem e brilham; cardumes de peixes nadando contra a corrente, na piracema e na direção de águas tranquilas para desovar, formam um belo congestionamento aquático.

O tuiuiú com cerca de dois metros de envergadura, é a ave-símbolo do Pantanal. Faz seu ninho no topo de árvores peladas (ipê roxo) e o reutiliza por vários anos. Este articulista observou um ninho em árvore em plena praça da cidade de Pouconé-MT, com aviso da Prefeitura Municipal para se manter silêncio em respeito aos tuiuiús. Estima-se que haja no Pantanal 10.000 ninhos. Depende do nível baixo das águas - no mínimo 50 centímetros - para se alimentar de peixes. Come também larvas, caramujos, caranguejos, sapos e filhotes de jacarés. Os jacarés são vistos aos montes à beira das lagoas. A onça-pintada, uma das grandes atrações do Pantanal, embora difícil de ser vista e a época da criação de seus filhotes fica mais arisca e ameaçadora. No período das cheias, procura áreas mais altas. É predadora de 85 espécies de animais e os mata sempre furando o crânio com os caninos e quebrando o pescoço. Chega a pesar 150 quilos e é maior que a da Amazônia, disse-me o guia. Este articulista esteve por quinze dias (uma semana em cada Estado) e não teve a alegria de ver uma delas, sequer.

No Pantanal existem pássaros de 650 espécies: eles congestionam os céus, a beira das lagoas e os galhos das árvores, estas geralmente de um verde muito bonito. A anta, com mais de 2 metros de comprimento, é um animal dócil, que come fruta, folhas, brotos, grama e plantas aquáticas. Tem uma tromba flexível e quando acasala emite assobios bem fortes. É um bicho de hábitos noturnos. Vive próximo de rios e áreas úmidas, porque gosta de se banhar com lama. Vitórias-régias além de mostrarem uma vegetação variada, são belas por natureza. Os quatis são bichos de cores belas, de rabos grandes, que gostam se exibiram para os fotógrafos. A sucuri amarela (cobra) chega a 6 metros de comprimento. Apesar disso, é a menor das sucuris do Brasil. Não ataca serem humanos. A fêmea pode alcançar 30 quilos. Alimenta-se principalmente de aves aquáticas, mas também come peixes e jacarés. É um grande predador de ninho de pássaros. Este articulista viu de bem perto uma delas comendo uma linda garça, em 2001, e fotografei o acontecimento macabro.

A Ariranha vive em grupos de até nove indivíduos. Caça peixe com ajuda das patas dianteiras, como se elas fossem mãos. É predador quase no topo da cadeia alimentar. Só é atacada por onça-pintada. Sua mordida é um grave perigo. Tem hábitos diurnos; faz tocas e mantém seus filhotes em barrancos próximo da água.

Vale a pena se conhecer o Pantanal do Mato Grosso e ou Mato Grosso do Sul.

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PODER MARÍTIMO

“No mundo há três tipos e homens: os vivos, os mortos e os que navegam. Só aos homens do mar é que deve ser dada a capacidade de julgar as decisões tomadas no mar, por quem vive do mar”. (Victor Hugo).



Tribunal Marítimo - TM. Criado em 05 de julho de 1934, pelo Decreto nº 24.585, do Exmo. Senhor Getúlio Vargas, Presidente da República, esse colegiado que tem jurisdição em todo o território nacional, completou 80 de relevantes serviços prestados à segurança da navegação e à Sociedade Brasileira. Completou, portanto, 80 anos de atividade em 05 de julho de 2014. É o TM, a Corte responsável pelo julgamento dos acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre e, ainda, pelo Registro da Propriedade Marítima, de Armadores de navios brasileiros, do Registro Especial Brasileiro e dos ônus que incidem sobre as embarcações nacionais do Brasil e que tem conduzido suas ações buscando angariar o respeito das comunidades marítima e jurídica do país e do exterior.

Por ser um Tribunal técnico, o TM não está inserido na estrutura administrativa do Poder Judiciário, mas a ele auxilia com seus Acórdãos, que atendem os ditames constitucionais e o nosso Ordenamento Jurídico, garantindo o processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Essa Corte se constitui em um componente de relevância no contexto do nosso Poder Marítimo. O TM vem conduzindo suas ações de forma discreta e eficaz, fazendo-se merecedor do reconhecimento de todos nós, brasileiros. Poder Marítimo. Em síntese, esse Poder envolve aspectos civis, marítimos, comerciais e outros, representado pela Marinha do Brasil, pela Marinha Mercante, pelos Agentes de Navegação Marítima e pelos Operadores Portuários, além de outros segmentos, de forma ampla e abrangente, inclusive o Poder Naval, ambos – os poderes – dinâmicos por excelência, passíveis de constantes melhoramentos e aperfeiçoamentos, em razão da sofisticação tecnológica do nosso tempo.

Em outras palavras, entende-se por Poder Marítimo o componente do Poder Nacional de que a Nação dispõe para atingir seus propósitos ligados ao mar ou dele dependentes. Esses meios são de natureza política, econômica, militar e social e incluem, entre vários outros, a consciência marítima do povo em geral e da classe política em especial; a indústria de construção naval, os portos e a estrutura do comércio marítimo. Poder Naval é componente militar do Poder Marítimo. O adequado emprego do Poder Naval permite, entre outras atividades, a defesa dos interesses do Brasil na Amazônia Azul, operações de socorro e salvamento e o controle das vias navegáveis interiores, incluindo a realização de patrulhas e inspeções navais.

Oração do Senhor dos Navegantes: Senhor Jesus Cristo, que em Vossa vida manifestastes predileção pelo mar; que escolhestes como apóstolos pescadores, que retiravam o pão de cada dia das águas do mar; que caminhastes sobre as ondas; que aplacastes, com gesto soberano, a tempestade do mar; que da barca de Pedro ensinastes às multidões; que ordenastes pescas milagrosas; que aparecestes ressuscitado aos discípulos que estavam no mar; fazei-nos aprender a lição das ondas: que cada um dos nossos recuos seja um esforço para o nosso avanço. Na hora da tempestade, dai-nos fé em Vosso poder sobre as ondas e os ventos, e mostrai-nos que Convosco não há naufrágio. Sois o Senhor dos mares e dos ventos, da terra e das estrelas; o farol e a luz que jamais se apaga. Fazei-nos ver o rumo certo em nossas vidas. Conduzi nossa mão presa ao leme, para que cheguemos ao porto de infinita paz e de infinita alegria, que preparastes para o fim de nossa longa viagem. Amém.

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Amigo da Marinha e Mérito Tamandaré. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

O Trabalho Escravo ou análogo ao de escravo no Brasil é definido pelo artigo 149 do Código Penal e não é caracterizado por simples infração trabalhista. Ele é um crime contra a dignidade humana, passível de punição de 02 a 08 anos de reclusão, mais multa. Trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e condições degradantes, são, todas, caracterizadoras de trabalho escravo. Mas como elas são caracterizadas?

Trabalho forçado é quando o indivíduo é obrigado a se submeter a condições de trabalho em que é explorado, sem possibilidade de deixar o local, seja por causa de dívidas, seja por ameaças ou violência física ou psicológica. Jornada exaustiva é o expediente penoso que vai além de horas extras e coloca em risco a integridade física do trabalhador, já que o intervalo entre as jornadas de trabalho é insuficiente para a reposição de energia. Há casos em que o descanso semanal não é respeitado. Assim, o trabalhador também fica impedido de manter vida social e familiar.

Servidão por dívida é a fabricação de dívidas ilegais referentes a gastos com transporte, alimentação, aluguel e ferramentas de trabalho. Esses itens são cobrados de forma abusiva e descontados dos salários do trabalhador, que permanece sempre devendo. Condições degradantes são representadas por um conjunto de elementos irregulares que caracterizam a precariedade do trabalho e das condições de vida sob a qual o trabalhador é submetido, atentando contra a sua dignidade, como descrito a seguir:

Alojamentos precários como barracas de lona em chão de terra, sujos, sem instalações sanitárias, sem energia elétrica ou com fiação exposta; sem água potável e quase sempre superlotados.

Sem assistência médica. Quando o trabalhador adoece ou se machuca não recebe qualquer tipo de tratamento. Muitas vezes, a saúde do trabalhador é colocada em risco devido ao não fornecimento de equipamento de proteção individual para sua segurança.

Péssima alimentação. Quantidade de comida escassa, raramente há presença de proteína (carne) e, muitas vezes, é armazenada de forma inapropriada para sua conservação. A alimentação é insuficiente para renovar as forças do trabalhador depois de horas de serviço pesado.

Falta de saneamento básico e água potável. Há casos em que peões improvisam latões para armazenar água. A fonte costuma ser a mesma para cozinhar, beber, tomar banho, lavar a roupa, as panelas e os equipamentos utilizados no trabalho. Os banheiros não têm água encanada e nem sistema de esgoto e, geralmente, são insuficientes para o número de trabalhadores. Na zona rural tem casos em que a água é retirada do mesmo local onde bebem os animais.

Retenção de salário. Em vez de pagar o salário, o ‘gato’ ou o empregador diz que o salário só será pago no final de empreitada, o que obriga o trabalhador a permanecer no local do serviço na esperança de um dia receber o que lhe é devido.

Retenção de documento. O ‘gato’ ou o empregador apreende os documentos dos trabalhadores, como carteira de trabalho e previdência social, carteira de identidade (RG) para impedir a fuga e a denúncia.

Há vinte anos a Auditoria-Fiscal do Trabalho combate o trabalho escravo ou análogo, com ações fiscais meritórias com autuações e resgates de empregados. E este artigo foi produzido com base em publicação produzida pela Repórter Brasil e pelo Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço.

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AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO CELEBRAM DIA 28 DE JANEIRO



Os Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil celebraram a data de 28 de janeiro, Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho; Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo; Dia em Memória dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Motorista do MTE assassinados em Unaí – MG e clamaram por justiça, inclusive e principalmente, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília - DF. E aqui, no nosso Estado, não foi diferente, posto que, em Ato Público realizado na manhã de 28/01/2015, no Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, em São Luís, Centrais Sindicais e sindicatos de trabalhadores, a imprensa, o Ministério Público do Trabalho e os próprios Auditores Fiscais do Trabalho - AFT, ativos e aposentados, assim como os servidores administrativos do referido ministério exigiram o julgamento, em Belo Horizonte – MG, dos mandantes dos assassinatos, ainda impunes, mesmo considerando que os crimes supracitados aconteceram há onze anos.

As presenças acima mencionadas e as do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Sílvio Conceição Pinheiro; da Delegada do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT, Lea Cristina da Costa Silva; e do Presidente da Associação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Maranhão – AITEMA, Lourival da Cunha Souza, que discursaram durante o evento em alusão, além das dezenas de trabalhadores, foram os destaques do importante acontecimento.

Não houve discordância entre os pronunciamentos, visto que, todos, destacaram a data de 28 de janeiro como marco para a fiscalização do trabalho, inspirando-a para a organização e a mobilização para enfrentar as propostas de enfraquecimento das prerrogativas da Auditoria-Fiscal do Trabalho e em prol das defesas dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Os mandantes das mortes de Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, AFT e de Ailton Pereira de Oliveira, Motorista, mediante tocaia, quando os mesmos exerciam suas atribuições legais em ação fiscal rural no Município de UNAÍ – MG, merecem Justiça. Este atentado ao nosso País precisa ser punido de forma exemplar, pois a impunidade fere impiedosamente os 20 anos de esforço e sacrifício realizados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho do Brasil e demais entidades engajadas nesta luta, para combater e erradicar o trabalho escravo contemporâneo.

Foi dito também que o ano de 2014 se destacou como manifestações públicas e de resistência ao Sistema Único de Trabalho – SUT, anteprojeto-de-lei que precariza e esvazia a AFT e todas as demais áreas do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse projeto é um forte golpe em um ministério que tem sido, governo após governo, desprestigiado pelo poder central, loteado para cargos políticos e enfraquecido pela diminuição drástica de seu quadro técnico. Neste dia 28 de janeiro de 2015 as Centrais Sindicais com seus Sindicatos em todo o Brasil, estiveram mobilizadas pela causa dos trabalhadores públicos e privados. Solidários na luta contra a supressão de direitos adquiridos, um dos pilares da Justiça.
Os recursos que o governo precisa para a realização dos ajustes na economia devem vir de medidas de combate às constantes fraudes e à estarrecedora corrupção contra o erário público deste País e, não, da retirada dos direitos dos trabalhadores. É preciso que as entidades representativas sejam ouvidas neste momento tão difícil da realidade nacional.
A luta deve continuar!

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. AFT aposentado por tempo de serviço. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site
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O ano de 2014, que se finda, em que pese o PIB decepcionante e os 7 x 1 para a Alemanha, foi bom para muitos brasileiros e especialmente para muitos maranhenses; excelente para poucos e ruim também para poucos, e particularmente para mim ele foi ótimo, graças ao Grande Arquiteto do Universo, que me deu saúde física e mental, não só para mim, mas igualmente para meus familiares em geral. Submetido a alguns procedimentos cirúrgicos, todos eles foram bem sucedidos. Apenas perdi a cunhada Clarice do Amor Divino, que faleceu, todavia, a certeza de que ela foi recebida pelo Pai Celestial, conforta a mim, ao mano João, aos seus filhos e aos demais familiares. Eu e minha família tivemos a grande alegria e a felicidade de receber as visitas de Magda Lúcia Rocha Betlem, minha filha; de Isabelle e Monique, minhas netas e de Cees Jan Betlem, meu genro, que residem na Austrália e que vieram comemorar o Natal e a passagem de ano conosco, todos gozando de boa saúde, após cinco anos sem virem a São Luís do Maranhão e aqui puderam rever amigas e amigos.

Como nos anos anteriores, desde 1998, tenho tido o prazer de digitar pelo menos um livro anualmente, e em 2014 tive o prazer de lançar mais um, desta feita em homenagem-surpresa à minha querida irmã Maria Pereira Rocha, carinhosamente chamada de LILI, pelos seus 80 anos de feliz existência. Para tanto, recebi textos em colaboração dos irmãos Salomão, Rocha Filho e João, e das irmãs Judite, Alzira e Zuleide e, ainda, da sobrinha Socorro, que integram a referida obra literária, assim como fotos de diversos familiares. Para 2015, tenho a intenção de fazer justa homenagem ao meu primeiro irmão e amigo Salomão Pereira Rocha, médico ginecologista e obstetra, aposentado, pelo transcurso do seu aniversário, de 85 anos de vida plena, ocorrido em 05/09/2014, se esta for a vontade do Pai Celestial.

Nosso Natal familiar foi comemorado dentro da mais absoluta normalidade, com saudação ao Menino Jesus, o mais ilustre aniversariante para nós Cristãos, em um ambiente alegre e feliz, graças a Deus. A passagem do ano também será no âmbito da família, todos e todas com saúde e na mais perfeita paz, assim espero que seja a vontade da Santíssima Trindade. Aliás, assim desejo que ocorra em todos os lares desta Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, São Luís, Capital do Estado do Maranhão, e no Brasil em geral, em que pese as notícias preocupantes da insegurança pública.

A imprensa nacional tem repisado nas informações sobre compras de fim de ano, acidentes aéreos, rodoviários e marítimos, motoristas embriagados, inflação, economia, etc. Já os futuristas pouco falaram sobre o que virá em 2015. E sobre o chamado petrolão? As notícias têm sido reduzidas, talvez supondo que tudo terminará em pizza. Muito embora os resultados das eleições de 2014 não tenham agradado a muitos brasileiros, rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que ilumine os governantes e legisladores em geral para que governem e legislem para o bem de todos nós, assim como ilumine os membros dos Poderes Judiciários para que, em suas decisões, façam a mais lídima Justiça. (SL, 28/12/2014).
Adeus ano velho, feliz ano novo!

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NATAL E ANO NOVO DE FÉ E ESPERANÇA



Aproxima-se o dia 25 de dezembro, quando comemoramos o aniversário de nascimento de Jesus – Deus Filho, o Natal; quando são renovadas as nossas esperanças por dias melhores, de mais saúde, segurança e paz. Mas, para tanto, devemos estar preparados, com os espíritos desarmados, com a consciência tranquila do dever cumprido. Aniversariar é nascer de novo; iniciar nova vida, vida de fé e esperança... Precisamos rezar. Precisamos orar. No mundo de hoje, quanta gente acaba perdendo a esperança, só porque não reza, não ora. Só então poderá comprovar como é verdadeira a promessa de Jesus Cristo: “Tudo quanto pedirdes, orando, crendo que o recebereis e o obtereis” (Mc 11,24).

Precisamos aumentar a nossa fé. Jesus disse à multidão que O ouvia “em verdade, em verdade vos digo que, se não comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o Seu sangue, não tereis a vida em vós”. E aos ouvirem essas palavras, muitos se escandalizaram e se retiraram dizendo: Mas, como pode isso ser? É demais! É abusar da nossa paciência. Quem poderá ouvir essa linguagem?

Jesus, porém, não retirou nada do que disse. Deixou-os partir e quando Se viu só com os Apóstolos perguntou-lhes se O queriam abandonar. Foi como se lhes dissesse: Não duvideis! Acreditai que um dia vos darei a comer a Minha carne. E, se não acreditais, retirai-vos também. Foi então que São Pedro, numa efusão de fé de amor, exclamou: Senhor, mais a quem iremos? Só Vós tendes palavras de vida eterna. Façamos nós também um ano de Fé e digamos: Sim, Senhor Jesus, nós acreditamos que estais presente no Santíssimo Sacramento. Mas, aumentai a nossa Fé. A nossa alma não pode deixar de transbordar de reconhecimento, de enlevo e de gratidão por aquilo que o Divino Salvador operou na Santa Ceia, quando ficou claríssimo o que Jesus dissera, ou seja, o pão significava o Seu corpo e o vinho o Seu sangue. E que só a Fé nos salva.

Um exemplo de oração: Divino Menino Jesus, reclinado no presépio, nós vos pedimos que o Natal seja para nós a festa do amor e da verdade, da paz e da justiça. Como os pastores, apressamos os nossos passos rumo à Belém para, na noite santa do Natal, contemplar-Vos envolto em panos e deitado numa manjedoura. Junto com os magos, seguimos a estrela luminosa e nos ajoelhamos diante de Vós para fazer as nossas melhores ofertas. Ó Maria, que contemplaste o Divino Infante em vossos braços maternos, nós Vos pedimos que continueis a oferecê-lo a nós como Redentor e Salvador do mundo.

São José, a quem Jesus escolheu como Pai, nós vos pedimos que nos ajudeis a fazer deste Natal uma ocasião de crescimento no conhecimento e no amor a Cristo. Que o nosso coração se abra e se deixe penetrar pelo ministério do Natal do Senhor. Unidos ao coro de anjos e de santos, clamamos sem cessar: Vinde Senhor Jesus! Vinde e iluminai os nossos corações, as nossas famílias, o mundo todo. Amém.

Feliz Natal e Ano Novo de Fé e Esperança para todas as famílias!

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CONSCIÊNCIA E REMORSO



Para Glória do Grande Arquiteto do Universo!

Consciência é uma qualidade da mente, considerando abranger qualificações como objetividade, autoconsciência, sapiência e a capacidade de perceber a relação entre si e um ambiente. É um tema muito pesquisado na filosofia da mente, na psicologia, neurologia e na ciência cognitiva. Alguns filósofos dividem consciência em consciência fenomenal, que é a experiência propriamente dita, e consciência de acesso, que é processamento das coisas que vivenciamos durante a experiência (Block, 2004). Consciência fenomenal é o estado de estar ciente, tal como quando dizemos “estou ciente”, e consciência de acesso se refere a estar ciente de algo, tal como quando dizemos “estou ciente destas palavras”.

Consciência é uma qualidade psíquica, isto é, que pertence à esfera da psique humana, por isso diz-se também que ela é um atributo do espírito, da mente ou do pensamento humano. Ser consciente não é exatamente a mesma coisa que se perceber no mundo, mas ser no mundo e do mundo, para isso, a intuição, a dedução e a indução tomam parte. Consciência, no aspecto moral, é a capacidade que o homem tem de conhecer não apenas valores e mandamentos morais e aplica-los em diferentes situações. A consciência moral tem alguns pressupostos, que são a consciência psicológica, que tem dentro de si, o outro, a realidade. Supõe uma hierarquia de valores, e também de uma finalidade do ato, seja ele bem ou mal. Ela consiste na capacidade do ser humano observar a própria conduta e formular juízos sobre os atos passados, presentes e as intenções futuras. E depois de julgar, o homem tem condições de escolher, dentre as circunstâncias possíveis, seu próprio caminho de vida.

Temos também a consciência social e pessoal, que vem formar a consciência moral, dentro de uma tensão nas dimensões do ser humano.

Remorso – As pessoas sentem remorso quando temem serem punidas por erros que cometeram. Remorso não é sinônimo de arrependimento, todavia um sentimento experimentado por aqueles que acreditam em ação que infringe um código moral (pessoal ou não) que obedecem e se tornaram (ou acreditam haverem se tornado); por isso, passíveis de condenação ou punição, que será (ou acreditam que será) muito severa dada por terceiro; não querem sofrer tal punição e, por isso, se punem de alguma maneira mais suportável para fugir daquela punição ou condenação.

Quem sente remorso não está arrependido verdadeiramente do mal que causou a terceiro, está apenas, por vezes inconsciente ou instintivamente, outras vezes conscientemente, motivado pelo medo da punição, tentando aparentar arrependimento verdadeiro (em alguns casos até acreditando no próprio falso arrependimento), castigando a si mesmo de alguma maneira, por acreditar que um castigo auto-imposto, como forçar se entristecer, por exemplo, que é a maneira mais comum do remorso, a redimiria do seu erro, permitindo-a conseguir fugir de uma punição que seria mais severa vinda do meio social em que vive ou de uma entidade superior.

O remorso pode também conduzir a extremos, como ódio a si mesmo e autoflagelação.

Consciência e remorso são dois estados de espírito praticados no meio maçônico e na sociedade civil em geral.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!

*Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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SERVIDORES DO MTE REJEITAM SUT


Após debates, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT e servidores administrativos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE decidiram rejeitar a proposta de criação do Sistema Único de Trabalho – SUT durante encerramento de Seminário sobre o tema, realizado de 08 a 10 de agosto de 2014, em Brasília – DF. Para as referidas categorias funcionais o SUT representa uma ameaça, por descentralizar os serviços do MTE e repassá-los para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Segundo o vice-presidente do SINAIT, Carlos Silva, o Sindicato considera absurdo e avalia ser inconstitucional que a Auditoria Fiscal do Trabalho possa ser gerida por um Conselho Tripartite, com integrantes da classe patronal, como está previsto no texto.

O supracitado evento resultou em uma lista de propostas para a valorização do órgão e de melhorias nas condições laborais e estruturais, além de um Manifesto, com posição contrária das entidades participantes. Os documentos foram protocolados no gabinete do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, no dia 11 de agosto de 2014. No aludido Manifesto, os servidores apontam a ausência de participação das entidades representativas dos servidores na elaboração do mencionado texto. Para os mencionados servidores, antes de mudanças tão complexas como o que sugere um Sistema Nacional de Emprego, é essencial que se fortaleça e dote o órgão de um quadro de pessoal valorizado e ampliado conforme as competências constitucionais e das Convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, para exercer seu papel de protagonista na defesa dos trabalhadores.

No dia 11 de agosto de 2014, após protocolar os documentos, representantes do SINAIT, CONDSEF e FENASPS entregaram ao Secretário-Executivo do MTE, Nilton Machado, documento em que rejeitam em conjunto a implementação do SUT. Marco Aurélio Gonçalves expôs que a preocupação das referidas categorias funcionais em relação à proposta é a fragilização do órgão. “Ao analisar o projeto, descobrimos várias inconsistências e, por isso, decidimos que seria melhor rejeitá-lo do que corrigi-lo”, explicou. Com o objetivo de fortalecer a articulação pela rejeição do SUT, dirigentes do SINAIT se encontraram com o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, que fez uma avaliação preliminar sobre o SUT e concluiu que será enormemente prejudicial ao MTE, que necessita de melhor aparelhamento para que a Auditoria Fiscal do Trabalho possa proteger os direitos dos trabalhadores. E sobre os servidores, fez uma comparação com a criação do Sistema Único de Saúde – SUS, ou seja, “hoje, há hospitais controlados por Organizações Sociais – OS, privadas, que não são compostas por servidores públicos”.

No dia 12/08/2014 diretores do SINAIT participaram de evento do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho – FONSET, que esteve reunido com o objetivo de também discutir o projeto de criação do SUT. Eles explicaram aos Secretários do Trabalho de vários Estados as razões pelas quais a categoria rejeita sua integração ao sistema. A cautela e a necessidade de mais tempo para discussão do projeto foram os pontos comuns entre representantes de governos estaduais e também de empresários. Eles opinaram que o projeto não deveria ser encaminhado neste ano ao Congresso Nacional, para que o debate seja aprofundado.

*Colaborador, registro DRT/MA 53. Auditor Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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DIA DO MAÇOM

O mês de agosto é de grande importância para a Maçonaria, especialmente para os Maçons que fazem o Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM e esta Instituição Maçônica Maranhense, e mais especialmente para este articulista, haja vista que no dia 07/08/1968 foi Iniciado Maçom, ou seja, nasceu para a Maçonaria através da Augusta e Respeitável Loja Simbólica 17 de Outubro, onde também foi elevado a Companheiro e exaltado a Mestre Maçom. No dia 04 próximo passado (04/08/2014) foi comemorada a fundação da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, sucessora do Colégio de Grão-Mestres, fundado em 04 de agosto de 1973, este solenemente instalado em São Luís – MA, tendo o primeiro Grão-Mestre do GOAM, Afonso Augusto de Morais integrado a sua primeira diretoria.

O dia 20 de agosto é, por força de lei, o Dia do Maçom. E também da assinatura do Tratado de União da Maçonaria Maranhense (GOAM, Grande Oriente do Brasil no Maranhão - GOB-MA e Grande Loja Maçônica no Estado do Maranhão – GLEMA), firmado pelos Eminentes Irmãos Plínio Ferreira Marques, Grão-Mestre AD VITAM do GOAM e Presidente de Honra da COMAB; Heli Lopes de Moraes, então Grão-Mestre do GOB/MA e Francisco Ramos da Silva, à época Grão-Mestre da GLEMA, tendo como eficiente secretário geral e grande entusiasta o Respeitável Irmão Hélio Viana, do GOB-MA.

No dia 23 de agosto o GOAM comemora as criações das Augustas e Respeitáveis Lojas Simbólicas Guardiã da Independência e Defensores da Ordem, ambas da jurisdição da Potência Maçônica Maranhense supracitada, ou seja, GOAM, tendo este articulista como um dos fundadores da primeira e sendo o seu primeiro Orador, fato auspicioso esse que aconteceu no dia 23/08/1973, nesta cidade cultural, Patrimônio da Humanidade, São Luís do Maranhão.

Em 25 de agosto de 1973 foi fundado o referido GOAM pelas Lojas maçônicas Guardiã da Independência, Defensores da Ordem, Atalaia Codoense (Codó), Cruzeiro do Sul VI (Caxias) e Oliveira Roma (Chapadinha), merecendo destaque especial as atuações dos Eminentes Irmãos Afonso Augusto de Morais, José Joaquim Ramos Filgueiras, 2º Grão-Mestre; Raimundo Ferreira Marques, Grão-Mestre AD VITAM e Presidente de Honra da COMAB, Felinto Ribeiro da Silva Filho e Israel Perdigão Freire. Este articulista foi e com muita honra, nomeado seu primeiro Grande Secretário de Administração.

As supracitadas datas são anualmente comemoradas festivamente, para alegria dos Maçons, das Cunhadas, dos Sobrinhos e das Sobrinhas.

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ESTÓRIAS DE BÊBADOS

Não é preciso ser médico para saber-se que rir faz bem pra saúde da gente. Por isso mesmo este artigo tem o propósito de alegrar o leitor ou a leitora.

Contou-me o amigo Rogério Dias a seguinte estória: O bêbado vinha em sua caminhada tomba aqui, tomba acolá; parava e iniciava uma discussão com algum fantasma, à sua frente visões do passado, que ele não conseguia derrotá-las ou simplesmente escorraçá-las de sua memória. Continuava a sua trajetória pela estreita rua e de vez em quando uma nova parada. Desta vez foram, além de rudes palavras, fortes pontapés no vento. Infelizmente, o tempo continuava na persistência de enfrenta-lo. Mesmo assim, não lhe faltava o gesto cordial de cumprimentar as pessoas que com ele cruzavam naquela ruela de lama. Mais à frente havia um botequim, onde encontrava suas preciosidades etílicas prontas para serem degustadas.

Oooeee, rapaz! Bota uma pra mim! Gritou para o garçom. Aí teve início aquela conhecida estória do vira-vira... Os papos continuavam com seus tradicionais apertos de mão de vez em quando. Oiiieeee! Desculpa aí, tá? Meu amigo, você tem um cigarro aí? Oh mulher, fasta pra lá... Parece que já está bêbada a uma hora dessas???!!!

De vez em quando novamente ele para no meio do salão e vira-se para o tempo, seu crucial inimigo, iniciando uma nova discussão, ou seja: empurra o vazio e é ele quem quase cai pra frente.

Olha aí, seu fela da puta, você quase me derrubou, viu? E a briga continua entre breves intervalos de uma bicada de cana... Passado algum tempo, o bêbado começa a ceder ao seu mais feroz inimigo, isto é, o cansaço. Suas exigências biológicas terminam por vencê-lo e ele é jogado, mais uma vez, em uma beira de calçada, onde só o tempo irá recuperá-lo para uma nova caminhada na velha rua...

E o avô materno deste articulista, Tolentino Pereira da Silva, de saudosa memória, costumava contar estórias de bêbados e uma delas ficou gravada na minha memória, que é a seguinte: Um rico fazendeiro maranhense estava recebendo sua filha, que estudava medicina na capital do Estado, São Luís do Maranhão e se encontrava em férias escolares... Na sala de recepção os amigos, vizinhos e convidados ouviram a moça dizer das belezas da cidade, do que fazia na faculdade, etc. Em seguida, escutavam o orgulhoso pai falar... E em determinado momento o velho diz o seguinte: você minha filha é o orgulho deste seu pai, de sua mãe e de todos os nossos parentes, por ser estudiosa, responsável, mas minha filha querida, você não se alimenta bem, visto que está muito magra, quase quebrando ao meio...

De pronto, um bêbado que parecia dormir a um canto da sala se levanta e diz, textualmente, o que se segue: Se ela quebrar no meio, sou pretendente da tora de baixo! Seguido de muitos risos. Imediatamente, o fazendeiro mandou colocar o bêbado para fora da casa.

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ANIVERSÁRIOS DE 28 DE JULHO

No dia 28 de julho de cada ano, comemoramos com júbilo, os aniversários da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, fato que ocorreu em 1823 e, portanto, há exatos 191 anos; e da criação da Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA , em 28 de julho de 1846 que, nesta 28/07/2014, completa 168 anos de profícua existência. Além de outros. São Luís era, naquela época, uma das quatro cidades mais conhecidas e importantes do País, e devido à estreita ligação, inclusive sanguínea dos comerciantes portugueses que aqui viviam com a Coroa Portuguesa, houve resistência à adesão.
Contudo, as tropas portuguesas instaladas no Maranhão acabaram sendo cercadas por terra e pelo mar e, por isso, não tiveram alternativas, senão renderem-se. Com a supracitada adesão, o nosso Estado do Maranhão deixou de ser colônia de Portugal para constituir-se em Província do Império do Brasil.

Infelizmente, para muitos maranhenses a data passa desapercebida e é apenas comemorada por órgãos públicos e pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.

Quanto a CPMA, esta comemora anualmente a data com cerimônias cívico-militar de rara beleza, presentes seus efetivos militares e seus servidores civis, além das autoridades militares e civis, inclusive o governador do Estado e o Prefeito de São Luís, estes presentes ou representados, além da comunidade marítima e portuária e de membros da Sociedade Amigos da Marinha – SOAMAR.

A data acima mencionada também serve para a CPMA relembrar seus feitos no campo da fiscalização naval, com vistorias de embarcações marítimas e/ou fluviais e portuárias, prevenindo acidentes marítimos, fluviais e nos portos, salvando vidas e também zelando pelos bens patrimoniais dos seus respectivos proprietários, na capital e no interior do Estado, devidamente cadastradas, e de cursos aos referidos profissionais e aos pescadores. São destaques de suas atividades a salvaguarda da vida humana no mar e nos rios, bem como a segurança proporcionada às embarcações de modo geral, a formação e a qualificação de milhares de marítimos e fluviais, verdadeiros profissionais sobre as águas, com o que pode comemorar êxitos em toda a sua profícua existência.

É verdade que, para o citado êxito, a CPMA, inicialmente de 2ª classe e depois de 1ª classe, comandada por Capitão-de-Fragata (posto correspondente ao de Tenente-Coronel do Exército Brasileiro) e depois por Capitão-de-Mar-e-Guerra (correspondente a Coronel do EB), sempre contou com o apoio indispensável dos órgãos superiores da nossa querida Marinha do Brasil – MB, em especial dos Comandos dos Distritos Navais aos quais esteve subordinada e com a abnegação de quantos a comandaram e nela serviram.

Ao relembrar esses fatos, bate a saudade neste articulista, que trabalhou na Delegacia do Trabalho Marítimo do Maranhão – DTM-MA, por mais de dez anos, como Inspetor do Trabalho, tendo como Delegado o próprio Capitão dos Portos, dentre estes fez excelentes amigos (Gustavo Bentenmuller Medeiros Pereira, Elson de Azevedo Burity, Luiz Augusto Oliveira de Freitas, e outros) e foi homenageado com os títulos de Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré, Leme de Amizade e Honra Mérito da CPMA, além de ter sido Secretário, Conselheiro e Vice-Presidente da SOAMAR-MA (respondeu pela presidência durante quatro meses) e Secretário da SOAMAR-BRASIL, na gestão do falecido amigo Hercílio Luz Simões.

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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO II

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados consolidados do ano de 2013 relativos ao enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo. Os resultados somam as ações fiscais das equipes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Equipes formadas nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – SRTEs. Dois são os destaques do balanço das fiscalizações de combate ao trabalho escravo em 2013. Pela primeira vez, em quase 19 anos de atuação, o número de trabalhadores resgatados nas cidades foi superior aos libertados no meio rural. Foram 1.068 no meio urbano contra 995 na área rural, totalizando 2.063 trabalhadores resgatados. Nas cidades, a maioria dos resgates aconteceu nos setores da construção civil e nas confecções de roupas.

O Ministério do Trabalho e Emprego também informou que foi atualizado o cadastro de empregadores flagrados explorando a mão-de-obra análoga à de escravo no Brasil, conhecida como Lista Suja. Com a atualização o documento passou a contar com 609 infratores entre pessoas jurídicas e físicas com atuação nos meios urbano e rural. O Estado do Pará está em primeiro lugar totalizando 27%, seguido de Minas Gerais com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. No Estado do Maranhão a predominância de empregadores infratores se encontra na zona rural, com 30 nomes incluídos no respectivo cadastro, e o Jornal Pequeno publicou relação nominal completa dos mesmos em sua edição de 06/07/2014 (domingo).
Na área rural, a pecuária constitui a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%) e da agricultura (16%).

O procedimento de inclusão ou exclusão do empregador no supracitado cadastro obedece às disposições da Portaria Interministerial nº 2, de 2011, que estabelece a divulgação do infrator após decisão administrativa final relativa à infração. Ela é feita depois da ação fiscal, quando há identificação de trabalhador submetido à trabalho escravo ou análogo ao de escravo. A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. As exclusões de nomes de infratores acontecem após monitoramento direto ou indireto pelo período de dois anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro. Se eles não voltarem a praticar a infração e efetuarem os pagamentos das multas devidas podem sair da lista suja.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou ainda que não emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro acima mencionado. Finalmente, este articulista lembra aos leitores que a atuação do Ministério do Trabalho e Emprego, hoje, na libertação dos trabalhadores em regime de escravidão, lembra o da Maçonaria em favor da abolição da escravatura no Brasil.

*Auditor Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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DELTA DO RIO PARNAÍBA

O curso do Rio Parnaíba, também conhecido como “Velho Monge”, que une o Estado do Maranhão ao do Piauí, nasce nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras, a 700m de altitude, e percorre 1.860 km até sua desembocadura no Oceano Atlântico, em um belo espetáculo da natureza. Antes de penetrar no Atlântico, o Rio Parnaíba forma um amplo e recortado delta, o único em mar aberto das Américas e um dos três maiores do mundo em extensão e beleza natural (os maiores são o do Rio Nilo, no Egito, e o do Rio Mekong, na Ásia).

Com área de 2.700 km quadrado, distribuída de forma retangular, tem 90 km de orla, por 30 km de largura, onde se encontram, meio ao labirinto de canais, ilhas, igarapés, manguezais, dunas e exuberante flora e fauna. Seu mapa parece o desenho da palma da mão. O rio se divide em cinco e suas águas desembocam no oceano por meio dessas cinco bocas, sendo quatro localizadas no Maranhão (barras de Tutóia, Melancieira, Caju e Canárias) e apenas uma no Piauí (barra do Igaraçu).

As dunas formadas na região em que as águas se encontram com o oceano chegam a atingir 40 m de altura e armazenam, no seu interior, a água doce das chuvas, e são consideradas “obras de arte da natureza”. É preciso decifrar os intrincados caminhos das águas para navegar nos igarapés com segurança pelos canais e não se perder ou encalhar em banco de areia, principalmente na maré baixa. Mas os visitantes podem desfrutar, despreocupados, de toda mágica beleza da área viajando em bancos ou chalanas (embarcações típicas) que fazem passeios turísticos pelo delta (já estive lá, por um dia, mas não deu para conhecer toda a beleza do Delta das Américas).

Do total de 73 ilhas, apenas as do Grande Paulino, Caju, Canárias e Santa Isabel, ocupam cerca de 80.000 hectares. Embora considerado cartão postal do Piauí, estima-se que apenas 35% do delta situa-se no território piauiense e 65%localizam-se no Maranhão. O Delta das Américas é área de proteção ambiental, que tem por objetivo proteger o ecossistema costeiro formado por mangues, dunas e restingas, assim como estuário onde se reproduz o peixe-boi marinho. Dentre as espécies mais comuns da fauna da região, destacam-se as seguintes: onça pintada, gato maracajá, veado mateiro, guaxinim, raposa, gambá, tatu, paca, jacaré, sucuri, peixe-boi, garças branca e parda, guará, socó, galinha-d’água, pato selvagem, marreco e caranguejo-uçá.

O verde, as águas limpas, as raízes aéreas dos manguezais, a cata do caranguejo (que emprega muitas pessoas e até exporta o excesso da produção para o Estado do Ceará), a sinuosidade dos igarapés e as brancas dunas impressionam os visitantes. A exuberante beleza do delta tem resistido a novos desbravadores e é símbolo do desenvolvimento sustentável. É a natureza contribuindo para a geração de emprego e renda, e turismo, que encanta, une povos e preserva a vida em sua plenitude. E visitá-lo é, sem dúvida, uma grande pedida!

Este artigo foi possível graças ao slide ‘Ria Slide’ e a colaboração, por e-mail, da amiga Ana Luiza Almeida Ferro.

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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO

O Ministério do Trabalho e Emprego, através da fiscalização do trabalho interditou recentemente uma unidade da Empresa Frigorífica Brasil Foods – BRF, em Lajeado, no Rio Grande do Sul, após constatar graves irregulares nas áreas de segurança e saúde do trabalhador, excessivas jornadas de trabalho, sem a quantidade devida de pausas, e adoecimentos dos trabalhadores por Lesão de Esforço Repetitivo – LER/DORT. Foram lavrados 37 autos de infração. De acordo com o coordenador da operação fiscal, foram interditadas quatro máquinas serra-fita de carnes, localizadas no setor de sala de corte suíno e a máquina de guincho de coluna, utilizada para carregar peças do piso superior, na sala de máquinas. E concedido prazo, decorrido este sem adoção de medidas corretivas, foram mantidas as interdições.

Foi verificado durante a operação que os trabalhadores embalavam 30 frangos por minuto e dessa forma realizavam 90 movimentos no período e os empregados só poderiam realizar três pausas de 12 minutos por dia. De acordo com a Norma Regulamentadora nº 36, as pausas devem ser de 50 minutos por dia, no mínimo. No Amazonas, os Auditores Fiscais do Trabalho constataram condições análogas à escravidão em área destinada a extração de piaçava, em Barcelos e resgataram 13 trabalhadores. A operação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM. A piaçava é uma fibra vegetal utilizada na produção de vassouras, extraída de um tipo de palmeira.

Os referidos trabalhadores estavam alojados em cabanas cobertas apenas por palha, sem paredes e proteção contra intempéries, não havia local para dormir – alguns usavam redes – nem para refeições, além da falta de condições higiênicas; os resgatados faziam suas necessidades fisiológicas no rio. No local também havia crianças e mulheres. A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – DETRAE, da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE divulgou em maio próximo passado os resultados do trabalho análogo ao escravo em 2013, e dois são os destaques do balanço das fiscalizações trabalhistas de combate ao trabalho escravo no aludido ano, ou seja: 1º - os trabalhadores resgatados nas cidades foram superiores aos resgatados no campo ou meio rural, isto é, foram 1.068 no meio urbano contra 995 no meio rural, totalizando 2.063 trabalhadores resgatados e 2º - houve um número recorde de ações fiscais do trabalho, somando 179, alcançando 300 empregadores e 27.701 trabalhadores.

Mais de 8 milhões foram pagos em verbas rescisórias e 4.327 autos de infração foram lavrados relativos às irregulares constatadas. Em Mato Grosso do Sul a ação fiscal do trabalho interditou parte do estabelecimento e das máquinas da empresa Companhia Agrícola Sonora Estância por condições de risco grave e iminente à saúde e à integridade dos trabalhadores. E na empresa Rio Corrente Agrícola S/A, no plantio manual de cana, foram igualmente verificadas irregulares e inadequações técnicas que caracterizaram a condição de risco grave e iminente à saúde e à integridade física de 1.267 trabalhadores, sendo adotadas as providências decorrentes.

E no Maranhão as ações fiscalizadoras têm sido constantes, quando têm verificado práticas de trabalho escravo ou análogas ao trabalho escravo, principalmente na zona rural, com adoções subsequentes das providências pertinentes.

*Colaborador (registro DRT/MA nº 53), Auditor Fiscal do Trabalho aposentado. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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149º ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO RIACHUELO



A Batalha Naval do Riachuelo ou, simplesmente, Batalha do Riachuelo foi travada no dia 11 de junho de 1865, às margens do arroio Riachuelo, província de Corrientes, na Argentina, sendo a mais importante Batalha da Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e Uruguai x Paraguai). E este artigo, por razão de espaço, é apenas uma síntese dos acontecimentos. O início do conflito teve como causa a ocupação, pelo Paraguai, da então província do Mato Grosso, hoje Mato Grosso do Sul. E coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o Comando das Forças Navais do Brasil-Império contra o Paraguai.. O Comando Geral dos Exércitos Aliados era exercido pelo Presidente da Argentina, General Bartolomeu Mitre, mas as Forças Navais Brasileiras não estavam subordinadas a ele, de acordo com o Tratado da Tríplice Aliança.

Com o avanço das tropas paraguaias, Tamandaré designou seu Chefe do Estado-Maior, o Chefe de Divisão (posto correspondente ao de Comodoro, ou almirante de uma estrela em outras Marinhas) Francisco Manuel Barroso da Silva, para comandar a força naval que estava rio acima. Barroso partiu de Montevidéu em 28 de abril, na Fragata Amazonas, e se juntou à Força Naval em Bela Vista. Sua primeira missão foi um exitoso ataque à cidade de Corrientes, que estava ocupada pelos paraguaios, em 25 de maio. Com o objetivo de ganhar vantagem tática no campo naval, os paraguaios resolveram atacar a esquadra brasileira, que se encontrava fundeada nas proximidades da desembocadura de um dos afluentes do rio Paraná. Assim sendo, na madrugada de 11/06/1865, sob o comando do Capitão-de-Navio Mezza, apareceram na neblina e atacaram com violência e rapidez, deixando os brasileiros desorganizados e em clara desvantagem tática, sendo alvo de várias ‘bordadas’ praticamente sem resposta brasileira. Os paraguaios seguiram então em direção à nascente e a frota brasileira saiu em sua perseguição, mas alguns navios brasileiros encalharam nas águas rasas das margens do rio.

Aproveitando a confusão, os navios paraguaios voltaram a se aproximar da esquadra brasileira, com o intuito de lhe tomar os navios. A batalha transformou-se então em uma indescritível confusão, com o que Barroso decidiu abalroar os navios inimigos sob a forma de aríete, ou seja, investindo seus navios contra os deles, sendo esta tática um dos fatores decisivos, aliados à bravura dos brasileiros, com destaques para o Guarda-Marinha João Guilherme Greenhalgh, o Imperial Marinheiro Marcílio Dias, o Capitão do 9º Batalhão de Infantaria Pedro Afonso Ferreira e o Tenente do mesmo batalhão Feliciano Inácio Andrade Maia, para o desfecho da batalha, em favor do Brasil, haja vista que a tática pouco ortodoxa, todavia inteligente dos brasileiros, acabou deixando os paraguaios atônicos e sem capacidade de resposta, que ao fim do dia se retiraram, saindo-se vencedora a esquadra brasileira, que neste 11/06/2014, data magna da Marinha do Brasil, comemora anualmente esse grande feito. E sobre essa vitoriosa Batalha o Maçom Pedro Américo pintou um belo quadro em 1870.

Vitória da Esquadra brasileira e do Brasil! Que foi decisiva para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir de então, os rios da bacia platina até a fronteira com o Paraguai, garantindo todo o apoio logístico às forças de terra e bloqueando qualquer ajuda ou contato de Francisco Solano López, Presidente do Paraguai, com o exterior.

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126º ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA


A História do Brasil registra que no início de sua colonização pelos portugueses (século XVI), não havia trabalhadores para a realização dos trabalhos manuais pesados. Então os colonizadores tentaram usar o trabalho indígena, mas a escravidão dos índios não pôde ser levada adiante, pois os padres se posicionaram em defesa dos mesmos, condenando sua utilização, como escravos. Aí os portugueses buscaram outra alternativa, ou seja, utilizando à força a mão-de-obra de negros africanos, que chegavam ao Brasil nos porões de navios, chamados navios negreiros. Dadas as péssimas condições das viagens África – Brasil, muitos negros morreram na travessia do Oceano Atlântico. Aqui eram comprados como mercadorias por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel e, quase sempre, violenta.

Embora muitos considerassem normal ou aceitável a escravidão negra naquela época havia aqueles que se posicionaram contra esse tipo de prática, porém estes eram a minoria e não tinham influência política para reverter o quadro. E a escravidão permaneceu por quase 300 anos no Brasil Império. Na segunda metade do XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendiam a completa abolição da escravidão no Brasil. Joaquim Nabuco, José do Patrocínio (Maçom, destacado abolicionista brasileiro e patrono da cadeira nº 19 da Academia Maçônica Internacional de Letras – AMIL), André Rebouças e Luiza Gama, foram íncones do importante movimento. A partir de 1850 foram surgindo aberturas, com a extinção do tráfico de escravos no Brasil. Em 1870 a região sul do País passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros e imigrantes estrangeiros. Na região norte as usinas produtoras de açúcar substituíram os primitivos engenhos, fato que diminuiu o uso de escravos. Nos principais centros urbanos era grande a necessidade do surgimento de indústrias.
Em 28 de setembro de 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre, tornando livres os filhos de escravos que nascessem a partir de então. Em 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida como Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais de 65 anos de idade.

Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos negros no nosso País. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel, filha de Dom Pedro II, aboliu de vez a escravidão no Brasil (Artigo 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário), pelo que, neste dia 13 de maio de 2014, a abolição da escravatura negra completa 126 anos.

Decorrido todo esse tempo, será que ainda há escravidão no Brasil? A resposta para essa pergunta tem sido dada pela Inspeção do Trabalho (Auditoria-Fiscal do Trabalho) libertando trabalhadores infantis e adultos, negros, mulatos, morenos e brancos em diversos Estados Membros desta República Federativa do Brasil, encontrados em regime de trabalho escravo ou similar.

Osvaldo Rocha é jornalista colaborador, registro DRT/MA nº 53. Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL

Registra a História Pátria que Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, entre São José (hoje Tiradentes) e São João del Rei, Minas Gerais. Órfão de mãe aos nove anos e de pai aos onze, foi criado pelo padrinho. Antes de sua opção pela carreira das armas, foi discípulo de Hipócrates, de Avicena e de Couvier... Patrono da Odontologia e da Polícia Militar.

Tiradentes é considerado o grande mártir da Independência do Brasil.

Foi mascate, pesquisador de minerais, médico prático e tornou-se conhecido, na sua época, na então capitania, por sua habilidade com que arrancava e colocava novos dentes feitos por ele mesmo, com grande arte. Sobre sua vida militar, sabe-se que pertenceu ao Regimento de Dragões de Minas Gerais. Ficou no posto de alferes, comandando uma patrulha de ronda do mato, prendendo ladrões e assassinos. Se como militar não foi muito longe, como civil foi um grande líder... E líder de um movimento de nobre causa... Da mais nobre e legítima de todas as causas, isto é, a Independência da Pátria, como se verá a seguir.

Em 1789, o Brasil - Colônia começava a apresentar algum progresso. A população crescia, os meios de comunicação eram mais fáceis, a exportação de mercadorias para a metrópole aumentava cada vez mais. Os colonos iam tendo um sentimento de autonomia cada vez maior, achando que já era tempo de o nosso país fazer a sua Independência do domínio português. Houve, então, em Vila Rica, atual cidade de Ouro Preto-MG, uma conspiração com o fim de libertar o Brasil do jugo português e proclamar a República. Uma das causas mais importantes do movimento de Vila Rica foi a independência dos Estados Unidos da América do Norte, que se libertara do domínio da Inglaterra em 1776, e também o entusiasmo dos filhos brasileiros que estudaram na Europa, de lá voltando com idéias de liberdade.

Ainda nessa ocasião não estava boa a situação econômica da Capitania de Minas Gerais, pois as minas já não produziam muito ouro e a cobrança dos impostos (feita por Portugal) era cada vez mais alta. O governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, resolveu lançar a derrama, nome que era dado à cobrança dos impostos. Por isso, os conspiradores combinaram que a revolução deveria irromper no dia em que fossem cobrados esses impostos. Desse modo, o descontentamento do povo, provocado pela derrama, tornaria vitorioso o referido movimento.

A conjuração começou a ser preparada. Militares, escritores de renome, poetas famosos, magistrados e sacerdotes tomaram parte nos planos de rebelião. Os conspiradores pretendiam proclamar uma república, com a abolição imediata da escravatura, procedendo à construção de uma universidade, ao desenvolvimento da educação para o povo, além de outras reformas sociais de interesse para a coletividade.

Uma das primeiras figuras da inconfidência foi Tiradentes. O movimento revolucionário ficou apenas em teoria, pois não chegou a se realizar. Em março de 1789, o Coronel Joaquim Silvério dos Reis, considerado amigo dos conjurados, traiu os revoltosos, ao denunciar o movimento ao governador. Tiradentes achava-se, nessa ocasião, no Rio de Janeiro. Percebendo que estava sendo vigiado, procurou se esconder em uma casa da Rua dos Latoeiros, atualmente Gonçalves Dias, sendo ali preso. O processo durou três anos, sendo afinal lida a sentença dos 11 prisioneiros conjurados, que foram condenados à morte pela forca. No dia seguinte, uma nova sentença modificava a anterior, mantendo a pena de morte somente para Tiradentes, que foi enforcado a 21 de abril de 1792, no Largo da Lampadosa, Rio de Janeiro. Seu corpo foi esquartejado, sua cabeça foi erguida em um poste em Vila Rica, arrasaram a casa em que morava e declararam infames os seus descendentes.

Trinta anos depois seu ideal se concretizou, com o célebre grito do Ipiranga de “Independência ou Morte”, feito por Dom Pedro I. Não é do conhecimento deste articulista se existe prova documental, mas alguns autores maçônicos dizem que Joaquim José da Silva Xavier foi Iniciado nos augustos mistérios da Ordem Maçônica. 21 de abril é Feriado Nacional, com o que este articulista relembra o patriotismo de Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes e lhe rende esta justa homenagem.

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MAIS EDUCAÇÃO PARA O BRASIL

Osvaldo Pereira Rocha*

O Irmão Maçom Antônio do Carmo Ferreira, Grão-Mestre do Grande Oriente Independente de Pernambuco e Presidente da Associação Brasileira da Imprensa Maçônica, proferiu palestra na Loja Maçônica “Trabalho e Firmeza”, do Oriente de Gravatá, em 06 de dezembro de 2013, discorrendo sobre a educação pública em nosso País, da qual me valho para o presente artigo. Na oportunidade, disse Antonio do Carmo, textualmente, o seguinte: volto ao oriente de Gravatá nesta oportunidade, para atender a convocação de meus irmãos maçons, especialmente, os da Loja Trabalho e Firmeza, cujos destinos ora se encontram sob a orientação benfazeja, dinâmica e competente do Ir William Celso Muniz Lopes, comendador do mérito maçônico e médico a quem a maçonaria e a sociedade gravataense, muito devem, e o têm na melhor e merecida conta.

Falou a respeito da educação pública brasileira e da contribuição da Maçonaria para o seu melhoramento; que a educação em nosso País se estabelece nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil a partir de seu artigo 205, o qual tem a seguinte redação:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da Família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

E enfatizou que, de partida, é mister indagar se o Estado está se desincumbindo, a contento, da responsabilidade que lhe está atribuída, sendo o seu dever colocar à disposição de todos o direito à educação?

É negativa, infelizmente, a resposta. Uma tristeza que se revela no infortúnio dos desempregados por falta de qualificação para o trabalho, e nos registros midiáticos que nos humilham perante a avaliação internacional, em constatações que, ultimamente, têm sido verberadas no clamor das ruas. O Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), em sua edição de 2009, colocou a juventude estudantil brasileira numa situação aviltante, por não saber ler e ser falha nos rudimentos de aritmética e ciências. Numa escala de 1 a 6, ficamos no 1. Três anos depois, na edição de 2012, ora em divulgação, “permanece constrangedor o resultado da comparação do ensino de nível médio brasileiro”. No total de 65 países avaliados, ficamos em 58º lugar. Foram avaliados alunos de 15 e 16 anos, formando uma massa de 510 mil estudantes, sendo 19.877 brasileiros, de 837 escolas. Por isso disse, recentemente, o senador Cristovam Buarque (nascido em Recife e ex-reitor da UnB): “a escola, no Brasil, é um crematório de cérebros”.

Recente pesquisa sobre a carreira docente no Brasil divulgada pela Fundação Carlos Chagas, através da qual se conceitua o professor como um ser relevante que serve de exemplo a ser seguido, atua como formador de opinião e possui valor social, nada obstante isto, é hoje um profissional desvalorizado e desrespeitado. Dos estudantes do 3º ano do ensino médio ouvidos na referida pesquisa, 67% sequer consideraram a hipótese de ser professor, diante da precariedade nas condições de trabalho e os baixos salários. No mês de agosto de 2013, a mídia divulgou que entre 2010 e junho de 2013, segundo dados do Banco Central do Brasil, foram transferidos para o exterior cerca de 1 bilhão e seiscentos milhões de dólares resultantes de remuneração paga a mão-de-obra estrangeira empregada no Brasil. Nesse mesmo período foram empregados, aqui, 55 mil e 400 estrangeiros, por falta de mão obra brasileira qualificada. Um crime que a fragilidade da educação comete, favorecendo a bandidagem, a marginalidade e a corrupção com muitos desses desempregados aliciados por tais desregramentos.

O Governo cumprirá seu papel na educação como direito de todos, mediante a formulação de um plano decenal, em que estabelecerá as metas e condicionará os meios: o chamado Plano Nacional de Educação. Encontra-se, no Congresso Nacional desde 2010 o PNE 2, para vigorar no período 2011-2020. Mas o Governo teima em emperrá-lo, pois há três anos estamos sem ele. Saibamos que a existência do plano nacional de educação é uma exigência constitucional (Art.214 da CF). Disse mais Antonio do Carmo que a Maçonaria tem se desdobrado na cobrança para que o PNE 2 seja aprovado. Já estivemos reunidos em assembleia geral várias vezes nas principais capitais estaduais. Nós, os Grão-Mestres e a cultura maçônica temos pressionado nesse sentido. Meu livro – Educação e Maçonaria, Editora A Trolha, Londrina/PR – tem esgotado suas edições, prova de que estamos atentos e atuantes. A imprensa maçônica tem insistido nessa luta de ver aprovado o Plano Nacional de Educação. É preciso despertar a sociedade para o engajamento nessa luta, pois não bastam o grito da Maçonaria e o clamor das ruas! Necessário se torna o envolvimento de todos, pois a EDUCAÇÃO é um assunto muito sério, inadiável e sempre precedente, não se permitindo, portanto, que o Governo faça dele o que lhe convier. A nossa indignação mostrará que NÃO somos a manada de 190 milhões de búfalos como e em que parece eles quererem nos transformar.

Ressalte-se que a maçonaria sempre esteve engajada nesse afazer de combate à ignorância – mãe de todos os vícios. É um princípio nosso. No período que se inicia em 1889 (Proclamação da República) e vem ao último quartel do século XX, a Maçonaria, através de suas Lojas, instalou e fez funcionar centenas de Escolas em todo o Brasil. A Maçonaria já se energiza para trabalhar um novo dispositivo legal em torno da educação, logo após a sanção do PNE 2. Trata-se de uma Lei de Responsabilidade Educacional, para punir severamente os gestores falhos e omissos (Projeto de Lei em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, Relator Deputado Raul Henry). Lembro que em 2010, não havia planos de educação em 17 Estados e em 95% dos municípios brasileiros (JC edição de 09.11.13, artigo do Deputado Paulo Ruben Santiago).

Nossa luta maçônica se intensifica em prol da:

*Erradicação do analfabetismo até 2017;
*Ensino médio em tempo integral e profissionalizante;
*Remuneração condigna do pessoal docente e respeito à sua dignidade;
*Melhoria da qualidade do ensino;
*Promoção humanística, científica e tecnológica do País (atendimento ao Art.3º da CF);
*Destinação de 10% do PIB para os encargos com a educação.
*E mais a Lei de Responsabilidade Educacional, sem a qual o PNE será apenas uma carta de intenções.

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CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS APOSENTADOS

A Emenda Constitucional nº 41/2003, conhecida como Reforma Previdenciária, entre outras alterações ao artigo 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, trouxe o parágrafo 18, de efeito danoso para os servidores públicos aposentados e pensionistas.

Tem o mal fadado parágrafo a seguinte redação, ‘in verbis’:

“Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime de que trata este artigo, que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social de que trata o artigo 201, com percentual igual ao estabelecido para os servidores titulares de cargos efetivos”.

Oportuno evidenciar que os proventos da aposentadoria e da pensão, devido a natureza contributiva do regime, foram financiados pelos próprios aposentados e instituidores das pensões, durante o período laboral exigido. Ante o exposto, não são favores do governo. Os servidores públicos contribuíram para suas aposentadorias e ou para deixarem pensões para seus dependentes. Trata-se de um desrespeito, um ato desumano para com os idosos. Ato este que transfere as dificuldades da Previdência Social para os aposentados e pensionistas, se é que as referidas dificuldades existem, como se os aposentados merecessem ser castigados pelo simples fato de ainda não terem morrido. E não têm para onde apelar, visto que, por exemplo, os planos de saúde praticam onerosidade financeira perversa com esses idosos, fazendo discriminação só possível em um Estado de Direito como o nosso.

Em 2006, o então deputado federal Carlos Mota apresentou a Proposta de Emenda Constitucional nº 555, objetivando por fim a essa injusta contribuição, mas ela foi arquivada. Depois foi desarquivada a pedido do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, todavia até hoje não foi ela votada. O PSOL ajuizou perante o Supremo Tribunal Federal ação de anulação da PEC em alusão, argumentando que sua aprovação só foi viabilizada através do esquema criminoso chamado mensalão, contudo, pelo que se sabe, não houve julgamento até o momento. Nos Estados membros da Federação Brasileira, grupos de servidores aposentados prejudicados pela injustiça governamental em alusão têm tentado obter apoio dos deputados federais para essa árdua luta, contudo, essa tentação não obteve o êxito desejado até a presente data. No Maranhão, por exemplo, dos dezoito membros da Câmara dos Deputados, oito assinaram requerimento no sentido de que o PEC seja submetida à votação, mas, infelizmente, sem afirmarem que são a favor da sua aprovação.

Este articulista pede aos aposentados e aos pensionistas, independentemente da idade e do sexo, que faça seu recadastramento biométrico e, nas próximas eleições, votem em que respeita os servidores públicos aposentados e os pensionistas destes, visto que o governo só respeitará os idosos quando estes provarem que têm força nas urnas. (Este articulista contou com a colaboração do colega Antonio Rodolfo Silva).

*Servidor Público Federal aposentado por tempo de serviço. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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A Luiza dos Cem Abraços

(*) Mhario Lincoln

Só agora pude reler atentamente o livro de Osvaldo Rocha sobre sua mãe, Luiza Pereira Rocha. Trata-se de uma história emocionante de uma menina que virou mulher e virou Mãe. A mãe-exemplo, cujos filhos lhe saíram grandiosos. Osvaldo Pereira Rocha, o autor de “Centenário de Luiza Pereira Rocha”, prefaciado pelo jornalista Carlos Andrade, reflete exatamente a imagem cálida, mas aguerrida de Luiza, de cuja origem no povoado de Olho D’Água Grande (MA) mostrou ao Estado e ao Brasil, que a mulher nordestina antes mesmo de ser obstinada, tem seus fortes ideais. Tomo a liberdade de citar, por exemplo, um grande romance que li nos meus tempos ginasianos, no Liceu maranhense. Trata-se de ‘Senhora’, publicado em 1875, considerado o principal romance urbano de José de Alencar.

Ao ler o livro de Rocha, lembrei-me imediatamente da personagem central de Alencar, a heroína Aurélia, como o próprio nome indica, representava o brilho e a glorificação da moral; é edificada ao redor da ideia de que, nas camadas populares, ainda não contagiadas pelas normas e hábitos burgueses, residem a alma e o espírito puros, a honradez e integridade de caráter. Claro, Luiza Pereira Rocha tem características parecidas. Mãe de 20 filhos, nunca se deixou abater pelas intempéries que por ventura lhe vieram anuviar o caminho.

Foi íntegra ao lado do marido Antônio da Silva Rocha, aliás, homem seguro e lutador, cujas qualidades lhe deram 4 mandatos de vereador de Pedreiras (MA) e um de prefeito de Santo Antônio dos Lopes (MA), onde foi seu povoador, em 1922, com Mariano Lopes, estabelecendo-se nessas terras em busca de bons cultivos. Como fraseio em minha mais nova obra #DOMEULIVRO, a ser lançado por editora nacional de São Paulo, no ano que vem, “Mãe é aquela que gera os filhos no coração”, Luiza sempre mereceu de minha parte uma atenção muito especial. Mesmo porque minha amizade com Osvaldo Rocha é quase um sacerdócio, ao longo de mais de 30 anos, tendo sido eu o seu primeiro editor, fazendo-o lançar seus belos textos no nível País, através do site (1996) Mhario Lincoln do Brasil.

Para mim, ler e reler este livro sobre Luiza Pereira Rocha é reviver momentos de muita lição de vida. Fui algumas vezes na tradicional casa da família na rua de São Pantaleão (centro de São Luís-MA) e lá pude constatar quão atenciosa era Luiza com os amigos dos seus filhos. Sempre disposta a oferecer um cafezinho, um abraço. Sempre cheirosa, Luiza representava o quão ser simples era tão valioso, pois sua simplicidade era envolvente, poderosa, inteligente e, já perto de seus anos de prata, um pouquinho teimosa com os conselhos dos filhos mais velhos. Foi valente e ficou como exemplo maior, dia em que ameaçaram seu marido Antonio de morte. Ela ficou ao seu lado à espera de quem lhe havia mandado recado de ameaça.
Hoje, Luiza permanece viva. Seu nome foi reproduzido numa grande prole de netas e bisneta, tornando-a imortal. Sua alma, ao lado do Senhor, no Céu, a tudo observa e continua feliz em saber que toda a sua família a venera e a agradece por tudo o que fez por todos eles.

Daqui, fica meu abraço à família Pereira Rocha e especialmente ao meu dileto amigo Osvaldo Pereira Rocha, de cuja inteligência e organização surgiu este “Centenário de Luiza Pereira Rocha” que acabado de reler e guardá-lo no lado direito de minha estante do coração.

*Mhario Lincoln - Jornalista e advogado, Curitiba, 29.10.2013.

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31º Enafit - Carta de Vitória

Os auditores-fiscais do trabalho participantes do 31° ENAFIT, o encontro Nacional que os reuniu em vitória, capital do espírito santo, denunciam ao povo Brasileiro as graves ameaças que comprometem o exercício e a própria Sobrevivência da auditoria-fiscal do trabalho no país, o que representa uma Afronta à cidadania e aos direitos do trabalhador expressos na constituição. Servidores públicos incumbidos da proteção dos trabalhadores, lutamos para Que se respeite e se cumpra o que manda o texto constitucional, sem o que, Como carreira típica de estado, estaremos impedidos de cumprir nossas Responsabilidades de fiscalizar as leis trabalhistas.

Expressamos, com veemência, nossa indignação quanto às irregularidades, aos Ilícitos, à inépcia e aos desmandos que afrontam os valores éticos dos Servidores do ministério do trabalho, que vêem o órgão servindo a envolvidos Em escândalos. A utilização de recursos do estado para fins políticos afeta o povo e a Inspeção do trabalho. Os auditores-fiscais do trabalho se sentem profundamente indignados e Lembram que a arrecadação de recursos provenientes de seu trabalho Sustenta o ministério do trabalho e emprego.

A secretaria de inspeção do trabalho, órgão superior da inspeção do trabalho neste país, não recebe da administração os recursos necessários à execução, Operacionalização de ações fiscais e capacitação de seus auditores. Os auditores-fiscais do trabalho exercem suas atividades em condições operacionais precárias. Além disso, a administração política do ministério do trabalho retirou dos agentes do estado, por meio de atos de políticos que ocupam algumas superintendências regionais, o instrumento essencial para neutralizar graves e iminentes riscos à integridade e à saúde do trabalhador.

Pasmem: o que era inacreditável ocorreu. Superintendentes políticos dos Estados do Paraná, rio de janeiro, Rondônia e Paraíba retiraram do corpo Técnico da inspeção a competência para embargar obras e interditar Estabelecimentos, máquinas e equipamentos encontrados pelos auditores fiscais do trabalho, expondo trabalhadores a grave e iminente risco. A gestão política em matéria técnica agride aos trabalhadores e ao estado. A constituição determina a edição de normas que reduzam a exposição dos Trabalhadores aos riscos inerentes ao trabalho. O ato desses políticos Superintendentes potencializa o risco de morte de trabalhadores num país onde ocorrem mais de 700.000 acidentes de trabalho por ano.

São razões pelas quais reivindicamos uma secretaria de inspeção do trabalho e Superintendências regionais do trabalho ocupadas por auditores-fiscais do Trabalho, a salvo das conveniências políticas e dos interesses partidários. Hoje somos apenas 2.800 auditores-fiscais do trabalho para um universo de 13 Milhões de empresas e de 95 milhões de trabalhadores. Reivindicamos a imediata Realização de um grande concurso público. Exigimos que o projeto da lei orgânica do fisco (lof) seja imediatamente encaminhado à casa civil e ao congresso nacional.

Repudiamos o projeto de lei n° 4.330, de 2004, o chamado “pl da terceirização”, que precariza as relações do trabalho e engessa a fiscalização do estado. Acreditamos que um país rico é mais do que um país sem pobreza: é, também, um País onde se valorize o trabalho e se respeitem os milhões de homens e de Mulheres que, com a força dos braços e o brilho da inteligência, constroem a Dignidade humana e a justiça social a que todos os povos têm direito.

Vitória (es), 27 de setembro de 2013

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CARTA DE SÃO LUÍS, expedida pela XXXV AG da Excelsa Congregação dos Supremos Conselhos do Rito Escocês Antigo e Aceito do Brasil, realizada em São Luís - MA, Excelsa Congregação ora presidida pelo Maçom Maranhense JOSÉ RAIMUNDO NOGUEIRA DOS ANJOS.

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XXXV AG da Excelsa Congregação dos Supremos Conselhos

Com a proteção do Grande Arquiteto do Universo, aconteceu em São Luís do Maranhão, nas instalações do Rio Poti Hotel, na Ponta d’Areia, nos dias 12 a 14 de setembro de 2013, a XXXV Assembleia Geral da Excelsa Congregação dos Supremos Conselhos do Rito Escocês Antigo e Aceito do Brasil, com uma vasta programação, devidamente cumprida, com destaques para a Sessão Solene de Abertura e Posse de sua nova Diretoria, para um mandato de setembro de 2013 a setembro de 2014, na noite de 12/09/2013. Na oportunidade, foi empossado o Presidente da Excelsa Congregação, Soberano Irmão José Raimundo Nogueira dos Anjos, Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Maranhão dos Graus 4º ao 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito, que recebeu o honroso cargo do seu colega Henrique Eduardo Prati, do Supremo Conselho do Rio Grande do Sul, e demais diretores, dentre estes os maranhenses José Batista da Luz e Aderaldo dos Santos Alves, membros efetivos do referido Supremo Conselho do Maranhão, presentes todos os Presidentes dos Supremos Conselhos e os Grão-Mestres do Maranhão e do Amapá, Irmãos Francisco de Paula Duarte e Orles Braga de Figueiredo, respectivamente.

Este articulista anotou ainda as presenças de outras autoridades maçônicas como o Presidente da Confederação Pan-Americana, Soberano Irmão Antônio José Aniceto Rossi, Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho de São Paulo; Soberanos Irmãos Sidney Pacheco, do Supremo Conselho de Santa Catarina e José Chagas Filho, do Supremo Conselho do Ceará; o Presidente da Academia Maçônica de Ciências Letras e Artes da Confederação Maçônica do Brasil, Eminente Irmão, Confrade e Amigo Ticiano Duarte; Presidentes de Corporações dos Graus Filosóficos e Grão-Mestres Adjuntos como José Roberto Cunha e Ilustres Irmãos Maçons do Maranhão como Ivan Silva dos Santos, Givaldo Lino Mendes Vieira, Reginaldo Adauto Marques, Carlos Craveiro Pessoa, Wharton Guedes Pereira Filho, Manoel de Jesus de Oliveira, Raimundo Antônio Almeida, Noê Paulino de Carvalho e João Pinto, e de Irmãos Amigos de vários Estados brasileiros como Luís Anísio de Lima e Clóvis Freire de Lima; além de autoridades civis e militares, cunhadas, dentre as quais menciono Marly dos Santos, Valquíria dos Anjos, Marilza Duarte e Graça Oliveira; sobrinhas e sobrinhos.

Fizeram uso da palavra o Presidente sainte, agradecendo a seus pares pela ajuda e desejando pleno sucesso ao seu colega Dos Anjos e o Presidente entrante, que deu posse ao Vice-Presidente eleito da Excelsa Congregação, Soberano Irmão José Emanuel de Barros Cota, do Supremo Conselho do Paraná e aos demais dirigentes; destacou as presenças de algumas autoridades citadas nominalmente, inclusive a deste articulista, na qualidade de Grão-Mestre “Ad Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão e Presidente de Corporação, e de Lugares-Tenente como Raimundo Benedito Aires, e disse que espera contar com as colaborações dos Soberanos Grandes Comendadores e as contribuições de todos os Irmãos dos Graus Superiores do Maranhão, além do Soberano Grande Comendador Sidney Pacheco, grande tribuno, que falou em nome de todos os Soberanos Grandes Comendadores presentes, e agradeceu as colaborações e as presenças de todos.

Aconteceram sessões plenárias, com apresentações e discussões de trabalhos maçônicos relevantes, expedição da Carta de São Luís, com as conclusões da aludida Assembleia Geral; city tour com visitas às cidades da Ilha do Amor, Grande São Luís; jantar dançante de encerramento e uma programação paralela nos dias 13 e 14/09/2013, para as Cunhadas conhecerem o Centro Histórico de São Luís, Cidade Cultural, Patrimônio Histórico da Humanidade, praias e as cidades circunvizinhas.

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INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

Registra a História Pátria que a Independência do Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822; que a partir dessa data nosso País deixou de ser colônia de Portugal; que a proclamação dessa Independência foi feita por Dom Pedro I, às margens do Riacho Ipiranga, em São Paulo, após receber carta de Portugal, que lhe fora enviada por Dona Leopoldina, que exigia seu retorno imediato e anulava a Constituinte, pelo que deu o famoso grito de “Independência ou Morte”; e que a Maçonaria bem antes havia proclamado a referida Independência em suas Lojas...



Em síntese, além da carta acima mencionada, as causas desse importantíssimo fato histórico brasileiro foram as seguintes: a vontade de grande parte da elite política nacional do Brasil em conquistar a autonomia política e o desgaste do sistema de controle econômico, com restrições e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil e a tentativa da referida Coroa de nos impor novas restrições. D. Pedro I, como acima mencionado, não acatou as determinações de Lisboa, que exigira seu retorno para Portugal, e no dia 9 de janeiro de 1822, afirmou que ficaria no Brasil. Esse dia foi considerado o Dia do Fico, de grande importância para a nossa Independência. Logo depois desse dia, D. Pedro I tomou várias medidas com o objetivo de preparar o País para o processo de independência, tais como: organização da Marinha de Guerra; convocação de uma Assembleia Geral Constituinte; retorno das tropas portugueses para Portugal; e exigência de que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam ter a aprovação de D. Pedro I, antes de aqui vigorarem, além de visitar São Paulo e Minas Gerais, visando acalmar os ânimos, que estavam exaltados em várias regiões.

D. Pedro I foi coroado Imperador do Brasil, em dezembro de 1822, e Portugal reconheceu a nossa independência, mas exigiu uma indenização de dois milhões de libras esterlinas. E no Brasil, principalmente no Nordeste, aconteceram revoltas, comandadas por portugueses, contrárias à independência. No Estado do Maranhão, por exemplo, a adesão à Independência do Brasil só foi reconhecida oficialmente em 28 de julho de 1823, após muitos desentendimentos e conflitos, ou seja, quase um ano depois, sendo o último dos Estados brasileiros a aceitar o brado de D. Pedro I. Naquela época governava o nosso Estado uma Junta Governativa, presidida pelo Bispo D. João de Nazaré, que não aceitou a independência de logo, sob a alegação de que o Maranhão não fazia parte do Brasil, já que havia sido separado deste por uma Carta Régia, em 13 de junho de 1621.

Relatos históricos informam que a separação acima mencionada se dera por fatores geográficos, visto que, à época, era mais fácil a comunicação com Portugal do que com o sul do Brasil. A versão oficial era de que as correntes marítimas dificultavam o acesso do norte ao sul e vice-versa, havendo, todavia, controvérsias sobre essa versão.
Em conclusão, com todos os problemas nacionais ainda existentes, merecem aplausos àqueles que comemoram a Independência do Brasil que, aliás, são a grande maioria dos brasileiros que, inclusive, reconhecem a importante participação da Maçonaria nos processos da Independência, da Abolição da Escravatura e da Proclamação da República, dentre outros.

Viva a Independência do Brasil!
*Jornalista Colaborador, registro DRT/MA nº 53; e-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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174º ANIVERSÁRIO DO 24º BATALHÃO DE CAÇADORES




Aconteceu na manhã de 30 de agosto de 2013, na Praça Duque de Caxias, em frente às instalações do 24º Batalhão de Caçadores / Batalhão Barão de Caxias, no bairro João Paulo, em São Luís, capital do Estado do Maranhão, a cerimônia cívico – militar de comemoração do 174º Aniversário de criação da Organização Militar supracitada, sob o comando do seu Comandante, Coronel Heber Costa e a presença de autoridades militares das demais forças armadas e civis de vários níveis, além de empresários. O hasteamento da Bandeira do Brasil foi feito pelo Senhor José Arteiro da Silva, Presidente da Federação do Comércio do Maranhão, distinguido para tanto pelo Comandante da Organização Militar aniversariante.

Foram homenageados os militares que estiveram recentemente no Haiti, representando o mencionado Batalhão, o Exército Brasileiro e o próprio Brasil, integrando a Força de Paz da Organização das Nações Unidas, tendo o Comandante Heber Costa, para tal missão, dado a honra ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, que entregou ao Comandante do Pelotão um exemplar da Bandeira do Brasil, regularmente dobrada. Foram distinguidas com Diplomas de Legionário algumas personalidades, por relevantes serviços prestados ao 24º BC / Batalhão Barão de Caxias, que passaram, como este articulista e outros Legionários agraciados nos anos anteriores, a integrar a Associação Barão de Caxias.

A tropa devidamente perfilada cantou o Hino do Batalhão, de autoria de João Batista Bastos Coqueiro, que foi contemporâneo deste articulista na OM em referência. Para finalizar a cerimônia, fez uso da palavra o Coronel Comandante, que agradeceu as presenças dos convidados, cumprimentou os novos Legionários empossados na oportunidade e convidou a todos para um coquetel, no salão de honra da OM.

Parabéns 24º Batalhão de Caçadores / Batalhão Barão de Caxias, pelo seu aniversário!
Meus cumprimentos ao Ilustre anfitrião, Coronel Comandante Heber Costa, aos demais Oficiais e às Praças, pela fidalguia em receber.

*Honorífico Infante e Legionário. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br. Site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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AGOSTO MAÇÔNICO

O mês de agosto está repleto de acontecimentos maçônicos no Brasil e especialmente no nosso querido Maranhão.
Em 04/08 foi comemorada a fundação da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, sucessora do Colégio de Grão-Mestres, fundado em 04 de agosto de 1973. No dia 07/08 este articulista comemora, anualmente, seu ingresso na Sublime Ordem Maçônica, fato que aconteceu em 07/08/1968, na Augusta e Respeitável Loja Simbólica 17 DE OUTUBRO, jurisdicionada ao então Grande Oriente do Maranhão – GOM, hoje Grande Oriente do Brasil no Maranhão – GOB/MA.

Em 23/08 a Maçonaria Maranhense comemora, por exemplo, as criações das Augustas e Respeitáveis Lojas Simbólicas Guardiã da Independência e Defensores da Ordem, ambas da jurisdição do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM, tendo este articulista como um dos fundadores da primeira e seu primeiro Orador, fato auspicioso este que aconteceu em 23 de agosto de 1973, em São Luís, Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, capital do Estado do Maranhão. No dia 25/08 o Grande Oriente Autônomo do Maranhão - GOAM comemora seu aniversário de fundação, visto que foi criado em 25 de agosto de 1973, pelas duas lojas maçônicas supracitadas e as Augustas e Respeitáveis Lojas Simbólicas Atalaia Codoense, do Oriente de Codó; Cruzeiro do Sul VI, do Oriente de Caxias e Oliveira Roma, do Oriente de Chapadinha.

Em 25 de agosto de 2013 as Lojas Guardiã da Independência e Defensores da Ordem e a Potência Maçônica Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM, comemoraram dignamente seus aniversários de fundação, sendo que as três referidas entidades maçônicas acima mencionadas completaram 40 anos de profícua existência e a festa teve lugar no salão de banquetes do GOAM, tendo sido cumprida a programação previamente estabelecida, ou seja, culto ecumênico em ação de graças, descerramento de placa comemorativa, entrega de diplomas e comendas, alocuções e encerramento com um lauto jantar.

Este articulista teve a honra e a satisfação de integrar a mesa diretora dos trabalhos, presidida pelo Grão-Mestre Francisco de Paula Duarte e ladeando o Sereníssimo Grão-Mestre Adjunto, José Roberto Cunha, autor do culto ecumênico; o Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Maranhão dos Graus 4º ao 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito, José Raimundo Nogueira dos Anjos; o Presidente de Honra da COMAB e Grão-Mestre “Ad Vitam do GOAM, Raimundo Ferreira Marques, ilustre palestrante, que fez um relato completo dos 40 anos do GOAM; os Veneráveis Mestres Osman Aguiar Bacellar Neto e Rosálio Gomes Carvalho, das duas Oficinas da Arte Real, aniversariantes, e a cunhada Marilza Duarte, representando todas as cunhadas; e a honra e alegria de participar de toda a programação, graças ao Grande Arquiteto do Universo, além de receber, como os demais membros da sua Loja, a Guardiã da Independência, o Diploma de Guardião, e abraços fraternos dos irmãos amigos, cunhadas, sobrinhos e sobrinhas. O convite fora feito pelos nominados Veneráveis Mestres e pelo referido Grão-Mestre.

Publique-se que este articulista registrou as presenças do Presidente de Honra da COMAB e Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM, Plínio Ferreira Marques; do Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM, Raimundo Benedito Aires; do Grão-Mestre Adjunto “Ad Vitam” do GOAM, Carlos Craveiro Pessoa; e de outras autoridades maçônicas. Publique-se, finalmente, que este Irmão Maçom igualmente teve a honra de receber das mãos do Grão-Mestre do GOAM, o livro “Um Raio de Luz”, de autoria do Poderoso Irmão e Amigo Ward de Souza Gusmão, 33º, Presidente de Honra do Grande Oriente Independente do Rio de Janeiro - GOIRJ e da Confederação Maçônica do Brasil – COMAB, com o seguinte autógrafo: “Ao grande irmão Osvaldo Pereira Rocha, que faz parte deste Raio de Luz”. TFA. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013. Ward Gusmão”. As fotos anexas dizem um pouco mais do importante evento maçônico maranhense, durante o 40º Aniversário da ARLS GUARDIÃ DA INDEPENDÊNCIA: abertura dos trabalho, com a palavra do Grão-Mestre Francisco de Paula Duarte; Grão-Mestre Ad Vitam do GOAM, Osvaldo Pereira Rocha; o descerramento da Placa 40 Anos do GOAM pelos GM Ad Vitam Osvaldo Pereira Rocha e Raimundo Benedito Aires e os Irmãos Osvaldo Pereira Rocha e Francisco de Paula Duarte ladeando a aludida placa.

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SINAIT COBRA AO MINISTRO DO TRABALHO

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, pela sua presidente, encaminhou documento ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego – MTE cobrando providências quanto às Portarias dos Superintendentes do Trabalho e Emprego de Rondônia, Paraíba e Paraná que suspenderam a delegação de competência conferida aos Auditores Fiscais do Trabalho para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos. O Sinait considera o fato gravíssimo diante do número de acidentes do trabalho no País. Ao final do referido documento o Sinait alerta o Ministro quanto à responsabilidade das autoridades do MTE em relação aos acidentes do trabalho, às mortes e aos casos de invalidez permanente.

Em síntese, a íntegra do documento em alusão é a seguinte: Senhor Ministro, Dirigimo-nos à Vossa Excelência para solicitar providências tendo em vista que os Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego nos Estados de Rondônia, Paraíba e Paraná suspenderam a competência dos Auditores Fiscais do Trabalho para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos, por meio de Portarias publicadas no Diário Oficial de União. As Portarias baixadas pelos Superintendentes daqueles Estados são de extrema gravidade, posto que embargos e interdições são medidas que devem ser tomadas de imediato, quando constatado, durante as fiscalizações, grave e iminente risco à segurança e à saúde dos trabalhadores, constituindo esses atos um grande retrocesso, sendo temerários para a segurança e até mesmo à vida dos trabalhadores.
As medidas tomadas, distante de uma realidade cruel, parecem ignorar ou menosprezar os mais de 700 mil acidentes de trabalho que acontecem todos os anos no país, os inúmeros casos de incapacidade permanente e a morte de muitos trabalhadores, com um custo altíssimo a ser pago pela sociedade brasileira.

Em Rondônia, diante da manifestação dos Auditores Fiscais do Trabalho, a competência foi restabelecida a título precário, pois não atende à necessidade de uma ação pronta e efetiva diante da gravidade dos fatos constatados pela Fiscalização, uma vez que a Portaria estabelece que nos embargos e interdições devem estar em “consonância com o Superintendente”, que não acompanha a fiscalização e talvez o alcance técnico da medida. Em resposta às ponderações dos Auditores Fiscais o Superintendente ameaçou com a retirada dos de servidores administrativos que dão apoio às tarefas internas. Na Paraíba, ao ser questionado, o Superintendente disse que “por enquanto vou manter a portaria, pode ser que venha a revogá-la”, desconsiderando a gravidade dos fatos que levam a um embargo ou uma interdição. No Paraná, os chefes dos setores de fiscalização e de segurança e saúde dos trabalhadores apresentaram seus pedidos de exoneração das funções de chefia, por discordarem da atitude do Superintendente. A indignação dos Auditores Fiscais do Trabalho é grande e eles estão unidos e mobilizados.

Por estas razões o Sinait se sente no dever de alertar Vossa Excelência para a gravidade da questão posto que a suspensão da competência conferida aos Auditores Fiscais do Trabalho poderá levar autoridades do Ministério do Trabalho e Emprego a serem responsabilizadas, nos fóruns cabíveis, pela morte ou incapacidade de trabalhadores, em casos de acidentes do trabalho. Na certeza de que medidas serão tomadas por Vossa Excelência, reiteramos nossos protestos. Respeitosamente, Rosângela Rassy, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

(Matéria extraída do Boletim Sinait nº 045, de 1º de agosto de 2013).

*Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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LIVROS LANÇADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2013


No final da tarde e no início da noite do dia 10 de agosto de 2013 aconteceram na Igreja de São Pantaleão, Missa em Ação de Graças pelos 100 anos do nascimento de Luiza Pereira Rocha e na residência dos Pereira Rocha, ou seja, na Rua Cândido Ribeiro nº 594, centro, São Luís – Maranhão, os lançamentos dos livros ‘Centenário de Luiza Pereira Rocha’ e ‘45 Anos de Iniciado na Sublime Ordem Maçônica’, deste articulista. Com dois celebrantes, isto é, Padre Eduardo e Padre Jorge, este irmão da falecida esposa do mano Salomão Pereira Rocha, a celebração foi um acontecimento da maior importância; as palavras do primeiro celebrante sobre a aniversariante Luiza Pereira Rocha foram de causar emoção e ou alegria inusitada.

A presença da grande maioria dos filhos e filhas, netos e netas e de outros parentes como noras, e a cunhada e comadre da aniversariante centenária Maria Clarinda Rocha Hipólito Borges, e de amigas e amigos da homenageada, dentre estes Irmãos Amigos Maçons deste articulista, nos dois eventos, resultaram em fatos agradabilíssimos.

Fizeram uso da palavra na Igreja Antonio da Silva Rocha Filho e Osvaldo Pereira Rocha; e na residência dos Pereira Rocha falaram objetivamente Osvaldo Pereira Rocha, Salomão Pereira Rocha, Antonio da Silva Rocha Filho, Maria Pereira Rocha (Lili) e Lucio Silva Carneiro, todos discorrendo sobre Dona Luiza Rocha e este autor dos dois mencionados livros, sendo, todos intensamente aplaudidos.

Ao final dos supracitados lançamentos foi servido um coquetel, no mesmo local, que foi do agrado de todas e de todos.
Em conclusão, meus agradecimentos ao Grande Arquiteto do Universo, por nos permitir participar de tão alegres acontecimentos, assim como aos presentes em geral, particularmente aos Irmãos Amigos de Ordem Edson Tabet Ahid, Lucio Silva Carneiro, Francisco Domingos da Cunha Martins, Osman Aguiar Bacellar Neto, Givaldo Lino Mendes Vieira e José Batista da Luz, a Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Valdene de Sousa Rocha Bacalhau que, inclusive, funcionaram como secretárias dos aludidos lançamentos.

*E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br


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LENDAS SOBRE A MAÇONARIA

“A Maçonaria é boa demais para ser somente minha” (Antonio do Carmo Ferreira).

Comecei a conhecer a Maçonaria no início da década de 1960, quando um homem bem vestido ao meu lado, falava com outro homem igualmente bem vestido, deixou escapar uma frase sobre a prática da fraternidade e a união das pessoas, que se tratavam como irmãos e trabalhavam em lojas maçônicas, visando o conhecimento e o bem-estar da humanidade; que a Maçonaria era uma Instituição séria, apesar das lendas sobre o diabo ou bode preto, veiculadas pelos seus inimigos e detratores.

Fiquei ciente de que, mesmo sem dizerem, ambos pertenciam à Maçonaria e, por isso mesmo, cresceu em mim a vontade de conhecer de perto a referida instituição. Daí procurei saber de outras pessoas, para mim julgadas importantes, o que fazer para ser Maçom; como ingressar na Maçonaria e até que um dia fiz a pergunta a um Maçom que, mesmo sem dizer que era Maçom, sem se identificar como tal, se dispôs a ajudar-me futuramente, se eu me revelasse um homem de bem.

Decorridos alguns meses, recebi a visita de dois Irmãos Maçons em minha residência, fazendo-me perguntas, necessárias para o meu possível ingresso na Maçonaria. Mamãe ouviu alguma coisa e ficou desconfiada e nervosa, tratou de ficar por perto, e quando os dois se retiraram se aproximou de mim e perguntou enfaticamente o seguinte: meu filho, é verdade que tu queres entrar nessa tal de maçonaria, essa coisa do cão, que seus membros para enricarem dão o seu filho primogênito para o diabo? Respondi que queria sim entrar para a Maçonaria e ela então me disse que não acreditava no que acabara de ouvir de mim, já que me dera formação cristã, etc. Aí lhe disse que essas estórias sobre a Maçonaria eram coisas de pessoas não instruídas e que as referidas estórias, obviamente, não são verdadeiras; que eu conhecia pessoas de bem que soube serem Maçons e que eu iria ingressar, mas se no primeiro dia eu observasse coisa estranha não voltaria lá... E mamãe simplesmente ficou calada, só me olhando.

Na noite de 07 de agosto de 1968, dia da minha Iniciação maçônica, mamãe me esperou acordada para saber como tinha sido e eu lhe respondi que tudo estava certo; que eu fora bem recebido pelos Irmãos Maçons e lhe disse mais que a Maçonaria trabalhava com a Bíblia Sagrada e era temente a Deus, chamado de Grande Arquiteto do Universo e, por isso mesmo, não procedem as alegações de que é coisa do Diabo, ou seja, o que existem são apenas lendas, etc. E ela então concluiu o nosso diálogo dizendo-me textualmente o seguinte: “confio em ti, meu filho”.

Quem me propôs para Iniciação na Maçonaria foi o então Tesoureiro do INPS, Antonio Loiola Martins da Silva, já chamado pelo Pai Celestial para Oriente Eterno; Iniciei na Augusta e Respeitável Loja Simbólica 17 DE OUTUBRO, jurisdicionada ao então Grande Oriente do Maranhão – GOAM, hoje Grande Oriente do Brasil no Maranhão – GOB/MA; em 23 de agosto de 1973, fui um dos fundadores da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Guardiã da Independência e, dois dias depois, ou seja, no dia 25/08/1973, do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM e que o dia 20 de agosto é atribuído por lei ao maçom, ou seja, é o Dia do Maçom.

Neste dia 07 de agosto de 2013 estou completando exatos 45 anos de Iniciado; e para divulgar e documentar a data será lançado em 10/08/2013, dia do Centenário de nascimento de minha mãe, Luiza Pereira Rocha, o livro (opúsculo), 45 ANOS DE INICIADO NA SUBLIME ORDEM MAÇÔNICA, com 50 páginas.

*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM e Grande Inspetor Geral da Ordem (Grau 33º). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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45 ANOS DE INICIADO NA SUBLIME ORDEM MAÇÔNICA

Para a Glória do Grande Arquiteto do Universo!

Lembrando o Eminente Irmão e Amigo Maçom Plínio Ferreira Marques, “estou em estado de graça” só em lembrar que hoje, 07/08/2013, completo exatos 45 anos de INICIADO na Sublime Ordem Maçônica, mais precisamente na Augusta e Respeitável Loja Simbólica 17 DE OUTUBRO, jurisdicionada ao então Grande Oriente do Maranhão – GOM, hoje Grande Oriente do Brasil no Maranhão – GOB-MA. Recordo-me que na noite de 07 de agosto de 1968, data inesquecível, em prestigiada Sessão Magna de Iniciação, recebi a Luz (morri para o mundo profano e nasci para o mundo maçônico, de estudos em busca da verdade absoluta, da perfeição e da virtude), percorrendo um longo caminho desde então.

Nesse espaço de tempo estive ausente das atividades maçônicas templárias, mas sempre fazendo Maçonaria, quer no INPS, quer no INSS, quer no Ministério do Trabalho, quer no Rotary, no Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão ou onde eu estivesse. Tive momentos de alegria e de tristeza, de desânimo e de esperança, quando esta sempre prevaleceu.

Nas atividades maçônicas propriamente ditas tive o privilégio de subir todos os degraus da Escada de Jacob, isto é, do Grau 1 (Aprendiz-Maçom) ao Grau 33º (Grande Inspetor Geral da Ordem – Rito Escocês Antigo e Aceito) e exerci vários e importantes cargos como de Assessor Especial do Grão-Mestre; de Mestre da Loja de Estudos e Pesquisas “Afonso Augusto de Morais”, Rito de York (Venerável Mestre), por dois mandatos eletivos; de Secretário e de Vice-Presidente da Academia Maçônica Maranhense de Letras – AMML, tendo exercido o cargo de Presidente por seis meses, face a licença do Presidente, Irmão, Confrade e Amigo Raimundo Ferreira Marques; de Presidente do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense – IHMM, por dois mandatos eletivos; de Assessor Especial da Presidência da Confederação Maçônica do Brasil - COMAB, para a Região Norte do Brasil; de Membro Efetivo do Conselho Fiscal da COMAB e também do Conselho Fiscal da AMCLA da COMAB, sendo escolhido Presidente do primeiro; de Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM (2006 a 2009); de Grão-Mestre da referida Potência Maçônica Maranhense (2009 a 2012), sem contar com o exercício do cargo de Orador, em Lojas e em Corporações, por diversos mandatos e de Grande Secretário de Administração e Grande Secretário da Guarda dos Selos, no GOAM.

Tive a honra de ser um dos fundadores da Loja Guardiã da Independência, em 23/08/1973 e do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM, em 25/08/1973, assim como da Loja de Estudos e Pesquisas Afonso Augusto de Morais, da Academia Maçônica Maranhense de Letras e do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense - IHMM.

Presentemente, sou o 2º Secretário da COMAB e, graças à benevolência dos Irmãos membros efetivos do Supremo Conselho do Maranhão dos Graus 4º ao 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito (Graus 19º ao 30º), fui escolhido Presidente do Conselho de Kadosh “Carlos Carone”, sendo 1º Vigilante o Irmão e Amigo Givaldo Lino Mendes Vieira. Sou membro efetivo da Academia Maçônica Internacional de Letras – AMIL e membro correspondente da Academia Paraibana de Letras Maçônicas – APLM.
Finalmente, parodiando o Eminente Irmão Raimundo Ferreira Marques, Presidente de Honra da COMAB e Grão-Mestre AD VITAM do GOAM, pergunto o seguinte: “A Maçonaria que temos e a que queremos?” “Não está na hora de redefinirmos o seu papel?” “Ou seja, de inaugurarmos o 4º período da Maçonaria, que contemple a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade?”.

LIBERDADE # IGUALDADE # FRATERNIDADE

*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM; Grande Inspetor Geral da Ordem (Grau 33º) e 2º Secretário da COMAB. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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A MULHER NA MAÇONARIA

Muitos têm procurado tratar do problema da mulher na Maçonaria... Existem aqueles que defendem o “direito” da mulher ingressar nas Lojas Maçônicas, e aqueles que negam esse “direito”. Os primeiros apegam-se à idéia de que, sendo a mulher igual ao homem, em direitos e inteligência, capaz, como o homem, não poderia ser ela preterida pela Instituição, que prega a Fraternidade Universal e a igualdade em seus usos. Afirmam os que assim entendem que ao tempo em que James Anderson codificou a Maçonaria (1723), a mulher ainda não desfrutava de direitos que conquistou mais tarde. Direito à participação na vida pública, a exercer cargos públicos, a exercer cargos nas empresas privadas, etc. Nessa época, a mulher era ainda limitada ao trabalho do lar, uma auxiliar do homem, incumbida de cuidar dos filhos e da casa. Mas, como tudo evolui, a mulher paralelamente às conquistas que obteve, deveria, também, ter conquistado o direito de ser admitida regularmente nos templos maçônicos.

Os que assim pensam apegam-se aos princípios de que não é possível romper-se esse mandamento basilar, sob pena de se desnaturar a Instituição, que é masculina, embora não subestime a mulher, alvo de todo respeito e admiração. À mulher cabe o papel de auxiliar o homem, no lar, educando e criando os filhos, e na Maçonaria, auxiliando-o nas obras de filantropia, e ingressando em entidades paramaçônicas, não iniciáticas. Os defensores da participação feminina na Maçonaria regular lembram os salões maçônicos, as lojas maçônicas femininas anteriores à Revolução Francesa, onde pontificaram mulheres inteligentes que atraiam a elite do pensamento e da cultura na França. Citam a iniciação, no século XIX, de Marie Deraismes, que fundou a Maçonaria Feminina, ou seja, o “Droit Humaine” que existe até hoje, graças ao trabalho de Georges Martin. E mencionam as Lojas de Adoção e as Lojas Mistas como precedentes históricos.

De outro lado, os tradicionalistas apontam o fato de que, excluindo-se a França, a Maçonaria Feminina não encontrou eco no restante do mundo, sendo poucas as lojas femininas que se fundaram, consideradas irregulares, sem qualquer reconhecimento por parte da Maçonaria Universal. Sabe-se que o Grande Oriente de França, o mais liberal de todos, não se insurge contra a Maçonaria Feminina, mas não admitiu até hoje, a mulher em seus quadros de obreiros.

Sabe-se, ainda, que em 1975, a Grande Loja da Itália (Piazza Del Gessú), através de seu Grão-Mestre, Giovanni Ghinazzi, indicou uma irmã, residente no Estado de São Paulo, como garantia de amizade daquela Potência, junto a Grande Loja Simbólica da Maçonaria Mista do Estado de São Paulo. Entretanto, nenhuma Potência regular brasileira reconhece a Maçonaria Feminina. Contudo, parece que o assunto até hoje não mereceu o tratamento reclamado, sendo analisado de forma superficial. A mulher tem conquistado direitos políticos, dirigindo Nações, como o caso de Golda Meir, Indira Gandhi, Isabelita Perón, Margareth Tatcher e outras; participando dos Parlamentos nacionais de diversos países; exercendo elevados cargos como os de Ministros nos mais altos tribunais, a exemplo do Supremo Tribunal Federal, do Brasil.
(Alguns trechos, não literalmente, foram extraídos do livro “A Mulher na Maçonaria Regular”, páginas 69/70, 2ª edição – março/1999, de Alci Bruno, publicado em A Gazeta Maçônica).

Sou de opinião semelhante ao esposado no último parágrafo acima, em que pese o inteiro teor dos Landmarks, que são pétreos como princípios da Maçonaria Regular universal, considerando que existem fatos históricos importantes, que podem ser reconhecidos sem alteração da essência dos mencionados princípios. Assim sendo, parece-me que mulher a médio ou a longo prazo estará Iniciando regularmente na Maçonaria, com iguais direitos e deveres dos homens, mesmo mantidos em seus princípios a essência dos Landmarks.

Minhas homenagens às mulheres de todo o planeta Terra.

*Membro efetivo das seguintes Academias: Maçônica Internacional de Letras; Maçônica de Ciências, Letras e Artes da COMAB e Maçônica Maranhense de Letras; membro correspondente da Academia Paraibana Maçônica de Letras e efetivo do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense, seu ex-presidente. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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AÇÕES DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO

Os acidentes de trabalho e o trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo têm fiscalização intensiva dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o nosso Brasil.

Dois exemplos dessas ações fiscais trabalhistas são os seguintes: no dia 27 de maio de 2013, em São Luís – Maranhão, esses servidores públicos federais resgataram 22 trabalhadores, dentre estes 04 menores, em situação análoga à de escravo, que laboravam na obra de construção do “Arraial da Lagoa da Jansen”, festa junina oficial do governo do Estado do Maranhão, quando também embargaram os serviços da referida obra.

Naquela oportunidade, os Auditores-Fiscais do Trabalho detectaram a falta de registro em Carteira do Trabalho e Previdência, mais conhecida como Carteira Profissional; condições precárias de alojamentos; ausência de água potável para consumo dos trabalhadores; carência de instalações sanitárias; falta de equipamento de proteção individual (EPI); canteiro de obra sem local de refeições e outras desconformidades em relação às Normas Regulamentadoras números 18 e 35, relativas aos programas de condições e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção Civil, e dos trabalhos em altura, respectivamente.

Os referidos trabalhadores dormiam em área confeccionada em folha de palmeira de coco babaçu, sem porta e sem janela; em alojamento instalado bem próximo de um mangue, que ensejavam durante a noite excesso de muriçocas e maruins, que os obrigavam a acender fogueiras dentro do abrigo, com alto de risco de incêndio. Após o aludido resgate, os Auditores-Fiscais do Trabalho rescindiram os contratos de trabalho de 17 trabalhadores, de maior idade, uma vez que um deles não compareceu à audiência destinada a tal finalidade, no dia 31/05/2013. Os quatro menores resgatados na supracitada ação fiscal receberam seus direitos trabalhistas no dia 03/06/2013.

O segundo exemplo, refere-se ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT, que ganhou destaque em maio próximo passado pelo seu “front light” na área de estacionamento do aeroporto de Brasília – DF, posto que, devido a obras de reforma e ampliação no local, todos foram retirados, permanecendo apenas o da campanha educacional do SINAIT, que denuncia que os acidentes do trabalho fazem mais de 700 mil vítimas por ano e alerta o Brasil sobre esse fato e, ainda, que o País precisa de mais Auditores-Fiscais do Trabalho, visando à proteção do trabalhador brasileiro, da sua saúde e do seu bem-estar.
O reduzido quadro de pessoal, ou seja, desses servidores públicos federais, impede a realização de ações fiscais em equipe, com vista à proteção física desses agentes, tornando-os vulneráveis a situações de perigo.

*Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL

Um dos capítulos memoráveis da história brasileira é a relação da Maçonaria com a comunidade negra. A instituição dos pedreiros livres teve e tem grandes quadros negros, a começar por José do Patrocínio, Maçom abolicionista, considerado a pérola negra do movimento abolicionista brasileiro, cognominado também de “o tigre da abolição”, jornalista e autor de “Os Ferrões”. Patrono da Cadeira nº A19/07, da Academia Maçônica Internacional de Letras – AMIL, ocupada por este articulista.

O famoso trio abolicionista do século XIX - os mulatos André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama – era composto de maçons em Lojas cariocas e paulistas. Foram eles que fundamentaram a cultura da libertação dos negros através de artigos, manifestos, atos públicos, conquista de adeptos para a causa e com discursos inflamados país afora. A Maçonaria organizou a luta pela libertação do país em diversos momentos históricos, desde fins do século XVII, quando chegou ao Brasil e se fortaleceu institucionalmente ao lutar por mais de 50 anos pela libertação dos escravos. “A Maçonaria, cumprindo a sua elevada missão de lutar pela reivindicação dos direitos do homem, está empenhada, sem termos, agora pela emancipação dos escravos” (M. Gomes P.´.G.´.M.´. in A Maçonaria na História do Brasil, editora Aurora, 2ª edição, pág. 119).

A libertação dos escravos brasileiros foi uma iniciativa de maçons, um empreendimento, portanto, da Maçonaria.
Em 28 de setembro de 1871, uma lei declarou que ninguém mais nasceria escravo no Brasil. Em 25 de março de 1884, dentro de três dias, uma província brasileira, o Ceará, graças aos esforços de associações abolicionistas decretará e fará cumprir esta outra lei: ninguém mais morrerá escravo no meu território.
Há quem afirme que a cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, passou a ser denominada de ‘terra do sol’ por sugestão de José do Patrocínio, exatamente por haver sido iluminada com a pioneira libertação geral dos escravos de todo o Estado. E que o escritor Tenório d’Albuquerque registrou textualmente a seguinte frase: “Ceará, ‘Terra do Sol’ que se transformou em Terra da Luz e da Liberdade graças à Maçonaria”. (A Maçonaria e a Libertação dos Escravos, de A. Tenório d’ Albuquerque, edição 1970, pág. 226). No dia 13 de maio de 1888 foi abolida a escravatura no Brasil, mediante assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, com um texto curto e objetivo, com apenas dois artigos, ou seja, A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade, o Imperador, o Senhor Dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

“Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.

Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário”.

Com esta lei e decorrido tanto tempo, será que ainda há escravidão no Brasil? A resposta para esta pergunta tem sido dada pela Inspeção do Trabalho que tem libertado trabalhadores em diversos Estados da Federação brasileira, encontrados em situação de trabalho escravo ou similar. Torno público, com muita alegria, que em 13 de maio de cada ano a família Pereira Rocha comemora o aniversário de nascimento da mana, comadre e amiga Enoe Rocha Moraes, viúva recente do meu amigo e compadre Antenor Assunção Moraes, de saudosa memória.

*Colaborador (Registro DRT-MA nº 53). Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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DIA DO TRABALHO


Maio é considerado o mês das noivas e nele se comemora o Dia das Mães e o Dia do Trabalho, além de outros. Este artigo é voltado especificamente para o dia primeiro de maio, Dia do Trabalho e, para muitos, Dia do Trabalhador, feriado nacional. O trabalho é uma forma sublime de realização, mas, infelizmente, muitas pessoas o consideram um martírio, uma atividade desgastante, que deve ser encarada com resignação. Por outro lado, muita gente encontra no trabalho a verdadeira satisfação, enxergando nele uma oportunidade de gratificante de aplicar seus conhecimentos e habilidades, e poder, assim, tornar sua vida mais útil e produtiva.

O trabalho deve ser o caminho da concretização dos sonhos de qualquer pessoa. Quando alguém coloca fé em seu trabalho, torna-se capaz de revolucionar o mundo. Como é bom realizar, com fé, o que se gosta! É a fé que mantém o homem acordado. Só ela faz com que o médico e a enfermeira passem a noite cuidando de um doente terminal; só ela faz com que o advogado passe dias e noites procurando obter provas para salvar um inocente e assim proporcionar justiça para o seu constituinte. A história mundial registra que em 1886 a jornada de trabalho chegava a dezesseis horas por dia em algumas partes do mundo; que em Chicago, EEUU, os operários fizeram greve pela conquista da jornada de trabalho de oito horas diárias; que, no dia 1º de maio daquele ano, em uma praça da referida cidade aconteceu uma greve, com manifestação dos trabalhadores, incentivando a luta e a união de todos; que no dia dois, seguinte, houve nova manifestação, quando os empresários chamaram a polícia e os trabalhadores foram agredidos.

Que no dia 04 subsequente houve nova reunião de manifestação dos trabalhadores e que uma bomba colocada pelos patrões explodiu no meio deles, matando muitos operários e os líderes August Spiers, Adolfo Fischer, Engel, Albert Parson e Teodoro foram presos e, no ano seguinte, no dia 11 de novembro foram enforcados na prisão. Mas a luta continuou e ficou conhecida no mundo inteiro pela coragem e firmeza dos trabalhadores, em defesa de seus direitos – dos direitos trabalhistas. E, em homenagem aos líderes operários enforcados e a todos os seus companheiros mortos naquelas manifestações, o Dia 1º de Maio foi escolhido,em 1892, pela Associação Nacional dos Trabalhadores, para ser o Dia Universal dos Trabalhadores.

No Brasil, o Dia dos Trabalhadores é denominado DIA DO TRABALHO, que se confunde com o Dia do Trabalhador, comemorado anualmente como o dia da vitória da jornada de trabalho de oito horas diárias para todos os empregados, para todos os trabalhadores públicos ou privados. Que durante todo este mês de maio de 2013 seja o Dia do Trabalho ou Dia do Trabalhador comemorado pelos que estão empregados ou já aposentados, em agradecimento ao Grande Arquiteto do Universo (Deus), por poderem manter suas famílias, oferecendo-lhes vida digna, com bem- estar de todos os brasileiros de ambos os sexos, sobre o império do Estado de Direito, dos direitos adquiridos, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada e, especialmente com o respeito à Constituição da República Federativa do Brasil.

Finalmente, torno público que o Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM, tem sob sua jurisdição a ARLS 1º DE MAIO, uma das mais antigas Lojas da Obediência.

*Advogado. Jornalista Colaborador (Registro DRT-MA nº 53). Grão-Mestre “AD VITAM’ do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM e Grande Inspetor Geral da Ordem (REAA). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br


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SAUDADES DE ANTENOR ASSUNÇÃO MORAES




Conheci Antenor Assunção Moraes quando ele estava ainda namorando com a minha irmã e amiga Enoe Pereira Rocha que, após o casamento, passou a ser Enoe Rocha Moraes e de cuja união matrimonial nasceram os filhos Antonio Rocha Moraes e Alan Jorge Rocha Moraes assim como as filhas Karla Rocha Moraes, Kayla Rocha Moraes e Kelllyane Rocha Moraes, esta nascida em Lago da Pedra – Maranhão e os demais em São Luís, capital do Estado do Maranhão. Na década de 1980 conheci a Fazenda Conquista, de propriedade deles, no interior do aludido Município de Lago da Pedra, onde passei alguns dias, senti o sabor do doce de leite, da coalhada e do queijo, todos da melhor qualidade, além de estreitar os laços de amizade com o amigo Antenor, a mana Enoe e os sobrinhos e as sobrinhas acima nominadas.

Na referida fazenda fiz um excelente negócio, comprando a prazo do pecuarista Antenor 4 (quatro) novilhas para pagamento em suaves prestações mensais, onde deixei as mencionadas novilhas por alguns anos, sem pagamento de aluguel de pasto ou outra qualquer despesa. Pagas as novilhas supracitadas, adquiri do mesmo Antenor um reprodutor novo, todavia que já estava cobrindo as vacas, nas mesmas condições das novilhas. Só depois conduzi os referidos animais para a minha propriedade, posteriormente denominada Fazenda Nova Santa Cruz e localizada no povoado Baixão do Feitosa, no município de Lima Campos – MA. Nessa época os meus animais já eram 12 (doze), entre vacas, bezerros, bezerras e o reprodutor, e foi com eles que dei início à referida Fazenda.

Diante do exposto, sou eternamente agradecido ao meu amigo, cunhado e compadre Antenor Assunção Moraes, haja vista que tive a honra de ser o padrinho do seu filho Alan Jorge, falecido em 09/09/1972. Acompanhei sua doença em Lago da Pedra e em São Luís, aonde o mesmo veio a falecer, por telefone e até pessoalmente (o visitei na UTI do Hospital São Domingos); orei diariamente pedindo ao Grande Arquiteto do Universo que lhe recuperasse a saúde plena; estive no seu velório em sua residência de São Luís - MA e, agora que ele foi chamado pelo Pai Celestial para o Oriente Eterno, continuo orando pedindo para o Pai por Excelência que o mantenha sob a luz de Sua face.

O meu referido amigo, cunhado e compadre Antenor Assunção Moraes nasceu em 20/09/1934 e faleceu em 11/04/2013, deixando em mim, em sua esposa e demais familiares, amigos e amigos, eternas saudades.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos conforte para que possamos suportar esta grande perda!

UM POUCO SOBRE A HISTÓRIA DO REI SALOMÃO

A História do Rei Salomão, Ilustre Maçom, é contada por vários autores e de diversas formas. Uma dessas formas, talvez a mais conhecida, se refere à sua sabedoria ou inteligência divina, como é o caso do julgamento do processo da criança, que era disputada por duas mulheres e uma delas pediu-lhe que a partisse ao meio para que nenhuma das mulheres contasse vantagem, todavia a outra mulher pediu-lhe que desse a criança para a outra disputante, afim de que a referida criança nada sofresse, mas, ao contrário, vivesse. E que Salomão mandou entregar a aludida criança para a mulher que a quis proteger que, com certeza, era a sua verdadeira mãe.

Até lendas existem sobre a sabedoria deste grande Rei. Por exemplo: contam que quando o Rei Salomão deixou de habitar a terra, com a destruição de Jerusalém e o cativeiro do povo hebreu, seu trono foi levado por Nabucodonosor para a Babilônia.
Dizem, também, que quando Nabucodonosor tentou subir e sentar no trono, ao por o pé no primeiro degrau, um dos leões de ouro deu-lhe uma patada, fraturando-lhe a perna e, desde então, aquele rei passou a ser coxo. Dizem, ainda, que o trono acima citado foi levado da Babilônia para o Egito e que, lá, fato semelhante aconteceu com o rei que tentou subir ao trono, ou seja, ele foi atacado por um dos leões de ouro e, deste então, se tornou defeituoso e passou a ser conhecido como o Faraó Manco. As qualidades inconcebíveis das descrições sobre o trono de Salomão fazem com que os ufologistas digam que ele era um artefato construído por serem de outros planetas.

Além do trono, as lendas também mencionam o anel de Salomão, que lhe conferia poderes sobrenaturais e que tornaram possível a construção do mítico Templo de Jerusalém, uma obra cercada de mistérios e episódios fantásticos. Também na Cachemira existe um monte denominado Takht-i-Suleiman ouTrono de Salomão, onde há indícios de uma construção que os habitantes do local afirmam ter sido um templo, um Templo de Salomão. Além disso, um edifício em boas condições também é conhecido como Templo de Salomão. Dizem mais que o Rei Salomão foi o mais sábio de todos os homens... Que ele pronunciou três mil sentenças e compôs mil e cinco poemas. Falou das árvores, desde o cedro do Líbano até o hissopo, que brota dos muros; falou dos animais, dos répteis e dos peixes...

As informações sobre a extensão e a natureza da sabedoria de Salomão são escassas diante do prestígio deste Rei nos meios esotéricos mais variados. O Salomão mago não aparece nas Escrituras Sagradas católico-cristãs, nem no Zohar ou Sepher Jetzirah, dos judeus. O homem que comandava as forças da natureza é revelado em escritos hoje raríssimos; manuscritos hebráicos; fragmentos da magia cabalística conhecidos como Clavículas de Salomão.

O episódio da “graça da sabedoria” que Salomão recebeu do Todo Poderoso, exposto de forma tão econômica na Bíblia, ou seja, a descrição do sonho do Rei, no texto das Clavículas, aparece com maior riqueza de detalhes. Ali percebe-se que Salomão foi contemplado não apenas com o saber das coisas visíveis, mas conheceu, também, os segredos das potências ocultas aos olhos dos homens comuns, isto é: “a teoria do mundo invisível, intitulada Discurso de Salomão a Roboão, seu filho”(PAPUS, 1995).
Meu filho Roboão... Creio ser do meu dever deixar-te ao morrer uma herança mais preciosa que todas as riquezas que tenho gozado e para que saibas de que maneira cheguei a este grau, é mister que eu te diga que, estando uma vez contemplando o poder do Ser Supremo (note-se que Salomão não se refere nominalmente a Iavé, Jhavé ou Jeová), apareceu diante de mim ao mesmo tempo em que eu exclamava: O quam mirabiliam Dei! (Que admiráveis são as obras de Deus!).

Asseguro-te que as graças do Grande Deus te serão familiares e que as criaturas celestes e terrestres te serão obedientes, ciência que só se opera pela força e potência das coisas naturais e dos anjos puros que as governam, dos quais darei os nomes por ordem, suas faculdades e empregos particulares sobre o que presidem... Eu te asseguro a vitória uma vez que todas as obras sejam para honrar a Deus que me deu a força de dominar não apenas as coisas terrestres como também as celestes, isto é, os anjos dos quais posso dispor como entender e obter deles serviços muitos importantes...

* Jornalista Colaborador (Registro DRT/MA 53). Grão-Mestre “Ad Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM; membro fundador e ex - Presidente do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense; membro efetivo da Academia Maçônica Internacional de Letras – AMIL e da Academia Maçônica de Ciências Letras e Artes da COMAB – AMCLA;Vice-Presidente da Academia Maçônica Maranhense de Letras – AMML e membro correspondente da Academia Paraibana de Letras Maçônicas - APLM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br

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30º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO

Aconteceu em novembro de 2012, na Capital Baiana cantada em verso e prosa, conhecida mundialmente pelo carnaval e pelo folclore, o 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – ENAFIT. E a cidade de Salvador fez bonito, vez que o referido encontro nacional foi um sucesso. A cada ENAFIT fica a certeza de que a categoria é fundamental para a preservação dos direitos dos trabalhadores brasileiros. O de 2012 teve como tema central o seguinte questionamento: por que a proteção ao trabalhador está em risco? Muitas foram as respostas e quase todas elas passaram pelo Auditor-Fiscal do Trabalho, como garantia à proteção ao trabalhador. Mas como fazer isto com menos de três mil Auditores-Fiscais? Como realizar essa importância tarefa com as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego sucateadas?

Na verdade a resposta à questão central gera outra série de perguntas, que os participantes tentaram responder ao longo dos cinco dias do referido encontro nacional. E restou com clareza que o trabalhador brasileiro terá mais proteção e segurança no trabalho com a admissão de mais Auditores-Fiscais do Trabalho, com respeito aos direitos do trabalhador, com o combate eficaz ao trabalho escravo e ao trabalho infantil. O 30º ENAFIT marcou o lançamento do Movimento Ação Integrada, uma parceria do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT com a Organização Internacional do Trabalho – OIT para possibilitar qualificação profissional aos egressos de condições análogas à escravidão, com o objetivo de reinseri-los no mercado de trabalho. Foram ouvidos juristas, intelectuais, parlamentares e auditores-fiscais do trabalho que reafirmaram a importância da categoria para a garantia dos direitos do trabalhador brasileiro.

Ao final do aludido Encontro Nacional foi expedida a Carta de Salvador, aprovada pelos enafitianos, que foi lida pelo Auditor-Fiscal do Trabalho na Bahia, Roberto Miguel dos Santos, integrante da Comissão Organização do citado evento. A referida Carta é uma síntese de tudo que foi discutido e apresentado no Encontro, que girou em torno do supracitado tema central – por que a proteção ao trabalhador está em risco? – um clamou da categoria funcional para que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e para que o governo federal não se descuide da Inspeção do Trabalho. O tema em referência representa toda uma política de classe que esteve presente durante todo o Encontro.

A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, e Carlos Dias, presidente do SAFITEBA, entidades organizadoras do 30º ENAFIT, fizeram agradecimentos à Comissão Organizadora, aos empregados do SINAIT e do SAFITEBA e às empresas contratadas, que fizeram com que tudo acontecesse.

*Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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ALGO SOBRE A HISTÓRIA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES II

No ano de 1922, querendo se livrar da seca que assolava o vizinho Estado do Piauí, mais precisamente a sua cidade de São Pedro e na esperança de encontrarem no solo das matas virgens terras fértis para propiciarem o sustento e a melhoria de seus dias chegaram na região maranhense chamada, à época, de Alto Mearim, ainda desconhecida e, portanto, desabitada, Antonio Pereira Lopes e seus familiares. Inicialmente, se fixaram na localidade e depois povoado de Lagoa Nova.

Esse descobridor valoroso, desbravador por natureza, iniciou seus trabalhos desenvolvendo suas atividades costumeiras de lavrador de roça, cultivando arroz, feijão, milho e, nas horas de folga, empreendendo caçadas; abriu caminhos e posteriormente os transformou em estradas, ligando diversos pontos circunvizinhos. E foi em uma dessa investidas que Antonio Pereira Lopes, juntamente com seus três filhos, isto é, Evaristo Lopes, Antonio Filho, Libânio Lopes e o seu amigo Antonio Laborão o local do futuro povoado, depois chamado de Santo Antônio dos Lopes. A fundação desse povoado se deu em 21 de julho de 1922, precisamente pelos cinco supracitados piauienses, exemplos de coragem e de trabalho.

A origem do novo Santo Antônio dos Lopes desse nome está ligada ao nome do seu fundador Antonio e ao santo do mesmo nome, seu protetor. Daí o nome do povoado foi definitivamente denominado de Santo Antônio dos Lopes, encravado em terras do Município de Pedreiras, Estado do Maranhão. Já na condição de Distrito de Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes foi desmembrado do referido município e alçado à condição de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 30 de dezembro de 1961, do Governador Newton de Barros Bello. E a sua emancipação legal ocorreu em 16 de janeiro de 1962.

Tem uma área de 712 km2; tem por limites os seguintes municípios: ao norte por Pedreiras e Lima Campos; ao sul por Dom Pedro; ao leste por Codó e Dom Pedro e a oeste por Joselândia, Presidente Dutra e Dom Pedro. Suas terras são do tipo massapé, Não tem rio, mas os povoados “Pacas” e “Marianópolis” são banhados pelo Rio Mearim. Os demais, são servidos de açudes, poços artesianos e igarapés temporários, sendo os mais importantes “marimbondo” e “Insono”.

Seu clima é quente e úmido, com apenas duas estações, ou seja, inverno, de dezembro a maio e verão, de junho a novembro. Sua temperatura varia entre 25 e 33 graus. Suas festividades cívicas são a Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade, de 01 a 13 de junho e Semana da Cultura, de 23 a 19 de julho. Sua população, em 1997, era de 14.200 habitantes, sendo 4.880 na zona urbana e 9.400 na zona rural, segundo estatística do IBGE.

Seus vultos históricos são os seguintes: Antonio Pereira Lopes, fundador do povoado que lhe deu origem; Durval Januário dos Santos, primeiro prefeito (nomeado pelo Governador Newton de Barros Bello); Antonio da Silva Rocha, primeiro prefeito eleito; Galdino Ribeiro, fundador da primeira capela da cidade, dedicada à Virgem da Conceição; Laonoa, a primeira parteira leiga; Georgina Joana de Oliveira (Janoca), a primeira professora do município e Edward Santos, renomado colaborador da educação santoantoense.

As administrações municipais informadas para este articulista pelos colaboradores Zacarias Pereira Lopes e Jossuêlda Lima Cavalcante Carvalho foram as seguintes: Durval Januário dos Santos, de 16011962 a 14031963; Antonio da Silva Rocha, de 15031963 a 14031969; Antonio Pereira Leal, de 15031969 a 14031973; Raimundo Palma Lopes, de 15031973 a 14031977; Antonio Pereira Leal, de 15021977 a 31011983; Raimundo Quinco de Lima Filho, de 01021983 a 31121988; Alzira Barros de Melo, de 01011989 a 31121992; Renato Abreu Cavalcante, de 01011993 a 31121996; Euzébio Napoleão Mendonça, de 01011997 a 31121999. Eunélio Macedo Mendonça é o atual prefeito, em segundo mandato.

*Jornalista Colaborador, Registro DRT-MA nº 53 e Sócio Efetivo do IHGM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br

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CENTENÁRIO DE LUIZA PEREIRA ROCHA


“MÃE, não é uma pessoa simplesmente, é uma fibra do ser feminino, que acorda num momento divino; momento do milagre da vida, que acontece em hora bendita, quando uma mulher é abençoada, pelo amor materno é iluminada; amor que transforma, nunca mais será a mesma, antes de ser mulher simplesmente, será mãe eternamente; MÃE, como definir? Só sendo para sentir, não tem definição, é apenas amor e compreensão”.

Nascida em 10 de agosto de 1913 no povoado Olho d’Água Grande, então município de Pedreiras, hoje município de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, filha de Tolentino Pereira da Silva e Alzira Rego da Silva e falecida em 09 de maio de 1988, em São Luís, capital do referido Estado, mãe de 20 filhos, dos quais 15 estão vivos, graças ao Grande Arquiteto do Universo; foi casada com Antonio da Silva Rocha, ex – Vereador por Pedreiras e ex – Prefeito de Santo Antônio dos Lopes – MA, a Senhora Luiza Pereira Rocha completa neste mês de agosto de 2013, o seu primeiro centenário de nascimento.

A supracitada e saudosa Senhora, mãe deste articulista e dos seus irmãos e irmãs Salomão, Valdemir, Judite, Maria (LILI), Alzira, Zuleide, João, Antenor, Enoe, Neusa, Antonio, Osmar, Luiza e Jurandi Pereira Rocha, nascidos na Fazenda e povoado Santa Cruz, então município de Pedreiras; avó de dezenas de netos e netas acompanhou seu marido durante o seu mandato de Prefeito, residindo na cidade de Santo Antônio dos Lopes por mais de seis anos e depois veio residir em São Luís. Dona Luiza, como era conhecida, soube fazer amigos e amigas por onde passou, haja vista ter sido uma pessoa de personalidade e de comprovadas qualidades de caráter, trabalho, responsabilidade e honestidade, qualidades estas que passou para os seus filhos e as suas filhas, além de servir de exemplo para parentes em geral e para amigas e amigos.

A mãe deste articulista foi, para minha honra, minha madrinha de formatura como Bacharel em Direito, em 19 de dezembro de 1972, momento inesquecível, da qual guardo uma foto, em preto e branco, de lembrança. Para concluir este artigo, peço desculpa aos leitores e às leitoras para contar três pequenas histórias diretamente relacionadas à minha querida mãe (na segunda tem uma palavra pouco ortodoxa), isto é:

1ª – soube depois de crescidinho que no meu primeiro dia de vida, minha irmã mais idosa, Judite, que na época tinha sete anos de idade, entrou no quarto onde minha mãe cumpria o resguardo do parto e me achou muito bonito e, ato contínuo, pediu que minha mãe me desse para ela e mamãe lhe disse que não, mas Judite insistiu, prometendo dar para a mamãe sua galinha gorda, para ela comer o bom pirão de parida, proposta que mamãe aceitou e, assim, fui trocado por uma galinha;

2 - quando adolescente, na década de 1950, eu gostava de pescar, de caçar, de trabalhar no engenho de cana-de-açúcar, na quitanda e até tangendo (conduzindo) animais de carga, quer do canavial para o engenho, quer levando arroz, coco babaçu e outros gêneros para Pedreiras e trazendo de volta os animais carregados de mercadorias para abastecer o comércio e levava tudo isto muito a sério, sendo pontual, assíduo e responsável a ponto de mamãe um dia dizer sobre mim textualmente o seguinte: “Osvaldo é cagado e cuspido o pai dele”!

3ª - já adulto, na década de 1960, estando eu sendo sindicado ou sondado para ingressar na Maçonaria, mamãe me viu recebendo a visita de dois Maçons que me faziam perguntas e anotavam tudo, e quando os dois se retiraram ela se aproximou de mim e perguntou enfaticamente o seguinte: “meu filho, é verdade que tu queres entrar para essa tal de maçonaria, essa coisa do cão, que seus membros para enricarem dão o seu filho primogênito para o Diabo?”. Então lhe respondi que sim, que eu querida entrar para a Maçonaria e ela então me disse que não acreditava no que ouvia, já que me dera formação cristã, etc. Aí eu lhe disse que essas estórias sobre a Maçonaria eram coisas de pessoas não instruídas e referidas estórias obviamente não são verdadeiras; que eu conhecia pessoas de bem que são Maçons e que eu iria sim ingressar, mas se no primeiro dia eu observasse coisa estranha não voltaria lá... Chegada noite do dia da minha Iniciação ela me esperou acordada para saber como tinha sido e eu lhe respondi que tudo estava certo; que eu fora recebido muito bem e que a Maçonaria trabalhava com a Bíblia Sagrada e era temente a Deus, chamado de Grande Arquiteto do Universo. E ela aí concluiu o nosso diálogo dizendo-me “confio em ti, meu filho” (São Luís - MA, 25 janeiro de 2013).

*Jornalista-Colaborador (Registro DRT-MA 53), Grão-Mestre “Ad Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM; membro das seguintes Academias: Maçônica Internacional de Letras; Maçônica de Ciências, Letras e Artes; Maçônica Maranhense de Letras e Paraibana Maçônica de Letras; e dos Institutos Histórico e Geográfico do Maranhão e Histórico da Maçonaria Maranhense. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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SÍNTESE HISTÓRICA DA MAÇONARIA

A História registra que foi durante a Idade Média que as Corporações de Trabalhadores de Pedra espalharam pela Europa construções arquitetônicas que, ainda hoje, despertam admiração e proclamam a imperecível glória da Maçonaria Operativa. No decorrer do século XVII, contudo, esta chegou ao seu final, mas desses admiráveis operários subsistiram algumas confrarias, com a parte social das corporações. Que no princípio do século XVIII essas fraternidades de socorros mútuos criaram um poder central regulador, ou seja, a Grande Loja de Londres, e a Maçonaria, transformando-se em Especulativa, assumiu, desde logo, o aspecto de uma associação empenhada na reforma dos dissolutos costumes da sociedade daquela época, aflitivo problema do momento.

No Brasil, a história nos conta de fundações das primeiras Lojas Maçônicas a partir de 1800, em Niterói (Loja União, depois mudada para Reunião); em Salvador (Loja Virtude e Razão); no Estado de Pernambuco (Lojas “Restauração”, “Patriotismo”, “Guatimozin”, “Pernambuco do Oriente”, “Pernambuco do Ocidente”, entre outras), de cunho político. Na Revolução Pernambucana de 1817, para ilustres historiadores idealizada no Aerópago de Itambé (mesmo nome da cidade pernambucana situada na divisa com a Paraíba), muitos maçons perderam a vida. Em 15 de novembro de 1815 foi fundada no Rio de Janeiro a Loja Maçônica “Comércio e Artes”, praticando o “Rito Adonhiramita”, subordinada ao Grande Oriente Lusitano. Foi por influência dessa Loja que políticos importantes para a História do Brasil praticaram atos de relevância ímpar para a Independência do nosso País.

Em 17 de junho de 1822 uma Assembleia Geral dos Maçons desmembrou a Loja e criou as seguintes: “Comércio e Artes na Idade do Ouro”, “União e Tranquilidade” e “Esperança de Niterói”, simbólicas, fundando ao mesmo tempo o Grande Oriente Brasileiro, o hoje Grande Oriente do Brasil, reconhecido pelo Grande Oriente de França e pelas Grandes Lojas da Inglaterra e dos Estados Unidos da América do Norte. Na mesma data de 17/06/1822, José Bonifácio de Andrade e Silva foi aclamado Grão-Mestre, ou seja, o mais importante cargo da Potência Maçônica. Em 13 de maio de 1888 os propagandistas da Abolição da Escravatura no Brasil, com destaque para os Maçons Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Luís Gama, Bernardino de Campos, José do Patrocínio e tantos outros, conseguiram a Lei número 3.353, chamada de Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, Regente do Império, que declarou extinta a escravidão no Brasil.

A Inconfidência Mineira deu início à ideia republicana no Brasil, em 1789, aspiração também da Revolução Pernambucana, de 1817, e a Confederação do Equador, em 1824, quando os Maçons estiveram presentes em todos esses movimentos e em todos eles correram seus sangues patrióticos. E em 15 de novembro de 1889 a República foi proclamada, sendo o generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca o primeiro chefe do governo, governo este composto exclusivamente por Maçons, isto é, Aristides Lobo , Rui Barbosa , Benjamin Constant, Eduardo Wandenkolk, Quintino Bocaiuva e, posteriormente, Campos Sales e Demétrio Ribeiro. Deodoro da Fonseca foi, em 19 de novembro de 1889 , eleito Grão-Mestre da Maçonaria, assumindo esse importante cargo em 24 de março do ano seguinte.

Diante do exposto, há um capitulo em branco na História do Brasil, capítulo este que se refere à Maçonaria, atuante em todos os momentos decisivos da Pátria, desde o Dia do Fico à Proclamação da República.

No Maranhão, várias Lojas já têm mais de 100 anos de fundação, como a “Renascença Maranhense”, a “Rio Branco IV” e a “17 de Outubro”.

Desde 1927 os Maçons brasileiros estão agrupados ou no Grande Oriente do Brasil – GOB, com Grandes Orientes nos Estaduais ou nas Grandes Lojas, coordenadas pela Confederação Maçônica Simbólica do Brasil – CMSB e, a partir de 1973, também nos Grandes Orientes Independentes ou Autônomos tendo estes como entidade nacional a Confederação Maçônica do Brasil - COMAB. Todavia, a Maçonaria, a maior e mais antiga organização fraternal da Terra, que não é secreta, mas tem seus segredos e que não é religião, é uma só e, portanto, as potências maçônicas e suas Lojas e os Maçons coexistem harmonicamente.

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MOMENTOS DE FALAR E CALAR



Participei de uma palestra que durou menos de trinta minutos, posto que o palestrante primou pela objetividade e, por isso mesmo, agradou a todos os presentes. Mas a alegria durou pouco, ou seja, dada a palavra a quem pretendesse perguntar alguma coisa, um dos ouvintes dela fez uso, por quase vinte minutos, tecendo elogios, erguendo o dedo quando falava com voz alta e fez questão de repetir quase tudo que o palestrante dissera. Alguns dos presentes fingiam meditar sobre as palavras do impertinente, todavia, cochilavam. Eu fui um destes. Lembrei-me das palavras de Jesus Cristo que disse publicamente o seguinte: quando fores convidado por alguém para uma festa ou reunião, não te sentes no primeiro lugar do auditório, pois talvez tenha sido convidado alguém mais importante do que tu e aquele que convidou os dois venha e te diga para ceder o teu lugar para aquele. Então tu, envergonhado, irá ocupar o último lugar.

Quando fores convidado, senta-te no último lugar para que, quando chegar quem te convidou te diga amigo, vem mais para perto da mesa diretora dos trabalhos. Então terás grande honra na presença de todos os convidados. Em eventos de qualquer natureza, não é bom fazermos uso da palavra sem necessidade, principalmente depois de o assunto principal ter sido abordado e com acerto por quem de direito. Se houver alguma pergunta pertinente ou observação inteligente, que represente prestígio para o palestrante, tudo bem, isto é, fale em poucas palavras, algo que tenha conteúdo. Não seja repetitivo.

Eis algumas regras recomendadas para os momentos: pense bem antes de falar para não cometer tolices ou servir de chacota quando estiver ausente; se você não tem nada para dizer, fique calado, ou seja, economize a voz e poupe os ouvidos alheios; se o que você tem para dizer não é positivo, conciliador e construtivo abstenha-se de falar, pois mais valem dois marimbondos voando do que um na mão; nunca despreze a inteligência das pessoas participantes, com você, de um evento que poderão lhe fazer sombra; aprenda com as palavras suaves dos pacificadores e com suas ações. Afinal, a melhor lição está no exemplo e lembre-se sempre de que o amigo é aquele que tem coragem de lhe corrigir e de lhe dizer não. Nunca é demais lembrar que amigo é aquele que, se ouvir elogios exagerados a você, os corrige, e se ouvir alguém falar mal de você, lhe defende; que a morte virá para todos nós e cada um será lembrado apenas pelo que fez e pelo amor que soube dar e receber e que ninguém será lembrado pelos discursos que fez.

Lembre-se, finalmente, que Deus fez o homem e a mulher com dois ouvidos e uma boa, por certo para que saiba ouvir muito e pouco falar. Neste ano de 2013 e nos subsequentes, seja humilde, tolerante e harmônico. (Artigo baseado em matéria do Irmão Maçom Otavio Vieira Machado, denominada Desconfiômetro).

*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM; membro das seguintes Academias: Maçônica Internacional de Letras - AMIL; Maçônica de Ciências, Letras e Artes – AMCLA, Maçônica Maranhense de Letras – AMML e Paraibana de Letras Maçônicas e dos Institutos Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM e Histórico da Maçonaria Maranhense – IHMM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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SÍNTESE HISTÓRICA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

A edição do Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891, marca o início da Inspeção do Trabalho no Brasil. Em seu artigo 1º institui a fiscalização do trabalho em todas as fábricas em que trabalhassem menores. Os Inspetores do Trabalho eram subordinados naquela época ao Ministério do Interior. Essa foi a primeira iniciativa do governo brasileiro em fiscalizar as relações de trabalho. O referido decreto estabelecia a obrigatoriedade do Livro de Inspeção do Trabalho; a duração da jornada de trabalho; a proibição do trabalho aos domingos; e normas sobre as condições de saúde, higiene e segurança no trabalho; a obrigatoriedade de afixar o mencionado decreto e a concessão de prazo para que os estabelecimentos se adaptassem às regras estabelecidas.

O passo seguinte foi dado em 1918, com a criação do Departamento Nacional do Trabalho, pelo Decreto nº 3.550, de 16 de outubro e, posteriormente, em 1923, com a criação do Conselho Nacional do Trabalho pelo Decreto nº 16.627, de 30 de abril. Em 26 de novembro de 1930, no governo de Getúlio Vargas, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e, junto com ele, o Departamento Nacional do Trabalho foi dividido em duas seções, ou seja, Organização, Higiene, Segurança e Inspeção do Trabalho e Previdência Social, Patrocínio Operário e Atuaria. Em 1940 foi instituído o salário-mínimo e várias categorias conseguiram reduzir suas jornadas de trabalho. Era grande a insatisfação da classe patronal. Mesmo com muitos problemas de estrutura e de pessoal, a inspeção do trabalho começava a cumprir seu papel de garantir o cumprimento da legislação trabalhista, protegendo os direitos dos trabalhadores.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em vigor por meio do Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e reuniu os direitos dos trabalhadores em um só documento, detalhado e abrangente. A CLT foi um marco para a Fiscalização do Trabalho no Brasil, pois ela tornou a Inspeção do Trabalho uma atividade administrativa de caráter nacional e deu aos Inspetores do Trabalho o poder de penalizar os empregadores que descumprissem as leis trabalhistas. Reservou o Capítulo I, do Título VII, do artigo 626 ao 642, para tratar especificamente da Fiscalização do Trabalho, da autuação e da imposição das multas. Em seguida foram criados os cargos de Engenheiros de Segurança, Inspetores do Trabalho e Médicos do Trabalho.

Através do Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957, o Brasil ratificou a Convenção nº 81, de 1947, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que fixava as regras da inspeção na indústria e no comércio.
Pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002, que em seu artigo 1º foi estabelecido que o Sistema Federal da Inspeção do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, tem por finalidade assegurar, em todo o território nacional, a aplicação das disposições legais, incluindo as convenções internacionais ratificadas, os atos e decisões das autoridades competentes e as convenções, acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à proteção dos trabalhadores no exercício da atividade laboral.

As carreiras de Auditoria Fiscal, entre elas a do Trabalho, foram regulamentadas pelas Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002 e 11.457, de 16 de março de 2007. E o Regulamento da Inspeção do Trabalho define a missão da fiscalização do trabalho no Brasil. A Fiscalização do Trabalho é feita pelos Auditores Fiscais do Trabalho, Profissionais altamente qualificados, especialistas na área do Direito do Trabalho, engenharia de segurança, medicina do trabalho, negociações coletivas, enfim, são especializados em relações humanas. Em conclusão, no dia 17 de janeiro de 2013 a Inspeção do Trabalho no Brasil completará 122 anos de atuação em favor da paz social (São Luís – MA, 02/01/2013).

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DIA DO MARINHEIRO

...”Peço que sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva o seguinte: Aqui jaz o Velho Marinheiro” (Almirante Joaquim Marques Lisboa).

“Sou Marinheiro e outra coisa não quero ser” (Joaquim Marques Lisboa, Almirante Tamandaré).

Com as duas frases acima citadas, presto minha modesta homenagem anual aos homens do mar, pela passagem, neste dia 13 de dezembro, do Dia do Marinheiro. E data magna da Marinha do Brasil.

Esta data é nascimento de Joaquim Marques Lisboa, Almirante e Marquês de Tamandaré e, pelos seus méritos, Patrono da Marinha do Brasil, fato histórico ocorrido em Rio Grande, Rio Grande do Sul em13 de dezembro de 1807, filho do homem do mar, prático da barra e patrão mor do porto.

Joaquim Marques Lisboa ingressou em 1824 na Academia Imperial de Guardas-Marinha; participou, como comandante de várias lutas, inclusive da pacificação da Província de Pernambuco, de 1830 a 1836, na revolta da “Setembrada”; lutou contra outras revoltas, como nas Províncias do Ceará, da Bahia e do Pará e contra a “Balaiada”, no Maranhão, como Chefe das Forças Navais, em 1839. Em 1848, participou da luta para conter a revolução dos “Praieiros”, em Pernambuco, comandando a vitoriosa Divisão Naval dos Imperiais Marinheiros; foi promovido ao posto de Almirante em 1867, depois de obter várias promoções, sempre por merecimento e bravura; recebeu títulos honoríficos como os de Barão (1860), Visconde (1865) e Marquês de Tamandaré (1888).

Lutou, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Força Naval Brasileira, nas batalhas de Paissandú, Salto e Maldonado, na Guerra entre Brasil e Paraguai, de 1864 a 1865, com sucessivas vitórias brasileiras.

Novamente em luta, o Brasil se defendeu do Paraguai e Tamandaré, comandando a maior Esquadra já existente na América do Sul, transportou os Exércitos argentino e brasileiro, através do Rio Paraguai e atacou Curuzu e Curupaiti, saindo-se vitorioso.

Em sua brilhante carreira, comandou diversos navios e exerceu vários cargos administrativos, todos relevantes. Foi Comandante da Divisão Naval do Rio de Janeiro (1849); Capitão do Porto do Rio de Janeiro (1852); Inspetor do Arsenal de Marinha da Corte (1854) e membro efetivo do Conselho Naval (1859). Reorganizou a Marinha, adaptando-a para a navegação a vapor.
Ao deixar o Comando, Tamandaré foi nomeado para o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, em 13 de dezembro de 1888, dia do seu aniversário, quando completou 81 anos de idade.

O grande marinheiro da Pátria faleceu na cidade do Rio de Janeiro em 20 de março de 1897.
Viva o Dia do Marinheiro, 13 de dezembro!

*Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré, Leme da Amizade. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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PALESTRA DE OSVALDO ROCHA NO RC DE SÃO LUÍS



Convidado pela Diretoria do Rotary Club de São Luis, nas pessoas do Diretor de Protocolo, rotariano Douglas Pereira de Pinho e da Presidente, rotariana Jacira de Queiroz Santos Figueiredo, Osvaldo Pereira Rocha proferiu palestra sob o tema ROTARY durante a reunião-almoço do referido clube no dia 11 de dezembro de 2012, na Associação dos Rotarianos de São Luís, na Ponta d’Areia, nesta Cidade Cultural, São Luís do Maranhão.

Torno público que, antes mesmo de iniciar a palestra, este articulista fez uma singela homenagem póstuma ao companheiro José Ribeiro Quadros, conceituado Médico de nosso Estado do Maranhão, ex – Governador do Distrito 4490, do Rotary Internacional, atuante membro do RC de São Luís e amigo deste articulista, recentemente falecido em nossa capital.

Após sua fala e os aplausos recebidos, Osvaldo Rocha respondeu perguntas do companheiro Sebastião Caracas, decano do clube; do EGD Raimundo Medeiros Lobato e do supracitado Diretor de Protocolo, que se declararam plenamente satisfeitos.
80% dos sócios representativos do aludido clube prestigiaram o acontecimento, dos quais, além dos acima citados, este articulista menciona alguns que guardou na memória, ou seja, Joseth Coutinho Martins de Freitas, Josefa Ribeiro da Costa, Adir Alves de Carvalho, Maria do Socorro Nina Hoh e Ary Teixeira Lima Filho, este secretário do aludido clube, além de visitantes de outros clubes e convidados especiais como Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Osvaldo Pereira Rocha Filho, convidados do palestrante.

*Ex – Presidente do Rotary Club São Luís – Praia Grande; ex – Governador Assistente do Distrito 4490, do Rotary International; Companheiro Paul Harris e Mérito Distrital, além de ex-presidente de diversas comissões do seu Clube de Rotary e do referido Distrito. Sócio Efetivo do IHGM.

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12º ANIVERSÁRIO DE LUIZA FERNANDA

Minha querida neta Luiza Fernanda de Sousa Rocha Bacalhau completou 12 anos de idade no dia 27 de novembro de 2012, mas o fato só foi comemorado no dia 02 de dezembro seguinte, domingo, em sua residência, cercada de colegas de colégio e de amiguinhos da circunvizinhança e parentes mais chegados.

A comemoração constou de música ao vivo, coquetel de muito bom gosto e bolo confeitado, sendo que o primeiro pedaço foi entregue ao seu irmão Osvaldo Pereira Rocha Neto, meu querido afilhado. E tive a alegria dela participar.
Este articulista registrou as presenças da tia-avó Eliane de Jesus Sousa Ribeiro, das tias Elisângela e Elis Regina Bacalhau; da tia Maria de Fátima Nascimento.

Luiza Fernanda e Osvaldo Neto, com seus colegas e amigos de ambos os sexos estiveram radiantes de felicidade.

Parabéns, querida neta Luiza Fernanda de Sousa Rocha Bacalhau.


As fotos dizem um pouco mais do alegre acontecimento.