Oficialmente, as festas juninas maranhenses acontecem
de 15 de junho a 1º de julho, tendo o bumba-meu-boi como a manifestação
folclórica mais importante da cultura popular maranhense e
que traz alegria para a população. Em conjunto, Bumba-Meu-Boi,
Tambor de Crioula, Cacuriá, Dança do Coco, Dança
do Lelé, Dança Portuguesa, Dança do Boiadeiro
e as Quadrilhas, que enchem o Maranhão saudando a multiplicidade
de estilos e sotaques e a singularidade das festas juninas, inseridas
em um verdadeiro ritual da cultura popular é, para este articulista,
mais significativas do que o carnaval, a festa da carne.
Os encontros de sotaques durante o mês de junho, de todos os
anos, forma uma mesma festa ou, para alguns, são várias
festas chamadas de juninas, sendo que sua maior estrela é exatamente
o bumba-meu-boi, tombado como patrimônio imaterial brasileiro,
que apresenta mais de 500 grupos de atuação, divididos
em cinco sotaques diferentes, ou seja, zabumba, orquestra, pandeirão,
matraca, costa de mão ou baixada, com indumentárias,
adereços e instrumentos específicos, toadas e músicas
próprias.O modo de dançar, tocar e de se expressar é
peculiar e diferente um do outro.
O Maranhão é o único estado brasileiro que comemora
quatro santos católicos durante o aludido mês de junho,
isto é, São João, Santo Antônio, São
Pedro e São Marçal. Esta particularidade, que influencia
as festas populares do período junino distribui homenagens,
que são realizadas durante todo o mês. São João
é o grande santo dos festejos juninos, comemorado em 24 de
junho, aniversário de São João Batista, o padroeiro
da Maçonaria, o santo festeiro. Há uma lenda que diz
que nesse dia o santo prefere dormir o dia todo para não ver
as fogueiras na Terra e ficar com vontade de descer do Céu
e comemorar. Também nesse dia as pessoas costumam soltar fogos
de artifício para tentar acordar o santo. O dia de Santo Antônio,
considerado o santo casamenteiro, é comemorado antes, ou seja,
a 13 de junho, quando as igrejas costumam distribuir os conhecidos
pãezinhos de Santo Antônio, porém, ao invés
de comê-los devem ser guardados para garantir a fartura durante
todo o ano. O dia de São Pedro, o santo protetor dos pescadores,
comemorado no dia 29 de junho, começa com as pessoas se aglomerando,
os grupos de Bumba-meu-boi, em frente à capela de São
Pedro, na Madre de Deus, em São Luís do Maranhão,
Cidade Cultura, Patrimônio da Humanidade, a capital do Estado.
É nesse dia que se rouba o mastro de São João.
São Pedro é o guardião das portas do Céu
e responsável por fazer chover na Terra e proteger pescadores
e viúvas.
No dia 30 de junho é comemorado o Dia de São Marçal,
quando se encerra oficialmente os festejos juninos, marcado pelo grande
encontro dos Batalhões de Bumba-Meu-Boi no bairro do João
Paulo, na capital maranhense, com início às 6horas e
se estendendo até a madrugada do dia 1º de julho. A festa
de São Marçal surgiu a partir da proibição
aos grupos de Bumba-Meu-Boi de seguirem para o centro da cidade, sob
o pretexto de manutenção da segurança, ordem
e tranquilidade. A Polícia não permitia que os brincantes
passagem do areal. Viva São Luís do Maranhão,
que em junho recebe turistas de vários lugares e é transformada
em verdadeiro arraial, com brincadeiras, comidas típicas e
muita alegria! Viva o São João do Maranhão! Alguns
turistas aproveitam o período para visitar os Lençóis
Maranhenses. Uma boa pedida!
Salve o Dia de São João, Padroeiro da Maçonaria!
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!SL,13/06/2018.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Cidadão natural de
Pedreiras - Maranhão, e honorário da capital maranhense.
(Decreto Legislativo Municipal nº 031/2000).Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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DIA
DA MARINHA
Para glória do Grande Arquiteto
do Universo
Anualmente este articulista (Amigo da Marinha, Mérito
Tamandaré e Leme da Amizade) e o Jornal Pequeno, de grande
circulação no Maranhão, prestamjusta homenagem
à nossa querida Marinha. A história da nossa pátria
registra que o Dia da Marinha do Brasil é celebrado em 11 de
junho, data que está associada à vitória da esquadra
brasileira na Batalha Naval do Riachuelo, na Guerra do Paraguai, em
11 de junho de 1 865. E a nossa querida Marinha é a primeira
força armada do nosso País, seguida do Exército
e da Aeronáutica. A escolha dessa data está de fato
relacionada com a Batalha do Riachuelo, na Guerra do Paraguai, a maior
que já houve na América do Sul, da qual o Brasil foi
o principal participante, já que a venceu na supracitada data
de 11 de junho de 1865, no leito do Riachuelo, os navios paraguaios,
sendo seu comandante o inesquecível brasileiro Francisco Manuel
Barroso, o Almirante Barroso.
Do lado paraguaio, estava no comando da esquadra IgnacioMeza, um dos
principais militares do ditador Solano Lopez. A vitória do
Almirante Barroso trouxe para o Brasil o domínio das comunicações
fluviais e o pleno controle sobre os rios adjacentes, como Paraná
e Paraguai. Este controle era importante porque, a um só tempo,
limitava as ações do ditador acima mencionado e garantia
ao Brasil um futuro econômico atrelado ao escoamento de produtos
pelos rios. A Batalha do Riachuelo, como ficou conhecida, resultou
uma série de imprevistos e manobras estratégicas de
grande vulto e afirmou a Marinha do Brasil como uma potência
importante na América do Sul, Marinha criada no século
XVIII, no ano de 1736, pelo Rei João V, de Portugal.O impacto
dessa memorável batalha tornou-se mais popular no fim do século
XIX, em razão de pintura de Victor Meirelles, que também
foi autor de outras importantes pinturas.
Com a proclamação da nossa República, em 1889,
os combatentes da Guerra do Paraguai como Osório, Duque de
Caxias, Patrono do nosso Exército e o próprio Barroso,
tornaram-se heróis da Nação Brasileira e as instituições
militares ganharam notoriedade e o dia de celebração,
sempre associado a algum marco de memória. Exemplos: Marinha,
dia 11 de junho e Exército, dia 19 de abril. “Não
existe caminho para a paz; a paz é o caminho”. A Marinha
do Brasil no Maranhão é representada pela Capitania
dos Portos do Maranhão, de 1ª Classe, comandada do por
um Capitão-de-Mar–e-Guerra, que tem como seus auxiliares
um Ajudante, Oficiais, Praças e Servidores Civis. Ao digitalizar
este artigo, vem à memória deste articulista os saudosos
anos em que exerci minhas funções de Inspetor do Trabalho,
transformado em Fiscal do Trabalho, hoje Auditor-Fiscal do Trabalho,
quando fui chefe do Serviço de Inspeção, Segurança
e Medicina do Trabalho, e também Chefe de Gabinete, todos na
Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM-MA,
que tinha por titular o próprio Capitão dos Portos,
no Cargo de Delegado do Trabalho Marítimo, órgão
regional do Ministério do Trabalho.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!
*Colaborador,
registro DRT/MA nº 53. Advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº
961. Auditor Fiscal do Trabalho aposentado. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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DIA DA MULHER
Para glória do Grande Arquiteto do
Universo
Anualmente, no dia 08 de março, comemora-se,
merecidamente, o Dia Internacional da Mulher. Mulher que, antes, não
poderia votar ou ser votada e não exercia cargos ou funções
públicos, ou até mesmo emprego privado; que, se casada,
só trabalhava com o consentimento do marido; que, hoje, exerce
o direito de votar e de ser votada; pode ser Presidente da República,
Ministro de Estado ou de Tribunal, Desembargadora, Juíza de
Direito, Senadora, Deputada Federal ou Estadual; pode ser Vereadora,
membro de Academia de Letras, Instituto Histórico e Geográfico
e do Rotary e, finalmente, pode trabalhar livremente e exercer cargos
ou funções públicas, civis e militares, e privadas
de toda natureza. E suas conquistas são valorizadas e ela dá
o exemplo de inteligência e competência igual ou superior
ao homem. Acredito que a médio ou longo prazo a Mulher integrará
a Maçonaria em condições de igualdade com os
homens.
No Ocidente, o referido Dia foi comemorado durante as décadas
de 1910 e 1920. Posteriormente, a data caiu no esquecimento e só
foi recuperada pelo movimento feminista, já na década
de 1960, sendo, afinal, adotado pelas Nações Unidas,
em 1977. A data mantém hoje relevância internacional,
e a própria Organização das Nações
Unidas - ONU passou a dinamizá-la, como sucedeu em 2008, com
o lançamento de uma campanha, “As Mulheres Fazem a Notícia”,
destinada a chamar a atenção para a igualdade de gênero
no tratamento de notícias na comunicação social
mundial. No Brasil de hoje e de sempre, a Mulher Avó, Mãe,
Esposa, Companheira, Filha, Neta, Irmã, Tia, Sobrinha, afilhada,
colega ou comadre será celebrada, no seu dia, com todos os
méritos por seus netos, filhos, maridos, companheiros e demais
parentes; recebe merecidamente carinhos, brindes e atenção
de todos e de todas.
“Para Sempre: Por que Deus permite que as mães vão-se
embora? Mãe não tem limite, é tempo sem hora,
luz que não apaga quando sopra o vento e chuva desaba, veludo
escondido na pele enrugada, água pura, ar puro, puro pensamento.
Morrer acontece com o que é breve e passa sem deixar vestígio.
Mãe na sua graça é eternidade. Por que Deus se
lembra – mistério profundo – de tirá-la
um dia? Fosse eu Rei do Mundo, baixaria uma lei: Mãe não
morre nunca, mãe ficará sempre junto de seu filho e
ele, velho embora, será pequenino feito grão de milho”
(Carlos Drummond de Andrade).
Saudades eternas da minha mãe, Luiza Pereira Rocha, nascida
em 10 de agosto de 1913 e falecida em 09 de maio de 1988 e que, se
viva estivesse teria obviamente completado 100 anos de existência
em 10 de agosto de 2013; uma heroína ao cuidar do seu marido,
Antônio da Silva Rocha, também falecido e dos seus vinte
filhos / filhas, que foi minha madrinha de Colação de
Grau em Direito em 19 de dezembro de 1972 e, bem antes, na noite de
07 de agosto de 1968, me aguardou, acordada, para saber se eu fora
aceito e, principalmente, se a Maçonaria era coisa do demônio,
como alguns desinformados dizem, e que, quando cheguei, lhe tranquilizei
com as seguintes palavras: fui bem recebido e lá se trabalha
com a Bíblia Sagrada e Deus é chamado de Grande Arquiteto
do Universo, e aí ela foi dormir tranquila; saudades da minha
irmã, Olinda Rocha Alencar, da minha companheira Marlene Pereira
de Sousa e demais mulheres das minhas famílias de sangue e
maçônica falecidas.
Frases de autores para mim desconhecidos: “Mulher é como
a flor, de perfumes por todos os lados, no coração tem
muito amor, uma santa de pecados”. “Mulher, mãe,
filha, irmã, dona do meu coração, o nome dela
principia na palma da minha mão”.
Feliz dia da mulher para todas as mulheres deste nosso Brasil! (SL,
01/03/2018).
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
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GRANDE
ARQUITETO DO UNIVERSO
Para glória do Grande Arquiteto do
Universo
“Jamais considere seus estudos como
uma obrigação, mas como uma oportunidade invejável
para aprender e conhecer a influência libertadora da beleza
do reino do espírito, para seu próprio prazer pessoal
e para proveito da comunidade à qual seu futuro trabalho pertencer”
(Albert Einstain).
Para a Maçonaria e os maçons, Grande
Arquiteto do Universo – GADU é Deus, o Grande Geômetra,
o criador de tudo que existe no universo. E nisso todos creem. Seus
princípios são a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade,
mas isto quase todo mundo já sabe. Mas o que é Maçonaria?
É uma instituição universal, essencialmente simbólica,
filosófica, filantrópica, educativa e progressista.
A crença no GADU é encarada na Maçonaria como
uma realidade filosófica e, não, de modo dogmático.
Esta sublime instituição mundial não é
uma religião, pois abriga em suas fileiras homens de todas
as religiões, pois reconhece a importância de cada uma
delas e respeita o conceito que cada uma delas tem de Deus. Mas a
maneira pela qual cada maçom professa a sua crença nesse
ser supremo é assunto de foro íntimo. Assim, em um templo
maçônico poderão ser vistos católicos,
espíritas, budistas e membros de outras religiões, pois
a tolerância e o respeito mútuo fazem com que os praticantes
dos mais diferentes cultos estejam em prol da lapidação
espiritual, da construção de um mundo melhor e mais
justo e da busca pelo bem de toda a humanidade.
Dan Brown, em carta dirigida aos maçons americanos quando do
lançamento do seu livro O Símbolo Perdido, cuja trama
envolve a Maçonaria, diz textualmente o seguinte: “Em
um mundo onde os homens batalham a propósito de qual a definição
de Deus é a mais acertada, não acho palavras para expressar
adequadamente o profundo respeito e admiração que sinto
por uma organização na qual homens de crenças
diferentes são capazes de partilhar o pão, juntos, em
laço de fraternidade, amizade e camaradagem”. Por todo
o exposto, fica claro que não é verdade que nós
maçons não cremos em Jesus Cristo e na Santíssima
Maria, até mesmo porque anualmente comemoramos com as nossas
famílias, o Natal do filho de Deus - Pai, festivamente, nos
salões de nossas respectivas potências maçônicas.
E mais, festejamos nos aludidos salões, em todos os anos, o
Dia das Mães, dando ênfase à mais importante de
todas as mães, ou seja, a Mãe de Jesus Cristo, Deus
Filho, integrante da Santíssima Trindade (Deus Pai, Deus Filho
e Deus Espírito Santo).
A Maçonaria estuda para obtenção do conhecimento,
da verdade e da Luz. Pratica a tolerância, isto é, não
impõe a alguém dogma nenhum, deixando-o pensar como
entender. Por isso, não tem uma doutrina. Tudo quanto se chama
“doutrina maçônica” são opiniões
individuais de Maçons, quer sobre a Ordem em si mesma, quer
sobre as suas relações com o mundo não maçônico.
A Maçonaria é sublime. Mas existem antimaçons,
que são os legítimos descendentes intelectuais do célebre
pregador que descobriu que Herodes e Pilatos eram Vigilantes de uma
Loja Maçônica de Jerusalém.
Uma síntese: A Maçonaria é essencialmente iniciática,
que adota o simbolismo nos seus graus inferiores (1, 2 e 3), todavia
também é filosófica, haja vista os seus graus
superiores (4º ao 33º). E ela vive em nossos corações!
SL, 02/02/2018.
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue
nos abençoando.
*Colaborador,
registro DRT/MA nº 53. Advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº
961. Auditor Fiscal do Trabalho aposentado. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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GRANDE
TEMPESTADE
Para glória do Grande
Arquiteto do Universo.
Em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. Deus fez algo
incrivelmente grande para nós: “Porque Deus tanto amou
o mundo que deu o seu Filho Unigênito para que todo que nele
crer não pereça, mas tenha a vida eterna” (João
3, 16). Ao contrário do que possa parecer, este artigo não
trata de tempestade de chuva, com trovões e raios que estão
atingindo o Estado do Maranhão e grande parte do território
nacional brasileiro neste período chuvoso, que os maranhenses
chamam de inverno. Para os nós católicos, especialmente
para os integrantes da Associação Católica Nossa
Senhora de Fátima, de quem este articulista é devoto,
no começo deste ano o Brasil está envolto em uma Grande
Tempestade e nos orienta para que, como fizeram os discípulos,
peçamos a Jesus Cristo, Deus Filho, que nos salve. “De
repente, desencadeou-se sobre o mar uma tempestade tão grande
que as ondas cobriam a barca. Jesus, no entanto, dormia. Os discípulos
achegaram-se a Ele e O acordaram, dizendo: “Senhor, salva-nos,
nós perecemos”. E Jesus perguntou: por que esse medo,
gente de pouca fé? Então, levantando-se, deu ordens
aos ventos e ao mar, e fez-se uma grande calmaria” (M: 8, 24-26).
O Brasil vive hoje uma grande tempestade. Não sabemos ainda
que surpresas teremos que enfrentar neste ano, de 2018, de eleições,
inclusive para Presidente da República, ano este que apenas
começa. Vivemos os efeitos das muitas crises que caíram
sobre nós ao mesmo tempo, ou seja, crise econômica e
política, desemprego, crise na família e na escola,
crise na segurança e na saúde, crise ética e
de caráter, crise moral e religiosa. Em que pese haver a imprensa
nacional divulgado declarações, inclusive do Presidente
da República e do Ministro da Fazenda, de que a crise já
foi superada e que a reforma da Previdência, se aprovada, trará
grandes benefícios ao País, embora seja à longo
prazo. Nesta circunstância, a única saída, a única
esperança é chamar a Jesus, pela intercessão
de Maria Santíssima: “Senhor, salvai-nos porque perecemos”!
Porém, além de rezar e confiar em Deus, o Grande Arquiteto
do Universo, deveremos, primeiro, conhecer a verdade e continuar fazendo
nossas boas obras e, desta forma, fazendo a nossa parte para tornar
o Brasil um país melhor, mais fraterno e mais igualitário.
Jesus Cristo disse: “Conheceis a verdade e ela vos libertará”.
A verdade verdadeira e, não, a de conveniência, própria
dos maus políticos. A primeira verdade é conhecermos
a nós mesmos, examinando cuidadosamente nossos hábitos,
nossas escalas de valores, e os nossos defeitos, para nos corrigir.
E este articulista roga ao Grande Arquiteto do Universo, em nome de
Seu muito amado filho, Jesus Cristo, para que este ano novo seja para
nossas famílias de sangue e maçônica, e para todos
os brasileiros e brasileiras repleto de saúde, amor, paz, união,
alegrias, realizações e de muitas graças.
*Colaborador,
registro DRT/MA nº 53. Advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº
961. Auditor Fiscal do Trabalho aposentado. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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Para
glória do Grande Arquiteto do Universo.
Anualmente, este articulista tem escrito algo sobre
o Natal e o Ano Novo, graças a Ele, que me proporcionou vida,
com saúde, determinação e paz.
Ao aniversariante costuma-se dizer que aniversariar é nascer
de novo, é renascer; feliz aniversário meu amigo! Ao
findar um ano e à chegada do ano novo quase todos dizem adeus
ano velho e feliz ano novo ou bem-vindo ano novo! E para este articulista
que perdeu sua companheira nascida em 31 de dezembro de 1936 e falecida
em 11 de dezembro de 2008; que se encontra com problemas com a sua
saúde física, assim como de familiares, o que dizer?
Com certeza, que devemos confiar plenamente no Grande Arquiteto do
Universo (Deus), para que tudo volte à normalidade.
2017 foi um ano de muitas guerras pelo mundo, e de muitos acidentes
e muitas mortes no Brasil. Os outros problemas maiores foram os seguintes:
corrupção, insegurança pública e privada,
falhas na educação e na promoção da saúde,
no transporte e na habitação públicas; lentidão
da Justiça que, para quem depende dela se sente injustiçado.
Mas teve a Mulher do Ano, a professora Heley de Abreu Silva Batista,
que salvou 25 crianças incendiadas em uma creche em Janaúba,
Estado de Minas Gerais, em outubro, com o custo de sua própria
vida, assim como o Homem do Ano, na pessoa do Juiz Federal Sergio
Moro que, em Curitiba-Paraná, à frente da Operação
Laja à Jato, foi ágil e exemplar em suas decisões.
Os partidos e os políticos brasileiros, com ou sem mandato,
conforme as estatísticas recentes, não merecem a confiança
da maioria do eleitorado brasileiro. Aliás, esse eleitor não
vota em partido, todavia na pessoa, embora esteja ela na condição
de denunciada, seja ré ou até condenada, pois, como
disse Pelé, não sabemos votar. Mas o que se esperar
de 2018? Confiar em Deus, que nos dará saúde, amor,
paz, união e prosperidade. Obviamente que, com fé e
esperança, devemos confiar na misericórdia d’Ele.
O governo federal está dizendo que saímos da recessão
e que o país está melhorando sua economia; que conseguiu
aprovar no Congresso Nacional a Reforma Trabalhista; que os juros
e a inflação estão baixando; que o produto interno
bruto aumentou; que o desemprego está caindo; e que irá
aprovar a Reforma Previdenciária, esta indispensável
para que possamos crescer economicamente e ter mais empregos, além
da confiança internacional, das agências de crédito,
sem risco de rebaixamento, mas será que ele conseguirá
aprová-la? Acho que não. E se este achar se tornar realidade,
o que acontecerá de verdade, tendo em vista as informações
contraditórias dos economistas? Este articulista responde que
devemos crer, sempre, no Grande Arquiteto do Universo, sabendo que
Ele não desampara seus filhos e filhas.
E nós, consumidores, devemos economizar, comprando apenas o
absolutamente necessário, ou seja, devemos planejar melhor
nossas vidas, sabedores de que a despesa não deve, em hipótese
alguma, ser mais alta do que a receita, pois nada melhorará
se apenas esperarmos terminar o ano de 2017 e começar o de
2018. E, principalmente, que neste ano novo saibamos seguir os ensinamentos
do Grande Arquiteto do Universo para que o sacrifício libertador
de Jesus Cristo, Deus Filho, seja o verdadeiro sentido de nossas vidas.
Que as luzes do Ano Novo brilhem e tragam para nossos familiares de
sangue e maçônicos e para todos os brasileiros em geral
novos desafios, novos projetos, e muito sucesso. Próspero Ano
Novo com Saúde, Amor e Paz! Salve 2018!
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
SL, 30/12/2017.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Advogado, inscrito na OAB/MA
sob o nº 961. Auditor Fiscal do Trabalho aposentado. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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FELIZ NATAL
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.
Dia de Natal é 25 de dezembro, feriado religioso
e festival do mundo cristão. Data em que comemoramos o nascimento
de Jesus Cristo, Deus – Filho, membro da Santíssima Trindade
(Deus – Pai, Deus – Filho e Deus – Espírito
Santo). As cidades em geral são ornamentadas já a partir
do mês de novembro para o grande dia, anualmente. E nos distritos
e povoados do interior, obviamente, também esse Dia Santo é
festejado. Apesar do apego comercial às vendas de fim de ano,
das compras e entregas de presentes e das compras de bens valiosos
de muitas pessoas, além de organizarem uma farta ceia, com
exagero de comidas e de bebidas alcoólicas, e poucas prepararem
presépios e fazerem benevolência, ajudando aos pobres
e necessitados, nesta época mais do que em qualquer outra,
a cada ano o Natal vem cercado de um clima de alegria e de inocência.
Inclusive com árvores de Natal armadas nas residências,
com presentes sob elas. Nesse dia em que celebramos o nascimento do
Menino Deus, tornam-se novamente presentes as graças que reinaram
naquela noite bendita de 25 de dezembro, há mais de 2.000 anos.
Ressalte-se que a referida noite foi esperada durante milênios
pelos profetas e justos do Antigo Testamento. Eles souberam viver
dessa esperança, sem jamais desanimar. É salutar nos
prepararmos para aproveitar bem as graças que Jesus nos concede,
quando celebramos Seu augusto nascimento. Saibamos acolher o Menino
Jesus não numa gruta fria, mas com os corações
repletos de amor, semelhantes ao de Maria Santíssima. “Vamos
a Belém e assim vejamos o que lá sucedeu e o que o Senhor
Jesus nos manifestou” (Lc 2,15). Com essas palavras os pastores
responderam ao anúncio do Anjo e saíram à procura
do Salvador, para adorá-Lo.
Que todas as famílias cristãs sigam o exemplo dos pastores,
e se reúnam junto ao presépio, ou em outro local nobre
do interior de seus lares, se presépio não houver, com
os corações mansos e humildes e se deixem envolver pela
atmosfera de alegria, solidariedade e paz que irradia do Salvador!
Afinal, o Natal deve ser a festa por excelência da família,
que se congrega em torno do Menino Jesus. Que neste Natal as famílias
maçônica, militar, rotária, dos servidores públicos,
dos profissionais liberais, da imprensa, maranhense e brasileira,
e a minha família, tenham Boas Festas e que o Novo Ano, de
2018, seja ainda melhor o de 2017, com todos e todas gozando de mais
saúde, educação, segurança pública,
trabalho, prosperidade, união, amor e paz! Senhor Deus eu creio,
mas aumentai a minha fé!
Feliz Natal e que o Grande Arquiteto do Universo (Deus)
continue nos abençoando!
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PROCLAMAÇÃO
DA REPÚBLICA NO BRASIL
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.
Síntese Histórica. Proclamação
da República no Brasil. Registro da nossa História,
feriado do dia 15 de novembro, crise da monarquia, Marechal Deodoro
da Fonseca, movimento republicano. Fim da monarquia, democracia no
Brasil. No final da década de 1880, a monarquia brasileira
estava em uma situação de crise, pois representava uma
forma de governo que não correspondia mais as mudanças
sociais em processo. Fazia-se necessário a implantação
de uma nova forma de governo, que fosse capaz de fazer o país
progredir e avançar nas questões políticas, econômicas
e sociais.
A crise brasileira do sistema monárquico pode ser explicada
através de algumas questões, isto é, interferência
de Dom Pedro II nos assuntos religiosos, provocando um descontentamento
na Igreja Católica; Críticas feitas por integrantes
do Exército brasileiro, que não aprovavam a corrupção
existente na corte. Além disso, os militares estavam descontentes
com a proibição imposta pela Monarquia, pela qual os
oficiais do Exército não podiam se manifestar na imprensa
sem uma prévia autorização do então Ministro
da Guerra. A classe média (funcionários públicos,
professores liberais, jornalistas, estudantes, artistas, comerciantes)
estava crescendo nos grandes centros urbanos e desejava mais liberdade
e maior participação nos assuntos políticos do
país. Identificada com os ideais republicanos, esta classe
social passou a apoiar o fim do Império. Havia a falta de apoio
dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores
do Oeste Paulista, que desejavam obter maior poder político,
já que tinham grande poder econômico. E a Maçonaria
trabalhava nas Lojas e fora delas pela proclamação da
República.
Diante das pressões supracitadas, da falta de apoio popular
e das constantes críticas que partiam de vários setores
sociais, o Imperador e seu governo se encontravam enfraquecidos e
frágeis. Doente, Dom Pedro II estava cada vez mais afastado
das decisões políticas do país. Enquanto isso,
o movimento republicano ganhava força no Brasil. No dia 15
de novembro de 1889, o Marechal Deodoro da Fonseca, com o apoio dos
republicanos, demitiu o Conselho de Ministros e seu presidente. Na
noite deste mesmo dia, o marechal assinou o manifesto proclamando
a República no Brasil e instalando o governo provisório.
Após 67 anos a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro,
D. Pedro II e a família imperial partiam rumo à Europa.
Tinha início a República Brasileira, com o Marechal
Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o cargo de presidente
do Brasil. A partir de então, o país seria governado
por um presidente escolhido pelo povo através de eleições.
Foi um grande avanço rumo à consolidação
da democracia no Brasil, para a felicidade da nação
brasileira.
Rogo ao grande arquiteto do universo para que continue nos abençoando.
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PROFESSOR E MÉDICO
Para glória do Grande Arquiteto do
Universo
Pesquisando na Internet encontrei vasta matéria
sobre o Professor e seus diversos níveis e o Médico
e suas especialidades, duas profissões que merecem as homenagens
de todos nós, brasileiros e brasileiras. O professor é
a personagem principal na vida de qualquer pessoa, independente da
profissão que ela exerça, já que a educação
decide o destino de gerações; é esse ocupante
do magistério que forma todos nós, advogados, médicos,
enfermeiros, engenheiros, odontólogos, veterinários,
etc. Por esse motivo, o professor tem, merecidamente, um dia dedicado
a ele, ou seja, 15 de outubro.
Tudo começou em 15 de outubro de 1827, dia consagrada a Santa
Tereza d’Ávila, que era educadora. Nesse dia, Dom Pedro
I baixou um Decreto Imperial e criou o Ensino Elementar no Brasil.
Pelo referido decreto, todas as cidades, vilas e lugarejos teriam
suas escolas de primeiras letras, assim como abordou outros pontos
importantes como a descentralização do ensino, o salário
do professor, as matérias básicas que os alunos deveriam
aprender e até como os professores deveriam ser contratados.
Mas somente em 1947 ocorreu a primeira comemoração do
dia dedicado ao professor, ou seja, um grupo de professores do Ginásio
Caetano de Campos, de São Paulo, se reuniram em 15 de outubro
para uma confraternização. Como a ideia teve sucesso,
outras escolas da cidade fizeram o mesmo e logo foi instituída
a data comemorativa nacional.
Será que o dia do professor é comemorado somente aqui
no Brasil? Não, pois a grande maioria dos países reconhece
a importância do professor, em que pese, até hoje, não
lhe oferecer um salário digno. Ser professor carece de dom,
de vocação. Como assim é jamais um vocacionado
para o magistério saiu-se bem exercendo outra atividade.
Também o vocacionado para exercer a medicina ou que tem o dom
de curar as pessoas ou outros animais, não se realiza exercendo
outra profissão ou atividade. O dia do Médico em nosso
País é 18 de outubro e como tal é devidamente
celebrado anualmente. Este articulista tem o seu primeiro irmão,
Salomão Pereira Rocha, hoje com 88 anos de idade e que é
rotariano com orgulho há mais de 50 anos, é médico
ginecologista aposentado, e é o médico da toda a família,
de todas as especialidades, com suas orientações, graças
a Deus. E neste dia 18 de outubro, em homenagem ao Médico,
especialmente ao Salomão, transcrevo o seguinte, “in
verbis”: “Hoje é teu dia, meu amigo doutor. Hoje
penso em ti com carinho e amor. Penso nos momentos que de ti precisei.
Penso nas acolhidas que de ti recebi. Penso em teu cuidado, em teu
amor profissional, que a nós acolhe, hoje e sempre. Penso em
teu carinho protetor, em teu sorriso amigo, em tuas palavras confortantes.
Tu és meu bálsamo, meu lenitivo, minha vida. Tu és
o meu querido, o meu doutor!”.
Vivam os Professores e os Médicos, os médicos e os professores!
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
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Para
ilustrar este artigo em especial, fotos tão especiais quanto.
Pela ordem: Minha neta e aniversariante de 12/10, Monique; Nossa Senhora
Aparecida, padroeira do Brasil; E dos meus mais novos netos, Osvaldo
Pereira Rocha Filho Segundo e Luiz Fernando de Sousa Rocha.
DIA
DA PADROEIRA E DAS CRIANÇAS
Para glória do Grande Arquiteto do Universo
12 de outubro é o Dia de Nossa Senhora da Conceição
Aparecida, Padroeira do Brasil, e, por esta razão, feriado
nacional, devidamente celebrado em todo o País. Nossa Senhora
Aparecida, rainha dos anjos, advogada dos pecadores, refúgio
e consolação dos aflitos e atribulados, lançai
sobre nós um olhar favorável, para que sejamos socorridos
por vós em todas as necessidades em que nos acharmos. Rogai
por nós, para que sejamos dignos das promessas de vosso Divino
Filho, Jesus Cristo! E Dia das Crianças, este considerado no
Brasil desde 12/10/1924, após projeto de lei do Deputado Federal
Galdino do Valle Filho, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado
pelo Presidente da República, Arthur Bernardes, sob o nº
4867, de 05/11/1924, obviamente com efeito retroativo, conforme registro
histórico.
Contudo, suas comemorações só aconteceram mesmo
pra valer ou só obtiveram fôlego a partir de 1955, quando
a marca Estrela, de fabricação de brinquedos, deu início
a uma campanha para vender seus produtos, intitulada de “Semana
do Bebê Robusto”, ou seja, valeu-se da criança
como mote de vendas. Dez anos depois, a Johnson & Johnson usou
o mesmo tipo de expediente, com a campanha “Bebê Johnson
65”. Hoje, a cada ano, as campanhas comerciais fazem de tudo
para vender mais no dia 12 de outubro. Mas na família, na educação,
na Maçonaria e nos demais segmentos sociais, também
o Dia das Crianças é prestigiado, visando o aprendizado
e, sobretudo, a formação e o futuro da criança
brasileira. Em todos os lares brasileiros e creio que em quase todos
os lares de todos os países, nestes em dias diferentes, o Dia
das Crianças é celebrado com muito amor e carinho.
Na minha família, por exemplo, tem este articulista uma neta,
muito querida, Monique Rocha Betlem, nascida em 12 de outubro e que
goza de excelente saúde física e mental e, por isso
mesmo, esta data jamais será esquecida. Ao contrário,
é e será comemorada anualmente. Para ela, peço
ao Grande Arquiteto do Universo que a abençoe abundantemente.
Em outubro existem outras importantes datas comemorativas, exemplos:
1º de outubro, dia do idoso; 05, dia da promulgação
da Constituição da República Federativa do Brasil,
em vigor; 10, dia da saúde mental; 15, dia do professor; 18,
dia do médico, ou seja, do meu primeiro irmão, Salomão
Pereira Rocha, de 88 anos de idade e 50 de rotariano, que me valho
deste expediente para cumprimentá-lo; e 29 de outubro, dia
do livro. Todas, evidentemente, da maior valia.
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que nos ilumine e guarde.
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PARABÉNS
SÃO LUÍS DO MARANHÃO
Para glória do Grande Arquiteto
do Universo.
Nossa
querida Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade, São
Luís do Maranhão, estará completando 405 anos
de fundação em 08 de setembro de 2017 e, por essa razão,
esta linda cidade dos azulejos, dos poetas, prosadores, escritores,
do povo acolhedor e trabalhador, merece parabéns. Parabéns
São Luís do Maranhão, pelo seu aniversário
de fundação! Amo São Luís de todo o meu
coração, esta amável cidade que me acolheu em
12 de dezembro de 1957 e que, em dezembro de 2000, me agraciou com
o título de Cidadão Honorário, conforme Decreto
Legislativo municipal nº 031/2000, coincidentemente de 12 de
dezembro de 2000, que teve origem na indicação do Excelentíssimo
Senhor Vereador José Joaquim, e que me foi entregue pelo Presidente
da Câmara Municipal, Ivan Sarney, solenemente em 26 de abril
do ano seguinte, em uma manhã das mais alegres da minha vida
e que jamais será esquecida, inclusive pelas presenças
de meus familiares, amigos e amigas.
Aqui este articulista continuou seus estudos Iniciados no Instituto
Rui Barbosa, de Pedreiras – Maranhão, até obter
colação de grau em Bacharel em Direito, em 1972, com
inscrição na OAB/MA sob o nº 961; serviu ao Exército
Brasileiro (no 24º BC) de 20/06/1959 a 09/10/1963; constituiu
família; obteve aprovações em concursos públicos
e as respectivas nomeações; por isso, exerceu suas atividades
no Instituto Nacional de Previdência Social – INPS, na
Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM/MA
e na Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão - DRT/MA; ingressou
no Rotary Club São Luís Praia Grande, tendo exercido
sua Presidência e o cargo de Governador Assistente do Distrito
4490, do Rotary International, por dois mandatos; foi Iniciado na
Sublime Ordem Maçônica, onde obteve o último grau
do Rito Escocês Antigo e Aceito e foi eleito e empossado no
cargo de Venerável Mestre da Loja Afonso Augusto de Morais
e posteriormente no cargo de Grão-Mestre Adjunto e, em seguida,
de Grão-Mestre, mandato este de três anos, concluído
em junho de 2012; obteve aposentadoria por tempo de serviço
público federal, como Fiscal do Trabalho, cargo esse posteriormente
transformado em Auditor Fiscal do Trabalho, com as vantagens do cargo
de Delegado Regional do Trabalho no Maranhão.
Antes, este articulista ingressou no Instituto Histórico e
Geográfico do Maranhão-IHGM, foi eleito e empossado
Vice-Presidente, cargo esse que exerceu na presidência do Professor
Edomir Martins de Oliveira, e onde deixou bons amigos. Foi elogiado
e distinguido, mais de uma vez, no Exército Brasileiro (Honorífico
Infante e Legionário) e na Marinha do Brasil (Amigo da Marinha,
Mérito Tamandaré e Leme da Amizade). SL, 04/09/2017.
Por essas e outras razões, meu amor por São Luís
do Maranhão é incomensurável. Salve São
Luís do Maranhão, de 405 anos de fundação,
em 08/09/2017!
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Cidadão natural de
Pedreiras – MA e honorário de São Luís
– MA. Site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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FERIADO
DA INDEPENDÊNCIA
Para Glória do Grande Arquiteto
do Universo
Conforme
registra a História Pátria, a Independência do
Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822; que a partir dessa
data nosso País deixou de ser colônia de Portugal; que
a proclamação foi feita por Dom Pedro I, às margens
do Riacho Ipiranga, em São Paulo, após receber carta
de Portugal, que lhe fora enviada por Dona Leopoldina, que exigia
seu retorno imediato e anulava a Constituinte, pelo que deu o famoso
grito de “Independência ou Morte”; e que a Maçonaria,
bem antes, havia proclamado a referida Independência em suas
Lojas...
Em síntese, além da carta acima mencionada, as causas
desse importantíssimo fato histórico brasileiro foram
as seguintes: a vontade de grande parte da elite política nacional
do Brasil em conquistar a autonomia política e o desgaste do
sistema de controle econômico, com restrições
e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil e a tentativa
da referida Coroa de nos impor novas restrições.
D. Pedro I não acatou as determinações de Lisboa,
que exigira seu retorno para Portugal, e no dia 9 de janeiro de 1822,
afirmou que ficaria no Brasil. Esse foto histórico foi denominado
“Dia do Fico”, de grande importância para a nossa
Independência. Logo depois desse dia, D. Pedro I tomou várias
medidas com o objetivo de preparar o País para o processo de
independência, tais como: organização da Marinha
de Guerra; convocação de uma Assembleia Geral Constituinte;
o retorno das tropas portuguesas para Portugal; e exigência
de que todas as medidas tomadas pela Coroa Portuguesa deveriam ter
a aprovação de D. Pedro I, antes de aqui vigorarem,
além de visitar São Paulo e Minas Gerais, visando acalmar
os ânimos, que estavam exaltados em várias regiões.
D. Pedro I foi coroado Imperador do Brasil, em dezembro de 1822, e
Portugal reconheceu a nossa independência, mas exigiu uma indenização
de dois milhões de libras esterlinas. E no Brasil, principalmente
no Nordeste, aconteceram revoltas, comandadas por portugueses, contrárias
à independência. Neste querido Estado do Maranhão,
por exemplo, a adesão à Independência do Brasil
só foi reconhecida oficialmente em 28 de julho de 1823, após
muitos desentendimentos e conflitos, ou seja, quase um ano depois,
sendo o último dos Estados brasileiros a aceitar o brado de
“Independência ou Morte”, de D. Pedro I. Naquela
época governava o nosso Estado uma Junta Governativa, presidida
pelo Bispo D. João de Nazaré, que não aceitou
a independência de logo, sob a alegação de que
o Maranhão não fazia parte do Brasil, já que
havia sido separado deste por uma Carta Régia, em 13 de junho
de 1621.
Relatos históricos informam que a separação acima
mencionada se dera por fatores geográficos, visto que, à
época, era mais fácil a comunicação com
Portugal do que com o sul do Brasil. A versão oficial era de
que as correntes marítimas dificultavam o acesso do norte ao
sul e vice-versa, havendo, todavia, controvérsias sobre essa
versão. Em conclusão, com todos os problemas nacionais
ainda existentes, merecem aplausos àqueles que comemoram a
Independência do Brasil que, aliás, é a grande
maioria dos brasileiros que, inclusive, reconhecem a importante participação
da Maçonaria nos processos da Independência, da Abolição
da Escravatura e da Proclamação da República,
dentre outros.
O dia 7 de Setembro é feriado nacional, podendo ser considerado
o mais importante de todos os feriados. Viva a Independência
do Brasil! (SL, 30/08/2017).
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DIA
DO ADVOGADO
Para glória do Grande Arquiteto
do Universo.
Não
podendo deixar passar em brancas nuvens o Dia do Advogado,
volto a escrever algo sobre o assunto.
Há 190 anos, em 11 de agosto, foram criados os dois primeiros
cursos jurídicos do Brasil, em São Paulo e Olinda –
Pernambuco, embriões de uma profissão que logo ocuparia
lugar de destaque e honra na História do País, assumindo
lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições
democráticas e contra todas as formas de opressão. A
advocacia no Brasil cresceu em números, chegando a quase mil
profissionais, sinônimo de Justiça e garantia de paz
social. Quer na esfera pública ou privada, quer como autônomo
ou empregado, o Advogado promove o equilíbrio e assegura a
preservação dos direitos. Não é atoa que
a Constituição da República Federativa do Brasil,
vigente, em seu artigo 133 estabelece que “o advogado é
indispensável à administração da Justiça,
sendo inviolável por seus atos e manifestações
no exercício da profissão, nos limites da lei”.
Nossa Constituição expressa um Estado democrático
de Direito voltado para a realização de uma sociedade
livre, justa e fraterna. E em seu texto, por seis vezes, a Ordem dos
Advogados do Brasil é literalmente nominada. Nenhuma outra
organização profissional possui esse destaque.
A primeira citação, quando se refere à participação
dos seus membros nos tribunais e nos exames para as carreiras do Poder
Judiciário; a segunda, diz respeito à presença
de representante da OAB no concurso de acesso ao Ministério
Público; a terceira, quando trata da composição
dos Tribunais Judiciários; a quarta, da inovação
de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação
Declaratória de Constitucionalidade questionando atos dos Poderes
da República no Supremo Tribunal Federal; a quinta, determinando
a participação da advocacia na composição
do Conselho Nacional de Justiça; e a sexta menção,
quando também determina que o Conselho Nacional do Ministério
Público deve assegurar participação de advogados
indicados pela Ordem. Por sua vez, o Estatuto da Advocacia, que é
lei federal, prevê que, no exercício da profissão,
o advogado é inviolável por seus atos e manifestações.
É reconhecido o trabalho diuturno dos advogados, quer em seus
escritórios, juizados ou tribunais, sem prejuízo dos
trabalhos do Poder Judiciário, que, por sua vez, deve ter sempre
as portas abertas para atender ou decidir questões urgentes.
Especificamente, a advocacia maranhense foi destaque além das
fronteiras do Estado, tendo como Presidente Nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil um profissional do Direito do nosso do Maranhão,
o Advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, de quem obtive
respaldo, através de matéria datada de 12 de agosto
de 2013, para elaborar este artigo. Finalmente, torno público
a minha honra e satisfação ímpar de poder contar
com a amizade do profissional do Direito, exemplo para a advocacia
nacional brasileira, o maranhense Raimundo Ferreira Marques, ex-Presidente
da OAB/MA, Secretário de Segurança Pública e
Procurador Geral de Justiça do Estado, Procurador de Justiça
aposentado e Grão-Mestre “Ad Vitam” do Grande Oriente
Autônomo do Maranhão - GOAM e ex-Presidente da Confederação
Maçônica do Brasil – COMAB, bem como a amizade
do Advogado e Procurador de Justiça do Estado do Maranhão,
aposentado, Daniel Ribeiro da Silva.
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que nos ilumine e guarde.
*Advogado, OAB/MA nº 961. Jornalista –
Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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DIA
DOS PAIS
Para glória do Grande Arquiteto
do Universo.
O dia dos Pais é anualmente comemorado no segundo
domingo de agosto e, neste ano de 2017, no dia 13/08/2017. Do início
do mês até a data comemorativa, os filhos e filhas se
esmeram em homenagear e agradecer aos seus pais, pela companhia deles
recebida, assim como pelo suporte financeiro, com carinho, presentes
e lembranças de toda ordem, mas, geralmente, quando vão
as compras para essa finalidade, escolhem algo do agrado do ‘velho’
que, é óbvio, ficam verdadeiramente satisfeitos. Camisas,
gravatas, relógios, sapatos, celulares, são exemplos
mais comuns dos supracitados presentes. Feliz de quem tem pai ainda
vivo para poder dele receber a bênção todos os
dias e também desfrutar da alegria de celebrar tão importante
data; o que não é o caso deste articulista, haja vista
que o meu genitor, Antônio da Silva Rocha, já foi chamado
pelo Pai Celestial, para o Oriente Eterno. Há relatos de que
o Dia dos Pais surgiu na Babilônia, há mais de 4 mil
anos, quando um jovem de nome Elmesu fez um cartão de argila
para seu pai, desejando-te sorte, saúde e longa vida.
Em registro mais recente, em 1909, nos Estados Unidos da América
do Norte (EEUU), Sonora Louise Smart Dodd, resolveu criar o Dia dos
Pais, por causa da admiração que sentia pelo seu pai,
William Jackson Smart. Para isso, foi escolhido o dia do aniversário
dele, 19 de junho. Os americanos se interessaram muito pela data e
nada demorou, para que a comemoração se espalhasse por
todo o Estado de Washington e, mais tarde, pelo país inteiro.
E em 1972 o Presidente Richard Nixon oficializou o Dia dos Pais. Segundo
alguns registros históricos, foi o publicitário Sylvio
Bhering que, em 1953, propôs que fosse celebrado o primeiro
Dia dos Pais no Brasil. Inicialmente, Sylvio escolheu o dia 16 de
agosto, para esse fim, por ser o Dia de São Joaquim que, segundo
a religião católica, foi o pai da Virgem Maria, avô
de Jesus Cristo.
Mas para que pudesse o Dia dos Pais ser comemorado sempre aos fins
de semana, quando supostamente os pais estão de folga e podem
comemorar o dia em seu lar com seus filhos, a data foi modificada
para ser celebrada anualmente no segundo domingo de agosto.
Parabéns papais, nesse dia além de especial! Obrigado
meu pai por ter sido o meu exemplo de trabalho e honestidade, meu
protetor e meu ídolo! Mais ainda, obrigado por ter sido o meu
melhor amigo! Neste ano de 2017, eu que sou pai, avô e bisavô
e, por tanto, pai duas e três vezes, espero não ser esquecido
e receber de filhos e filhas, netos e netas e bisneta, neste segundo
domingo de agosto, a alegria de suas presenças, físicas
ou espirituais, abraços, beijos e, se possível, belos
presentes ou mesmo pequenas lembrancinhas. Rogo ao Grande Arquiteto
do Universo para que continue nos abençoando.
*Colaborador,
registro DRT/MA nº 53. Grande Inspetor Geral (Grau 33 do REAA)
e Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do
Maranhão – GOAM.
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FAMÍLIA
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.
“Incomparavelmente mais perfeita que a mais perfeita
das mães, de Nossa Senhora poderemos esperar o socorro indizível,
a proteção inefável, a solução
inimaginável para todas as nossas dificuldades espirituais
e temporais. N’Ela confiando, temos motivos para não
nos afligirmos e nunca perder o ânimo. Por meio d’Ela,
alcançaremos as graças mais insignes, maior força
de alma e de vontade, lograremos a constante perseverança na
virtude e um crescente amor ao seu Divino Filho”, Jesus. A família
representa um grupo social primário que influencia e é
influenciado por outras pessoas e instituições. É
formado por pessoas, ou um número e grupos domésticos
ligados por descendência (demonstrada ou estipulada) a partir
de um ancestral comum, matrimônio ou adoção. Nesse
sentido o termo confunde-se com clã. Dentro de uma família,
existe, sempre, algum grau de parentesco. Membros de uma família,
geralmente pai, mãe e filhos e seus descendentes, costumam
compartilhar do mesmo sobrenome, herdado dos ascendentes diretos.
A família é unida por múltiplos laços
capazes de manter os membros moralmente, materialmente e reciprocamente
durante uma vida e durante as gerações.
Família substituta é aquela nascida dos institutos da
guarda, tutela e adoção. É uma situação
excepcional, podendo ser a adoção, que é definitiva
ou guarda e tutela, que são transitórias. No interior
da família, os indivíduos podem constituir subsistemas
formados pela geração, sexo, interesse e função,
havendo diferentes níveis de poder, e onde os comportamentos
de um membro afetam e influenciam os outros membros. A família
como unidade social (ela é a célula mãe da sociedade),
enfrenta uma série de tarefas de desenvolvimento, diferindo
dos parâmetros culturais, mas possuindo as mesmas raízes
universais. Alberto Eiguer, psicanalista francês, em seus livros
“Um Divã para a Família” e “O Parentesco
Fantástico” estabelece alguns “organizadores”
que orientam a escolha de parceiro. Para ele, os casamentos e, por
extensão, a família, se estruturam por mecanismos inconscientes
ligados às primeiras experiências de vinculação.
E afirma que são três os organizadores, isto é,
a) Escolha do objeto; b) as vivências do eu familiar e sentimentos
de pertença; e c) o romance familiar, vivido na primeira infância,
representando uma imagem idealizada dos pais.
As afirmações de Alberto Eiguer se basearam em pesquisas
feitas durante anos, na França, com casais que procuraram terapia.
As bases teóricas se fundamentam na teoria psicanalítica
do Complexo de Édipo e sua resolução –
teoria esta colocada em cheque por inúmeros autores. Afinal,
Freud viveu na época vitoriana e tinha, por modelo, a família
estruturada pelo pai, mãe e filhos. Esse tipo de família,
por incrível que pareça, somente foi definido por Littré,
em 1869. A família ampliada, alargada ou extensa, também
dita consanguínea é aquela que tem uma estrutura mais
ampla, que consiste na família nuclear, mais os parentes diretos
ou colaterais, existindo uma extensão das relações
entre pais e filhos, para avós, pais e netos, tios e sobrinhos.
Para além destas estruturas, existem também as por vezes
denominadas de famílias alternativas, estando entre estas as
famílias comunitárias e as famílias arco-íris,
constituídas por pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais
ou transgênicos) e os seus filhos. (Artigo elaborado mediante
pesquisa feita pela Internet).
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!
*Colaborador,
registro DRT/MA nº 53. Grande Inspetor Geral (Grau 33 do REAA)
e Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do
Maranhão – GOAM.
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SALMO
133
Para Glória do Grande Arquiteto do Universo.
“Oh ! Quão bom e agradável vivermos
unidos os irmãos É como o óleo precioso sobre
a cabeça, o qual desce para a barba, a barba de Aarão,
e desce para a gola de suas vestes. É como o orvalho do Hermon,
que desce sobre os montes de Sião. Ali ordena o senhor a sua
benção e a vida para sempre”.
Israel, assim como seu povo é abençoado
por Deus! Segundo relatos bíblicos, que é o povo escolhido,
situado entre a cadeia de montes de Sião, de onde se destaca
majestosamente o monte Hermon, um verdadeiro oásis, contrastando
com os países vizinhos; Cortado por diversos e importantes
rios, dentre eles o mais famoso, o rio Jordão, às suas
margens estende-se verdejantes videiras e oliveiras assim com produz
tudo o que se planta. Como Jerusalém está situada na
meseta central da Palestina, para chegar à cidade santa de
qualquer parte da terra, é preciso “subir”, o que
explica bem a razão de ser da expressão “das subidas”,
circundada pelos montes de Sião, onde o senhor escolheu para
morar, de onde se destaca majestosamente o monte Hermon. O monte Hermon
por sua vez, destaca-se por sua magnitude, de tão alto, há
neve em seu cume o tempo todo, e é de lá, que após
que vem o orvalho santo junto com as bênçãos;
A neve derretida, forma os rios e os lençóis de água,
e por sua importância é que no salmo 133, destaca de
forma tão bela. Quando Davi falava “O quão bom
e agradável vivermos unidos os irmãos! ” importância
que dava aos povos de diversas aldeias que iam aos templos de Jerusalém
para orar, e Jerusalém por sua vez, tratava à todos
dessa forma, acolhia quem quer que fosse, viesse de qualquer lugar.
E o óleo citado “...é como o óleo
precioso...” era um perfume raríssimo à base de
mirra e oliva, usado para urgir os reis e sacerdotes, e ou aqueles
neófitos que aspiravam a alguma iniciação; Importante
à ponto de comparar com os irmãos unidos e sua grandiosidade.
Agora quando fala “...é como o orvalho do Hermon, que
desce sobre os montes de Sião...” refere-se ao monte
em sua pujança, sua importância para a existência
de Israel, dos montes vem o orvalho e o orvalho é a água,
a vida, a natureza, o bem mais precioso. Para situarmos melhor na
história, falo agora do significado de cada citação,
de onde podemos refletir e só assim, entendermos o que Davi
Dizia: Quando o Salmo 133, sugere “...que os irmãos vivam
em união...” estamos traçando um programa de convivência
amena e construtiva, e se voltarmos no tempo, veremos que a palavra
“irmão” se revela uma necessidade entre os homens
e era mesmo. Com toques divinos, não menor necessidade que
temos dela hoje, basta que encaremos o panorama humano dos nossos
dias atormentados pelas divergências e alimentados pelo ódio
mais profundo. Os óleos vegetais são produtos de secreção
das plantas, que se obtém das sementes ou frutos dos vegetais,
são substâncias gordurosas das quais muitas comíveis
líquida e de temperatura ordinária” Bem, podemos
ver que não trata-se de nova tecnologia, o óleo citado
acima, usado para unção sagrada, era uma das espécies
porém muito especial.
O membro destacado da tribo de Levi, irmão mais velho de Moisés
e seu principal colaborador, possui um peso próprio na tradição
bíblica, devido ao seu caráter de patriarca e fundador
da classe sacerdotal dos judeus. Pelos espalhados pelo rosto, adorna
a face do homem desde os mais remotos tempos, a barba mereceu dos
mais variados, novos semitas e não semitas da antiguidade,
um trato especial, destinaram-lhe grandes cuidados. Não apenas
um símbolo de masculinidade e podemos exemplificá-la
com os varões que engrandeceram o império Brasileiro,
figuras imponentes pela conduta e em particular, símbolo de
austeridade moral. Os Israelitas a que pertencia Aarão, evidenciaram
especial estima pela barba, a ela conferiam forte merecimento, apreciável
atributo do varão, que externava pela sua aparência,
sua própria dignidade. Os Israelitas por si mesmo, pelo que
ela representava, raspá-la e eliminá-la do rosto, demonstrava
sinal de dor profunda. De especial significa litúrgico e ritualístico,
eram as vestes daqueles que tinham por missão exercitar atos
religiosos, como a unção, o sacrifício, o culto
e variava de conformidade com os diversos ofícios religiosos
para invocação da divindade. Havia especial referência
pela cor branca nas vestes sacerdotais, nas representações
egípcias contemporâneas ou posteriores ao médio
império, os sacerdotes usavam um avental grosseiro e curto,
já o sacerdote leitor, usava uma faixa que lhe cobria o peito
como distintivo de sua categoria, enquanto que o sacerdote vinculado
ao ritual de coroação, exibia uma pele de pantera. No
velho testamento presume-se o uso de um avental quadrado, quando se
fala na proibição de aproximar-se do altar através
das grades, talvez um precursor do avental maçônico.
Então o óleo sagrado era jorrado sob a cabeça
da pessoa a ser ungida, desça pela barba e escorria à
orla de suas vestes. O esplendor da natureza oferece a magia do orvalho,
que desce das alturas para florir de viço as plantas, nada
mais belo e nada mais sedutor do que o frescor das manhãs,
ver como as folhas cobrem-se de uma colcha unida, onde vão
refletir os raios avermelhados do sol que traz luz. No capim deposita-se
o orvalho cama verde e amiga, em gotículas que, juntando-se
umas às outras, vão nutrir a terra ávida de alimento,
parecem espadas de aço ao calor do dia, nas pétalas
florias, formando-se perolas do líquido cristalino, espelho
da vida que exulta ao redor. Trata-se de um maciço rochoso
situado ao sul-sudeste do antilíbano do qual se separa um vale
profundo e extenso, apresenta-se de forma de um circulo, que vai de
nordeste à sudeste. Explicando um pouco mais, para entender
a geografia dessa região que viram nascer a história
do mundo bíblico: O Anti-líbano é a cordilheira
que se estende paralelamente ao Líbano, separando das planícies
de Bekaa. De todas as cadeias montanhosas, é a que se posta
mais ao oriente, pois desenvolve-se no nordeste ao sul-sudeste, por
quase 163 quilômetros, suas extensões e alturas são
visíveis à partir do mediterrâneo; Seu ponto culminante
é o monte Hermon, com mais de 2.800 metros de altitude, possui
neve em seu cume e de lá o vento traz o orvalho. Também
chamado de monte de Deus, o monte Sião não que seja
santo por si mesmo, más porque o Senhor o escolhera para ser
sua morada, para todos, o monte será um refúgio seguro
e inabalável. O orvalho que escorre de Hermon para os montes
de Sião, como o senhor ali mora, é dele que escorre
o orvalho abençoado, todas as suas complacências.
Em Salmos 2:6 vemos que Deus mesmo instalou seu rei sobre o monte
santo, “ Eu, porém constituí meu rei sobre o monte
Sião ” O mesmo lugar em que Abraão ia sacrificar
o filho conforme ( 2 Cr 3:1 e Gen. 22:2). Tudo que é bom e
lhe é agraciado; Em Hebraico, seu significado é “berakak”
palavra que deriva de “Berek” que por sua vez significa
joelho. Nota-se a relação entre uma e outra palavra,
porque, sendo a benção a invocação das
graças de Deus sobre a pessoa que a recebe, deve ser colhida
com humildade e unção, portanto, de joelhos em terra,
reverenciado e respeitosamente. Para os Semitas, benção
possui força própria, e por isso, é capaz despertada
a sua potencialidade energética de produzir a saúde,
palavra que se acha envolvida por vibração, carregada
de energia dinâmica e magia. “O onipotente te abençoará
com a benção do céu, com as bênçãos
do abismo, que jaz embaixo, com as bênçãos dos
seios maternos e dos úteros”. (Agradecido ao Irmão
Amigo Carlos Craveiro Pessoa, 33, por esta excelente contribuição).
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Grande Inspetor Geral (Grau
33 do REAA) e Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo
do Maranhão – GOAM.
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DATAS
ESPECIAIS DE JULHO
Para glória do Grande Arquiteto do Universo
Em 28 de julho de cada ano os maranhenses comemoram duas importantes
datas, ou seja, a Adesão do Maranhão à Independência
do Brasil, fato este que aconteceu no dia 28/07/1823, há 194
anos, portanto, embora a nossa Independência tenha sido declarada
em 07/09/1822, isto é, quase um ano antes, como é do
conhecimento de quase todos os brasileiros, feita pelo célebre
brado de “Independência ou Morte”, por Dom Pedro
I, no Riacho Ipiranga, em São Paulo; e a criação
da Capitania dos Portos do Maranhão, órgão regional
do Ministério da Marinha, em 28/07/1846, hoje Capitania de
1ª Classe, criação essa que está completando
exatos 171 anos de profícua existência neste 28/07/2017,
em face da sua efetiva atuação na prevenção
de acidentes / salvaguarda da vida humana no mar e vias interiores
navegáveis do nosso País. No referido ano de 1823, São
Luís do Maranhão era uma das quatro cidades mais conhecidas
e importantes do Brasil e, devido à estreita ligação
dos comerciantes portugueses com a Coroa Lusitana, houve resistência
à adesão supracitada. Contudo, as tropas de Portugal
instaladas em São Luís do Maranhão acabaram sendo
cercadas por terra e pelo mar e, por isso mesmo, não tiveram
alternativas, senão renderem-se.
Assim sendo, nosso Estado deixou de ser Colônia de Portugal
e passou a ser Província do Império do Brasil.
Em 02/10/1964, o Governador do Maranhão, Newton de Barros Bello,
sancionou a Lei nº 2.457, publicada no Diário Oficial
do Estado de 07/10/1964, que criou a data da adesão do Maranhão
à Independência do Brasil como feriado estadual. Infelizmente,
muitos maranhenses, desconhecem as duas importantes datas, todavia,
especificamente quanto a adesão, esta é comemorada todos
os anos pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
– IHGM e, com relação à Capitania dos Portos,
esta promove anualmente cerimônias cívico-militares,
com seus Oficiais e Marinheiros em geral e servidores civis, em conjunto
com a comunidade marítima, pesqueira e portuária, ou
seja, as empresas marítimas, pesqueiras e portuárias,
a Sociedade Amigos da Marinha – SOAMAR e os sindicatos patronais
e de trabalhadores das áreas aludidas participam das mencionadas
cerimônias cívico-militares todo ano; inclusive este
articulista, que por vários anos, delas participei, com grande
emoção e patriotismo. E autoridades públicas
em geral, civis e militares, assim como a imprensa em geral de nossa
querida São Luís, Cidade Cultural, Patrimônio
da Humanidade, prestigiam-nas com suas presenças, e as divulgam
pelos vários meios de comunicação, respectivamente.
Finalmente, este articulista pede vênia para tornar público
o auspicioso fato de que Zuleide Pereira Rocha Lopes, irmã,
comadre e amiga deste articulista, residente e domiciliada em Codó-Maranhão,
se for a vontade do Grande Arquiteto do Universo (Deus), completará
80 anos de feliz existência no dia 14/07/2017 e também,
se for a vontade dEle, comemorará na mesma data o feliz acontecimento,
ao tempo em que lhe deseja mais muitos anos de vida, com saúde,
paz e amor. E também que meu netinho Luiz Fernando de Sousa
Rocha completará seu primeiro aninho em 22/07/2017, com muita
saúde, paz e amor, graças a Deus. Para ambos, muitas
felicidades!
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Amigo da Marinha, Mérito
Tamandaré (Marinha do Brasil) e Leme da Amizade e Tripulante
Honorário da Capitania dos Portos do Maranhão. Site
www.osvaldopereirarocha.com.br
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FESTAS
JUNINAS MARANHENSES
Para glória do Grande Arquiteto
do Universo
As festas juninas maranhenses tendo o bumba-meu-boi como a manifestação
folclórica mais importante da cultura popular maranhense e
que traz alegria para a população. Em conjunto, Bumba-Meu-Boi,
Tambor de Crioula, Cacuriá, Dança do Coco, Dança
do Lelé, Dança Portuguesa, Dança do Boiadeiro
e as Quadrilhas, que enchem o Maranhão saudando a multiplicidade
de estilos e sotaques e a singularidade das festas juninas, inseridas
dentro de um verdadeiro ritual da cultura popular é, para este
articulista, mais significativas do que o carnaval, a festa da carne.
E, historicamente, essa manifestação
folclórica teve origem na Espanha e em Portugal, no século
XVIII. Os encontros de sotaques durante o mês de junho, de todos
os anos, forma uma mesma festa ou, para alguns, são várias
festas chamadas de juninas, sendo que sua maior estrela é exatamente
o bumba-meu-boi, tombado como patrimônio imaterial brasileiro,
que apresenta mais de 500 grupos de atuação, divididos
em cinco sotaques diferentes, ou seja, zabumba, orquestra, pandeirão,
matraca, costa de mão ou baixada, com indumentárias,
adereços e instrumentos específicos, toadas e músicas
próprias, modo de dançar, tocar e de se expressar bastante
peculiar e diferente um do outro.
O Maranhão é o único estado brasileiro que comemora
quatro santos católicos durante o aludido mês de junho,
isto é, São João, Santo Antônio, São
Pedro e São Marçal. Esta particularidade, que influencia
as festas populares do período junino distribui homenagens,
que são realizadas durante todo o mês. São João
é o grande santo dos festejos juninos, comemorado em 24 de
junho, aniversário de São João Batista, o padroeiro
da Maçonaria, o santo festeiro. Há uma lenda que diz
que nesse dia o santo prefere dormir o dia todo para não ver
as fogueiras na Terra e ficar com vontade de descer do Céu
e comemorar. Também nesse dia as pessoas costumam soltar fogos
de artifício para tentar acordar o santo. O dia de Santo Antônio,
considerado o santo casamenteiro, é comemorado antes, ou seja,
a 13 de junho, quando as igrejas costumam distribuir os conhecidos
pãezinhos de Santo Antônio, porém, ao invés
de comê-los devem ser guardados para garantir a fartura durante
todo o ano.
O dia de São Pedro, o santo protetor dos pescadores, comemorado
no dia 29 de junho, começa com as pessoas se aglomerando, os
grupos de Bumba-meu-boi, em frente à capela de São Pedro,
na Madre de Deus, em São Luís do Maranhão, Cidade
Cultura, Patrimônio da Humanidade, a capital do Estado. É
nesse dia que se rouba o mastro de São João. São
Pedro é o guardião das portas do Céu e responsável
por fazer chover na Terra e proteger pescadores e viúvas. No
dia 30 de junho é comemorado o Dia de São Marçal,
quando se encerra oficialmente os festejos juninos, marcado pelo grande
encontro dos Batalhões de Bumba-Meu-Boi no bairro do João
Paulo, na capital maranhense, com início às 6 horas
e se estendendo até a madrugada do dia 1º de julho. A
festa de São Marçal surgiu a partir da proibição
aos grupos de Bumba-Meu-Boi de seguirem para o centro da cidade, sob
o pretexto de manutenção da segurança, ordem
e tranquilidade. A Polícia não permitia que os brincantes
passagem do areal.
Viva São Luís do Maranhão, que
em junho recebe turistas de vários lugares e é transformada
em verdadeiro arraial, com brincadeiras, comidas típicas e
muita alegria! Viva o São João do Maranhão!
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!
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Maria, sendo mãe dos homens, estes não
economizam títulos para demonstrar louvor e gratidão
pelas graças e benefícios recebidos.
Ela é conhecida pelos nomes dos lugares nos quais apareceu,
ou seja, Nossa Senhora de Fátima, de Lourdes, etc. E Nossa
Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil.
Invocamos Maria com as virtudes das quais é modelo e que devemos
praticar, isto é, Mãe Castíssima, Mãe
Puríssima, Virgem Prudentíssima, Virgem Fiel. Acrescentamos
aos seus títulos as nossas necessidades, denominando-A Consoladora
dos Aflitos ou Nossa Senhora da Ajuda. Tão próxima dos
homens e mulheres, que ousamos juntar a esse santíssimo nome
até a feiura de nossas misérias, quais sejam, Refúgio
dos Pecadores, Porto Seguro dos Náufragos, Saúde dos
Enfermos, Senhora do Bom Remédio, remédio de nossas
feridas. Entre os mil títulos da única e mesma Maria,
aquele que se encontra nos lábios de todos os cristãos,
e com mais frequência é recordado é, sem dúvida,
o de Mãe. Todos os dias, sem nos darmos conta, ao rezarmos
a Ave Maria, lembramos essa verdade, doce e consoladora.
No Pai-Nosso, chamamos a Deus de Pai e pedimos o Reino, o pão
e o perdão. Na Ave-Maria, nada pedimos, a não ser “rogai
por nós pecadores”, sem indicar nenhum outro desejo.
É a oração de quem pede sem pedir, pois, sendo
Ela Mãe, conhece as nossas necessidades e sabe, melhor do que
nós mesmos. A certeza da bondade de Nossa Senhora para com
os homens e mulheres e do seu poder de intercessão junto ao
seu Divino Filho é insofismável. Nas bodas de Canaã,
foi a Virgem Maria quem percebeu que o vinho veio a faltar e, sem
ninguém lhe pedir, tomou a iniciativa de recorrer a Ele. E
disse aos serventes “façam tudo o que Ele vos disser”.
Ao mesmo tempo em que apressava o milagre de Jesus, a Mãe de
Deus e nossa nos dava um precioso conselho, como quem diz simplesmente
faça, sem indicar quando e nem como. Com efeito, precisamos
confiar em Jesus, quando Ele nos manda fazer algo em qualquer tempo
ou lugar, pois Ele tem poder para mudar água em vinho, doença
em saúde, fraqueza em força, para enfrentarmos os sofrimentos.
Aqui na Terra e na minha família, já perdi minha mãe,
Luiza Pereira Rocha, que foi chamada pelo Pai Celestial para o Céu,
de onde vela por todos nós, seus filhos e filhas, netos e netas,
bisnetos e bisnetas; todavia a minha família tem outras mães,
como Maria de Nasaré, mãe de três dos meus filhos;
também perdi a companheira Marlene, igualmente chamada pelo
Grande Arquiteto do Universo; tem as minhas filhas Mary Dalva, Magda
Lucia e Valdene, que são mães; minhas irmãs Judite,
Zuleide, Alzira, Enoe, Neusa e Luiza (Isa), além de noras,
cunhadas (milhares da família maçônica e dezenas
da não maçônica), sobrinhas e primas; companheira
Maria do Socorro, que é mãe e avó; e minha neta
Alina Luiza, que é mãe da minha primeira e até
hoje única bisneta, Izabela Rocha Cardoso de Sousa. E mais
as amigas Hilda Marques Bogéa e Rosenira Alves; Eliane, Ana
Lucia e Terezinha, sendo as três últimas irmã
e filhas de Marlene, respectivamente.
Neste Dia das Mães de 2017, celebrado anualmente no segundo
domingo de maio, rogo a Mãe Santíssima que peça
a Deus por todas as mães do mundo, especialmente para as maranhenses
e brasileiras em geral, para que tenham, com seus filhos e filhas,
netos e netas, um Dia das Mães de plena saúde, amor
e paz. Felicidades!
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Para glória do Grande
Arquiteto do Universo.
A história da nossa pátria registra que o Dia da Marinha
do Brasil é celebrado em 11 de junho, data que está
associada à vitória da esquadra brasileira na Batalha
Naval do Riachuelo, na Guerra do Paraguai, em 11 de junho de 1 865.
E a nossa querida Marinha é a primeira força armada
do nosso País, seguida do Exército e da Aeronáutica.
A escolha dessa data está de fato relacionada com a Batalha
do Riachuelo, na Guerra do Paraguai, a maior que já houve na
América do Sul, da qual o Brasil foi o principal participante,
já que a venceu na supracitada data de 11 de junho de 1865,
no leito do Riachuelo, os navios paraguaios, sendo seu comandante
o inesquecível brasileiro Francisco Manuel Barroso, o Almirante
Barroso.
Do lado paraguaio, estava no comando da esquadra Ignacio Meza, um
dos principais militares do ditador Solano Lopez. A vitória
do Almirante Barroso trouxe para o Brasil o domínio das comunicações
fluviais e o pleno controle sobre os rios adjacentes, como Paraná
e Paraguai. Este controle era importante porque, a um só tempo,
limitava as ações do ditador acima mencionado e garantia
ao Brasil um futuro econômico atrelado ao escoamento de produtos
pelos rios. A Batalha do Riachuelo, como ficou conhecida, resultou
uma série de imprevistos e manobras estratégicas de
grande vulto e afirmou a Marinha do Brasil como uma potência
importante na América do Sul, Marinha criada no século
XVIII, no ano de 1736, pelo Rei João V, de Portugal. O impacto
dessa memorável batalha tornou-se mais popular no fim do século
XIX, em razão de pintura de Victor Meirelles, que também
foi autor de outras importantes pinturas.
Com a proclamação da nossa República, em 1889,
os combatentes da Guerra do Paraguai como Osório, Duque de
Caxias, Patrono do nosso Exército e o próprio Barroso,
tornaram-se heróis da Nação Brasileira e as instituições
militares ganharam notoriedade e o dia de celebração,
sempre associado a algum marco de memória. Exemplos: Marinha,
dia 11 de junho e Exército, dia 19 de abril. “Não
existe caminho para a paz; a paz é o caminho”. A Marinha
do Brasil no Maranhão é representada pela Capitania
dos Portos do Maranhão, de 1ª Classe e comandada do por
um Capitão-de-Mar–e-Guerra, que tem como seus auxiliares
um Ajudante, Oficiais, Praças e Servidores Civis.
Ao digitalizar este artigo, vem à memória deste articulista
os saudosos anos em que exerci minhas funções de Inspetor
do Trabalho, seguido do cargo de Fiscal do Trabalho e quando fui chefe
do Serviço de Inspeção, Segurança e Medicina
do Trabalho, e também Chefe de Gabinete, todos na Delegacia
do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM-MA, que
tinha por titular o próprio Capitão dos Portos, no Cargo
de Delegado do Trabalho Marítimo, órgão regional
do Ministério do Trabalho.
Na época, constitui excelentes amigos como os Capitães
dos Portos Mauro do Herval Costa, Gustavo Bentenmuler Medeiros Pereira,
Elson de Azevedo Burity, Wilson Baltor de Araujo e Luiz Augusto Oliveira
de Freitas, além de outros Oficiais.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!
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DIA DAS MÃES
Maria, sendo mãe dos homens, estes não
economizam títulos para demonstrar louvor e gratidão
pelas graças e benefícios recebidos.
Ela é conhecida pelos nomes dos lugares nos quais apareceu,
ou seja, Nossa Senhora de Fátima, de Lourdes, etc. E Nossa
Senhora Aparecida é a Padroeira do Brasil. Invocamos Maria
com as virtudes das quais é modelo e que devemos praticar,
isto é, Mãe Castíssima, Mãe Puríssima,
Virgem Prudentíssima, Virgem Fiel. Acrescentamos aos seus títulos
as nossas necessidades, denominando-A Consoladora dos Aflitos ou Nossa
Senhora da Ajuda. Tão próxima dos homens e mulheres,
que ousamos juntar a esse santíssimo nome até a feiura
de nossas misérias, quais sejam, Refúgio dos Pecadores,
Porto Seguro dos Náufragos, Saúde dos Enfermos, Senhora
do Bom Remédio, remédio de nossas feridas. Entre os
mil títulos da única e mesma Maria, aquele que se encontra
nos lábios de todos os cristãos, e com mais frequência
é recordado é, sem dúvida, o de Mãe. Todos
os dias, sem nos darmos conta, ao rezarmos a Ave Maria, lembramos
essa verdade, doce e consoladora.
No Pai-Nosso, chamamos a Deus de Pai e pedimos o Reino, o pão
e o perdão. Na Ave-Maria, nada pedimos, a não ser “rogai
por nós pecadores”, sem indicar nenhum outro desejo.
É a oração de quem pede sem pedir, pois, sendo
Ela Mãe, conhece as nossas necessidades e sabe, melhor do que
nós mesmos. A certeza da bondade de Nossa Senhora para com
os homens e mulheres e do seu poder de intercessão junto ao
seu Divino Filho é insofismável. Nas bodas de Canaã,
foi a Virgem Maria quem percebeu que o vinho veio a faltar e, sem
ninguém lhe pedir, tomou a iniciativa de recorrer a Ele. E
disse aos serventes “façam tudo o que Ele vos disser”.
Ao mesmo tempo em que apressava o milagre de Jesus, a Mãe de
Deus e nossa nos dava um precioso conselho, como quem diz simplesmente
faça, sem indicar quando e nem como. Com efeito, precisamos
confiar em Jesus, quando Ele nos manda fazer algo em qualquer tempo
ou lugar, pois Ele tem poder para mudar água em vinho, doença
em saúde, fraqueza em força, para enfrentarmos os sofrimentos.
Aqui na Terra e na minha família, já perdi minha mãe,
Luiza Pereira Rocha, que foi chamada pelo Pai Celestial para o Céu,
de onde vela por todos nós, seus filhos e filhas, netos e netas,
bisnetos e bisnetas; todavia a minha família tem outras mães,
como Maria de Nasaré, mãe de três dos meus filhos;
também perdi a companheira Marlene, igualmente chamada pelo
Grande Arquiteto do Universo; tem as minhas filhas Mary Dalva, Magda
Lucia e Valdene, que são mães; minhas irmãs Judite,
Zuleide, Alzira, Enoe, Neusa e Luiza (Isa), além de noras,
cunhadas (milhares da família maçônica e dezenas
da não maçônica), sobrinhas e primas; companheira
Maria do Socorro, que é mãe e avó; e minha neta
Alina Luiza, que é mãe da minha primeira e até
hoje única bisneta, Izabela Rocha Cardoso de Sousa. E mais
as amigas Hilda Marques Bogéa e Rosenira Alves; Eliane, Ana
Lucia e Terezinha, sendo as três últimas irmã
e filhas de Marlene, respectivamente.
Neste Dia das Mães de 2017, celebrado anualmente no segundo
domingo de maio, rogo a Mãe Santíssima que peça
a Deus por todas as mães do mundo, especialmente para as maranhenses
e brasileiras em geral, para que tenham, com seus filhos e filhas,
netos e netas, um Dia das Mães de plena saúde, amor
e paz. Felicidades!
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Para glória do Grande Arquiteto do Universo. Jesus nos ama;
ele disse – O meu mandamento é este: amem uns aos outros
como eu amo vocês. Ninguém tem mais amor pelos seus amigos
do que aquele que dá a sua vida por eles (João 15.12-13).
“Neste 19 de abril, como acontece a cada ano, celebramos com
amor patriótico o Dia do Exército. Não reverenciamos
pessoas, mas uma Instituição que se forjou junto com
a Nação brasileira, nas lutas pela liberdade de seu
povo, na definição de suas fronteiras, na manutenção
de sua unidade, na consolidação de sua independência
e na proclamação de sua república. Tudo começou
em 1648, em Guararapes, “onde o Brasil aprendeu a liberdade”.
Como diz o compositor e cantor Martinho da Vila: “Aprendeu-se
a liberdade / Combatendo em Guararapes / Entre flechas e tacapes /
Facas, fuzis e canhões / Brasileiros irmanados / Sem senhores,
sem senzalas / ...” Naquelas lutas para expulsar o invasor,
pela primeira vez, a palavra Pátria foi usada para referir-se
ao Brasil. Índios, brancos e mestiços se uniram de forma
definitiva para construir empreendimento genuinamente nacional.
Tem-se assim o primeiro registro da fraternidade
racial e cultural, que se firmou ao longo da formação
da nossa nacionalidade, constituindo-se em amálgama indestrutível
que fez e faz “o brasil ser BRASIL”. Esse passado de lutas
e glórias nos pertence. É herança de todos nós.
A unidade da Pátria, seus valores, sonhos e esperanças,
gestados em Guararapes, têm sido preservados por todos nós
brasileiros – com ou sem fardas. Dessa certeza, brota a permanente
motivação para se lutar por um Brasil cada vez melhor,
para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos – gerações
a fora. Para isso, o Exército investe na sua operacionalidade
e no seu profissionalismo, revelados no cumprimento de todas as missões
que recebe e nas virtudes militares que pratica, tornando-se credor
de confiança e respeito.
Para isso, o Exército adestra-se, atento à defesa da
Pátria – sua missão mais nobre – mantendo-se
em permanente estado de prontidão
para dissuadir intenções hostis e preservar sua soberania.
Para isso, o Exército transforma-se – novos materiais,
nova doutrina, novas capacidades – ganha maior estatura dissuasória,
prepara-se para atuar em ambiente de elevado grau de incerteza, interconectado,
cibernético e pejado de ameaças dinâmicas e imprevisíveis.
Nessa empreitada, temos contado com o apoio atento dos Poderes da
República, ....” (Texto obtido mediante Pesquisa na Internet
em 19/04/2017).
O nosso Glorioso Exército brasileiro tem por patrono o insigne
Duque de Caxias, o Pacificador, e permanece unido, forte, com o mesmo
destemor dos heróis de Guararapes, pronto para travar todas
as batalhas necessárias para contribuir com a construção
do progresso, com a manutenção da ordem e com a preservação
da paz desta Grande Nação, a quem serve, e confiante
no futuro da Pátria.
Este articulista torna pública a sua saudade do tempo em que
serviu ao Exército, no querido 24º Batalhão de
Caçadores, em São Luís do Maranhão –
24º BC, hoje 24º BIL de 20 de junho de 1959 a 09 de outubro
de 1963 e, com o grande Jornal Pequeno, com a publicação
deste artigo, prestam essa singela homenagem à nossa exemplar
Força Terrestre.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!
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Antígeno
Prostático Específico ou PSA
Embora leigo no assunto, pesquisei e decidi elaborar
este artigo, de interesse público, principalmente dos homens,
com as bênçãos do Grande Arquiteto do Universo.
O antígeno prostático específico, geralmente
referido como PSA (Prostate-specific antigen), é um marcador
tumoral utilizado em conjunto a outros recursos para o diagnóstico
e o acompanhamento da evolução do câncer da próstata.
O nível de PSA é medido no sangue.
Os níveis baixos de PSA no sangue são normais, mas eles
podem aumentar em casos de câncer da próstata ou mesmo
em condições benignas (não cancerosas), como
as prostatites (inflamações da próstata) e a
hiperplasia benigna da próstata (aumento benigno da próstata).
Com a idade, há um aumento da chance de ocorrerem tanto as
condições benignas quanto as alterações
malignas. A prostatite ou a hiperplasia benigna da próstata
parecem não evoluir para o câncer, mas pode ocorrer que
o homem tenha concomitantemente as duas situações e
também um câncer da próstata. Isoladamente, os
níveis de PSA não permitem distinguir entre essas condições,
contudo, o médico os toma em conta juntamente com outros sinais
e/ou sintoma. O teste de PSA deve ser feito periodicamente em homens
a partir de 50 anos, em conjunto com o exame de toque retal, como
medida preventiva para detectar o câncer da próstata.
Os homens que pertecem aos grupos de risco (herança, raça,
dieta etc) devem fazer esses exames a partir de 40 anos.
Durante o exame de toque retal o médico pode palpar a glândula
prostática através da parede retal para procurar elevações
ou áreas anormais. O teste do PSA e o exame de toque retal
geralmente são usados como testes de rastreio para detectar
precocemente o câncer da próstata ainda sem sintomas.
O teste de PSA também pode ser usado para acompanhar pacientes
com câncer da próstata e avaliar sua evolução.
Diante de um nível aumentado de PSA, o paciente deve repetir
o teste ou realizar outros exames complementares que ajudem a esclarecer
a ocorrência. Na maioria das vezes, a dosagem do PSA é
pedida pelo médico para reconhecer ou excluir o câncer
ou para analisar a evolução do câncer já
instalado. O médico realiza, junto a este exame, o toque retal
e a ultrassonografia transretal. O PSA sanguíneo é quase
todo ele liberado a partir da próstata, embora essa enzima
também exista em células das glândulas parótidas,
mamárias e do pâncreas.
Alguns pacientes podem apresentar níveis aumentados do PSA
sem terem câncer, em condições de infecções
(prostatites) ou depois de manipulações da próstata
(como em biópsias, cirurgias, prática de hipismo, uso
de bicicleta etc), por exemplo. Nesses casos deve ser respeitado um
intervalo de duas semanas entre estas atividades e o exame de sangue.
O paciente também pode apresentar baixo nível de PSA
caso tenha realizado terapia hormonal para o câncer da próstata.
Neste caso é aconselhável esperar alguns meses após
o tratamento hormonal antes de realizar um teste de PSA.Os níveis
do PSA são referidos em nanograma por mililitro (ng/ml) no
sangue. E circula no sangue em duas formas que podem ser medidas separadamente:
livre e ligado a uma proteína. Os valores de referência
são os seguintes:
Quanto maior o nível de PSA, maior é a probabilidade
de câncer, embora vários fatores possam alterar os níveis
de PSA. Uma subida progressiva ao longo do tempo é mais importante
que um nível alto e isolado. Quando os níveis de PSA
sobem com o tempo, outros exames (ultrassonografia, radiografia, citoscopia,
exame de urina) ou mesmo uma biópsia poderão ser necessários.
A biópsia geralmente é feita por via retal e consiste
em retirar amostras de tecido da próstata com a ajuda de uma
agulha, as quais serão observadas pelo patologista em um microscópio.
Os benefícios do rastreio do PSA em relação aos
riscos do tratamento do câncer de próstata não
são absolutamente claros. Já a biópsia decorrente
de um exame suspeito de PSA, pode causar efeitos colaterais, incluindo
hemorragias e infecções.
Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!
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UNIÃO
ESTÁVEL
Para glória do Grande Arquiteto do Universo.
Com base na legislação vigente e em pesquisa feita através
da Internet, não existe mais prazo mínimo de convivência
para formalizar União Estável. E considerando ser o
assunto de interesse comum, elaborei este artigo. Muitos casais têm
aderido a esse tipo de união que, de forma resumida, formalizam
uma relação de convivência entre duas pessoas,
duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família.
Na região Nordeste do Brasil, por exemplo, os percentuais de
união estável eram em 2010, de 42,32% percentuais, e
de 31,31% de casados. E, por isso, conclui este articulista que o
restante, 26,37%, convive em união não formalizada.
Todavia, ainda há dúvidas em torno do assunto em abordagem
aqui. Daí as duas seguintes perguntas: O que determina a união
estável? Quais são os direitos de cada uma das partes
no caso de uma separação?
A União Estável está prevista na Constituição
da República Federativa do Brasil, de 1988, em vigor e é
feita a fim de regularizar uma união, e não pode ser
adulterina e nem incestuosa. Sem vínculo matrimonial, mas convivendo
os dois como se fossem casados, sob o mesmo teto ou não, constituindo,
assim, uma família de fato. Os direitos vão desde a
regularização supracitada ao direito de bens adquiridos
nesta situação. Deve ser uma convivência pública,
contínua e duradoura e, não, secreta, furtiva. Exige
o tempo suficiente para que se reconheça a estabilidade da
relação e a existência de continuidade no relacionamento.
É fundamental para a caracterização da união
estável que ambos os companheiros sejam monogâmicos (não
possuam outra relação de caráter conjugal). Há
que ter comunhão de vidas no sentido material e espiritual,
caracterizada pelos interesses e atos comuns.
O regime de bens da união estável, conforme disposto
no Código Civil vigente, é o da comunhão parcial
de bens, que significa que todos os bens adquiridos durante a convivência
serão comuns ao casal. Todavia, excepcionalmente, podem, através
de contrato escrito, dispor de forma diferente. Forma diversa do que
ocorre com o pacto antenupcial no casamento civil, que exige formalização
através de escritura pública, lavrada em cartório.
A declaração de união estável pode ser
feita por Tabelionato de Notas ou Contrato Particular, este que deve
ser levado para registro no Cartório de Registro de Títulos
e Documentos. E os documentos necessários são os seguintes:
Identidade Civil original; CPF, comprovante de residência e
Certidão de Estado Civil.
Ao casamento civil antecede proclamas para efeito de contestação
de quem se achar prejudicado e é formalizado por meio de uma
celebração realizada por um Juiz, devidamente registrada
em cartório de registro civil, sendo expedida uma certidão
de casamento devidamente registrada. Ou seja, é um ato oficial,
formal e solene, com características próprias.
Os casados são chamados de marido e mulher ou cônjuges,
já os que formalizarem união estável de “conviventes”
ou “companheiros”.
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando.
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Para glória do Grande Arquiteto do Universo.
Desde a mais tenra idade que eu e meus irmãos e irmãs
aprendemos por nosso pai, Antonio da Silva Rocha, falecido e de saudosa
memória, que deveríamos amar a Pátria Brasileira,
respeitando o Brasão das Armas da República, com desenho
criado no governo do primeiro Presidente da República, Marechal
Deodoro da Fonseca; a Bandeira Nacional do Brasil, com o Slogan ORDEM
E PROGRESSO, belas cores e a posição das estrelas correspondendo
ao céu do dia 15 de novembro de 1889, do Rio de Janeiro; o
Selo, usado para autenticar atos do governo, diplomas e certificados
expedidos por escolas oficiais e o Hino Nacional do Brasil, que teve
a letra criada em 1909, por Osório Duque Estrada, mas que só
foi oficializada em 1922. Que além dos quatro supracitados
símbolos oficiais, devemos respeitar e cumprir a Constituição
da República Federativa do Brasil, leis e demais atos governamentais,
em vigor, assim como respeitar as autoridades legalmente constituídas.
Em 20 de junho de 1959, este articulista foi recrutado pelo Exército
Brasileiro para servir à Pátria, no então 24º
Batalhão de Caçadores, em São Luís do
Maranhão, e quando do seu Juramento à Bandeira do Brasil,
em 19 de novembro do mesmo ano, sentiu forte emoção
com o cântico do Hino Nacional brasileiro; em 07 de agosto de
1968, foi iniciado na Instituição Maçonaria,
em evento emocionante, com solenidade à Bandeira Nacional,
e quando recebeu orientação de cumprir e fazer cumprir
os atos oficiais das autoridades competentes. Na década em
1970, este articulista foi admitido no Serviço Público
Federal, como Inspetor do Trabalho e foi lotado na Delegacia do Trabalho
Marítimo no Maranhão – DTM –MA, que funcionava
no prédio sede da Capitania dos Portos do Maranhão,
da Marinha do Brasil, na capital maranhense, tendo por Delegado o
próprio Capitão dos Portos, quando participou de diversas
reuniões ou solenidades, no Salão Principal da mencionada
Organização Militar Naval, e de ler a destacada, linda
e importante frase “TUDO PELA PÁTRIA”, que mexia
com o seu emocional. Também no Rotary e no IHGM este articulista
teve exemplos de amor à Pátria brasileira.
A Estação Antártica Comandante Ferraz com o Brasil
aderindo ao Tratado da Antártida, em 1975, firmando o propósito
de ocupar o território com fins pacíficos e de cooperar
com a comunidade internacional para o desenvolvimento de pesquisas
no extremo sul do Planeta Terra e, desta forma, engrandecendo nosso
País. Os esforços dos bravos marinheiros em prestar
relevantes serviços naquela região gelada dizem muito
bem o quanto valorizam a nossa Pátria Amada, dando-nos provas
de que, de fato, realizam tudo pela Pátria amada. Uma das exigências
para a participação de qualquer país como parte
consultiva do aludido tratado é a realização
de substanciais atividades científicas. Para esse fim, o PROANTAR
foi elaborado e implantado pela Comissão Interministerial para
os Recursos do Mar, em consonância com os compromissos internacionais
assumidos pelo Brasil.
Tudo pela Pátria!
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que proteja os nossos marinheiros
e continue nos abençoando.
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FEVEREIRO
E O CARNAVAL
Para glória do Grande Arquiteto do Universo
Eu era criança quando ouvi falar sobre o carnaval, com as pessoas
definindo-o como uma festa do Demônio da qual participavam os
bêbados, irresponsáveisem geral e até os tresloucados,
que haviam se esquecido da existência de Deus e se entregaram
ao Satanás e, depois, arrependidos, voltavam à razão
é pediam a Deus perdão pelos seus pecados, e Deus, todo
misericordioso, os perdoava. No mês de fevereiro, mesmo sendo
o menor mês do ano, há muito para comemorar. Apesar de
não ter data fixa, o carnaval geralmente é comemorado
no mesmo de fevereiro. Mesmo com a tradição pagã,
a data em que a festa a é comemorada ou celebrada é
definida pelo calendário cristão e pode acontecer no
mês de março. No Brasil, a referida festa é feriado
nacional e neste fevereiro acontece no dia 28, em uma terça-feira.
Comentam-se à boca miúda que no período carnavalesco
os casais se separam, saindo marido para um lado desconhecido de sua
mulher e vice-versa, mas que, na quarta-feira seguinte ao feriado,
de cinzas, voltam a conviverem alegres e felizes, como se nada tivesse
acontecido.
E em São Luís do Maranhão acontecem os preparativos
para a aludida festa desde janeiro, o pré-carnaval, e o carnaval
é, de fato, comemorado nos quatro dias que antecedem a data,
ou seja, sexta-feira, sábado, domingo e segunda-feira. E ainda
tem a festança do “lava prato”, no domingo seguinte,
na cidade de São José de Ribamar, integrante da Grande
São Luís. Esta Cidade Cultural, Patrimônio da
Humanidade, capital do Estado do Maranhão, São Luís
exibe na avenida, nas ruas e praças suas escolas de samba e
os seus blocos carnavalescos, que encantam a todos os maranhenses
e aos visitantes em geral, além dos bailes nos clubes. O carnaval
maranhense é considerado um dos dez melhores do Brasil, fator
que atrai muitos turistas. Eu propriamente, contudo, gosto mais é
de assistir o carnaval pela TV me deslumbrando, por exemplo, com os
desfiles das escolas de samba cariocas, paulistas, de Recife-PE e
de Salvador-Bahia e assim evitando as chuvas e os eventuais assaltos
e ou acidentes automobilísticos.
Todavia, gosto mesmo é dos festejos juninos, no mês de
junho, do dia 24 ao dia 30, quando são festejados e ou louvados
São João Batista, São Pedro e São Paulo,
me deslumbrando com o bumba-meu-boi, de zabumba, orquestra e de matraca,
este que é o máximo; a dança do cacuriá,
do tambor-de-crioula, a portuguesa, todos com belas fantasias ou vestimentas.
Em fevereiro também são comemorados o Dia Nacional do
Gráfico, dia 7 e o Dia do Atleta Profissional, no dia 10. E,
para alegria pessoal minha e de meus familiares, os aniversários
de minha neta Lorena Lima Rocha e da minha companheira Maria do Socorro
Nascimento de Oliveira, dia 10 e do meu filho Alexandre Magno Cardoso
Rocha, dia 25. Parabéns e muitas felicidades para elas e ele!
Finalmente, este articulista roga ao Grande Arquiteto do Universo
para que proteja todos os carnavalescos e os assistentes, os gráficos,
os atletas profissionais, os aniversariantes supracitados, todos os
meus familiares,os maranhenses e os brasileiros em geral.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
28 de janeiro é Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho
e Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo.
A precariedade da situação sócio econômica
costuma ser a origem da migração forçada interna
e externa de homens, mulheres e crianças que deixam suas casas
em busca de novas oportunidades e/ou atraídos por falsas promessas
de aliciadores de mão-de-obra, conhecidos como “gatos”.
Quando chegam ao destino, acabam sendo explorados e submetidos a condições
de trabalho análogas ao de escravo. Mesmo quando resgatados
da situação de escravidão, o risco de serem vítimas
da mesma exploração é alto, uma vez que retornam
para a mesma situação de vulnerabilidade, tendem a aceitar
um trabalho mal pago e sem garantias de respeito aos direitos do trabalhador.
Com elementos de cerceamento de liberdade podemos citar RETENÇÃO
DE SALÁRIOS (salários não pagos no final da empreitada);
ISOLAMENTO GEOGRÁFICO (trabalhadores levados para áreas
muito distantes ou de difícil acesso); RETENÇÃO
DE DOCUMENTOS (Carteira de Trabalho e Previdência Social, Registro
Geral, etc.
Os trabalhadores resgatados da condição de escravo são
geralmente homens entre 18 e 44 anos (83%), analfabetos (33%), oriundos
do Maranhão (23,6%), Bahia (9.4%), Pará (8,9%), Minas
Gerais (8,3%), Tocantins (5,6%,), Piauí (5,5%) e Mato Grosso
(5,5%). Diante dessas situações o poder público
e organizações da sociedade civil têm se dedicado
ao combate do trabalho escravo, grave violação de direitos
humanos por meio da prevenção de problemas com foco
nas ações educacionais, assistência ao trabalhador
resgatado através da inclusão nos programas de assistência
social e de repressão ao crime com base nas ações
fiscais realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e
seus parceiros institucionais como Ministério Público
do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia
Federal e Ministério Público Federal.
Os principais instrumentos disponíveis voltados para a erradicação
do trabalho escravo no Brasil são os seguintes: Grupo Especial
de Fiscalização Móvel e o cadastro de empresas
ou pessoas físicas autuadas por exploração do
trabalho escravo, também conhecido como lista suja. O supracitado
GEFM é coordenado pelo Serviço de Inspeção
do Trabalho, em razão de ter a atribuição de
resgatar os trabalhadores submetidos ao trabalho escravo contemporâneo.
Na luta contra o trabalho escravo ou análogo ao trabalho escravo,
em 2004 foramvítimas fatais de chacina no interior de Unaí
– MG três Auditores-Fiscais do Trabalho e um Motorista,
um verdadeiro atentado ao Estado de Direito no Brasil.
São as seguintes as recomendações
formuladas pelo Escritório da Organização das
Nações Unidas (ONU) no nosso País para fortalecer
o Combate ao Trabalho Escravo:
Manutenção pelo Poder Legislativo do conceito atual
do ‘trabalho escravo’ previsto no artigo 149 do Código
Penal por estar em consonância com os instrumentos internacionais
de direitos humanos firmados pelo Brasil (Convenções
29 e 145 da Organização Internacional do Trabalho –
OIT); reativação do Cadastro de Empregadores Flagrados
explorando mão-de-obra escrava, a Lista Suja, por ser um instrumento
de transparência, controle social e propulsor da responsabilidade
social da empresa; o fortalecimento e o incremento da Carreira da
Inspeção do Trabalho, indispensável ao enfrentamento
do trabalho escravo e outras.(Com a colaboração da SRTE
no Maranhão).
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SÍNTESE
HISTÓRICA DA INSPEÇÃO DO TRABALHO
A edição do Decreto nº 1313, de 17 de janeiro de
1891, marca o início da Inspeção do Trabalho
no Brasil. Em seu artigo 1º o Decreto instituiu a fiscalização
de todas as fábricas em que trabalhassem menores. Os Inspetores
do Trabalho, àquela época, eram subordinados ao Ministério
de Interior. Esta foi a primeira iniciativa do governo brasileiro
de fiscalizar as relações do trabalho.
A Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT entrou em vigor por meio do Decreto nº 5 452, de 1º
de maio de 1943, com a consolidação dos direitos dos
trabalhadores em um só documento, detalhado e abrangente.
A Categoria Funcional inicialmente de Inspetor do Trabalho, passou
para a de Fiscal do Trabalho e, atualmente, é a de Auditor-Fiscal
do Trabalho, categoria esta que tem o seu dia sido legalmente instituído
em 28 de janeiro. A repartição pública federal,
que abriga esses servidores era a Delegacia Regional do Trabalho anteriormente
e, hoje, é a Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego, com sede nas capitais dos Estados – membros da República
Federativa do Brasil. Esses servidores são os executores das
ações fiscais do trabalho, com vista ao cumprimento
da proteção do trabalho e da segurança e medicina
do trabalho, inclusive à legislação do Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
“importante relatar que neste ano de 2017 o Brasil completa
22 anos de combate ao trabalho escravo. Desde 1 995, quando o governo
brasileiro reconheceu essa violação de direitos humanos
no país, através do “Caso Zé Pereira”,
no sul do Pará, mais de 50 mil trabalhadores fora resgatados
de condições degradantes de trabalho, submetidos a jornadas
penosa e abusivas. Até 2013, o trabalho escravo em flagrante
principalmente em atividades econômicas rurais, como a pecuária,
a produção de carvão e os cultivos de cana-de-açúcar,
de soja e de algodão. A partir de 2014 a violação
se deu preponderantemente na zona urbana em setores como a construção
civil e têxtil”.
“A definição de trabalho escravo contemporâneo
está prevista no artigo 149 do Código Penal.São
quatro as condutas que caracterizam a redução do trabalhador
à condição análoga a de escravo, ou seja,
trabalho forçado; servidão por dívida; jornadas
exaustivas e condições degradantes. É importante
destacar que não é preciso que as quatro práticas
coexistam para a configuração do crime, sendo suficiente
para tanto a constatação de uma das condutas mencionadas”.
Trabalho Escravo: o indivíduo é obrigado
a se submeter a condições de trabalho em que é
explorado, sem possibilidade de deixar o local seja por causa de dívidas,
seja por ameaça e violência física ou psicológica.
Jornada Exaustiva: expediente que vai além
das horas extras e coloca em risco a integridade física do
trabalhador, já que o intervalo entre as jornadas é
insuficiente para a reposição de energia. Há
casos em que o descanso semanal não é respeitado. Assim,
o trabalhador também fica impedido de manter vida familiar
e social.
Servidão por Dívidas: fabricação de dívidas
ilegais referentes a gastos com transporte, alimentação,
aluguel e ferramentas de trabalho. Esses itens são cobrados
de forma abusiva e descontados do salário do trabalhador, que
permanece sempre devendo.
Condições Degradantes: um conjunto
de elementos irregulares que caracterizam a precariedade do trabalho
e das condições de vida sob a qual o trabalhador é
submetido, atentando contra a sua dignidade, tais como: Alojamento
Precário; Falta de Assistência Médica; Péssima
Alimentação; Falta de Saneamento Básico e Água
Potável e Maus Tratos e Violência. (Colaboração
da SRTE no Maranhão).
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DIA
DO MARINHEIRO
“O Mar é um
curso de força e uma escola de previdência.
Todos os seus espetáculos são lições”
(Rui Barbosa)
O Dia do Marinheiro é legalmente comemorado em 13 de dezembro
e surgiu em justa homenagem a Joaquim Marques Lisboa, de origem simples,
mas destacado militar, o Marquês de Tamandaré, o mais
ilustre Marinheiro da Pátria Brasileira, vulto histórico
conhecido como Almirante Tamandaré, que nasceu em 13 de dezembro
de 1.807. A data homenageia a digna profissão de marinheiro,
o responsável pela manutenção, serviço
e segurança dos nossos navios, submarinos e demais órgãos
flutuantes da Marinha do Brasil - MB, assim como seus órgãos
em terra.
“O trabalho. é uma forma sublime de realização.
É a fé que mantém o homem acordado. Deve, pois,
ser o caminho da concretização do sonho de todos nós”.
A MB é a mais antiga das Forças Armadas do Brasil, o
nosso Poder Naval, seguindo-se o Exército e a Aeronáutica.
Os marinheiros da nossa Marinha são responsáveis diretos
pela defesa da nossa Nação no mar, rios e outras vias
navegáveis interiores.
Existem também os marinheiros mercantes, que executam trabalhos
diferentes, por exemplo, viajam pelo mundo, de país em país,
levando e trazendo produtos ou mercadorias. Seus navios transportam
cerca de 90%das mercadorias importadas e ou exportadas por nossa Pátria.
Almirante Tamandaré é o Patrono da Marinha do Brasil,
devido a sua bravura nos combates da Guerra do Paraguai, com destaque
para a Batalha Naval do Riachuelo,celebrada anualmente em 11 de junho,
visto ela ocorreu em 11 de junho de 1865,e por todo o seu patriótico
serviço prestado à nossa querida MB, exemplos de ontem,
hoje e amanhã. A MB é representada em nosso Estado pela
Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA, de 1ª Classe,
sob o Comando de um Capitão-de-Mar-e-Guerra. E este articulista,
como Inspetor do Trabalho / Fiscal do Trabalho, cargo este depois
transformado em Auditor-Fiscal do Trabalho, exerceu suas funções,
inclusive de Chefe do Serviço de Inspeção, Segurança
e Medicina do Trabalho e de Chefe de Gabinete do Delegado, na Delegacia
do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM/MA, nas
décadas de 1970 a 1990, cujo Delegado era o próprio
Capitão dos Portos.
E pelos exercícios dessas funções, com dedicação
e lealdade, recebeu diplomas e medalhas meritórias de Amigo
da Marinha, Mérito Tamandaré (MB) e de Tripulante Honorário
da CPMA, além de elogios das autoridades competentes.
“Qual cisne branco que em noite de lua, vai deslizando
num lago azul, o meu navio também flutua nos verdes mares,
de norte a sul. Feliz Dia do Marinheiro!”
“Quanta alegria nos traz a volta à nossa Pátria,
do coração. Dada por finda nossa derrota. Temos cumprido
nossa missão! Feliz Dia do Marinheiro!”.
Rogo ao Grande Arquiteto do Universo para que continue nos abençoando!
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REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL
Graças ao Grande Arquiteto do Universo (Deus), elaboro a seguinte
síntese histórica da Proclamação da República
Federativa do Brasil, proclamação essa em 15 de novembro
de 1889. Crise da monarquia; Marechal Deodoro da Fonseca; movimento
republicano, história do Brasil; fim da monarquia; democracia
no Brasil: Registra a História do Brasil, que no final da década
de 1880, a monarquia brasileira estrava em uma situação
de crise, pois representava uma forma de governo que não correspondia
mais às mudanças sociais em processo. Fazia-se necessária
a implantação de uma nova forma de governo, que fosse
capaz de fazer o país progredir e avançar nas questões
políticas, econômicas e sociais. A referida crise pode
ser explicada através de algumas questões, ou seja:
a interferência de Dom Pedro II nos assuntos religiosos, provocando
um descontentamento na Igreja Católica; críticas feitas
por integrantes do Exército Brasileiro, que não aprovavam
a corrupção existente na corte. Além disso, os
militares estavam descontentes com a proibição imposta
pela Monarquia, pela qual os oficiais do Exército não
podiam se manifestar na imprensa sem uma prévia autorização
do então Ministro da Guerra; a classe média (funcionários
públicos, profissionais liberais, jornalistas, estudantes,
artistas, comerciantes) estava crescendo nos grandes centros urbanos
e desejava mais liberdade e maior participação nos assuntos
políticos do país. Identificada com os ideais republicanos,
esta classe social passou a apoiar o fim do império; falta
de apoio dos proprietários rurais, principalmente dos cafeicultores
do oeste paulista, que desejavam obter maior poder político,
já que tinha grande poder econômico.
Diante das pressões supracitadas, da falta de apoio popular
e das constantes críticas que partiam de vários setores
sociais, principalmente da Maçonaria, o Imperador e seu governo,
encontravam-se enfraquecidos e frágeis. Doente, Dom Pedro II
estava cada vez mais afastado das decisões políticas
do país. Enquanto isso, o movimento republicano ganhava força
no Brasil. No supracitado dia 15 de novembro de 1889, o Marechal Deodoro
da Fonseca, com apoio dos republicanos, demitiu o Conselho de Ministros
e seu presidente. Na noite deste mesmo dia, o Marechal assinou o manifesto
proclamando a República no Brasil e instalando um governo provisório.
Após 67 anos, a monarquia chegava ao fim. No dia 18 de novembro
do mesmo ano, Dom Pedro II e a família imperial partiam rumo
à Europa. Tinha início a República Brasileira,
com o Marechal Deodoro da Fonseca assumindo provisoriamente o posto
de Presidente do Brasil. A partir de então, o país seria
governado por um presidente escolhido pelo povo, através de
eleição. Foi um grande avanço rumo à consolidação
da democracia no Brasil.
E o dia 15 de novembro é feriado nacional brasileiro.E
mais, no dia 19 de novembro de 1889, foi escolhida a primeira Bandeira
republicana do Brasil, um dos símbolos da nossa Pátria.
Viva a Proclamação da RepúblicaFederativa do
Brasil! Viva a Bandeira Nacional do Brasil.
Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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Pesquisando na Internet, encontrei diversos escritos sobre os professores,
de todos os níveis, que merecem as homenagens de todos nós,
brasileiros. Todos sabem que o professor é a personagem principal
na vida de qualquer pessoa, independente da profissão que ela
exerça, pois é ele que dá base para a formação
de qualquer indivíduo. Principalmente por esse motivo, os professores
merecem um dia de homenagem, e este dia é 15 de outubro. Mas,
por que essa data? Tudo começou em 15 de outubro de 1827, dia
consagrado a Santa Tereza D’Ávila, que era educadora.
Neste dia, D. Pedro I baixou um Decreto Imperial e criou o Ensino
Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas
e lugarejos teriam suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto
discutia também pontos importantes como a descentralização
do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas
que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores
deveriam ser contratados.
Mas ainda não foi nesse período que a data de comemoração
foi criada e muito menos que essas ideias avançadas foram colocadas
em prática. Somente em 1947, ocorreu a primeira comemoração
de um dia dedicado ao Professor. Primeiramente, partiu de um grupo
de professores do Ginásio Caetano de Campos, em São
Paulo, que se reuniam neste dia para uma confraternização.
Como a ideia teve sucesso, outras escolas da cidade fizeram o mesmo,
até que foi instituído como data comemorativa nacional.
Será que só aqui, em nosso país, essa data é
comemorada? Não! A grande maioria dos países reconhece
a importância do professor, veja só:
Na Índia, o Dia do Professor é comemorado
em 5 de setembro, por ser o dia de aniversário de um ex-presidente
e também professor, Dr. SarvapalliRadhakrishnan. Não
há feriado, mas deve ser bem divertido, pois todos vão
para a escola da mesma forma. Não há aulas e sim comemorações,
inclusive uma atividade em que os alunos de séries mais adiantadas
viram professores por um dia. Já pensou que legal?
Na República Tcheca, o Dia do Professor é
um feriado não oficial, comemorado em 28 de março. Neste
dia, as crianças levam flores para seus professores e representantes
do governo, para demonstrar agradecimento a esta profissão,
premiando os melhores professores.
Na Argentina, o Dia é comemorado em 11 de
setembro, por ser o aniversario de morte de Domingo Faustino Sarmiento,
pedagogo, escritor e político importante para o país.
Professores e alunos festejam o dia com comemorações
especiais.
Na Coréia do Sul, o Dia do Professor é
15 de maio. O costume, naquele país, é presentear os
professores com cravos, e, ex-estudantes, prestam homenagem aos seus
antigos professores, visitando-os e oferecendo-lhes presentes.
Na Grécia Antiga, os professores eram filósofos
que ensinavam a observar o mundo e pensar sobre ele. Não existiam
salas de aula e escolas como conhecemos, e os professores ensinavam
embaixo de tendas ou em praças.
Infelizmente, em nosso país, há um desestímulo
para os alunos se tornarem professores, isto por causa do baixo salário
percebido pela categoria, por ausência de boa formação
desses profissionais do ensino, pela falta de carreiras devidamente
estruturadas. Ser professor carece de vocação, de dom.
Jamais um vocacionado para o magistério sai-se bem exercendo
outra atividade.
Agora mesmo, no Brasil, fala-se em ensino médio em tempo integral,
para vigorar a partir de 2018, todavia não se sabe da alteração
da formação do professor e dos recursos para isso tornar-se
realidade. E já existem movimentos contrários a esse
projeto de governo, talvez por falta de melhores esclarecimentos.
Feliz Dia do Professor para todos os integrantes do magistério!
Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!
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DIA
DAS CRIANÇAS
Para glória do Grande Arquiteto do Universo
Criado em 1924, por iniciativa do Deputado Federal Galdino do Vale
Filho, que teve seu projeto aprovado por seus pares, mas apenas em
1960 esse projeto foi transformado em Lei e comemorado com promoção
criada pela Fábrica de Brinquedos Estrela e a Johnson &
Johnson, com a chamada Semana do Bebê, que incrementou e muito
o número de vendas. O Dia das Crianças é comemorado
anualmente no Brasil em 12 de outubro, e a maior parte das lojas de
brinquedos fazem promoções especiais, para aumentar
ainda mais suas vendas, aproveitando a supracitada data. O dia 12
de outubro é, igualmente, comemorado em nosso país como
sendo o Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Feriado
Nacional) e, para imensa alegria minha e dos meus familiares, tenho
uma neta que nasceu nesse dia e reside na Austrália. Trata-se
de Monique Rocha Betlem, que mora com seus pais Magda Lucia Rocha
Betlem e Cees Jan Betlem e sua irmã Isabelle Rocha Betlem.
Chamada de Príncipe ou Princesa a criança é a
alegria de todo lar, brasileiro ou estrangeiro. Desde a gestação,
ela é querida dos seus pais, principalmente da mãe.
Seus primeiros passos e suas primeiras palavras são festejados.
Suas idas para as Creches e depois para receberem o ensino fundamental,
base do conhecimento escolar; seus aniversários e todas as
suas vitórias, são vitórias de todos os familiares,
principalmente dos seus pais. Como é triste ver-se crianças
sofrendo de fome ou de dor. Conforta-nos um pouco a existência
de programas de proteção ou amparo a crianças,
no Brasil e no exterior, a exemplo da Fundação Abring,
em nosso país e do programa “Médicos sem Fronteiras”,
com experiências bem-sucedidas no campo da saúde e da
desnutrição em países como Níger, Iêmen,
Afeganistão, Síria, etc.Também é motivo
de bastante preocupação o drama da atual crise migratória
e de refugiados, que já deslocou, fugindo de guerras, mais
de 60 milhões de pessoas, inclusive crianças.
Todo neto e toda neta ou bisneto ou bisneta, dão
mais vida aos seus avós ou bisavós. Dizem que neto é
filho duas vezes e que bisneto é filho três vezes...
Será isso verdade? Afirmo, por experiência própria,
já que, graças a Deus, sou avô e bisavô,
que sim.
A primeira e mais importante criança para o Cristianismo é
o Menino Jesus, que nasceu espiritualmente de Deus-Pai; nasceu da
Virgem Maria, que tinha por esposo José e que veio a este mundo
para nos purificar dos nossos pecados. E Jesus Cristo, já adulto,
disse aos seus discípulos “vinde a mim as crianças”.
Senhor Deus, ajuda-nos a receber toda criança como recebemos
Jesus, não em uma gruta fria, mas com o calor do coração
repleto de amor! É verdade que ainda existem pessoas que ignoram
suas crianças, eoutras que apenas pagam pensão alimentícia
ou lhes enviam uma lembrança e acham que fazem muito por elas,
não tendo a consciência de que sua presença, sua
proteção, seu cuidado, seu carinho e seu amor são
atitudes muito mais importantes.
A criança é pura, verdadeira, sem mentira e sem maldade,
é tudo de bom. No sorriso de uma criança, a pureza do
amor. Não existe coisa mais linda do que o sorriso de uma criança.
Feliz Dia das Crianças, 12 de outubro, para
todas elas e seus familiares!
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DIA
DO TRÂNSITO
De acordo com o Código de
Trânsito Brasileiro, trânsito é a utilização
das vias por pessoas, veículos e animais, para circulação,
parada, estacionamento e operação de carga ou descarga,
ou seja, quando alguém está em carro ou ônibus,
atravessando rua, avenida ou estrada, ou esperando o semáforo
abrir está no trânsito. Toda pessoa tem o direito a um
trânsito em condições de segurança, todavia
para que isso aconteça é importante que todos colaborem
e conheçam as regras e os sinais de trânsito.
Infelizmente, todos os dias acontecem acidentes de trânsito
e, dizem as estatísticas, 72% são causados por desatenção,
já que existem motoristas descuidados, assim como pedestres.
Exemplos: motoristas que não param para a travessia de pedestres
nas faixas, assim como pedestres que atravessam fora das faixas. Os
pedestres devem, sempre, atravessar ruas ou avenidas nas faixas ou
nas passarelas construídas para evitarem acidentes de trânsito;
não devem caminhar pelas ruas, mas pelas calçadas. Evitem
acidentes e vivam contentes!
Um trânsito seguro depende de todos nós. Exemplos, os
motoristas devem dirigir com atenção e parar seus carros
antes das faixas, se houver pessoa querendo atravessar; os pais e
ou responsáveis por crianças devem atravessar na faixa
de pedestre, pegados na mão de cada uma delas; todos devem
esperar o carro parar para então atravessar; jamais atravessar
fora das faixas; no caso de não haver faixa de pedestre este
só deve atravessar rua ou avenida depois de certificar-se de
que não vem carro nem de um lado, nem do outro. O bom cidadão
e o bom pedestre reconhecem os seus direitos e deveres também
no trânsito. Não devem oferecer perigo ou ser um obstáculo
para os demais elementos do trânsito, isto é, nada de
atravessar a rua sem olhar, ou correr no trânsito. Os sinais
de trânsito orientam e disciplinam a circulação
dos elementos do trânsito ao longo das vias, tornando-as mais
seguras. Todos nós temos o direito de utilizar vias seguras
e bem sinalizadas. Podemos e devemos cobrar das autoridades tais direitos.
Também devemos cobrar das autoridades a educação
para o trânsito, uma prioridade prevista no Código de
Trânsito Brasileiro.
Imagine o leitor ou a leitora se não houvesse semáforos,
com três cores, ou seja, vermelha, que quer dizer pare; amarela,
que significa atenção e verde, que diz siga; as informações
ou sinais verticais, ao longo das vias; os horizontais, no asfalto;
e as faixas de pedestres acima mencionadas, todos de suma importância.
Os veículos automotores são também responsáveis
pela poluição, prejudicando o meio ambiente. Isto porque
emitem gases nocivos ao meio ambiente, como Gás Carbônico
(CO2) e o Monóxido de Carbono (CO). Além disso, os veículos
emitem ruídos muitas vezes indesejáveis, que diminuem
a qualidade de vida nas cidades. Por isso os proprietários
de veículos devem cuidar muito bem da mecânica desses
veículos. A Maçonaria Maranhense vem realizando um excelente
trabalho de prevenção de acidentes de trânsito
em nossa capital, sob a coordenação de uma comissão,
que tem à frente o Irmão Maçom Lourival da Cunha
Souza, integrante do Quadro de Obreiros da Grande Loja Maçônica
no Estado do Maranhão – GLEMA.
E o Dia do Trânsito é 25 de
setembro quando, mais do que antes ou depois, devemos cuidar da segurança,
da nossa segurança no trânsito. “Não corra,
não mate, não morra”!
Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!
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FATOS HISTÓRICOS
“Se todos quisermos, poderemos fazer
deste país uma grande nação”
Tiradentes
Em síntese, a Independência do Brasil é um dos
fatos históricos mais importantes do nosso país, pois
marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia
política. Fato esse que aconteceu no dia 07 de setembro de
1822, com o Grito do Ipiranga, levado a efeito por Dom Pedro I. Muitas
tentativas anteriores aconteceram, inclusive com mortes de pessoas
que lutaram por esse ideal, sendo o exemplo mais conhecido o de Tiradentes,
que foi executado pelos portugueses por defender a liberdade do nosso
país, durante o processo da Inconfidência mineira.
Em 09 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta de Lisboa –
Portugal, exigindo seu retorno para aquele país, que queria
recolonizar o Brasil e a presença aqui de D. Pedro I impedia
esse ideal. Porém D. Pedro respondeu negativamente às
pretensões de Portugal e proclamou: “Se é para
o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao
povo que fico”.
Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas
que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para
a Independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembleia
Constituinte, organizou a Marinha de Guerra e obrigou as tropas portuguesas
a voltaram para o reino. Determinou também que nenhuma lei
de Portugal seria colocada em vigor sem o “cumpra-se”,
ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro
Imperador do Brasil conclamava o povo a lutar pela nossa independência.
Lisboa lhe enviou nova carta, que anulava a Assembleia Constituinte
e exigia a volta dele para a metrópole. E essas notícias
chegaram às mãos de D. Pedro quando ele estava em viagem
a São Paulo, próximo ao riacho do Ipiranga, que de imediato
levantou a espada e gritou: “Independência ou Morte”.
Isso aconteceu como já dito acima, em 07 de setembro de 1822.
E no mês de dezembro do mesmo ano D. Pedro I foi declarado Imperador
do Brasil. Outro importante fato histórico se refere a São
Luís do Maranhão, Capital deste Estado, Cidade Cultural,
Patrimônio da Humanidade, ou seja, sua fundação
em 08 de setembro de 1612, a única cidade fundada por franceses,
tendo sido posteriormente invadida por holandeses e colonizada por
portugueses.
Este articulista, que é natural de Pedreiras, Maranhão,
deve muito a esta bela cidade capital, visto que aqui cheguei em dezembro
de 1956, para estudar e trabalhar ou vice versa, e nesta Ilha do Amor
servi ao Exército Brasileiro, no então 24º Batalhão
de Caçadores; constitui família; conclui o curso superior
em Direito, obtendo inscrição na OAB-MA sob o nº
961; fiz concursos e neles fui devidamente aprovado e classificado;
trabalhei; mediante projeto do Vereador José Joaquim, que resultou
no Decreto Legislativo nº 031, de 09 de dezembro de 2000, publicado
no Diário Oficial do Município de 19/12/2000, obtive
o Título de Cidadão Honorário de São Luís,
recebendo-o em Sessão Solene da Câmara Municipal, das
mãos do Vereador Presidente Ivan Sarney, em 25/04/2001, que
muito me honra.
Também aqui tive a felicidade de participar do Rotary International,
da Maçonaria e do Instituto Histórico e Geográfico
do Maranhão; obtive aposentadoria por tempo de serviço,
como Auditor Fiscal do Trabalho, com as vantagens do cargo de Delegado
Regional do Trabalho, cargo esse que exerci algumas vezes, na qualidade
de Delegado-Substituto.
Agradecido ao Grande Arquiteto do Universo por permitir elaborar este
artigo. Parabéns Pátria amada, pela sua Independência!
E viva São Luís do Maranhão!
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Advogado. Grão-Mestre
AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão –
GOAM. Grande Inspetor Geral da Ordem Maçônica (Grau 33º
do REAA). Site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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ARTE
DE GOVERNAR
Antes de mais nada, agradecido ao Grande Arquiteto
do Universo por me permitir digitalizar este artigo
“A arte do bom governante consiste
em mostrar com uma boa
conduta e um bom caráter, o exemplo aos cidadãos”
(Confúcio).
O sábio e filósofo Platão, há mais de
2.400 anos afirmava que “não há nada de errado
com aqueles que não gostam da política, simplesmente
serão governados por aqueles que gostam”. Abrir mão
de nossa cidadania, como a história tem mostrado, leva-nos
a pagarmos um preço bastante alto. Sem medo de errar, posso
dizer que a maioria dos eleitores nem sequer lembra em quem votou
no último pleito! Se pretendermos ter só políticos
honestos e dignos, também nós, devemos ser dignos, revendo
nossa postura como eleitor! O homem está constantemente aprendendo,
seja por amor ou pela dor. O sábio é aquele que aprende
observando as experiências alheias. Aprende pelo amor. Quando
se ignora esse tipo de aprendizado, paga-se um preço alto e,
consequentemente, aprende-se pela dor. É o que estamos vivenciando
nos dias atuais! A crise atual, na verdade, acaba por trazer uma coisa
de positivo, ou seja, ser um mal necessário para o nosso crescimento.
Embora sendo, em parte, fruto de nossa omissão, tais dificuldades
nos levarão a buscar soluções, tornando-se uma
excelente oportunidade para revermos nossa conduta como cidadãos,
profissionais, filhos, maridos, pais e, principalmente, como eleitores.
Recorrendo a outro ilustre personagem, um pouco antes de Platão,
o filósofo e matemático grego Pitágoras que,
certa feita, assim se pronunciou: “Educai as crianças
e não mais será preciso castigar os homens” A
educação, erroneamente hoje atribuída à
escola, deveria ser de berço. Cabe à escola a instrução.
Educar é tarefa dos pais, principalmente através do
exemplo, por ser a única forma de conscientizar alguém.
Lamentavelmente, as crianças, órfãs de pais vivos
e ausentes, estão expostas na internet e na televisão,
portas para a deformação de caráter, levando-as
aos descaminhos das drogas e do crime. A “palavra de ordem”
é REEDUCAÇÃO, em todos os sentidos, e o momento
requer uma profunda reflexão sobre o tema. Algumas recomendações
de Confúcio, isto é, não dar importância
ao principal, ao cultivo da inteligência e do caráter,
e buscar, somente o acessório, quer dizer as riquezas, só
pode dar lugar à perversão dos sentimentos do povo,
que também valorizará, unicamente, as riquezas e se
entregará, sem freio, ao furto, ao roubo e ao saque.
Se a autoridade se utiliza das rendas públicas para aumentar
a sua renda pessoal, o povo imitará esse exemplo e dará
vazão às suas mais perversas inclinações;
se, pelo contrário, utilizar as rendas públicas para
o bem do povo, este se mostrará submissão e se manterá
em ordem. Se a autoridade competente sanciona ou promulga lei injusta
ou baixa decreto injusto, o povo não cumprirá essas
normas legais e se oporá às suas execuções
por meios violentos, ilegais e igualmente injustos. Quem adquire riquezas
por meios violentos e ou injustos, do mesmo modo as perderás.
Este articulista é adepto do dito popular seguinte: “casa
de pai, escola de filho”.
Observação: Artigo embasado em matéria do irmão
maçom, confrade e amigo Francisco Feitosa, da Revista Arte
Real.
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CURSO
DE PSICOLOGIA
A Universidade CEUMA contribui para o desenvolvimento do Estado do
Maranhão, através da colocação de profissionais
competentes e éticos no mercado de trabalho. Seu corpo funcional
possui atualmente 1.236 profissionais, dentre Doutores, Mestres e
especialistas, consultores, assessores, técnicos e auxiliares
administrativos, todos dedicando a excelência de seus talentos,
de sua competência e seu desempenho ao ideal de despertar, em
cada aluno, o compromisso com a cidadania plena, inteligente e criativa.
O que importa, sobretudo, é que o estudante saia graduado e
preparado para enfrentar e ter sucesso em um mercado de trabalho em
que algumas profissões modificam-se e novas, inclusive especialidades,
tendem a surgir. Os profissionais deverão melhorar sempre seu
desempenho e manterem-se competitivos no mercado de trabalho. Deverão
viver em processo de contínua aprendizagem.
A função da Universidade CEUMA é contribuir para
o aperfeiçoamento e o desenvolvimento de todas as suas dimensões,
física, intelectual, emocional, profissional, moral e espiritual.
No mundo em que vivemos e no que viverão os nossos pôsteres,
não bastará ser um bom profissional, exigem-se deles
outras qualidades. O Curso de Psicologia proporciona a compreensão
do comportamento humano e seus processos mentais nos diversos ambientes
e situações proporcionando ao psicólogo um vasto
campo de trabalho. Este profissional pode atuar em Psicologia hospitalar,
do trabalho e do esporte, no âmbito jurídico, em organizações
através do setor de recursos humanos e recrutamento, também
no setor clínico, dentre outros. O psicólogo necessita
compreender, em nível subjetivo e coletivo o comportamento
humano e seus processos mentais, que envolvem emoções,
crenças e pensamentos, conscientes e inconscientes. Deve ser
versátil e ético, e ciente do compromisso social da
profissão.
O referido curso CEUMA dispõe de Laboratório de Psicologia
Experimental, Laboratório de Anatomia, Laboratório de
Farmacologia e Clínica escola, para aplicação
dos conhecimentos de sala de aula e atendimento à comunidade.
Tem duração de 5 anos e está disponível
nos turnos matutino e noturno. Obteve nota 3 no ENADE, em uma escala
de 0 a 5.
Neste primeiro semestre de 2016, a neta deste articulista Lorena Lima
Rocha defendeu seu artigo com o tema “Alienação
Parental e a Guarda Compartilhada”, uma visão acerca
dos aspectos psicojurídicos em crianças, no dia 20 de
junho, sendo aprovada com a nota máxima e indicada para publicar
seu artigo na Revista Científica de Psicologia. O Culto Ecumênico
da formanda foi dirigido pelo Padre Cesar e pelo Pastor Adenilton,
às 19:00 horas, do dia 01/07/2016, na Igreja da Sé,
em São Luís do Maranhão e a colação
de grau como Bacharel em Psicologia às 19:00 horas do 05/07/2016,
na Universidade Ceuma - Campus Renascença. (Referência
http://www.ceuma.br).
À minha querida neta Lorena Lima Rocha muitos anos de vida
e saúde plena, alegria e felicidade ao lado dos seus genitores
e irmão, além do mais absoluto êxito na carreira
alcançada!
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FESTAS
JUNINAS
O bumba-meu-boi é a manifestação folclórica
mais importante da cultura maranhense. Em conjunto, Bumba-Meu-Boi,
Tambor de Crioula, Cacuriá, Dança do Coco, Dança
do Lelé, Dança Portuguesa, Dança do Boiadeiro
e as Quadrilhas, que enchem o Maranhão saudando a multiplicidade
de estilo e sotaques e a singularidade do festejo inserido dentro
de um verdadeiro ritual da cultura popular é, para mim, mais
significativa do que o carnaval, a festa da carne. E, historicamente,
essa manifestação folclórica teve origem na Espanha
e em Portugal, no século XVIII. Os encontros de sotaques durante
o mês de junho, de todos os anos, forma uma mesma festa ou,
para alguns, são várias festas chamadas de juninas,
sendo que sua maior estrela é exatamente o bumba-meu-boi, tombado
como patrimônio imaterial brasileiro, que apresenta mais de
500 grupos de atuação, divididos em cinco sotaques diferentes,
ou seja, zabumba, orquestra, pandeirão, matraca, costa de mão
ou baixada, com indumentárias, adereços e instrumentos
específicos, toadas e músicas próprias, modo
de dançar, tocar e de se expressar bastante peculiar e diferente
um do outro.
O Maranhão é o único estado brasileiro que comemora
quatro santos católicos durante o aludido mês de junho,
isto é, São João, Santo Antônio, São
Pedro e São Marçal. Esta particularidade, que influencia
as festas populares do período junino distribui homenagens,
que são realizadas durante todo o mês. São João
é o grande santo dos festejos juninos, comemorado em 24 de
junho, aniversário de São João Batista, o padroeiro
da Maçonaria, o santo festeiro. Há uma lenda que diz
que nesse dia o santo prefere dormir o dia todo para não ver
as fogueiras na Terra e ficar com vontade de descer do Céu
e comemorar. Também nesse dia as pessoas costumam soltar fogos
de artifício para tentar acordar o santo.
O dia de Santo Antônio, considerado o santo casamenteiro, é
comemorado antes, ou seja, 13 de junho, quando as igrejas costumam
distribuir os conhecidos pãezinhos de Santo Antônio,
porém, ao invés de comê-los devem ser guardados
para garantir a fartura durante todo o ano. O dia de São Pedro,
o santo protetor dos pescadores, comemorado no dia 29 de junho, começa
com as pessoas se aglomerando, os grupos de Bumba-meu-boi, em frente
à capela de São Pedro, na Madre de Deus, em São
Luís do Maranhão, a capital do Estado. É nesse
dia que se rouba o mastro de São João. São Pedro
é o guardião das portas do Céu e responsável
por fazer chover na Terra e proteger pescadores e viúvas.
No dia 30 de junho é comemorado o Dia de São Marçal,
quando se encerra oficialmente os festejos juninos, marcado pelo grande
encontro dos Batalhões de Bumba-Meu-Boi no bairro do João
Paulo, na capital maranhense, com início às 6horas e
se estendendo até a madrugada do dia 1º de julho. A festa
de São Marçal surgiu a partir da proibição
aos grupos de Bumba-Meu-Boi de seguirem para o centro da cidade, sob
o pretexto de manutenção da segurança, ordem
e tranquilidade. A Polícia não permitia que os brincantes
passagem do areal. Também existe a comemoração
de São Benedito, o santo negro, que é entoado nas manifestações
do tambor de crioula. As letras das toadas do tambor de crioula são
uma forma de afirmar a crença em São Benedito, com devoção
inspirada, principalmente, pela identificação com a
cor da pele do santo pelos brincantes, na sua maioria composta por
afrodescendentes.
Viva São Luís do Maranhão, transformada,
neste mês, em verdadeiro arraial, com brincadeiras, comidas
típicas e muita alegria! Viva o São João do Maranhão!
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SÍNTESE
HISTÓRICA DA BATALHA DO RIACHUELO
Registra
a História do nosso País, principalmente os anais da
nossa querida Marinha do Brasil, antiga Marinha de Guerra, que a Batalha
Naval do Riachuelo ou simplesmente Batalha do Riachuelo, foi um dos
principais eventos militares ocorridos durante a Guerra do Paraguai.
Esse fato histórico aconteceu no dia 11 de junho de 1865, nas
margens do rio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, situado na
província de Corrientes, na Argentina.
A referida batalha naval colocou de um lado os paraguaios e de outro
os brasileiros e também argentinos e uruguaios. O Paraguai,
sem conexão com o mar, queria muito controlar os rios da bacia
do Rio Prata, pois significava uma saída para o Oceano Atlântico,
ou seja, uma via de transporte de pessoas e mercadorias. Na fase inicial
da guerra, o Paraguai, com grande ímpeto, já havia feito
importantes conquistas militares, ocupando regiões da Argentina
e do Brasil, estas no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul. Se os paraguaios
saíssem vencedores da Batalha do Riachuelo, iriam controlar
os rios Paraná e Paraguai e dar um importante passo na conquista
do Rio Grande do Sul e do Uruguai. Desta forma, poderiam fazer comércio
com outros países e até receber armas da Europa. A estratégia
paraguaia era boa, ou seja, aproveitaria o nevoeiro intenso da madrugada
para atacar os navios de guerra brasileiros. Porém, um dos
navios paraguaios apresentou problema e fez com que todos os outros
chegassem atrasados para o ataque, ou seja, às 09:00 horas
da manhã, em um momento que o nevoeiro já havia passado.
Com boas condições climáticas e visuais, as forças
navais brasileiras, lideradas pelo Almirante Francisco Manuel Barroso
venceram as do Paraguai nessa importante, estratégica e histórica
batalha.
A frota brasileira era composta por nove navios de guerra. Já
a frota paraguaia possuía oito navios. Que cerca de 2.500 militares
brasileiros combateram heroicamente na Batalha do Riachuelo, enaltecendo
a nossa querida Marinha do Brasil, principalmente os marinheiros Greenhalgh,
Marcília Dias e Pedro Afonso, servindo, suas bravuras, como
exemplo para os nossos marinheiros de hoje e de amanhã. Ressalte-se
que o grande Comandante da força naval brasileira nessa memorável
batalha, o Almirante Barroso, foi o grande estrategista e autor das
célebres frases de comando, ou seja, “o Brasil espera
que cada um cumpra e seu dever”; “Atacar o inimigo o mais
perto que puder”, e “Sustentar o fogo que a vitória
é nossa”, que deram ânimo aos combatentes vendedores.
Ressalte-se ainda que, anualmente, os órgãos da nossa
Marinha celebram essa importante data, assim como o dia 13 de dezembro,
Dia do Marinheiro, quando fazem leitura de Ordem do Dia, promoções
de oficiais e praças, e homenagens a civis e militares merecedores,
presentes importantes autoridades. Ressalte-se, finalmente que, hoje,
as quatro nações supracitadas são amigas e que
este artigo é produzido para fins escolares, principalmente
de meu neto Osvaldo, de minha neta Maria Eduarda e de minha bisneta
Isabela Rocha Cardoso de Sousa.
Viva a Marinha do Brasil!
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DIA
DO ABRAÇO
O Dia do Abraço é comemorado no Brasil em 22 de maio
e serve para estimular as pessoas a praticarem este gesto que demonstra
sentimentos de afeto com algum familiar ou amigo. Nos Estados Unidos
da América e na Austrália o National Hug Day (Dia Nacional
de Abraço) é comemorado em 21 de janeiro. E em outros
países em 22 de março.
O Dia do Abraço surgiu graças a um australiano, de pseudônimo
Juan Mann que, em 2004, tomou a iniciativa de oferecer abraços
grátis para as pessoas que passavam na Rua Pitt Street Mail,
em Sidney.
E a campanha, de nome Free Hugs Campaign (campanha de abraços
grátis), procurou estimular a felicidade através de
um abraço.
O abraço é um gesto de carinho entre duas pessoas ou
mais. Seu significado pode variar de acordo com cada cultura, e através
dele podemos cumprimentar e expressar sentimentos de amor, saudade,
congratulação e outros.
Abraçar outra pessoa traz uma ligação emocional,
pois sentimentos são transmitidos através dele. Além
disso, um abraço é benéfico para a saúde
de quem abraça e de quem é abraçado.
Pode ser usado até mesmo como uma forma de tratamento contra
a depressão, pois, segundo alguns especialistas, o abraço
é capaz de transmitir emoções como amor e paz,
fazendo com que a outra pessoa se livre de tristezas.
Também o abraço pode significar um gesto de consolo,
solidariedade e atenção, principalmente em situações
tristes ou difíceis.
A maneira mais fácil e eficaz de comemorar o Dia do Abraço
é oferecer ou dar abraços de graça, sempre. É
claro que também é comum distribuir-se mensagens carinhosas
entre entes queridos distantes. Todavia, o abraço entre pessoas
presentes é de uma significação ímpar.
A popularidade desse ato surgiu, porém, após o vocalista
da banda chamada Sick Puppies, Shimon Moore gravando Juan pelas ruas
da cidade de Sidgney.
Neste dia 22 de maio de 2016, Dia do Abraço, abrace afetuosamente
seu marido ou mulher, esposo ou esposa, companheiro ou companheira,
filho e/ou filha, neto e/ou neta, bisneta e/ou bisneto, irmão
e/ou irmã, sobrinha e/ou sobrinho, prima e/ou primo, amigo
e/ou amiga, e espante a tristeza e sinta alegria, de viver, de amar
e de ser amado.
Aproveito o ensejo para abraçar fraternalmente todos os meus
familiares consanguíneos ou maçônicos e todos
os amigos e amigas, de qualquer idade, raça ou religião,
desejando-lhes saúde, amor e paz e um Feliz Dia do Abraço.
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Maria, sendo mãe dos homens, estes não
economizam títulos para demonstrar louvor e gratidão
pelas graças e benefícios recebidos. Ela é conhecida
pelos nomes dos lugares nos quais apareceu, ou seja, Nossa Senhora
de Fátima, de Lourdes, etc. E Nossa Senhora Aparecida é
a Padroeira do Brasil. Invocamos Maria com as virtudes das quais é
modelo e que devemos praticar, isto é, Mãe Castíssima,
Mãe Puríssima, Virgem Prudentíssima, Virgem Fiel.
Acrescentamos aos seus títulos as nossas necessidades, denominando-A
Consoladora dos Aflitos ou Nossa Senhora da Ajuda. Tão próxima
dos homens e mulheres, que ousamos juntar a esse santíssimo
nome até a feiura de nossas misérias, quais sejam, Refúgio
dos Pecadores, Porto Seguro dos Náufragos, Saúde dos
Enfermos, Senhora do Bom Remédio, remédio de nossas
feridas. Entre os mil títulos da única e mesma Maria,
aquele que se encontra nos lábios de todos os cristãos,
e com mais frequência é recordado é, sem dúvida,
o de Mãe. Todos os dias, sem nos darmos conta, ao rezarmos
a Ave Maria, lembramos essa verdade, doce e consoladora.
No Pai-Nosso, chamamos a Deus de Pai e pedimos o Reino, o pão
e o perdão. Na Ave-Maria, nada pedimos, a não ser “rogai
por nós pecadores”, sem indicar nenhum outro desejo.
É a oração de quem pede sem pedir, pois, sendo
Ela Mãe, conhece as nossas necessidades e sabe, melhor do que
nós mesmos. A certeza da bondade de Nossa Senhora para com
os homens e mulheres e do seu poder de intercessão junto ao
seu Divino Filho é insofismável. Nas bodas de Canaã,
foi a Virgem Maria quem percebeu que o vinho veio a faltar e, sem
ninguém lhe pedir, tomou a iniciativa de recorrer a Ele. E
disse aos serventes “façam tudo o que Ele vos disser”.
Ao mesmo tempo em que apressava o milagre de Jesus, a Mãe de
Deus e nossa nos dava um precioso conselho, como quem diz simplesmente
faça, sem indicar quando e nem como. Com efeito, precisamos
confiar em Jesus, quando Ele nos manda fazer algo em qualquer tempo
ou lugar, pois Ele tem poder para mudar água em vinho, doença
em saúde, fraqueza em força, para enfrentarmos os sofrimentos.
Aqui na Terra e na minha família, já perdi minha mãe,
Luiza Pereira Rocha, que foi chamada pelo Pai Celestial para o Céu,
de onde vela por todos nós, seus filhos e filhas, netos e netas,
bisnetos e bisnetas; todavia a minha família tem outras mães,
como Maria de Nasaré, mãe de três dos meus filhos;
também perdi a companheira Marlene, igualmente chamada pelo
Grande Arquiteto do Universo; tem as minhas filhas Mary Dalva, Magda
Lucia e Valdene, que são mães; minhas irmãs Judite,
Zuleide, Alzira, Enoe e Luiza (Isa), além de noras, cunhadas
(milhares da família maçônica e dezenas da não
maçônica), sobrinhas e primas; companheira Maria do Socorro,
que é mãe e avó; e minha neta Alina Luiza, que
é mãe da minha primeira e até hoje única
bisneta, Izabela Rocha Cardoso de Sousa. E mais Eliane, Ana Lucia
e Terezinha, irmã e filhas de Marlene.
Neste Dia das Mães de 2016, celebrado anualmente no segundo
domingo de maio, rogo a Mãe Santíssima que peça
a Deus por todas as mães do mundo, especialmente para as maranhenses
e brasileiras em geral, para que tenham, com seus filhos e filhas,
netos e netas, um Dia das Mães, em 08/05/2016, de plena saúde,
paz e amor. Felicidades!
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FERIADO
DE 1º DE MAIO
A ideia de que o trabalhador deveria ser um instrumento para o lucro
dos patrões foi sendo questionada e as leis passaram a garantir,
nas democracias, um novo papel para o cidadão. Pelos ideais
solidificados, principalmente a partir do final do século XIX,
o trabalhador deveria ser o sujeito da história, o transformador
social. O dia primeiro de maio se tornou, assim, mais do que história,
mas um presente em constante transformação. Os ventos
desta mudança têm raízes na Europa e também
na América. Em 1886, trabalhadores norte-americanos fizeram
uma grande paralisação naquele dia para reivindicar
melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou
pelo mundo e, no ano seguinte, trabalhadores de países europeus
também decidiram parar por protesto. Em 1889, operários
que estavam reunidos em Paris, capital da França, decidiram
que a data se tornaria uma homenagem aos trabalhadores que haviam
feito greve três anos antes. Em 1891 os franceses consagraram
a data de luta por jornadas até oito horas diárias.
O século XX acordou para o fato de que trabalhar mais do que
essas oito horas seria considerado inconcebível. Os regimes
escravocratas foram repudiados. E o trabalho não deveria ser
mais sinônimo de exploração.
Os
trabalhadores compreenderam, em diversas manifestações,
que o direito coletivo pode sensibilizar os legisladores, patrões
e governos. A sindicalização e o direito de greve são
marcos desses últimos 200 anos, lembrados em diversas ocasiões,
e que deram às populações noções
mais exatas de que o poder emana do povo. Além
do Brasil, Portugal, Rússia, Espanha, França, Japão
e cerca de oitenta países consideram o dia 1º de maio
como Dia do Trabalho, ou Dia do Trabalhador ou, ainda, Dia Internacional
do Trabalhador, um dia feriado ou de folga. No
Brasil, o feriado começou por conta da influência de
imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho
para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur
Bernardes decretou o dia 1º de maio como feriado nacional. É
oportuno lembrar a atuação da Maçonaria brasileira
no processo da Abolição da Escravatura no Brasil, onde
se destacaram Maçons como José do Patrocínio,
André Rebouças, Luiz Gama, Rui Barbosa, Castro Alves,
Joaquim Nabuco, Luiz Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias), e tantos
outros.
Além
de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com
ações voltadas para os trabalhadores. Não por
acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no
Brasil foi anunciada no dia 1º de maio de 1943 e, por muito tempo,
o reajuste anual do salário mínimo também acontecia
no Dia do Trabalho ou do Trabalhador. A
Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho,
hoje Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, disciplina
o tema registro e controle de ponto do empregado, sendo, portanto,
útil aos empregadores e aos empregados em geral. A
fiscalização do trabalho é indispensável
à boa relação entre empregadores e empregados,
em outras palavras, entre o capital e o trabalho, assim como o Advogado
é indispensável à aplicação da
Justiça, visto que, especificamente, os Auditores-Fiscais do
Trabalho em suas ações fiscais, internas e externas,
são indispensáveis na inspeção do cumprimento
das Normas de Proteção ao Trabalho e de Segurança
e Medicina do Trabalho.
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DIA
DE TIRADENTES
Aprende-se
nas escolas brasileiras que Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes, nasceu na Fazenda Pombal, entre a Vila São José
das Mortes, hoje cidade de Tiradentes e São João Del
Rei, em 12/11/1746, que foi e ainda é o herói ou mártir
da Inconfidência Mineira, um herói nacional, Patrono
da Nação Brasileira; que a referida Inconfidência
foi o primeiro passo dado para a Independência do Brasil. Tiradentes
era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes,
cargo militar da época colonial, que também exerceu
a profissão de dentista, foi Maçom e participou ativamente
de um dos principais movimentos de contestação do poder
que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia, a Inconfidência
Mineira. O referido movimento foi articulado nos anos de 1788 e 1789
e foi permeado de ideias provindas do iluminismo que se alastrou pela
Europa, na segunda metade do século XVIII.
Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção
de poucos, a elite cultural e social daquela região, como era
o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga, ou então
ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais,
como era o caso de Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias
como a de liberdade e igualdade, ideias essas que também fomentaram
a Revolução Francesa, em 1789, além do anseio
pela emancipação e independência com relação
à Coroa Portuguesa, à época governada pela Rainha
D. Maria, “A louca”. Os planos de insurgência contra
o governo local em Minas Gerais, representado por Visconde de Barbacena,
foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política
de cobrança de impostos sobre a produção aurífera
e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa de compunha a população
de Minas. Esse último imposto era conhecido pelo nome de derrama.
Apesar de terem uma organização bem elaborada, os Inconfidentes
acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor
de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas
dívidas com a coroa.
Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio
de Janeiro. O processo contra eles e as respectivas penas foi concluído
em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam
a pena de banimento, ou seja, expulsão do país. Tiradentes,
ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril e seu corpo
foi esquartejado e sua cabeça exibida em praça pública,
na principal de Ouro Preto. Por muito tempo a morte de Tiradentes
foi compreendida como a de um rebelde, como típico exemplo
de retaliação absolutista. Contudo, após a Independência
do Brasil e a Proclamação da República Brasileira,
a imagem de Tiradentes foi recuperada e louvada com a de um herói
da Pátria, já que lutou pela sua liberdade até
a morte.
Um exemplo dessa imagem foi a instalação, na cidade
de Ouro Preto – MG, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes.
Outro exemplo foi a pintura de Pedro Américo do quadro “Tiradentes
Esquatejado”, em 1893, que traduz a imagem idealizada do martírio.
Em 1985, o Presidente Castelo Branco contribuiu para o reforço
dessa imagem do herói Tiradentes, sancionando a Lei nº
4.897, de 09/12, que instituiu o Dia 21 de Abril como Feriado Nacional
e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira
e também das Polícias Militares nos Estados. Ele foi
inscrito no Livro dos Heróis da Pátria em 21/04/1992.
Dia 21 de abril é o Dia de Tiradentes.
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AGRADECER
E PARABENIZAR
Obrigado Grande Arquiteto do Universo (Deus) pela oportunidade de
estar aqui, poder reparar meus erros e seguir caminhando em direção
a Ti; agradecido Senhor por não atender as minhas vontades
e sim atender as minhas necessidades; obrigado meu Deus por gostar
de mim do jeito que sou; por me aceitar com os meus defeitos; por
me ensinar que a cada dia poderei recomeçar; por me fazer sentir
um alguém diferente e por eu saber que sempre Contigo poderei
contar!
O mês de março, com todos os meses do ano ou todos os
dias, é pródigo em oportunidades de agradecer e também
de parabenizar ou cumprimentar. Mas a maioria das pessoas só
sabe procurar Deus nos momentos de tristeza ou de dor e para pedir;
se esquece de fazê-lo para agradecer-Lhe. Que bom seria se todas
as pessoas quando fossem orar o fizesse assim, como faço agora:
Querido Deus, te agradeço pela vida, pela saúde, pela
paz, pela família e pelos amigos e amigas que tenho, dentre
estes Acy Brandão, Augusto da Silva Coelho, Aurino dos Santos
Filho, Carlos Craveiro Pessoa, Edson Tabet Ahid, Jeronimo Borges,
José Batista da Luz, José Ribamar Silva, (Riba Um),
Lourival da Cunha Souza, Plinio Ferreira Marques, Raimundo Ferreira
Marques e Wellington Rabello; e dentre elas Hilda Marques Bogéa
e Maria do Socorro Nascimento de Oliveira. Senhor Deus, Te peço
que conduzas meu caminho para que eu seja feliz, de acordo com o Teu
querer, que é o melhor para mim. Em nome de Jesus, amém!
Neste mês, do meu próprio aniversário, dia 20,
parabenizo ao meu querido filho, Osvaldo Pereira Rocha Filho, que
aniversariou no dia 07; à minha querida neta, Isabelle Rocha
Betlem, aniversariante do dia 18; ao meu irmão, compadre e
amigo João Pereira Rocha, do dia 19 e ao meu amigo Mhário
Lincoln Felix Santos, que aniversaria no dia 27, desejando-lhes a
presença de Deus em suas vidas; e a todas as mulheres, especialmente
as da minha família e as maranhenses em geral, pelo Dia Internacional
da Mulher, dia 08.
Ainda neste mês, considerando a opinião pública,
merecem publicação as seguintes importantes datas: 04,
Dia da Oração, em que pese, para mim, que todos os dias
são dias de orações; 10, Dia do Telefone; 23,
Dia da Meteorologia; 25, Dia do Feriado da Sexta-Feira Santa e Dia
da Constituição (primeira Constituição
Brasileira é de 25/03/1824); 27, Dia da Páscoa, quando
celebramos a ressureição de Nosso Senhor Jesus Cristo
e 31, aniversário da Revolução de março
de 1964.
Senhor Deus, por mais que eu agradeça por ter ganhado o Teu
amor, ainda me faltam agradecimentos por viver a poesia do Teu mundo!
Agradecer e parabenizar são atos de humildade e de
amor; é fazer do outro ser humano um universo de alegria, pois
reconhecer é uma gentil mostra de gratidão.
Que o Grande Arquiteto do Universo continue nos abençoando!
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MÁRIO
FLEXA RIBEIRO
Paraense de nascimento, todavia maranhense de coração,
tendo aqui chegado em 1949, o Senhor Mário Flexa Ribeiro faleceu
aos 95 anos e de causas naturais nesta Cidade Cultural, Patrimônio
da Humanidade, no dia 04 de fevereiro de 2016, foi velado na Pax União
e sepultado no dia seguinte no Cemitério do Gavião,
em São Luís, capital do Maranhão. O pranteado
deixou viúva a Senhora Marizinha Flexa, e saudosos os filhos
Roberto e Rui e a filha Regina, netos e netas, além de outros
parentes e uma legião de amigos e amigas, dentre estes me incluo
e dentre estas está a minha primeira filha, Mary Dalva Cardoso
Rocha
Foi Deputado Estadual e Vice-Governador do Maranhão, Comendador,
Diretor – Presidente da Agência de Navegação
Marítima e Entidade Estivadora Pedreiras Transportes do Maranhão
Ltda. Presidente da Sociedade Amigos da Marinha no Maranhão
– SOAMAR - MA e Mérito Tamandaré, título
este recebido da Marinha do Brasil, que também tenho a honra
de tê-lo recebido. Grande empreendedor da área portuária
de São Luís do Maranhão; foi um baluarte na construção
do Porto do Itaqui, transportando quase todo o material nele empregado,
e dele dizia com orgulho “Isto aqui é a minha vida”!
Esse grande empresário também transportou a estrutura
que viabilizou a construção da ALUMAR.
Este articulista entende que não é exagero algum dizer
que o Porto do Itaqui, a ALUMAR e a Pedreiras Transportes do Maranhão
são orgulhos do nosso querido Estado. Como Inspetor do Trabalho,
cargo esse transformado para Fiscal do Trabalho, exerci encargos na
Delegacia do Trabalho Marítimo no Maranhão – DTM-MA,
promovendo ações fiscais nas áreas marítima
e portuária e, como tal, sempre fui bem recebido pelo falecido
e seus herdeiros. Por isso, sou testemunha de que os amigos Roberto,
Rui e Regina, além de Roberto Filho, seguiram suas pegadas
na empresa Pedreiras Transportes do Maranhão, orgulhosos do
pai e do avô.
Como assim é, e considerando a gentil cessão deste espaço
no grande Jornal Pequeno, torno públicos meus sinceros pêsames
para a grande e valorosa família enlutada, pela perda material
irreparável, mas com a certeza de que ele está no melhor
lugar. Conhecedor das boas ações do meu falecido e saudoso
amigo, Mário Flexa Ribeiro, entre nós, estou certo de
que ele foi recebido no Oriente Eterno, na Paz Celestial, pelo Grande
Arquiteto do Universo (Deus) e rogo a Este que o mantenha sob a luz
da Sua face.
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HISTÓRIA
DO CARNAVAL
O carnaval
é a festa popular mais comemorada no Brasil e que, ao longo
do tempo, tornou-se elemento da cultura nacional brasileira. Porém
não é uma invenção nossa nem tampouco
realizada apenas neste País. Sua história remonta à
Antiguidade, tanto na Mesopotâmia quanto na Grécia e
em Roma. A palavra carnaval é originária do latim, carnis
levale, que significa retirar a carne. Significado esse relacionado
com o jejum que deveria ser realizado durante a quaresma e também
com o controle dos prazeres mundanos. Isso demostra uma tentativa
da Igreja Católica de enquadrar uma festa pagã. Na antiga
Babilônia, duas festas possivelmente originaram o que conhecemos
como carnaval. As Sacaias eram uma festa em que um prisioneiro assume
durante alguns dias a figura do rei, vestindo-se como ele, alimentando-se
da mesma forma e dormindo com suas esposas. Ao final, o prisioneiro
era chicoteado e depois enforcado ou empalado.
O outro rito ou a outra festa era realizado pelo rei nos dias que
antecediam o que conhecemos como carnaval, período de comemoração
do ano novo em uma região. O ritual ocorre no templo de Marduk,
um dos primeiros deuses mesopotâmicos, onde o rei perdia seus
emblemas de poder e era surrado na frente da estátua de Marduk.
Essa humilhação servia para demonstrar a submissão
do rei à divindade. Em seguida, ele novamente assumia o trono.
O que havia de comum nas duas festas e que está ligado ao carnaval
era o caráter de subversão de papéis sociais
a transformação temporária do prisioneiro em
rei e a humilhação do rei frente ao deus. Havia em Roma
as Saturnálies e as Lupercálies. As primeiras ocorriam
no solstícios de inverno, em dezembro, e as segundas em fevereiro,
que seria o mês das divindades infernais, mas também
das purificações. Tais festas duravam dias com comidas,
bebidas e danças.
Essas festas eram pagãs. Com o fortalecimento de seu puder
a Igreja não via com bons olhos tais festas. Nessa concepção
do cristianismo, havia a crítica da inversão das posições
sociais, pois, para a Igreja, ao inverter os papéis de cada
um na sociedade, invertia-se também a relação
entre Deus e o demônio. A história do carnaval no Brasil
iniciou-se no período colonial. Uma das primeiras manifestações
carnavalescas foi o entrudo, uma festa de origem portuguesa que na
colônia era praticada pelos escravos. Depois surgiram os cordões
e ranchos, as festas de salão, os corsos e as escolas de samba.
Afoxés, frevos e maracatus também passaram a fazer parte
da tradição cultural carnavalesca brasileira. Marchinhas,
sambas e outros gêneros musicais também foram incorporados
à maior manifestação cultural do Brasil.
Este articulista, particularmente, gosta mais das festas juninas (de
São João, São Pedro e São Marçal)
no mês de junho do que de carnaval, todavia sabe apreciar a
beleza das escolas de sambas do Rio de Janeiro e de São Paulo,
ou mesmo o carnaval como um todo de Salvador - Bahia e de nossa querida
São Luís, capital do Estado do Maranhão, Cidade
Cultural, Patrimônio da Humanidade, apesar das chuvas dessa
época.
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208º
ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DOS PORTOS
Registra a História do Brasil que a abertura dos portos brasileiros
às Nações amigas aconteceu em 28 de janeiro de
1808, por meio de uma Carta Régia, assinada pelo Príncipe
Regente, Dom João. Que o decreto foi assinado quatro dias depois
da chegada da Família Real e da Corte portuguesa (e cerca de
15 mil pessoas) à cidade de Salvador – Bahia, na Capitania
da Baía de Todos os Santos. Que a antiga sede da Colônia
foi a primeira escala da esquadra portuguesa, que tinha como destino
a cidade do Rio de Janeiro – RJ, sede da Colônia. Que
a transferência da família Real e da Corte portuguesa
para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão
em direção a Lisboa – Portugal, em meio a Guerra
Peninsular.
Que antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil
passavam, obrigatoriamente, pela alfândega, em Portugal, assim
como os produtos importados a serem enviados para a Colônia.
O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio
exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia
sem passar, antes, por Portugal. Que a referida decisão de
Dom João foi festejada pela população por anos,
apesar de tal decisão, é verdade, haver sido tomada
por necessidade e conveniência. Com a transferência da
família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos
de Napoleão, o comércio com os demais países
precisava ser feito sem intermediários. Mesmo porque a família
Real estava falida, e sua sobrevivência dependia da venda das
riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro.
Que nesse mesmo ano outra medida foi festejada pela população,
sobretudo pelos comerciantes, ou seja, em 1º de abril Dom João
assinou um Alvará que revogou um antigo, de 1785, que proibia
a instalação de manufaturas na Colônia. Que, por
dois anos, os Estados Unidos da América do Norte foram os maiores
beneficiários da abertura dos Portos brasileiros. Contudo,
em 1810, Portugal e Grã-Bretanha assinaram o Tratado de Cooperação
e Amizade, isto é “Treaty of Cooperation and Friendship”,
que continha regras de aliança e amizade, e de comércio
e navegação. Com esse Tratado, a Grã-Bretanha
passou a ser o país mais beneficiado pela abertura dos nossos
Portos às Nações amigas, inclusive no que diz
respeito às tarifas alfandegárias.
Que a abertura dos Portos do Brasil, assim como o Tratado de 1810,
com a Grã-Bretanha, são um marco na História
do Liberalismo Econômico, posto que o País prosperou
sobremaneira. Não é demais repetir a frase de que “a
riqueza do Brasil depende do mar” e, obviamente, dos portos,
haja vista que 95% das importações e exportações
são realizadas por via marítima, com a supervisão
da Marinha do Brasil, da Marinha Mercante e dos Ministérios
da Fazenda e dos Transportes, além das riquezas nele contidas
ou dele extraídas. A História do Brasil registra, finalmente,
que a abertura dos Portos foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse
de ser Colônia de Portugal, o que foi oficializada em 1815,
quando nosso querido Brasil foi elevado à categoria de Reino
Unido a Portugal e Algarves (SL, 24/01/2016).
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Fundador
e ex – Presidente, por dois mandatos eletivos, do Instituto
Histórico da Maçonaria Maranhense - IHMM. Site www.osvaldopereirarocha.com.br
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ANO
NOVO DE SAÚDE, AMOR E PAZ
Ao aniversariante costuma-se dizer que aniversariar é nascer
de novo, é renascer; feliz aniversário meu amigo! E
ao findar um ano e à chegada do ano novo quase todos dizem
adeus ano velho e feliz ano novo!
O ano novo de 2016 já chegou. O que se esperar dele? Em agosto
de 2015 já estava claro que o ano estava perdido, com expectativa
de retração do Produto Interno Bruto (PIB) entre 1,5%
e 2%, que nos restava olhar para os anos subsequentes, mesmo já
esperando uma estagnação em 2016. Considerando a piora
no dinamismo da economia brasileira desde 2012, com um crescimento
médio de 0,8% ao ano, entre 2012 e 2015, ela vem apresentando
o mais fraco desempenho econômico desde a estabilização
da inflação, em 1994. As causas são internas
e externas. Informam-nos os economistas que o processo de retomada
do crescimento deve ser lento e mais evidente a partir de 2017. Que
a crise interna se alastrou rapidamente para o mercado de trabalho
em 2015, com retração do nível de ocupação
e rápida elevação na taxa de desemprego, com
efeitos na redução dos rendimentos reais na comparação
com 2014. Ainda é esperado que o processo de deterioração
do mercado de trabalho ocorra em 2016, visto que o desempenho econômico
ainda será fraco no presente ano e que o mercado de trabalho
demora mais para reagir em momentos de recuperação econômica.
E mais, caso o governo federal consiga implementar, pelo menos em
parte, as medidas de ajuste fiscal que são necessárias
para controlar o déficit orçamentário e a interrupção
do processo de elevação da dívida interna em
relação ao PIB, o processo de retomada deve ser lento
e mais evidente a partir de 2017. A retração da massa
de rendimentos e salários aliada à elevação
dos juros, à redução de estímulos fiscais
e ao aumento de impostos levou a uma retração importante
da demanda com impactos visíveis nos setores de comércio
e serviços, grandes setores empregadores de mão de obra
nas diferentes regiões brasileiras. Por esse motivo, espera-se
que o mercado de trabalho continue em processo de deterioração
nos próximos semestres.
A redução dos salários e a depreciação
do real têm impactado de forma relevante a competitividade das
empresas industriais brasileiras, além de a redução
salarial ser um elemento importante no combate à inflação,
o que irá ajudar no processo de redução de juros,
que deve ocorrer neste semestre. A elevação da competitividade
industrial e uma melhoria no setor agropecuário, que vem se
mostrando mais resiliente nos últimos anos, devem ser fundamentais
no processo de recuperação da economia brasileira. No
entanto, ainda preocupa a grande fragilidade do Poder Executivo, com
consequente dificuldade em passar reformas importantes e necessárias
no Congresso Nacional, além do desaquecimento da economia chinesa.
E nós, consumidores, devemos economizar, fazendo opções
de pesquisas por menores preços, e comprando apenas o absolutamente
necessário. E, principalmente, que neste ano novo saibamos
seguir os ensinamentos do Grande Arquiteto do Universo para que o
sacrifício libertador de Jesus Cristo seja o verdadeiro sentido
de nossas vidas, com saúde, amor e paz!
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PRAÇA GONÇALVES DIAS (LARGO DOS AMORES)
A Praça
Gonçalves Dias, localizada no alto dos Remédios (bairro)
de São Luís do Maranhão, além de propiciar
uma das mais lindas vistas ao por-do-sol da Baía de São
Marcos, com a foz do Rio Anil, que corta parte desta Cidade Cultural,
Patrimônio da Humanidade e que um dia pude conhecer a nascente
quase nada preservada, é famosa por ser ponto de encontro dos
enamorados da capital maranhense, o que lhe deu o romântico
título de Largo dos Amores. Nada mais apropriado para o local
que leva o nome de um dos maiores poetas do Estado e do Brasil, Antônio
Gonçalves Dias, que um dia já exaltou sua terra natal
do outro lado do continente e que morreu de amores por uma mulher,
Ana Amélia, a quem pediu em casamento, mas a família
dela, em virtude da ascendência mestiça do escritor,
refutou veementemente o pedido. Em homenagem ao Ilustre Poeta, um
monumento com uma estátua sua foi erguida no local, no centro
da praça. Na referida praça há lindas palmeiras
e um coreto, onde algumas apresentações artísticas
são realizadas em dia de festa e festejo da bonita Igreja dos
Remédios, à sua frente, a única com estilo gótico
da capital dos maranhenses, construída em 1719, como uma capela.
Uma longa escadaria liga o mencionado logradouro a outro espaço
muito importante, a Praça Maria Aragão. E no entorno
do largo há também outros monumentos, que tornaram o
lugar ainda mais bonito, como o casarão colonial denominado
de Palácio Cristo Rei, onde funcionou até alguns anos
atrás a sede da Reitoria da Universidade Federal do Maranhão,
que possui um acervo histórico dos primórdios da instituição,
que pode ser visitado. Seus primeiros proprietários pertenciam
a uma tradicional família maranhense que, mais tarde, o doaram
para o clero, transformando-se na primeira sede da Diocese da capital
do Estado do Maranhão, abrigando mais tarde a antiga Faculdade
de Filosofia. Atualmente, a Praça Gonçalves Dias, além
dos namorados e turistas é bastante visitada pelos skatistas,
principalmente nos finais de semana, que vão fazer manobras
nos bancos e escadarias, desagradando parte da população
ludovicense, face às depredações causadas.
Os skatistas alegam que o local é a opção que
encontraram para a prática do esporte devido à falta
de espaços apropriados na cidade.
De qualquer forma vale a pena visitar a Praça Gonçalves
Dias, o Largo dos Amores. Se não for para namorar, pelo menos
para conhecer a beleza do local, tirar muitas fotografias na e da
área e guardá-las de recordação, principalmente
no fim da tarde, para não perderem a oportunidade de ver o
belíssimo por-do-sol em São Luís. Publique-se
o comentário de Adriana Souza, em 01/08/2015, às 15:36
h, do seguinte teor: “Conheci o Largo dos Amores, é um
dos lugares mais lindos que já vi em toda a minha vida. É
um encanto de por-do-sol, a vista para o mar. Mais encantador que
tudo é o sino da Igreja dos Remédios às 18 horas,
horário do Angelllus. E é um lugar bastante romântico
também, nunca vou esquecer a primeira vez que fui lá”.
São Luís do Maranhão possui outras bonitas praças,
que este articulista mencionada como exemplos a João Lisboa
e a Benedito Leite. Nesta seria o Jardim Botânico da Cidade.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos proporcione um ótimo
2016!
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NATAL EM 2015
Dia de Natal é 25 de dezembro, feriado religioso e festival
do mundo cristão. Data em que comemoramos o nascimento de Jesus
Cristo, Deus – Filho, membro da Santíssima Trindade (Deus
– Pai, Deus – Filho e Deus – Espírito Santo).
As cidades em geral são ornamentadas já a partir do
mês de novembro para o grande dia, anualmente. E nos distritos
e povoados do interior, obviamente, também esse Dia Santo é
festejado. Apesar do apego comercial às vendas de fim de ano,
das compras e entregas de presentes e das compras de bens valiosos
de muitas pessoas, além de organizarem uma farta ceia, com
exagero de comidas e de bebidas alcoólicas, e poucas prepararem
presépios e fazerem benevolência, ajudando aos pobres
e necessitados, nesta época mais do que em qualquer outra,
a cada ano o Natal vem cercado de um clima de alegria e de inocência.
Inclusive com árvores de Natal armadas nas residências,
com presentes sob elas.
Nesse dia em que celebramos o nascimento do Menino Deus, tornam-se
novamente presentes as graças que reinaram naquela noite bendita
de 25 de dezembro, há mais de 2.000 anos. Ressalte-se que a
referida noite foi esperada durante milênios pelos profetas
e justos do Antigo Testamento. Eles souberam viver dessa esperança,
sem jamais desanimar. É salutar nos prepararmos para aproveitar
bem as graças que Jesus nos concede, quando celebramos Seu
augusto nascimento. Saibamos acolher o Menino Jesus não numa
gruta fria, mas com os corações repletos de amor, semelhantes
ao de Maria Santíssima.
“Vamos a Belém e assim vejamos o que lá sucedeu
e o que o Senhor Jesus nos manifestou” (Lc 2,15). Com essas
palavras os pastores responderam ao anúncio do Anjo e saíram
à procura do Salvador, para adorá-Lo. Que todas as famílias
cristãs sigam o exemplo dos pastores, e se reúnam junto
ao presépio, ou em outro local nobre do interior de seus lares,
se presépio não houver, com os corações
mansos e humildes e se deixem envolver pela atmosfera de alegria,
solidariedade e paz que irradia do Salvador! Afinal, o Natal deve
ser a festa por excelência da família, que se congrega
em torno do Menino Jesus.
Que neste Natal as famílias maçônica, militar,
rotária, dos servidores públicos, dos profissionais
liberais, da imprensa, maranhense e brasileira, e a minha família,
tenham Boas Festas e que o Novo Ano, de 2016, seja ainda melhor do
que este, de 2015, com todos e todas gozando de mais saúde,
educação, segurança pública, trabalho,
prosperidade, união, amor e paz! Feliz Natal e que o Grande
Arquiteto do Universo (Deus) continue nos abençoando!
Senhor Deus, eu creio, mas aumentai a minha fé!
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DIA
DO ADVOGADO
Há 188 anos, três meses e dez dias, em 11 de agosto foram
criados os dois primeiros cursos jurídicos do Brasil, em São
Paulo e Olinda – Pernambuco, embriões de uma profissão
que logo ocuparia lugar de destaque e honra na História do
País, assumindo lutas memoráveis em defesa das liberdades,
das instituições democráticas e contra todas
as formas de opressão. A advocacia no Brasil cresceu em números,
ultrapassando 800 mil profissionais, sinônimo de Justiça
e garantia de paz social. Quer na esfera pública ou privada,
quer como autônomo ou empregado, o Advogado promove o equilíbrio
e assegura a preservação dos direitos. Não é
atoa que a Constituição da República Federativa
do Brasil, vigente, em seu artigo 133 estabelece que “o advogado
é indispensável à administração
da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações
no exercício da profissão, nos limites da lei”.
Nossa Constituição expressa um Estado democrático
de Direito voltado para a realização de uma sociedade
livre, justa e fraterna. E em seu texto, por seis vezes, a Ordem dos
Advogados do Brasil é literalmente nominada. Nenhuma outra
organização profissional possui esse destaque.
A primeira citação, quando se refere à participação
dos seus membros nos tribunais e nos exames para as carreiras do Poder
Judiciário; a segunda, diz respeito à presença
de representante da OAB no concurso de acesso ao Ministério
Público; a terceira, quando trata da composição
dos Tribunais Judiciários; a quarta, da inovação
de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação
Declaratória de Constitucionalidade questionando atos dos Poderes
da República no Supremo Tribunal Federal; a quinta, determinando
a participação da advocacia na composição
do Conselho Nacional de Justiça; e a sexta menção,
quando também determina que o Conselho Nacional do Ministério
Público deve assegurar participação de advogados
indicados pela Ordem. Por sua vez, o Estatuto da Advocacia, que é
lei federal, prevê que, no exercício da profissão,
o advogado é inviolável por seus atos e manifestações.
Recentemente, os advogados obtiveram uma grande vitória, ou
seja, a suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro
a 20 de janeiro, reconhecendo que o advogado, como qualquer trabalhador
brasileiro tem direito de um descanso anual. É reconhecido
o trabalho diuturno dos advogados, quer em seus escritórios,
juizados ou tribunais, sem prejuízo dos trabalhos do Poder
Judiciário, que, por sua vez, deve ter sempre as portas abertas
para atender ou decidir questões urgentes. Especificamente,
a advocacia maranhense é hoje destaque além das fronteiras
do Estado, tendo como Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do
Brasil um profissional do Direito do nosso do Maranhão, o Advogado
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, de quem obtive respaldo,
através de matéria datada de 12 de agosto de 2013, para
elaborar este artigo.
Finalmente, torno público a minha honra e satisfação
ímpar de poder contar com a amizade do Conselheiro Federal
da OAB, exemplo para a advocacia nacional, o maranhense Raimundo Ferreira
Marques, bem como a amizade do Procurador de Justiça do Estado
do Maranhão, Daniel Ribeiro da Silva.
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O
DESEJO DE SER BOM
A Promessa de Deus é a seguinte: “buscar-Me-eis e Me
achareis, quando Me buscardes de todo o vosso coração”
(Jr 29:13).
A luta contra o eu é a maior de todas as batalhas. A renúncia
do eu, a sujeição de tudo à vontade de Deus,
requer uma luta, mas a pessoa deve se submeter a Deus antes de ser
renovada em santidade. Uma submissão meramente forçada
não permitiria o desenvolvimento da mente e do caráter;
transformaria o homem em máquina. Não é esse
o propósito do Criador. Ele deseja que o ser humano, a obra-prima
do Seu poder criador, alcance o mais elevado desenvolvimento. Diante
de nós estão as melhores bênçãos
que, por meio de Sua graça, Ele quer nos conceder. Ele nos
convida a nos entregar a Ele, a fim de que possa cumprir em nós
a Sua vontade. Resta-nos escolher se queremos ou não ficar
livres da escravidão do pecado para partilhar da gloriosa liberdade
dos filhos de Deus.
Quando nos entregamos a Deus, temos necessariamente que renunciar
a tudo que nos separa dEle. Por isso Ele disse “Todo aquele
que dentre vós não renuncia a tudo quanto tem não
pode ser Meu discípulo” (Lc 14:33). Existem aqueles que
dizem servir a Deus, embora se apoiem nos próprios esforços
para obedecer à sua lei, formar um caráter perfeito
e garantir a salvação. Sem uma intuição
profunda do amor de Deus para tocar esses corações,
buscam cumprir os deveres da vida cristã como se isso fosse
uma exigência de Deus para alcançar o Céu. Creio
que uma religião assim não tem valor. Diante da pergunta
de muitas pessoas cheias de orgulho “Por que preciso me arrepender
e me humilhar, antes de ter a certeza de que sou aceito por Deus”?
Eu aponto para Cristo. Ele era sem pecado e, mais que isso, era o
Príncipe do Céu; mas em favor do ser humano fez-Se pecado
em seu lugar. “Foi contado com os transgressores; contudo, levou
sobre Si o pecado de muitos e pelos transgressores intercedeu”
(Is 53:12).
Mas o que estamos renunciando, quando renunciamos a tudo? Estamos
nos livrando de um coração contaminado pelo pecado,
entregando-o para que Jesus o purifique, lavando-o com o Seu sangue,
e o salve pelo Seu amor incomparável. Apesar disso, alguns
ainda acham difícil renunciar a tudo! Envergonho-me de ouvir
falar e de escrever sobre isso. Deus não pede que renunciemos
coisa alguma que traga benefícios para nós. Em tudo
que faz, Ele tem em vista o bem-estar dos Seus filhos. Quisera eu
que todos os que não aceitaram a Cristo pudessem perceber que
Ele tem coisas incomparavelmente melhores para oferecer do que aquilo
que estão por si mesmo buscando. O ser humano provoca os maiores
males e a maior injustiça para consigo mesmo quando pensa e
age contrariamente à vontade de Deus. É correto desejar
ser bom e viver uma vida santificada. Mas nada disso tem valor se
ficar apenas no desejo. Muitos se perderão enquanto esperam
e desejam ser cristãos. Eles não chegam ao ponto de
entregar sua vontade a Deus. Não escolhem agora ser cristãos.
Existem até marginais que pensam em deixar o mundo do crime
para mais tarde, ou seja, quando velhos se entregarão ao amor
de Cristo. E corruptos ricos que pensam que se doarem dinheiro para
as Igrejas ou Templos, irão para o Céu. Será?
Só Deus tem a resposta.
Entregando-se à vontade a Deus, você se une com o poder
que está acima de todos os outros. Obterá força
do alto para permanecer firme e, pela constante entrega a Deus, viverás
a nova vida, a vida da fé. A Maçonaria ensina o homem
a praticar o bem e não os vícios. (Digitado com base
no livro Caminho a Cristo, de Ellen G.Whide).
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ALGO SOBRE A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
A proclamação da Independência do nosso País,
em 07 de setembro de 1822, não foi um ato isolado de Dom Pedro
I e sim um acontecimento que integra o processo de crise do Antigo
Sistema Colonial. Houve movimentos de emancipação, a
exemplo da Inconfidência Mineira, que se destacou por ter sido
o primeiro movimento social republicano-emancipacionista de nossa
história. Seus líderes foram presos e enviados para
o Rio de Janeiro, responderam por crime de Inconfidência ou
falta de lealdade ao rei, pelo qual foram condenados. Todos negaram
suas participações no movimento, menos Joaquim José
da Silva Xavier, o alferes conhecido como Tiradentes, que assumiu
a responsabilidade por liderar o movimento. Com decreto de D. Maria
I, foi revogada a pena de morte dos inconfidentes, exceto a de Tiradentes.
Alguns tiveram suas penas transformadas em prisão temporária,
outros em prisão perpétua. Cláudio Manoel da
Costa morreu na prisão, provavelmente assassinado.
Tiradentes, o de mais baixa condição social, foi o único
condenado à morte por enforcamento. Sua cabeça foi cortada
e levada para Vila Rica – Minas Gerais. Seu corpo foi esquartejado
e espalhado pelos caminhos de MG (21 de abril de 1789). Era o cruel
exemplo que ficava para qualquer outra tentativa de questionar o poder
da metrópole (Lisboa – Portugal). O exemplo parece que
não assustou a todos, já que nove anos depois tinha
início na Bahia a Revolta dos Alferes, também chamada
de conjuração Baiana e outros movimentos de emancipação
foram controlados, como a conjuração do Rio de Janeiro,
em 1794 e a Revolução Pernambucana, em 1817. Esta última
já com Dom João VI estabelecido no Brasil. Apesar de
contidas, todas essas rebeliões foram determinantes para o
agravamento da crise do colonialismo no Brasil, já que trouxeram
pela primeira vez os ideais iluministas e os objetivos republicanos.
Em 1808, com a abertura dos portos às Nações
amigas, o Brasil deixava a condição de colônia.
Estava inaugurada a política de D. João VI no Brasil.
Esta foi a primeira medida formal em direção ao sete
de setembro de 1822. A aristocracia rural brasileira encaminhou a
Independência do Brasil, mas com o cuidado de não afetar
seus privilégios, representados pelo latifúndio e pela
escravidão. A Maçonaria Brasileira no Rio de Janeiro
com suas Lojas Comércio e Arte, União e Tranquilidade
e Esperança de Niterói, em Assembleia Geral do Povo
Maçônico, em 20 de agosto de 1822, aprovou moção
de Gonçalves Ledo, de proclamação da nossa Independência,
e com a Imprensa como aliada, uniram forças contra a postura
recolonizadora da Corte Portuguesa.
O histórico Dia do Fico, proclamado por D. Pedro I, “Como
é para o bem de todos e felicidade geral da nação,
estou pronto! Diga ao povo que fico”, foi mais um passo em direção
ao rompimento em definitivo com Portugal. Em conclusão, a Independência
do Brasil não marcou nenhuma ruptura com o processo de nossa
história colonial. As bases sócio-econômicas (trabalho
escravo, monocultura e latifúndio), que representavam a manutenção
dos privilégios aristocráticos permaneceram inalteradas.
O ‘sete de setembro’ foi apenas a consolidação
de uma ruptura política que começara 14 anos antes,
com a supracitada abertura dos portos.
Dos desfiles de 7 de Setembro, em São Luís do Maranhão,
tive a honra de participar, por amor à Pátria, desfilando
pelo 24º BC, enquanto servia ao Exército; pela SOAMAR/MA,
pelo Rotary e pela Maçonaria, quando era mais jovem e mais
sadio... Tenho saudades.
Viva a Independência do Brasil!
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CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO
A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério
do Trabalho e Emprego, em Nota Oficial de 07/08/2015, considerando
as recentes discussões travadas no Congresso Nacional sobre
as carreiras reguladas pela Lei nº 10.593, de 06/12/2002, onde
se inclui a Carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho, esclareceu o seguinte:
“Os Auditores-Fiscais do Trabalho, legítimos representantes
do Poder de Polícia estatal, organizam-se em Carreira Típica
de Estado, nos termos do artigo 37, inciso XXII da Constituição
Federal. Exercem função arrecadatória do Estado,
haja vista as fontes de receita relacionadas ao recolhimento de Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, à Contribuição
Social referida na Lei Complementar nº 110/2001, aos valores
de multas administrativas e aos recolhimentos de Contribuições
Sindicais profissionais e patronais”.
A Inspeção do Trabalho, em sua função
institucional elencadas na Lei 10.593/2002, na Convenção
nº 81, da Organização Internacional do Trabalho
– OIT, na Consolidação das Leis do Trabalho –
CLT e regulamento nº 4.552/2002 (Regulamento da Inspeção
do Trabalho), mostra-se essencial para proteção dos
direitos fundamentais individuais e coletivos dos trabalhadores, para
proteção da saúde e da vida do trabalhador e
para o equacionamento dos custos fiscais e previdenciários
da mão-de-obra. No exercício da sua responsabilidade
social, reconhece vínculo empregatício, resgata trabalhadores
em situação de trabalho análoga ao de escravo,
afasta crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil,
aplicam medidas de embargo e interdição em situações
de risco grave e iminente à segurança e saúde
do trabalhador, promovem a inserção de aprendizes e
pessoas com deficiência no mercado de trabalho e analisam e
previnem doenças e acidentes de trabalho, fornecendo subsídios
indispensáveis às ações regressivas realizadas
pela Advocacia-Geral da União, para recomposição
das contas previdenciárias.
No tocante aos resultados fiscais, convém destacar que nos
últimos cinco anos apurados a Auditoria-Fiscal do Trabalho
alcançou 176,93 milhões de trabalhadores em suas ações
fiscais, sendo responsável pelo recolhimento de 9,78 bilhões
de reais a título de FGTS e INSS, conforme dados extraídos
do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho – SFIT/SIT/MTE,
referentes ao período de 2010 a 2014, disponível em
http://portal.mte.gov.br/fisca_trab, cálculo com base no rendimento
médio do trabalhador (PNAD/IBGE, no período de 2010
a 2014, com valores históricos), decorrentes da formalização
de vínculos empregatícios sob ação fiscal.
Além disso, foram notificados e recolhidos, sob ação
fiscal,, 9,44 bilhões de reais a título de FGTS no mesmo
quinquênio. Registre-se, ainda, que as multas lavradas pela
Inspeção do Trabalho somaram aos cofres públicos
5,01 bilhões de reais no período. (Dados históricos
extraídos do Controle de Processos de Multas e Recursos –
CPMR/SIT/MTE).
“Evidencia-se, assim, a necessidade de assegurar o devido respeito
e reconhecimento ao protagonismo social e econômico da Auditoria-Fiscal
do Trabalho, a quem se dirige a responsabilidade da efetividade das
diretrizes constitucionais relativas à proteção
dos valores sociais do trabalho, à valorização
da dignidade da pessoa humana, à busca do pleno emprego, à
redução das desigualdades sociais e, também,
à justiça do sistema fiscal do país”. (Assinado:
Paulo Sérgio de Almeida, Secretário de Inspeção
do Trabalho).
*Colaborador, registro DRT/MA. Auditor-Fiscal do Trabalho (aposentado
por tempo de serviço). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site
www.osvaldopereirarocha.com.br
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150º
ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO RIACHUELO
Anualmente, a Marinha do Brasil, através das Capitanias dos
Portos, e a Capitania dos Portos do Maranhão – CPMA não
é exceção, comemora civicamente o aniversário
da Batalha Naval do Riachuelo, que aconteceu em 11 de junho de 1865,
em que saiu vitoriosa a Esquadra do Brasil e que, portanto, no dia
11 de junho de 2015 completa 150 anos. E o dia 11 de junho é
a data magna da Marinha. A importância da vitória em
alusão é que, até aquela data, o Paraguai tinha
a iniciativa na guerra e ela inverteu a situação, garantiu
o bloqueio e o uso, pelo Brasil, dos rios Paraguai e Paraná,
que eram as principais artérias do teatro de operações
de guerra, e desmotivou possíveis adesões de simpatizantes
de argentinos e uruguaios à causa paraguaia.
Coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde de Tamandaré,
depois Marquês de Tamandaré, o comando das Forças
Navais do Brasil em Operações de Guerra contra o Paraguai
e, com o avanço das tropas paraguaias ao longo da margem esquerda
do Rio Paraná, Tamandaré resolveu designar seu Chefe
do Estado-Maior – Chefe de Divisão Francisco Manuel Barroso
da Silva para comandar a força naval que estava rio acima,
enquanto a Esquadra inimiga esteve sob o comando do Comodoro Mezza.
A feroz batalha teve lugar no Riacho Riachuelo. Foi um dia de fortes
embates, quando se destacaram, sobremaneira, o Guarda-Marinha Greenhalgh
e o Marinheiro Marcílio Dias, se portando com bravura e destemor
e, por isso mesmo, foram considerados heróis nacionais brasileiros.
Durante a refrega em referência foram pronunciadas frases importantes,
de incentivo à luta, e que até hoje servem de exemplos
para os marinheiros e para todos nós, brasileiros, que temos
o dever de defender a Pátria, inclusive com o sacrifício
da própria vida, ou seja: “O Brasil espera que cada um
cumpra o seu dever!”; “Atacar o inimigo o mais próximo
que puder!”; “Sustentar o fogo que a vitória é
nossa!”. Essa batalha foi muito importante para o desfecho da
Guerra entre a Tríplice Aliança (Brasil, Argentina e
Uruguai) e o Paraguai, este à época, possuidor da maior
frota fluvial, uma vez que os paraguaios completamente derrotados
abandonaram para o Brasil o controle do Rio Paraná e a partir
daí Francisco Solano Lopez ficou impedido de receber abastecimento
do exterior.
Durante as comemorações é lida a Ordem do Dia
do Comandante da Marinha e geralmente são entregues medalhas
de mérito e de tempo de serviço aos marinheiros; feitas
homenagens a autoridades civis e militares das Forças Armadas,
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares, e outros
acontecimentos. Especialmente nas comemorações maranhenses
se fazem presentes os Amigos da Marinha no Maranhão e integrantes
da Sociedade Amigos da Marinha no Maranhão – SOAMAR/MA;
empresários marítimos e portuários; além
de familiares e outros convidados especiais. Após a celebração
é costume ser servido um excelente coquetel, tudo sob o Comando
do Capitão-de-Mar-e-Guerra, Capitão dos Portos.
Através deste artigo, este articulista e o Jornal Pequeno prestam
suas homenagens à Marinha do Brasil, pela passagem da importante
data. (SL, 31/05/2015).
*Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré e Tripulante Honorário
da CPMA. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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PODER
MARÍTIMO
“No mundo há três tipos e homens: os vivos, os
mortos e os que navegam. Só aos homens do mar é que
deve ser dada a capacidade de julgar as decisões tomadas no
mar, por quem vive do mar”. (Victor Hugo).
Tribunal Marítimo - TM. Criado em 05 de julho de 1934, pelo
Decreto nº 24.585, do Exmo. Senhor Getúlio Vargas, Presidente
da República, esse colegiado que tem jurisdição
em todo o território nacional, completou 80 de relevantes serviços
prestados à segurança da navegação e à
Sociedade Brasileira. Completou, portanto, 80 anos de atividade em
05 de julho de 2014. É o TM, a Corte responsável pelo
julgamento dos acidentes e fatos da navegação marítima,
fluvial e lacustre e, ainda, pelo Registro da Propriedade Marítima,
de Armadores de navios brasileiros, do Registro Especial Brasileiro
e dos ônus que incidem sobre as embarcações nacionais
do Brasil e que tem conduzido suas ações buscando angariar
o respeito das comunidades marítima e jurídica do país
e do exterior.
Por ser um Tribunal técnico, o TM não está inserido
na estrutura administrativa do Poder Judiciário, mas a ele
auxilia com seus Acórdãos, que atendem os ditames constitucionais
e o nosso Ordenamento Jurídico, garantindo o processo legal,
a ampla defesa e o contraditório. Essa Corte se constitui em
um componente de relevância no contexto do nosso Poder Marítimo.
O TM vem conduzindo suas ações de forma discreta e eficaz,
fazendo-se merecedor do reconhecimento de todos nós, brasileiros.
Poder Marítimo. Em síntese, esse Poder envolve aspectos
civis, marítimos, comerciais e outros, representado pela Marinha
do Brasil, pela Marinha Mercante, pelos Agentes de Navegação
Marítima e pelos Operadores Portuários, além
de outros segmentos, de forma ampla e abrangente, inclusive o Poder
Naval, ambos – os poderes – dinâmicos por excelência,
passíveis de constantes melhoramentos e aperfeiçoamentos,
em razão da sofisticação tecnológica do
nosso tempo.
Em outras palavras, entende-se por Poder Marítimo o componente
do Poder Nacional de que a Nação dispõe para
atingir seus propósitos ligados ao mar ou dele dependentes.
Esses meios são de natureza política, econômica,
militar e social e incluem, entre vários outros, a consciência
marítima do povo em geral e da classe política em especial;
a indústria de construção naval, os portos e
a estrutura do comércio marítimo. Poder Naval é
componente militar do Poder Marítimo. O adequado emprego do
Poder Naval permite, entre outras atividades, a defesa dos interesses
do Brasil na Amazônia Azul, operações de socorro
e salvamento e o controle das vias navegáveis interiores, incluindo
a realização de patrulhas e inspeções
navais.
Oração do Senhor dos Navegantes: Senhor Jesus Cristo,
que em Vossa vida manifestastes predileção pelo mar;
que escolhestes como apóstolos pescadores, que retiravam o
pão de cada dia das águas do mar; que caminhastes sobre
as ondas; que aplacastes, com gesto soberano, a tempestade do mar;
que da barca de Pedro ensinastes às multidões; que ordenastes
pescas milagrosas; que aparecestes ressuscitado aos discípulos
que estavam no mar; fazei-nos aprender a lição das ondas:
que cada um dos nossos recuos seja um esforço para o nosso
avanço. Na hora da tempestade, dai-nos fé em Vosso poder
sobre as ondas e os ventos, e mostrai-nos que Convosco não
há naufrágio. Sois o Senhor dos mares e dos ventos,
da terra e das estrelas; o farol e a luz que jamais se apaga. Fazei-nos
ver o rumo certo em nossas vidas. Conduzi nossa mão presa ao
leme, para que cheguemos ao porto de infinita paz e de infinita alegria,
que preparastes para o fim de nossa longa viagem. Amém.
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Amigo da Marinha e Mérito
Tamandaré. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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AUDITORES-FISCAIS
DO TRABALHO CELEBRAM DIA 28 DE JANEIRO
Os Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil
celebraram a data de 28 de janeiro, Dia Nacional do Auditor-Fiscal
do Trabalho; Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo; Dia em Memória
dos Auditores-Fiscais do Trabalho e Motorista do MTE assassinados
em Unaí – MG e clamaram por justiça, inclusive
e principalmente, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília
- DF. E aqui, no nosso Estado, não foi diferente, posto que,
em Ato Público realizado na manhã de 28/01/2015, no
Auditório da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Maranhão, em São Luís, Centrais Sindicais
e sindicatos de trabalhadores, a imprensa, o Ministério Público
do Trabalho e os próprios Auditores Fiscais do Trabalho - AFT,
ativos e aposentados, assim como os servidores administrativos do
referido ministério exigiram o julgamento, em Belo Horizonte
– MG, dos mandantes dos assassinatos, ainda impunes, mesmo considerando
que os crimes supracitados aconteceram há onze anos.
As presenças acima mencionadas e as do
Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão,
Sílvio Conceição Pinheiro; da Delegada do Sindicato
Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT, Lea Cristina
da Costa Silva; e do Presidente da Associação dos Auditores-Fiscais
do Trabalho no Maranhão – AITEMA, Lourival da Cunha Souza,
que discursaram durante o evento em alusão, além das
dezenas de trabalhadores, foram os destaques do importante acontecimento.
Não houve discordância entre os
pronunciamentos, visto que, todos, destacaram a data de 28 de janeiro
como marco para a fiscalização do trabalho, inspirando-a
para a organização e a mobilização para
enfrentar as propostas de enfraquecimento das prerrogativas da Auditoria-Fiscal
do Trabalho e em prol das defesas dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Os mandantes das mortes de Eratóstenes de Almeida Gonsalves,
João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, AFT
e de Ailton Pereira de Oliveira, Motorista, mediante tocaia, quando
os mesmos exerciam suas atribuições legais em ação
fiscal rural no Município de UNAÍ – MG, merecem
Justiça. Este atentado ao nosso País precisa ser punido
de forma exemplar, pois a impunidade fere impiedosamente os 20 anos
de esforço e sacrifício realizados pelos Auditores-Fiscais
do Trabalho do Brasil e demais entidades engajadas nesta luta, para
combater e erradicar o trabalho escravo contemporâneo.
Foi dito também que o ano de 2014 se
destacou como manifestações públicas e de resistência
ao Sistema Único de Trabalho – SUT, anteprojeto-de-lei
que precariza e esvazia a AFT e todas as demais áreas do Ministério
do Trabalho e Emprego. Esse projeto é um forte golpe em um
ministério que tem sido, governo após governo, desprestigiado
pelo poder central, loteado para cargos políticos e enfraquecido
pela diminuição drástica de seu quadro técnico.
Neste dia 28 de janeiro de 2015 as Centrais Sindicais com seus Sindicatos
em todo o Brasil, estiveram mobilizadas pela causa dos trabalhadores
públicos e privados. Solidários na luta contra a supressão
de direitos adquiridos, um dos pilares da Justiça.
Os recursos que o governo precisa para a realização
dos ajustes na economia devem vir de medidas de combate às
constantes fraudes e à estarrecedora corrupção
contra o erário público deste País e, não,
da retirada dos direitos dos trabalhadores. É preciso que as
entidades representativas sejam ouvidas neste momento tão difícil
da realidade nacional.
A luta deve continuar!
*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. AFT aposentado por tempo
de serviço. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site
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O ano de 2014, que se finda, em que pese o
PIB decepcionante e os 7 x 1 para a Alemanha, foi bom para muitos
brasileiros e especialmente para muitos maranhenses; excelente para
poucos e ruim também para poucos, e particularmente para mim
ele foi ótimo, graças ao Grande Arquiteto do Universo,
que me deu saúde física e mental, não só
para mim, mas igualmente para meus familiares em geral. Submetido
a alguns procedimentos cirúrgicos, todos eles foram bem sucedidos.
Apenas perdi a cunhada Clarice do Amor Divino, que faleceu, todavia,
a certeza de que ela foi recebida pelo Pai Celestial, conforta a mim,
ao mano João, aos seus filhos e aos demais familiares. Eu e
minha família tivemos a grande alegria e a felicidade de receber
as visitas de Magda Lúcia Rocha Betlem, minha filha; de Isabelle
e Monique, minhas netas e de Cees Jan Betlem, meu genro, que residem
na Austrália e que vieram comemorar o Natal e a passagem de
ano conosco, todos gozando de boa saúde, após cinco
anos sem virem a São Luís do Maranhão e aqui
puderam rever amigas e amigos.
Como nos anos anteriores, desde 1998, tenho tido o prazer de digitar
pelo menos um livro anualmente, e em 2014 tive o prazer de lançar
mais um, desta feita em homenagem-surpresa à minha querida
irmã Maria Pereira Rocha, carinhosamente chamada de LILI, pelos
seus 80 anos de feliz existência. Para tanto, recebi textos
em colaboração dos irmãos Salomão, Rocha
Filho e João, e das irmãs Judite, Alzira e Zuleide e,
ainda, da sobrinha Socorro, que integram a referida obra literária,
assim como fotos de diversos familiares. Para 2015, tenho a intenção
de fazer justa homenagem ao meu primeiro irmão e amigo Salomão
Pereira Rocha, médico ginecologista e obstetra, aposentado,
pelo transcurso do seu aniversário, de 85 anos de vida plena,
ocorrido em 05/09/2014, se esta for a vontade do Pai Celestial.
Nosso Natal familiar foi comemorado dentro da mais absoluta normalidade,
com saudação ao Menino Jesus, o mais ilustre aniversariante
para nós Cristãos, em um ambiente alegre e feliz, graças
a Deus. A passagem do ano também será no âmbito
da família, todos e todas com saúde e na mais perfeita
paz, assim espero que seja a vontade da Santíssima Trindade.
Aliás, assim desejo que ocorra em todos os lares desta Cidade
Cultural, Patrimônio da Humanidade, São Luís,
Capital do Estado do Maranhão, e no Brasil em geral, em que
pese as notícias preocupantes da insegurança pública.
A imprensa nacional tem repisado nas informações sobre
compras de fim de ano, acidentes aéreos, rodoviários
e marítimos, motoristas embriagados, inflação,
economia, etc. Já os futuristas pouco falaram sobre o que virá
em 2015. E sobre o chamado petrolão? As notícias têm
sido reduzidas, talvez supondo que tudo terminará em pizza.
Muito embora os resultados das eleições de 2014 não
tenham agradado a muitos brasileiros, rogo ao Grande Arquiteto do
Universo para que ilumine os governantes e legisladores em geral para
que governem e legislem para o bem de todos nós, assim como
ilumine os membros dos Poderes Judiciários para que, em suas
decisões, façam a mais lídima Justiça.
(SL, 28/12/2014).
Adeus ano velho, feliz ano novo!
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NATAL E ANO NOVO DE FÉ E ESPERANÇA
Aproxima-se o dia 25 de dezembro, quando comemoramos o aniversário
de nascimento de Jesus – Deus Filho, o Natal; quando são
renovadas as nossas esperanças por dias melhores, de mais saúde,
segurança e paz. Mas, para tanto, devemos estar preparados,
com os espíritos desarmados, com a consciência tranquila
do dever cumprido. Aniversariar é nascer de novo; iniciar nova
vida, vida de fé e esperança... Precisamos rezar. Precisamos
orar. No mundo de hoje, quanta gente acaba perdendo a esperança,
só porque não reza, não ora. Só então
poderá comprovar como é verdadeira a promessa de Jesus
Cristo: “Tudo quanto pedirdes, orando, crendo que o recebereis
e o obtereis” (Mc 11,24).
Precisamos aumentar a nossa fé. Jesus disse à multidão
que O ouvia “em verdade, em verdade vos digo que, se não
comerdes a carne do Filho do Homem e não beberdes o Seu sangue,
não tereis a vida em vós”. E aos ouvirem essas
palavras, muitos se escandalizaram e se retiraram dizendo: Mas, como
pode isso ser? É demais! É abusar da nossa paciência.
Quem poderá ouvir essa linguagem?
Jesus, porém, não retirou nada do que disse. Deixou-os
partir e quando Se viu só com os Apóstolos perguntou-lhes
se O queriam abandonar. Foi como se lhes dissesse: Não duvideis!
Acreditai que um dia vos darei a comer a Minha carne. E, se não
acreditais, retirai-vos também. Foi então que São
Pedro, numa efusão de fé de amor, exclamou: Senhor,
mais a quem iremos? Só Vós tendes palavras de vida eterna.
Façamos nós também um ano de Fé e digamos:
Sim, Senhor Jesus, nós acreditamos que estais presente no Santíssimo
Sacramento. Mas, aumentai a nossa Fé. A nossa alma não
pode deixar de transbordar de reconhecimento, de enlevo e de gratidão
por aquilo que o Divino Salvador operou na Santa Ceia, quando ficou
claríssimo o que Jesus dissera, ou seja, o pão significava
o Seu corpo e o vinho o Seu sangue. E que só a Fé nos
salva.
Um exemplo de oração: Divino Menino Jesus, reclinado
no presépio, nós vos pedimos que o Natal seja para nós
a festa do amor e da verdade, da paz e da justiça. Como os
pastores, apressamos os nossos passos rumo à Belém para,
na noite santa do Natal, contemplar-Vos envolto em panos e deitado
numa manjedoura. Junto com os magos, seguimos a estrela luminosa e
nos ajoelhamos diante de Vós para fazer as nossas melhores
ofertas. Ó Maria, que contemplaste o Divino Infante em vossos
braços maternos, nós Vos pedimos que continueis a oferecê-lo
a nós como Redentor e Salvador do mundo.
São José, a quem Jesus escolheu como Pai, nós
vos pedimos que nos ajudeis a fazer deste Natal uma ocasião
de crescimento no conhecimento e no amor a Cristo. Que o nosso coração
se abra e se deixe penetrar pelo ministério do Natal do Senhor.
Unidos ao coro de anjos e de santos, clamamos sem cessar: Vinde Senhor
Jesus! Vinde e iluminai os nossos corações, as nossas
famílias, o mundo todo. Amém.
Feliz Natal e Ano Novo de Fé e Esperança para todas
as famílias!
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CONSCIÊNCIA E REMORSO
Para Glória do Grande Arquiteto do Universo!
Consciência é uma qualidade da mente, considerando abranger
qualificações como objetividade, autoconsciência,
sapiência e a capacidade de perceber a relação
entre si e um ambiente. É um tema muito pesquisado na filosofia
da mente, na psicologia, neurologia e na ciência cognitiva.
Alguns filósofos dividem consciência em consciência
fenomenal, que é a experiência propriamente dita, e consciência
de acesso, que é processamento das coisas que vivenciamos durante
a experiência (Block, 2004). Consciência fenomenal é
o estado de estar ciente, tal como quando dizemos “estou ciente”,
e consciência de acesso se refere a estar ciente de algo, tal
como quando dizemos “estou ciente destas palavras”.
Consciência é uma qualidade psíquica, isto é,
que pertence à esfera da psique humana, por isso diz-se também
que ela é um atributo do espírito, da mente ou do pensamento
humano. Ser consciente não é exatamente a mesma coisa
que se perceber no mundo, mas ser no mundo e do mundo, para isso,
a intuição, a dedução e a indução
tomam parte. Consciência, no aspecto moral, é a capacidade
que o homem tem de conhecer não apenas valores e mandamentos
morais e aplica-los em diferentes situações. A consciência
moral tem alguns pressupostos, que são a consciência
psicológica, que tem dentro de si, o outro, a realidade. Supõe
uma hierarquia de valores, e também de uma finalidade do ato,
seja ele bem ou mal. Ela consiste na capacidade do ser humano observar
a própria conduta e formular juízos sobre os atos passados,
presentes e as intenções futuras. E depois de julgar,
o homem tem condições de escolher, dentre as circunstâncias
possíveis, seu próprio caminho de vida.
Temos também a consciência social e pessoal, que vem
formar a consciência moral, dentro de uma tensão nas
dimensões do ser humano.
Remorso – As pessoas sentem remorso quando temem serem punidas
por erros que cometeram. Remorso não é sinônimo
de arrependimento, todavia um sentimento experimentado por aqueles
que acreditam em ação que infringe um código
moral (pessoal ou não) que obedecem e se tornaram (ou acreditam
haverem se tornado); por isso, passíveis de condenação
ou punição, que será (ou acreditam que será)
muito severa dada por terceiro; não querem sofrer tal punição
e, por isso, se punem de alguma maneira mais suportável para
fugir daquela punição ou condenação.
Quem sente remorso não está arrependido verdadeiramente
do mal que causou a terceiro, está apenas, por vezes inconsciente
ou instintivamente, outras vezes conscientemente, motivado pelo medo
da punição, tentando aparentar arrependimento verdadeiro
(em alguns casos até acreditando no próprio falso arrependimento),
castigando a si mesmo de alguma maneira, por acreditar que um castigo
auto-imposto, como forçar se entristecer, por exemplo, que
é a maneira mais comum do remorso, a redimiria do seu erro,
permitindo-a conseguir fugir de uma punição que seria
mais severa vinda do meio social em que vive ou de uma entidade superior.
O remorso pode também conduzir a extremos, como ódio
a si mesmo e autoflagelação.
Consciência e remorso são dois estados de espírito
praticados no meio maçônico e na sociedade civil em geral.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine e guarde!
*Grão-Mestre AD VITAM do Grande Oriente Autônomo do Maranhão
– GOAM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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ANIVERSÁRIOS
DE 28 DE JULHO
No dia 28 de julho de cada ano, comemoramos com júbilo, os
aniversários da Adesão do Maranhão à Independência
do Brasil, fato que ocorreu em 1823 e, portanto, há exatos
191 anos; e da criação da Capitania dos Portos do Maranhão
– CPMA , em 28 de julho de 1846 que, nesta 28/07/2014, completa
168 anos de profícua existência. Além de outros.
São Luís era, naquela época, uma das quatro cidades
mais conhecidas e importantes do País, e devido à estreita
ligação, inclusive sanguínea dos comerciantes
portugueses que aqui viviam com a Coroa Portuguesa, houve resistência
à adesão.
Contudo, as tropas portuguesas instaladas no Maranhão acabaram
sendo cercadas por terra e pelo mar e, por isso, não tiveram
alternativas, senão renderem-se. Com a supracitada adesão,
o nosso Estado do Maranhão deixou de ser colônia de Portugal
para constituir-se em Província do Império do Brasil.
Infelizmente, para muitos maranhenses a data passa desapercebida e
é apenas comemorada por órgãos públicos
e pelo Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
– IHGM.
Quanto a CPMA, esta comemora anualmente a data com cerimônias
cívico-militar de rara beleza, presentes seus efetivos militares
e seus servidores civis, além das autoridades militares e civis,
inclusive o governador do Estado e o Prefeito de São Luís,
estes presentes ou representados, além da comunidade marítima
e portuária e de membros da Sociedade Amigos da Marinha –
SOAMAR.
A data acima mencionada também serve para a CPMA relembrar
seus feitos no campo da fiscalização naval, com vistorias
de embarcações marítimas e/ou fluviais e portuárias,
prevenindo acidentes marítimos, fluviais e nos portos, salvando
vidas e também zelando pelos bens patrimoniais dos seus respectivos
proprietários, na capital e no interior do Estado, devidamente
cadastradas, e de cursos aos referidos profissionais e aos pescadores.
São destaques de suas atividades a salvaguarda da vida humana
no mar e nos rios, bem como a segurança proporcionada às
embarcações de modo geral, a formação
e a qualificação de milhares de marítimos e fluviais,
verdadeiros profissionais sobre as águas, com o que pode comemorar
êxitos em toda a sua profícua existência.
É verdade que, para o citado êxito, a CPMA, inicialmente
de 2ª classe e depois de 1ª classe, comandada por Capitão-de-Fragata
(posto correspondente ao de Tenente-Coronel do Exército Brasileiro)
e depois por Capitão-de-Mar-e-Guerra (correspondente a Coronel
do EB), sempre contou com o apoio indispensável dos órgãos
superiores da nossa querida Marinha do Brasil – MB, em especial
dos Comandos dos Distritos Navais aos quais esteve subordinada e com
a abnegação de quantos a comandaram e nela serviram.
Ao relembrar esses fatos, bate a saudade neste articulista, que trabalhou
na Delegacia do Trabalho Marítimo do Maranhão –
DTM-MA, por mais de dez anos, como Inspetor do Trabalho, tendo como
Delegado o próprio Capitão dos Portos, dentre estes
fez excelentes amigos (Gustavo Bentenmuller Medeiros Pereira, Elson
de Azevedo Burity, Luiz Augusto Oliveira de Freitas, e outros) e foi
homenageado com os títulos de Amigo da Marinha, Mérito
Tamandaré, Leme de Amizade e Honra Mérito da CPMA, além
de ter sido Secretário, Conselheiro e Vice-Presidente da SOAMAR-MA
(respondeu pela presidência durante quatro meses) e Secretário
da SOAMAR-BRASIL, na gestão do falecido amigo Hercílio
Luz Simões.
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FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO II
A Divisão de Fiscalização
para Erradicação do Trabalho Escravo da Secretaria de
Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho
e Emprego divulgou os resultados consolidados do ano de 2013 relativos
ao enfrentamento do trabalho análogo ao de escravo. Os resultados
somam as ações fiscais das equipes do Grupo Especial
de Fiscalização Móvel e das Equipes formadas
nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego –
SRTEs. Dois são os destaques do balanço das fiscalizações
de combate ao trabalho escravo em 2013. Pela primeira vez, em quase
19 anos de atuação, o número de trabalhadores
resgatados nas cidades foi superior aos libertados no meio rural.
Foram 1.068 no meio urbano contra 995 na área rural, totalizando
2.063 trabalhadores resgatados. Nas cidades, a maioria dos resgates
aconteceu nos setores da construção civil e nas confecções
de roupas.
O Ministério do Trabalho e Emprego também informou que
foi atualizado o cadastro de empregadores flagrados explorando a mão-de-obra
análoga à de escravo no Brasil, conhecida como Lista
Suja. Com a atualização o documento passou a contar
com 609 infratores entre pessoas jurídicas e físicas
com atuação nos meios urbano e rural. O Estado do Pará
está em primeiro lugar totalizando 27%, seguido de Minas Gerais
com 11%, Mato Grosso com 9% e Goiás com 8%. No Estado do Maranhão
a predominância de empregadores infratores se encontra na zona
rural, com 30 nomes incluídos no respectivo cadastro, e o Jornal
Pequeno publicou relação nominal completa dos mesmos
em sua edição de 06/07/2014 (domingo).
Na área rural, a pecuária constitui a atividade econômica
desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção
florestal (25%) e da agricultura (16%).
O procedimento de inclusão ou exclusão do empregador
no supracitado cadastro obedece às disposições
da Portaria Interministerial nº 2, de 2011, que estabelece a
divulgação do infrator após decisão administrativa
final relativa à infração. Ela é feita
depois da ação fiscal, quando há identificação
de trabalhador submetido à trabalho escravo ou análogo
ao de escravo. A lista passa por atualizações maiores
a cada seis meses. As exclusões de nomes de infratores acontecem
após monitoramento direto ou indireto pelo período de
dois anos da data da inclusão dos empregadores no cadastro.
Se eles não voltarem a praticar a infração e
efetuarem os pagamentos das multas devidas podem sair da lista suja.
O Ministério do Trabalho e Emprego informou ainda que não
emite qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro acima
mencionado. Finalmente, este articulista lembra aos leitores que a
atuação do Ministério do Trabalho e Emprego,
hoje, na libertação dos trabalhadores em regime de escravidão,
lembra o da Maçonaria em favor da abolição da
escravatura no Brasil.
*Auditor Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço.
E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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DELTA DO RIO PARNAÍBA
O
curso do Rio Parnaíba, também conhecido como “Velho
Monge”, que une o Estado do Maranhão ao do Piauí,
nasce nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras, a 700m de altitude,
e percorre 1.860 km até sua desembocadura no Oceano Atlântico,
em um belo espetáculo da natureza. Antes de penetrar no Atlântico,
o Rio Parnaíba forma um amplo e recortado delta, o único
em mar aberto das Américas e um dos três maiores do mundo
em extensão e beleza natural (os maiores são o do Rio
Nilo, no Egito, e o do Rio Mekong, na Ásia).
Com
área de 2.700 km quadrado, distribuída de forma retangular,
tem 90 km de orla, por 30 km de largura, onde se encontram, meio ao
labirinto de canais, ilhas, igarapés, manguezais, dunas e exuberante
flora e fauna. Seu mapa parece o desenho da palma da mão. O
rio se divide em cinco e suas águas desembocam no oceano por
meio dessas cinco bocas, sendo quatro localizadas no Maranhão
(barras de Tutóia, Melancieira, Caju e Canárias) e apenas
uma no Piauí (barra do Igaraçu).
As
dunas formadas na região em que as águas se encontram
com o oceano chegam a atingir 40 m de altura e armazenam, no seu interior,
a água doce das chuvas, e são consideradas “obras
de arte da natureza”. É preciso decifrar os intrincados
caminhos das águas para navegar nos igarapés com segurança
pelos canais e não se perder ou encalhar em banco de areia,
principalmente na maré baixa. Mas os visitantes podem desfrutar,
despreocupados, de toda mágica beleza da área viajando
em bancos ou chalanas (embarcações típicas) que
fazem passeios turísticos pelo delta (já estive lá,
por um dia, mas não deu para conhecer toda a beleza do Delta
das Américas).
Do
total de 73 ilhas, apenas as do Grande Paulino, Caju, Canárias
e Santa Isabel, ocupam cerca de 80.000 hectares. Embora considerado
cartão postal do Piauí, estima-se que apenas 35% do
delta situa-se no território piauiense e 65%localizam-se no
Maranhão. O Delta das Américas é área
de proteção ambiental, que tem por objetivo proteger
o ecossistema costeiro formado por mangues, dunas e restingas, assim
como estuário onde se reproduz o peixe-boi marinho. Dentre
as espécies mais comuns da fauna da região, destacam-se
as seguintes: onça pintada, gato maracajá, veado mateiro,
guaxinim, raposa, gambá, tatu, paca, jacaré, sucuri,
peixe-boi, garças branca e parda, guará, socó,
galinha-d’água, pato selvagem, marreco e caranguejo-uçá.
O
verde, as águas limpas, as raízes aéreas dos
manguezais, a cata do caranguejo (que emprega muitas pessoas e até
exporta o excesso da produção para o Estado do Ceará),
a sinuosidade dos igarapés e as brancas dunas impressionam
os visitantes. A exuberante beleza do delta tem resistido a novos
desbravadores e é símbolo do desenvolvimento sustentável.
É a natureza contribuindo para a geração de emprego
e renda, e turismo, que encanta, une povos e preserva a vida em sua
plenitude. E visitá-lo é, sem dúvida, uma grande
pedida!
Este
artigo foi possível graças ao slide ‘Ria Slide’
e a colaboração, por e-mail, da amiga Ana Luiza Almeida
Ferro.
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FISCALIZAÇÃO
DO TRABALHO ESCRAVO
O Ministério do Trabalho e Emprego, através da fiscalização
do trabalho interditou recentemente uma unidade da Empresa Frigorífica
Brasil Foods – BRF, em Lajeado, no Rio Grande do Sul, após
constatar graves irregulares nas áreas de segurança
e saúde do trabalhador, excessivas jornadas de trabalho, sem
a quantidade devida de pausas, e adoecimentos dos trabalhadores por
Lesão de Esforço Repetitivo – LER/DORT. Foram
lavrados 37 autos de infração. De acordo com o coordenador
da operação fiscal, foram interditadas quatro máquinas
serra-fita de carnes, localizadas no setor de sala de corte suíno
e a máquina de guincho de coluna, utilizada para carregar peças
do piso superior, na sala de máquinas. E concedido prazo, decorrido
este sem adoção de medidas corretivas, foram mantidas
as interdições.
Foi verificado durante a operação que os trabalhadores
embalavam 30 frangos por minuto e dessa forma realizavam 90 movimentos
no período e os empregados só poderiam realizar três
pausas de 12 minutos por dia. De acordo com a Norma Regulamentadora
nº 36, as pausas devem ser de 50 minutos por dia, no mínimo.
No Amazonas, os Auditores Fiscais do Trabalho constataram condições
análogas à escravidão em área destinada
a extração de piaçava, em Barcelos e resgataram
13 trabalhadores. A operação foi realizada pelo Grupo
Especial de Fiscalização Móvel – GEFM.
A piaçava é uma fibra vegetal utilizada na produção
de vassouras, extraída de um tipo de palmeira.
Os referidos trabalhadores estavam alojados em cabanas cobertas apenas
por palha, sem paredes e proteção contra intempéries,
não havia local para dormir – alguns usavam redes –
nem para refeições, além da falta de condições
higiênicas; os resgatados faziam suas necessidades fisiológicas
no rio. No local também havia crianças e mulheres. A
Divisão de Fiscalização para Erradicação
do Trabalho Escravo – DETRAE, da Secretaria de Inspeção
do Trabalho – SIT do Ministério do Trabalho e Emprego
– MTE divulgou em maio próximo passado os resultados
do trabalho análogo ao escravo em 2013, e dois são os
destaques do balanço das fiscalizações trabalhistas
de combate ao trabalho escravo no aludido ano, ou seja: 1º -
os trabalhadores resgatados nas cidades foram superiores aos resgatados
no campo ou meio rural, isto é, foram 1.068 no meio urbano
contra 995 no meio rural, totalizando 2.063 trabalhadores resgatados
e 2º - houve um número recorde de ações
fiscais do trabalho, somando 179, alcançando 300 empregadores
e 27.701 trabalhadores.
Mais de 8 milhões foram pagos em verbas rescisórias
e 4.327 autos de infração foram lavrados relativos às
irregulares constatadas. Em Mato Grosso do Sul a ação
fiscal do trabalho interditou parte do estabelecimento e das máquinas
da empresa Companhia Agrícola Sonora Estância por condições
de risco grave e iminente à saúde e à integridade
dos trabalhadores. E na empresa Rio Corrente Agrícola S/A,
no plantio manual de cana, foram igualmente verificadas irregulares
e inadequações técnicas que caracterizaram a
condição de risco grave e iminente à saúde
e à integridade física de 1.267 trabalhadores, sendo
adotadas as providências decorrentes.
E no Maranhão as ações fiscalizadoras têm
sido constantes, quando têm verificado práticas de trabalho
escravo ou análogas ao trabalho escravo, principalmente na
zona rural, com adoções subsequentes das providências
pertinentes.
*Colaborador (registro DRT/MA nº 53), Auditor Fiscal do Trabalho
aposentado. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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149º
ANIVERSÁRIO DA BATALHA DO RIACHUELO
A Batalha Naval do Riachuelo ou, simplesmente, Batalha do Riachuelo
foi travada no dia 11 de junho de 1865, às margens do arroio
Riachuelo, província de Corrientes, na Argentina, sendo a mais
importante Batalha da Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança
(Brasil, Argentina e Uruguai x Paraguai). E este artigo, por razão
de espaço, é apenas uma síntese dos acontecimentos.
O início do conflito teve como causa a ocupação,
pelo Paraguai, da então província do Mato Grosso, hoje
Mato Grosso do Sul. E coube ao Almirante Joaquim Marques Lisboa, Visconde
de Tamandaré, depois Marquês de Tamandaré, o Comando
das Forças Navais do Brasil-Império contra o Paraguai..
O Comando Geral dos Exércitos Aliados era exercido pelo Presidente
da Argentina, General Bartolomeu Mitre, mas as Forças Navais
Brasileiras não estavam subordinadas a ele, de acordo com o
Tratado da Tríplice Aliança.
Com o avanço das tropas paraguaias, Tamandaré designou
seu Chefe do Estado-Maior, o Chefe de Divisão (posto correspondente
ao de Comodoro, ou almirante de uma estrela em outras Marinhas) Francisco
Manuel Barroso da Silva, para comandar a força naval que estava
rio acima. Barroso partiu de Montevidéu em 28 de abril, na
Fragata Amazonas, e se juntou à Força Naval em Bela
Vista. Sua primeira missão foi um exitoso ataque à cidade
de Corrientes, que estava ocupada pelos paraguaios, em 25 de maio.
Com o objetivo de ganhar vantagem tática no campo naval, os
paraguaios resolveram atacar a esquadra brasileira, que se encontrava
fundeada nas proximidades da desembocadura de um dos afluentes do
rio Paraná. Assim sendo, na madrugada de 11/06/1865, sob o
comando do Capitão-de-Navio Mezza, apareceram na neblina e
atacaram com violência e rapidez, deixando os brasileiros desorganizados
e em clara desvantagem tática, sendo alvo de várias
‘bordadas’ praticamente sem resposta brasileira. Os paraguaios
seguiram então em direção à nascente e
a frota brasileira saiu em sua perseguição, mas alguns
navios brasileiros encalharam nas águas rasas das margens do
rio.
Aproveitando a confusão, os navios paraguaios voltaram a se
aproximar da esquadra brasileira, com o intuito de lhe tomar os navios.
A batalha transformou-se então em uma indescritível
confusão, com o que Barroso decidiu abalroar os navios inimigos
sob a forma de aríete, ou seja, investindo seus navios contra
os deles, sendo esta tática um dos fatores decisivos, aliados
à bravura dos brasileiros, com destaques para o Guarda-Marinha
João Guilherme Greenhalgh, o Imperial Marinheiro Marcílio
Dias, o Capitão do 9º Batalhão de Infantaria Pedro
Afonso Ferreira e o Tenente do mesmo batalhão Feliciano Inácio
Andrade Maia, para o desfecho da batalha, em favor do Brasil, haja
vista que a tática pouco ortodoxa, todavia inteligente dos
brasileiros, acabou deixando os paraguaios atônicos e sem capacidade
de resposta, que ao fim do dia se retiraram, saindo-se vencedora a
esquadra brasileira, que neste 11/06/2014, data magna da Marinha do
Brasil, comemora anualmente esse grande feito. E sobre essa vitoriosa
Batalha o Maçom Pedro Américo pintou um belo quadro
em 1870.
Vitória da Esquadra brasileira e do Brasil! Que foi decisiva
para a Tríplice Aliança, que passou a controlar, a partir
de então, os rios da bacia platina até a fronteira com
o Paraguai, garantindo todo o apoio logístico às forças
de terra e bloqueando qualquer ajuda ou contato de Francisco Solano
López, Presidente do Paraguai, com o exterior.
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126º ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
A História do Brasil registra que no início de sua colonização
pelos portugueses (século XVI), não havia trabalhadores
para a realização dos trabalhos manuais pesados. Então
os colonizadores tentaram usar o trabalho indígena, mas a escravidão
dos índios não pôde ser levada adiante, pois os
padres se posicionaram em defesa dos mesmos, condenando sua utilização,
como escravos. Aí os portugueses buscaram outra alternativa,
ou seja, utilizando à força a mão-de-obra de
negros africanos, que chegavam ao Brasil nos porões de navios,
chamados navios negreiros. Dadas as péssimas condições
das viagens África – Brasil, muitos negros morreram na
travessia do Oceano Atlântico. Aqui eram comprados como mercadorias
por fazendeiros e senhores de engenho, que os tratavam de forma cruel
e, quase sempre, violenta.
Embora muitos considerassem normal ou aceitável a escravidão
negra naquela época havia aqueles que se posicionaram contra
esse tipo de prática, porém estes eram a minoria e não
tinham influência política para reverter o quadro. E
a escravidão permaneceu por quase 300 anos no Brasil Império.
Na segunda metade do XIX surgiu o movimento abolicionista, que defendiam
a completa abolição da escravidão no Brasil.
Joaquim Nabuco, José do Patrocínio (Maçom, destacado
abolicionista brasileiro e patrono da cadeira nº 19 da Academia
Maçônica Internacional de Letras – AMIL), André
Rebouças e Luiza Gama, foram íncones do importante movimento.
A partir de 1850 foram surgindo aberturas, com a extinção
do tráfico de escravos no Brasil. Em 1870 a região sul
do País passou a empregar trabalhadores assalariados brasileiros
e imigrantes estrangeiros. Na região norte as usinas produtoras
de açúcar substituíram os primitivos engenhos,
fato que diminuiu o uso de escravos. Nos principais centros urbanos
era grande a necessidade do surgimento de indústrias.
Em 28 de setembro de 1871 foi promulgada a Lei do Ventre Livre, tornando
livres os filhos de escravos que nascessem a partir de então.
Em 1885, foi promulgada a Lei Saraiva-Cotegipe, também conhecida
como Lei dos Sexagenários, que beneficiava os negros com mais
de 65 anos de idade.
Foi em 13 de maio de 1888, através da Lei Áurea, que
a liberdade total e definitiva finalmente foi alcançada pelos
negros no nosso País. Esta lei, assinada pela Princesa Isabel,
filha de Dom Pedro II, aboliu de vez a escravidão no Brasil
(Artigo 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei
a escravidão no Brasil. Artigo 2º - Revogam-se as disposições
em contrário), pelo que, neste dia 13 de maio de 2014, a abolição
da escravatura negra completa 126 anos.
Decorrido todo esse tempo, será que ainda há escravidão
no Brasil? A resposta para essa pergunta tem sido dada pela Inspeção
do Trabalho (Auditoria-Fiscal do Trabalho) libertando trabalhadores
infantis e adultos, negros, mulatos, morenos e brancos em diversos
Estados Membros desta República Federativa do Brasil, encontrados
em regime de trabalho escravo ou similar.
Osvaldo Rocha é jornalista colaborador, registro DRT/MA
nº 53. Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço.
E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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FERIADO
NACIONAL DE 21 DE ABRIL
Registra
a História Pátria que Joaquim José da Silva Xavier,
o Tiradentes, nasceu em 1746, na Fazenda do Pombal, entre São
José (hoje Tiradentes) e São João del Rei, Minas
Gerais. Órfão de mãe aos nove anos e de pai aos
onze, foi criado pelo padrinho. Antes de sua opção pela
carreira das armas, foi discípulo de Hipócrates, de
Avicena e de Couvier... Patrono da Odontologia e da Polícia
Militar.
Tiradentes é considerado o grande
mártir da Independência do Brasil.
Foi mascate, pesquisador de minerais,
médico prático e tornou-se conhecido, na sua época,
na então capitania, por sua habilidade com que arrancava e
colocava novos dentes feitos por ele mesmo, com grande arte. Sobre
sua vida militar, sabe-se que pertenceu ao Regimento de Dragões
de Minas Gerais. Ficou no posto de alferes, comandando uma patrulha
de ronda do mato, prendendo ladrões e assassinos. Se como militar
não foi muito longe, como civil foi um grande líder...
E líder de um movimento de nobre causa... Da mais nobre e legítima
de todas as causas, isto é, a Independência da Pátria,
como se verá a seguir.
Em 1789, o Brasil - Colônia começava
a apresentar algum progresso. A população crescia, os
meios de comunicação eram mais fáceis, a exportação
de mercadorias para a metrópole aumentava cada vez mais. Os
colonos iam tendo um sentimento de autonomia cada vez maior, achando
que já era tempo de o nosso país fazer a sua Independência
do domínio português. Houve, então, em Vila Rica,
atual cidade de Ouro Preto-MG, uma conspiração com o
fim de libertar o Brasil do jugo português e proclamar a República.
Uma das causas mais importantes do movimento de Vila Rica foi a independência
dos Estados Unidos da América do Norte, que se libertara do
domínio da Inglaterra em 1776, e também o entusiasmo
dos filhos brasileiros que estudaram na Europa, de lá voltando
com idéias de liberdade.
Ainda nessa ocasião não
estava boa a situação econômica da Capitania de
Minas Gerais, pois as minas já não produziam muito ouro
e a cobrança dos impostos (feita por Portugal) era cada vez
mais alta. O governador de Minas Gerais, Visconde de Barbacena, resolveu
lançar a derrama, nome que era dado à cobrança
dos impostos. Por isso, os conspiradores combinaram que a revolução
deveria irromper no dia em que fossem cobrados esses impostos. Desse
modo, o descontentamento do povo, provocado pela derrama, tornaria
vitorioso o referido movimento.
A conjuração começou
a ser preparada. Militares, escritores de renome, poetas famosos,
magistrados e sacerdotes tomaram parte nos planos de rebelião.
Os conspiradores pretendiam proclamar uma república, com a
abolição imediata da escravatura, procedendo à
construção de uma universidade, ao desenvolvimento da
educação para o povo, além de outras reformas
sociais de interesse para a coletividade.
Uma
das primeiras figuras da inconfidência foi Tiradentes. O movimento
revolucionário ficou apenas em teoria, pois não
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A
Luiza dos Cem Abraços
(*)
Mhario Lincoln
Só
agora pude reler atentamente o livro de Osvaldo Rocha sobre
sua mãe, Luiza Pereira Rocha. Trata-se de uma história
emocionante de uma menina que virou mulher e virou Mãe.
A mãe-exemplo, cujos filhos lhe saíram grandiosos.
Osvaldo Pereira Rocha, o autor de “Centenário de
Luiza Pereira Rocha”, prefaciado pelo jornalista Carlos
Andrade, reflete exatamente a imagem cálida, mas aguerrida
de Luiza, de cuja origem no povoado de Olho D’Água
Grande (MA) mostrou ao Estado e ao Brasil, que a mulher nordestina
antes mesmo de ser obstinada, tem seus fortes ideais. Tomo a
liberdade de citar, por exemplo, um grande romance que li nos
meus tempos ginasianos, no Liceu maranhense. Trata-se de ‘Senhora’,
publicado em 1875, considerado o principal romance urbano de
José de Alencar.
Ao ler o livro de Rocha, lembrei-me imediatamente da personagem
central de Alencar, a heroína Aurélia, como o
próprio nome indica, representava o brilho e a glorificação
da moral; é edificada ao redor da ideia de que, nas camadas
populares, ainda não contagiadas pelas normas e hábitos
burgueses, residem a alma e o espírito puros, a honradez
e integridade de caráter. Claro,
Luiza Pereira Rocha tem características parecidas. Mãe
de 20 filhos, nunca se deixou abater pelas intempéries
que por ventura lhe vieram anuviar o caminho.
Foi íntegra ao lado do marido Antônio da Silva
Rocha, aliás, homem seguro e lutador, cujas qualidades
lhe deram 4 mandatos de vereador de Pedreiras (MA) e um de prefeito
de Santo Antônio dos Lopes (MA), onde foi seu povoador,
em 1922, com Mariano Lopes, estabelecendo-se nessas terras em
busca de bons cultivos. Como fraseio em minha mais nova obra
#DOMEULIVRO, a ser lançado por editora nacional de São
Paulo, no ano que vem, “Mãe é aquela que
gera os filhos no coração”, Luiza sempre
mereceu de minha parte uma atenção muito especial.
Mesmo porque minha amizade com Osvaldo Rocha é quase
um sacerdócio, ao longo de mais de 30 anos, tendo sido
eu o seu primeiro editor, fazendo-o lançar seus belos
textos no nível País, através do site (1996)
Mhario Lincoln do Brasil.
Para mim, ler e reler este livro sobre Luiza Pereira Rocha é
reviver momentos de muita lição de vida. Fui algumas
vezes na tradicional casa da família na rua de São
Pantaleão (centro de São Luís-MA) e lá
pude constatar quão atenciosa era Luiza com os amigos
dos seus filhos. Sempre disposta a oferecer um cafezinho, um
abraço. Sempre cheirosa, Luiza representava o quão
ser simples era tão valioso, pois sua simplicidade era
envolvente, poderosa, inteligente e, já perto de seus
anos de prata, um pouquinho teimosa com os conselhos dos filhos
mais velhos. Foi valente e ficou como exemplo maior, dia em
que ameaçaram seu marido Antonio de morte. Ela ficou
ao seu lado à espera de quem lhe havia mandado recado
de ameaça.
Hoje, Luiza permanece viva. Seu nome foi reproduzido numa grande
prole de netas e bisneta, tornando-a imortal. Sua alma, ao lado
do Senhor, no Céu, a tudo observa e continua feliz em
saber que toda a sua família a venera e a agradece por
tudo o que fez por todos eles.
Daqui, fica meu abraço à família Pereira
Rocha e especialmente ao meu dileto amigo Osvaldo Pereira Rocha,
de cuja inteligência e organização surgiu
este “Centenário de Luiza Pereira Rocha”
que acabado de reler e guardá-lo no lado direito de minha
estante do coração.
*Mhario Lincoln - Jornalista e advogado,
Curitiba, 29.10.2013.
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CARTA
DE SÃO LUÍS,
expedida pela XXXV AG da Excelsa Congregação dos
Supremos Conselhos do Rito Escocês Antigo e Aceito do
Brasil, realizada em São Luís - MA, Excelsa Congregação
ora presidida pelo Maçom Maranhense JOSÉ RAIMUNDO
NOGUEIRA DOS ANJOS.
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XXXV
AG da Excelsa Congregação dos Supremos Conselhos
Com a proteção do Grande Arquiteto do Universo,
aconteceu em São Luís do Maranhão, nas
instalações do Rio Poti Hotel, na Ponta d’Areia,
nos dias 12 a 14 de setembro de 2013, a XXXV Assembleia Geral
da Excelsa Congregação dos Supremos Conselhos
do Rito Escocês Antigo e Aceito do Brasil, com uma vasta
programação, devidamente cumprida, com destaques
para a Sessão Solene de Abertura e Posse de sua nova
Diretoria, para um mandato de setembro de 2013 a setembro de
2014, na noite de 12/09/2013. Na oportunidade, foi empossado
o Presidente da Excelsa Congregação, Soberano
Irmão José Raimundo Nogueira dos Anjos, Soberano
Grande Comendador do Supremo Conselho do Maranhão dos
Graus 4º ao 33º do Rito Escocês Antigo e Aceito,
que recebeu o honroso cargo do seu colega Henrique Eduardo Prati,
do Supremo Conselho do Rio Grande do Sul, e demais diretores,
dentre estes os maranhenses José Batista da Luz e Aderaldo
dos Santos Alves, membros efetivos do referido Supremo Conselho
do Maranhão, presentes todos os Presidentes dos Supremos
Conselhos e os Grão-Mestres do Maranhão e do Amapá,
Irmãos Francisco de Paula Duarte e Orles Braga de Figueiredo,
respectivamente.
Este articulista anotou ainda as presenças de outras
autoridades maçônicas como o Presidente da Confederação
Pan-Americana, Soberano Irmão Antônio José
Aniceto Rossi, Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho
de São Paulo; Soberanos Irmãos Sidney Pacheco,
do Supremo Conselho de Santa Catarina e José Chagas Filho,
do Supremo Conselho do Ceará; o Presidente da Academia
Maçônica de Ciências Letras e Artes da Confederação
Maçônica do Brasil, Eminente Irmão, Confrade
e Amigo Ticiano Duarte; Presidentes de Corporações
dos Graus Filosóficos e Grão-Mestres Adjuntos
como José Roberto Cunha e Ilustres Irmãos Maçons
do Maranhão como Ivan Silva dos Santos, Givaldo Lino
Mendes Vieira, Reginaldo Adauto Marques, Carlos Craveiro Pessoa,
Wharton Guedes Pereira Filho, Manoel de Jesus de Oliveira, Raimundo
Antônio Almeida, Noê Paulino de Carvalho e João
Pinto, e de Irmãos Amigos de vários Estados brasileiros
como Luís Anísio de Lima e Clóvis Freire
de Lima; além de autoridades civis e militares, cunhadas,
dentre as quais menciono Marly dos Santos, Valquíria
dos Anjos, Marilza Duarte e Graça Oliveira; sobrinhas
e sobrinhos.
Fizeram uso da palavra o Presidente sainte, agradecendo a seus
pares pela ajuda e desejando pleno sucesso ao seu colega Dos
Anjos e o Presidente entrante, que deu posse ao Vice-Presidente
eleito da Excelsa Congregação, Soberano Irmão
José Emanuel de Barros Cota, do Supremo Conselho do Paraná
e aos demais dirigentes; destacou as presenças de algumas
autoridades citadas nominalmente, inclusive a deste articulista,
na qualidade de Grão-Mestre “Ad Vitam” do
Grande Oriente Autônomo do Maranhão e Presidente
de Corporação, e de Lugares-Tenente como Raimundo
Benedito Aires, e disse que espera contar com as colaborações
dos Soberanos Grandes Comendadores e as contribuições
de todos os Irmãos dos Graus Superiores do Maranhão,
além do Soberano Grande Comendador Sidney Pacheco, grande
tribuno, que falou em nome de todos os Soberanos Grandes Comendadores
presentes, e agradeceu as colaborações e as presenças
de todos.
Aconteceram sessões plenárias, com apresentações
e discussões de trabalhos maçônicos relevantes,
expedição da Carta de São Luís,
com as conclusões da aludida Assembleia Geral; city tour
com visitas às cidades da Ilha do Amor, Grande São
Luís; jantar dançante de encerramento e uma programação
paralela nos dias 13 e 14/09/2013, para as Cunhadas conhecerem
o Centro Histórico de São Luís, Cidade
Cultural, Patrimônio Histórico da Humanidade, praias
e as cidades circunvizinhas.
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INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Registra a História Pátria que a Independência
do Brasil aconteceu no dia 7 de setembro de 1822; que a partir
dessa data nosso País deixou de ser colônia de
Portugal; que a proclamação dessa Independência
foi feita por Dom Pedro I, às margens do Riacho Ipiranga,
em São Paulo, após receber carta de Portugal,
que lhe fora enviada por Dona Leopoldina, que exigia seu retorno
imediato e anulava a Constituinte, pelo que deu o famoso grito
de “Independência ou Morte”; e que a Maçonaria
bem antes havia proclamado a referida Independência em
suas Lojas...
Em síntese, além da carta acima mencionada, as
causas desse importantíssimo fato histórico brasileiro
foram as seguintes: a vontade de grande parte da elite política
nacional do Brasil em conquistar a autonomia política
e o desgaste do sistema de controle econômico, com restrições
e altos impostos, exercido pela Coroa Portuguesa no Brasil e
a tentativa da referida Coroa de nos impor novas restrições.
D. Pedro I, como acima mencionado, não acatou as determinações
de Lisboa, que exigira seu retorno para Portugal, e no dia 9
de janeiro de 1822, afirmou que ficaria no Brasil. Esse dia
foi considerado o Dia do Fico, de grande importância para
a nossa Independência. Logo depois desse dia, D. Pedro
I tomou várias medidas com o objetivo de preparar o País
para o processo de independência, tais como: organização
da Marinha de Guerra; convocação de uma Assembleia
Geral Constituinte; retorno das tropas portugueses para Portugal;
e exigência de que todas as medidas tomadas pela Coroa
Portuguesa deveriam ter a aprovação de D. Pedro
I, antes de aqui vigorarem, além de visitar São
Paulo e Minas Gerais, visando acalmar os ânimos, que estavam
exaltados em várias regiões.
D. Pedro I foi coroado Imperador do Brasil, em dezembro de 1822,
e Portugal reconheceu a nossa independência, mas exigiu
uma indenização de dois milhões de libras
esterlinas. E no Brasil, principalmente no Nordeste, aconteceram
revoltas, comandadas por portugueses, contrárias à
independência. No Estado do Maranhão, por exemplo,
a adesão à Independência do Brasil só
foi reconhecida oficialmente em 28 de julho de 1823, após
muitos desentendimentos e conflitos, ou seja, quase um ano depois,
sendo o último dos Estados brasileiros a aceitar o brado
de D. Pedro I. Naquela época governava o nosso Estado
uma Junta Governativa, presidida pelo Bispo D. João de
Nazaré, que não aceitou a independência
de logo, sob a alegação de que o Maranhão
não fazia parte do Brasil, já que havia sido separado
deste por uma Carta Régia, em 13 de junho de 1621.
Relatos históricos informam que a separação
acima mencionada se dera por fatores geográficos, visto
que, à época, era mais fácil a comunicação
com Portugal do que com o sul do Brasil. A versão oficial
era de que as correntes marítimas dificultavam o acesso
do norte ao sul e vice-versa, havendo, todavia, controvérsias
sobre essa versão.
Em conclusão, com todos os problemas nacionais ainda
existentes, merecem aplausos àqueles que comemoram a
Independência do Brasil que, aliás, são
a grande maioria dos brasileiros que, inclusive, reconhecem
a importante participação da Maçonaria
nos processos da Independência, da Abolição
da Escravatura e da Proclamação da República,
dentre outros.
Viva a Independência do Brasil!
*Jornalista Colaborador, registro DRT/MA nº 53; e-mail
rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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174º
ANIVERSÁRIO DO 24º BATALHÃO DE CAÇADORES
Aconteceu na manhã de 30 de agosto de 2013, na Praça
Duque de Caxias, em frente às instalações
do 24º Batalhão de Caçadores / Batalhão
Barão de Caxias, no bairro João Paulo, em São
Luís, capital do Estado do Maranhão, a cerimônia
cívico – militar de comemoração do
174º Aniversário de criação da Organização
Militar supracitada, sob o comando do seu Comandante, Coronel
Heber Costa e a presença de autoridades militares das
demais forças armadas e civis de vários níveis,
além de empresários. O hasteamento da Bandeira
do Brasil foi feito pelo Senhor José Arteiro da Silva,
Presidente da Federação do Comércio do
Maranhão, distinguido para tanto pelo Comandante da Organização
Militar aniversariante.
Foram homenageados os militares que estiveram recentemente no
Haiti, representando o mencionado Batalhão, o Exército
Brasileiro e o próprio Brasil, integrando a Força
de Paz da Organização das Nações
Unidas, tendo o Comandante Heber Costa, para tal missão,
dado a honra ao Secretário de Segurança Pública
do Estado do Maranhão, Aluísio Mendes, que entregou
ao Comandante do Pelotão um exemplar da Bandeira do Brasil,
regularmente dobrada. Foram distinguidas com Diplomas de Legionário
algumas personalidades, por relevantes serviços prestados
ao 24º BC / Batalhão Barão de Caxias, que
passaram, como este articulista e outros Legionários
agraciados nos anos anteriores, a integrar a Associação
Barão de Caxias.
A tropa devidamente perfilada cantou o Hino do Batalhão,
de autoria de João Batista Bastos Coqueiro, que foi contemporâneo
deste articulista na OM em referência. Para finalizar
a cerimônia, fez uso da palavra o Coronel Comandante,
que agradeceu as presenças dos convidados, cumprimentou
os novos Legionários empossados na oportunidade e convidou
a todos para um coquetel, no salão de honra da OM.
Parabéns 24º Batalhão de Caçadores
/ Batalhão Barão de Caxias, pelo seu aniversário!
Meus cumprimentos ao Ilustre anfitrião, Coronel Comandante
Heber Costa, aos demais Oficiais e às Praças,
pela fidalguia em receber.
*Honorífico Infante e Legionário. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br.
Site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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AGOSTO MAÇÔNICO
O mês de agosto está repleto de acontecimentos
maçônicos no Brasil e especialmente no nosso querido
Maranhão.
Em 04/08 foi comemorada a fundação da Confederação
Maçônica do Brasil – COMAB, sucessora do
Colégio de Grão-Mestres, fundado em 04 de agosto
de 1973. No dia 07/08 este articulista comemora, anualmente,
seu ingresso na Sublime Ordem Maçônica, fato que
aconteceu em 07/08/1968, na Augusta e Respeitável Loja
Simbólica 17 DE OUTUBRO, jurisdicionada ao então
Grande Oriente do Maranhão – GOM, hoje Grande Oriente
do Brasil no Maranhão – GOB/MA.
Em 23/08 a Maçonaria Maranhense comemora, por exemplo,
as criações das Augustas e Respeitáveis
Lojas Simbólicas Guardiã da Independência
e Defensores da Ordem, ambas da jurisdição do
Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM,
tendo este articulista como um dos fundadores da primeira e
seu primeiro Orador, fato auspicioso este que aconteceu em 23
de agosto de 1973, em São Luís, Cidade Cultural,
Patrimônio da Humanidade, capital do Estado do Maranhão.
No dia 25/08 o Grande Oriente Autônomo do Maranhão
- GOAM comemora seu aniversário de fundação,
visto que foi criado em 25 de agosto de 1973, pelas duas lojas
maçônicas supracitadas e as Augustas e Respeitáveis
Lojas Simbólicas Atalaia Codoense, do Oriente de Codó;
Cruzeiro do Sul VI, do Oriente de Caxias e Oliveira Roma, do
Oriente de Chapadinha.
Em 25 de agosto de 2013 as Lojas Guardiã da Independência
e Defensores da Ordem e a Potência Maçônica
Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM,
comemoraram dignamente seus aniversários de fundação,
sendo que as três referidas entidades maçônicas
acima mencionadas completaram 40 anos de profícua existência
e a festa teve lugar no salão de banquetes do GOAM, tendo
sido cumprida a programação previamente estabelecida,
ou seja, culto ecumênico em ação de graças,
descerramento de placa comemorativa, entrega de diplomas e comendas,
alocuções e encerramento com um lauto jantar.
Este articulista teve a honra e a satisfação de
integrar a mesa diretora dos trabalhos, presidida pelo Grão-Mestre
Francisco de Paula Duarte e ladeando o Sereníssimo Grão-Mestre
Adjunto, José Roberto Cunha, autor do culto ecumênico;
o Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Maranhão
dos Graus 4º ao 33º do Rito Escocês Antigo e
Aceito, José Raimundo Nogueira dos Anjos; o Presidente
de Honra da COMAB e Grão-Mestre “Ad Vitam do GOAM,
Raimundo Ferreira Marques, ilustre palestrante, que fez um relato
completo dos 40 anos do GOAM; os Veneráveis Mestres Osman
Aguiar Bacellar Neto e Rosálio Gomes Carvalho, das duas
Oficinas da Arte Real, aniversariantes, e a cunhada Marilza
Duarte, representando todas as cunhadas; e a honra e alegria
de participar de toda a programação, graças
ao Grande Arquiteto do Universo, além de receber, como
os demais membros da sua Loja, a Guardiã da Independência,
o Diploma de Guardião, e abraços fraternos dos
irmãos amigos, cunhadas, sobrinhos e sobrinhas. O convite
fora feito pelos nominados Veneráveis Mestres e pelo
referido Grão-Mestre.
Publique-se que este articulista registrou as presenças
do Presidente de Honra da COMAB e Grão-Mestre “Ad
Vitam” do GOAM, Plínio Ferreira Marques; do Grão-Mestre
“Ad Vitam” do GOAM, Raimundo Benedito Aires; do
Grão-Mestre Adjunto “Ad Vitam” do GOAM, Carlos
Craveiro Pessoa; e de outras autoridades maçônicas.
Publique-se, finalmente, que este Irmão Maçom
igualmente teve a honra de receber das mãos do Grão-Mestre
do GOAM, o livro “Um Raio de Luz”, de autoria do
Poderoso Irmão e Amigo Ward de Souza Gusmão, 33º,
Presidente de Honra do Grande Oriente Independente do Rio de
Janeiro - GOIRJ e da Confederação Maçônica
do Brasil – COMAB, com o seguinte autógrafo: “Ao
grande irmão Osvaldo Pereira Rocha, que faz parte deste
Raio de Luz”. TFA. Rio de Janeiro, 05 de julho de 2013.
Ward Gusmão”. As fotos anexas dizem um pouco mais
do importante evento maçônico maranhense, durante
o 40º Aniversário da ARLS GUARDIÃ DA INDEPENDÊNCIA:
abertura dos trabalho, com a palavra do Grão-Mestre Francisco
de Paula Duarte; Grão-Mestre Ad Vitam do GOAM, Osvaldo
Pereira Rocha; o descerramento da Placa 40 Anos do GOAM pelos
GM Ad Vitam Osvaldo Pereira Rocha e Raimundo Benedito Aires
e os Irmãos Osvaldo Pereira Rocha e Francisco de Paula
Duarte ladeando a aludida placa.
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SINAIT
COBRA AO MINISTRO DO TRABALHO
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho –
SINAIT, pela sua presidente, encaminhou documento ao Exmo. Sr.
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego – MTE cobrando
providências quanto às Portarias dos Superintendentes
do Trabalho e Emprego de Rondônia, Paraíba e Paraná
que suspenderam a delegação de competência
conferida aos Auditores Fiscais do Trabalho para embargar obras
e interditar máquinas e equipamentos. O Sinait considera
o fato gravíssimo diante do número de acidentes
do trabalho no País. Ao final do referido documento o
Sinait alerta o Ministro quanto à responsabilidade das
autoridades do MTE em relação aos acidentes do
trabalho, às mortes e aos casos de invalidez permanente.
Em síntese, a íntegra do documento em alusão
é a seguinte: Senhor Ministro, Dirigimo-nos à
Vossa Excelência para solicitar providências tendo
em vista que os Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego
nos Estados de Rondônia, Paraíba e Paraná
suspenderam a competência dos Auditores Fiscais do Trabalho
para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos,
por meio de Portarias publicadas no Diário Oficial de
União. As Portarias baixadas pelos Superintendentes daqueles
Estados são de extrema gravidade, posto que embargos
e interdições são medidas que devem ser
tomadas de imediato, quando constatado, durante as fiscalizações,
grave e iminente risco à segurança e à
saúde dos trabalhadores, constituindo esses atos um grande
retrocesso, sendo temerários para a segurança
e até mesmo à vida dos trabalhadores.
As medidas tomadas, distante de uma realidade cruel, parecem
ignorar ou menosprezar os mais de 700 mil acidentes de trabalho
que acontecem todos os anos no país, os inúmeros
casos de incapacidade permanente e a morte de muitos trabalhadores,
com um custo altíssimo a ser pago pela sociedade brasileira.
Em Rondônia, diante da manifestação dos
Auditores Fiscais do Trabalho, a competência foi restabelecida
a título precário, pois não atende à
necessidade de uma ação pronta e efetiva diante
da gravidade dos fatos constatados pela Fiscalização,
uma vez que a Portaria estabelece que nos embargos e interdições
devem estar em “consonância com o Superintendente”,
que não acompanha a fiscalização e talvez
o alcance técnico da medida. Em resposta às ponderações
dos Auditores Fiscais o Superintendente ameaçou com a
retirada dos de servidores administrativos que dão apoio
às tarefas internas. Na Paraíba, ao ser questionado,
o Superintendente disse que “por enquanto vou manter a
portaria, pode ser que venha a revogá-la”, desconsiderando
a gravidade dos fatos que levam a um embargo ou uma interdição.
No Paraná, os chefes dos setores de fiscalização
e de segurança e saúde dos trabalhadores apresentaram
seus pedidos de exoneração das funções
de chefia, por discordarem da atitude do Superintendente. A
indignação dos Auditores Fiscais do Trabalho é
grande e eles estão unidos e mobilizados.
Por estas razões o Sinait se sente no dever de alertar
Vossa Excelência para a gravidade da questão posto
que a suspensão da competência conferida aos Auditores
Fiscais do Trabalho poderá levar autoridades do Ministério
do Trabalho e Emprego a serem responsabilizadas, nos fóruns
cabíveis, pela morte ou incapacidade de trabalhadores,
em casos de acidentes do trabalho. Na certeza de que medidas
serão tomadas por Vossa Excelência, reiteramos
nossos protestos. Respeitosamente, Rosângela Rassy, Presidente
do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
(Matéria extraída do Boletim Sinait nº 045,
de 1º de agosto de 2013).
*Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço.
E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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LIVROS
LANÇADOS EM 10 DE AGOSTO DE 2013
No final da tarde e no início da noite do dia 10 de agosto
de 2013 aconteceram na Igreja de São Pantaleão,
Missa em Ação de Graças pelos 100 anos
do nascimento de Luiza Pereira Rocha e na residência dos
Pereira Rocha, ou seja, na Rua Cândido Ribeiro nº
594, centro, São Luís – Maranhão,
os lançamentos dos livros ‘Centenário de
Luiza Pereira Rocha’ e ‘45 Anos de Iniciado na Sublime
Ordem Maçônica’, deste articulista. Com dois
celebrantes, isto é, Padre Eduardo e Padre Jorge, este
irmão da falecida esposa do mano Salomão Pereira
Rocha, a celebração foi um acontecimento da maior
importância; as palavras do primeiro celebrante sobre
a aniversariante Luiza Pereira Rocha foram de causar emoção
e ou alegria inusitada.
A presença da grande maioria dos filhos e filhas, netos
e netas e de outros parentes como noras, e a cunhada e comadre
da aniversariante centenária Maria Clarinda Rocha Hipólito
Borges, e de amigas e amigos da homenageada, dentre estes Irmãos
Amigos Maçons deste articulista, nos dois eventos, resultaram
em fatos agradabilíssimos.
Fizeram uso da palavra na Igreja Antonio da Silva Rocha Filho
e Osvaldo Pereira Rocha; e na residência dos Pereira Rocha
falaram objetivamente Osvaldo Pereira Rocha, Salomão
Pereira Rocha, Antonio da Silva Rocha Filho, Maria Pereira Rocha
(Lili) e Lucio Silva Carneiro, todos discorrendo sobre Dona
Luiza Rocha e este autor dos dois mencionados livros, sendo,
todos intensamente aplaudidos.
Ao final dos supracitados lançamentos foi servido um
coquetel, no mesmo local, que foi do agrado de todas e de todos.
Em conclusão, meus agradecimentos ao Grande Arquiteto
do Universo, por nos permitir participar de tão alegres
acontecimentos, assim como aos presentes em geral, particularmente
aos Irmãos Amigos de Ordem Edson Tabet Ahid, Lucio Silva
Carneiro, Francisco Domingos da Cunha Martins, Osman Aguiar
Bacellar Neto, Givaldo Lino Mendes Vieira e José Batista
da Luz, a Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Valdene
de Sousa Rocha Bacalhau que, inclusive, funcionaram como secretárias
dos aludidos lançamentos.
*E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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LENDAS
SOBRE A MAÇONARIA
“A Maçonaria é boa demais para ser somente
minha” (Antonio do Carmo Ferreira).
Comecei a conhecer a Maçonaria no início da década
de 1960, quando um homem bem vestido ao meu lado, falava com
outro homem igualmente bem vestido, deixou escapar uma frase
sobre a prática da fraternidade e a união das
pessoas, que se tratavam como irmãos e trabalhavam em
lojas maçônicas, visando o conhecimento e o bem-estar
da humanidade; que a Maçonaria era uma Instituição
séria, apesar das lendas sobre o diabo ou bode preto,
veiculadas pelos seus inimigos e detratores.
Fiquei ciente de que, mesmo sem dizerem, ambos pertenciam à
Maçonaria e, por isso mesmo, cresceu em mim a vontade
de conhecer de perto a referida instituição. Daí
procurei saber de outras pessoas, para mim julgadas importantes,
o que fazer para ser Maçom; como ingressar na Maçonaria
e até que um dia fiz a pergunta a um Maçom que,
mesmo sem dizer que era Maçom, sem se identificar como
tal, se dispôs a ajudar-me futuramente, se eu me revelasse
um homem de bem.
Decorridos alguns meses, recebi a visita de dois Irmãos
Maçons em minha residência, fazendo-me perguntas,
necessárias para o meu possível ingresso na Maçonaria.
Mamãe ouviu alguma coisa e ficou desconfiada e nervosa,
tratou de ficar por perto, e quando os dois se retiraram se
aproximou de mim e perguntou enfaticamente o seguinte: meu filho,
é verdade que tu queres entrar nessa tal de maçonaria,
essa coisa do cão, que seus membros para enricarem dão
o seu filho primogênito para o diabo? Respondi que queria
sim entrar para a Maçonaria e ela então me disse
que não acreditava no que acabara de ouvir de mim, já
que me dera formação cristã, etc. Aí
lhe disse que essas estórias sobre a Maçonaria
eram coisas de pessoas não instruídas e que as
referidas estórias, obviamente, não são
verdadeiras; que eu conhecia pessoas de bem que soube serem
Maçons e que eu iria ingressar, mas se no primeiro dia
eu observasse coisa estranha não voltaria lá...
E mamãe simplesmente ficou calada, só me olhando.
Na noite de 07 de agosto de 1968, dia da minha Iniciação
maçônica, mamãe me esperou acordada para
saber como tinha sido e eu lhe respondi que tudo estava certo;
que eu fora bem recebido pelos Irmãos Maçons e
lhe disse mais que a Maçonaria trabalhava com a Bíblia
Sagrada e era temente a Deus, chamado de Grande Arquiteto do
Universo e, por isso mesmo, não procedem as alegações
de que é coisa do Diabo, ou seja, o que existem são
apenas lendas, etc. E ela então concluiu o nosso diálogo
dizendo-me textualmente o seguinte: “confio em ti, meu
filho”.
Quem me propôs para Iniciação na Maçonaria
foi o então Tesoureiro do INPS, Antonio Loiola Martins
da Silva, já chamado pelo Pai Celestial para Oriente
Eterno; Iniciei na Augusta e Respeitável Loja Simbólica
17 DE OUTUBRO, jurisdicionada ao então Grande Oriente
do Maranhão – GOAM, hoje Grande Oriente do Brasil
no Maranhão – GOB/MA; em 23 de agosto de 1973,
fui um dos fundadores da Augusta e Respeitável Loja Simbólica
Guardiã da Independência e, dois dias depois, ou
seja, no dia 25/08/1973, do Grande Oriente Autônomo do
Maranhão – GOAM e que o dia 20 de agosto é
atribuído por lei ao maçom, ou seja, é
o Dia do Maçom.
Neste dia 07 de agosto de 2013 estou completando exatos 45 anos
de Iniciado; e para divulgar e documentar a data será
lançado em 10/08/2013, dia do Centenário de nascimento
de minha mãe, Luiza Pereira Rocha, o livro (opúsculo),
45 ANOS DE INICIADO NA SUBLIME ORDEM MAÇÔNICA,
com 50 páginas.
*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM e Grande
Inspetor Geral da Ordem (Grau 33º). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br
e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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45 ANOS DE INICIADO NA SUBLIME ORDEM MAÇÔNICA
Para a Glória do Grande Arquiteto do Universo!
Lembrando o Eminente Irmão e Amigo Maçom Plínio
Ferreira Marques, “estou em estado de graça”
só em lembrar que hoje, 07/08/2013, completo exatos 45
anos de INICIADO na Sublime Ordem Maçônica, mais
precisamente na Augusta e Respeitável Loja Simbólica
17 DE OUTUBRO, jurisdicionada ao então Grande Oriente
do Maranhão – GOM, hoje Grande Oriente do Brasil
no Maranhão – GOB-MA. Recordo-me que na noite de
07 de agosto de 1968, data inesquecível, em prestigiada
Sessão Magna de Iniciação, recebi a Luz
(morri para o mundo profano e nasci para o mundo maçônico,
de estudos em busca da verdade absoluta, da perfeição
e da virtude), percorrendo um longo caminho desde então.
Nesse espaço de tempo estive ausente das atividades maçônicas
templárias, mas sempre fazendo Maçonaria, quer
no INPS, quer no INSS, quer no Ministério do Trabalho,
quer no Rotary, no Instituto Histórico e Geográfico
do Maranhão ou onde eu estivesse. Tive momentos de alegria
e de tristeza, de desânimo e de esperança, quando
esta sempre prevaleceu.
Nas atividades maçônicas propriamente ditas tive
o privilégio de subir todos os degraus da Escada de Jacob,
isto é, do Grau 1 (Aprendiz-Maçom) ao Grau 33º
(Grande Inspetor Geral da Ordem – Rito Escocês Antigo
e Aceito) e exerci vários e importantes cargos como de
Assessor Especial do Grão-Mestre; de Mestre da Loja de
Estudos e Pesquisas “Afonso Augusto de Morais”,
Rito de York (Venerável Mestre), por dois mandatos eletivos;
de Secretário e de Vice-Presidente da Academia Maçônica
Maranhense de Letras – AMML, tendo exercido o cargo de
Presidente por seis meses, face a licença do Presidente,
Irmão, Confrade e Amigo Raimundo Ferreira Marques; de
Presidente do Instituto Histórico da Maçonaria
Maranhense – IHMM, por dois mandatos eletivos; de Assessor
Especial da Presidência da Confederação
Maçônica do Brasil - COMAB, para a Região
Norte do Brasil; de Membro Efetivo do Conselho Fiscal da COMAB
e também do Conselho Fiscal da AMCLA da COMAB, sendo
escolhido Presidente do primeiro; de Grão-Mestre Adjunto
do Grande Oriente Autônomo do Maranhão –
GOAM (2006 a 2009); de Grão-Mestre da referida Potência
Maçônica Maranhense (2009 a 2012), sem contar com
o exercício do cargo de Orador, em Lojas e em Corporações,
por diversos mandatos e de Grande Secretário de Administração
e Grande Secretário da Guarda dos Selos, no GOAM.
Tive a honra de ser um dos fundadores da Loja Guardiã
da Independência, em 23/08/1973 e do Grande Oriente Autônomo
do Maranhão – GOAM, em 25/08/1973, assim como da
Loja de Estudos e Pesquisas Afonso Augusto de Morais, da Academia
Maçônica Maranhense de Letras e do Instituto Histórico
da Maçonaria Maranhense - IHMM.
Presentemente, sou o 2º Secretário da COMAB e, graças
à benevolência dos Irmãos membros efetivos
do Supremo Conselho do Maranhão dos Graus 4º ao
33º do Rito Escocês Antigo e Aceito (Graus 19º
ao 30º), fui escolhido Presidente do Conselho de Kadosh
“Carlos Carone”, sendo 1º Vigilante o Irmão
e Amigo Givaldo Lino Mendes Vieira. Sou membro efetivo da Academia
Maçônica Internacional de Letras – AMIL e
membro correspondente da Academia Paraibana de Letras Maçônicas
– APLM.
Finalmente, parodiando o Eminente Irmão Raimundo Ferreira
Marques, Presidente de Honra da COMAB e Grão-Mestre AD
VITAM do GOAM, pergunto o seguinte: “A Maçonaria
que temos e a que queremos?” “Não está
na hora de redefinirmos o seu papel?” “Ou seja,
de inaugurarmos o 4º período da Maçonaria,
que contemple a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade?”.
LIBERDADE # IGUALDADE # FRATERNIDADE
*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM; Grande Inspetor
Geral da Ordem (Grau 33º) e 2º Secretário da
COMAB. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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A
MULHER NA MAÇONARIA
Muitos
têm procurado tratar do problema da mulher na Maçonaria...
Existem aqueles que defendem o “direito” da mulher
ingressar nas Lojas Maçônicas, e aqueles que negam
esse “direito”. Os primeiros apegam-se à
idéia de que, sendo a mulher igual ao homem, em direitos
e inteligência, capaz, como o homem, não poderia
ser ela preterida pela Instituição, que prega
a Fraternidade Universal e a igualdade em seus usos. Afirmam
os que assim entendem que ao tempo em que James Anderson codificou
a Maçonaria (1723), a mulher ainda não desfrutava
de direitos que conquistou mais tarde. Direito à participação
na vida pública, a exercer cargos públicos, a
exercer cargos nas empresas privadas, etc. Nessa época,
a mulher era ainda limitada ao trabalho do lar, uma auxiliar
do homem, incumbida de cuidar dos filhos e da casa. Mas, como
tudo evolui, a mulher paralelamente às conquistas que
obteve, deveria, também, ter conquistado o direito de
ser admitida regularmente nos templos maçônicos.
Os que assim pensam apegam-se aos princípios de que não
é possível romper-se esse mandamento basilar,
sob pena de se desnaturar a Instituição, que é
masculina, embora não subestime a mulher, alvo de todo
respeito e admiração. À mulher cabe o papel
de auxiliar o homem, no lar, educando e criando os filhos, e
na Maçonaria, auxiliando-o nas obras de filantropia,
e ingressando em entidades paramaçônicas, não
iniciáticas. Os defensores da participação
feminina na Maçonaria regular lembram os salões
maçônicos, as lojas maçônicas femininas
anteriores à Revolução Francesa, onde pontificaram
mulheres inteligentes que atraiam a elite do pensamento e da
cultura na França. Citam a iniciação, no
século XIX, de Marie Deraismes, que fundou a Maçonaria
Feminina, ou seja, o “Droit Humaine” que existe
até hoje, graças ao trabalho de Georges Martin.
E mencionam as Lojas de Adoção e as Lojas Mistas
como precedentes históricos.
De outro lado, os tradicionalistas apontam o fato de que, excluindo-se
a França, a Maçonaria Feminina não encontrou
eco no restante do mundo, sendo poucas as lojas femininas que
se fundaram, consideradas irregulares, sem qualquer reconhecimento
por parte da Maçonaria Universal. Sabe-se que o Grande
Oriente de França, o mais liberal de todos, não
se insurge contra a Maçonaria Feminina, mas não
admitiu até hoje, a mulher em seus quadros de obreiros.
Sabe-se, ainda, que em 1975, a Grande Loja da Itália
(Piazza Del Gessú), através de seu Grão-Mestre,
Giovanni Ghinazzi, indicou uma irmã, residente no Estado
de São Paulo, como garantia de amizade daquela Potência,
junto a Grande Loja Simbólica da Maçonaria Mista
do Estado de São Paulo. Entretanto, nenhuma Potência
regular brasileira reconhece a Maçonaria Feminina. Contudo,
parece que o assunto até hoje não mereceu o tratamento
reclamado, sendo analisado de forma superficial. A mulher tem
conquistado direitos políticos, dirigindo Nações,
como o caso de Golda Meir, Indira Gandhi, Isabelita Perón,
Margareth Tatcher e outras; participando dos Parlamentos nacionais
de diversos países; exercendo elevados cargos como os
de Ministros nos mais altos tribunais, a exemplo do Supremo
Tribunal Federal, do Brasil.
(Alguns trechos, não literalmente, foram extraídos
do livro “A Mulher na Maçonaria Regular”,
páginas 69/70, 2ª edição – março/1999,
de Alci Bruno, publicado em A Gazeta Maçônica).
Sou de opinião semelhante ao esposado no último
parágrafo acima, em que pese o inteiro teor dos Landmarks,
que são pétreos como princípios da Maçonaria
Regular universal, considerando que existem fatos históricos
importantes, que podem ser reconhecidos sem alteração
da essência dos mencionados princípios. Assim sendo,
parece-me que mulher a médio ou a longo prazo estará
Iniciando regularmente na Maçonaria, com iguais direitos
e deveres dos homens, mesmo mantidos em seus princípios
a essência dos Landmarks.
Minhas homenagens às mulheres de todo o planeta Terra.
*Membro
efetivo das seguintes Academias: Maçônica Internacional
de Letras; Maçônica de Ciências, Letras e
Artes da COMAB e Maçônica Maranhense de Letras;
membro correspondente da Academia Paraibana Maçônica
de Letras e efetivo do Instituto Histórico da Maçonaria
Maranhense, seu ex-presidente. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br
e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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AÇÕES
DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO
Os acidentes de trabalho e o trabalho escravo ou análogo
ao trabalho escravo têm fiscalização intensiva
dos Auditores-Fiscais do Trabalho em todo o nosso Brasil.
Dois exemplos dessas ações fiscais trabalhistas
são os seguintes: no dia 27 de maio de 2013, em São
Luís – Maranhão, esses servidores públicos
federais resgataram 22 trabalhadores, dentre estes 04 menores,
em situação análoga à de escravo,
que laboravam na obra de construção do “Arraial
da Lagoa da Jansen”, festa junina oficial do governo do
Estado do Maranhão, quando também embargaram os
serviços da referida obra.
Naquela oportunidade, os Auditores-Fiscais do Trabalho detectaram
a falta de registro em Carteira do Trabalho e Previdência,
mais conhecida como Carteira Profissional; condições
precárias de alojamentos; ausência de água
potável para consumo dos trabalhadores; carência
de instalações sanitárias; falta de equipamento
de proteção individual (EPI); canteiro de obra
sem local de refeições e outras desconformidades
em relação às Normas Regulamentadoras números
18 e 35, relativas aos programas de condições
e meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção
Civil, e dos trabalhos em altura, respectivamente.
Os referidos trabalhadores dormiam em área confeccionada
em folha de palmeira de coco babaçu, sem porta e sem
janela; em alojamento instalado bem próximo de um mangue,
que ensejavam durante a noite excesso de muriçocas e
maruins, que os obrigavam a acender fogueiras dentro do abrigo,
com alto de risco de incêndio. Após o aludido resgate,
os Auditores-Fiscais do Trabalho rescindiram os contratos de
trabalho de 17 trabalhadores, de maior idade, uma vez que um
deles não compareceu à audiência destinada
a tal finalidade, no dia 31/05/2013. Os quatro menores resgatados
na supracitada ação fiscal receberam seus direitos
trabalhistas no dia 03/06/2013.
O segundo exemplo, refere-se ao Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais
do Trabalho – SINAIT, que ganhou destaque em maio próximo
passado pelo seu “front light” na área de
estacionamento do aeroporto de Brasília – DF, posto
que, devido a obras de reforma e ampliação no
local, todos foram retirados, permanecendo apenas o da campanha
educacional do SINAIT, que denuncia que os acidentes do trabalho
fazem mais de 700 mil vítimas por ano e alerta o Brasil
sobre esse fato e, ainda, que o País precisa de mais
Auditores-Fiscais do Trabalho, visando à proteção
do trabalhador brasileiro, da sua saúde e do seu bem-estar.
O reduzido quadro de pessoal, ou seja, desses servidores públicos
federais, impede a realização de ações
fiscais em equipe, com vista à proteção
física desses agentes, tornando-os vulneráveis
a situações de perigo.
*Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço.
E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br
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ABOLIÇÃO
DA ESCRAVATURA NO BRASIL
Um
dos capítulos memoráveis da história brasileira
é a relação da Maçonaria com a comunidade
negra. A instituição dos pedreiros livres teve e tem
grandes quadros negros, a começar por José do Patrocínio,
Maçom abolicionista, considerado a pérola negra do movimento
abolicionista brasileiro, cognominado também de “o tigre
da abolição”, jornalista e autor de “Os
Ferrões”. Patrono da Cadeira nº A19/07, da Academia
Maçônica Internacional de Letras – AMIL, ocupada
por este articulista.
O famoso trio abolicionista do século XIX - os mulatos André
Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama –
era composto de maçons em Lojas cariocas e paulistas. Foram
eles que fundamentaram a cultura da libertação dos negros
através de artigos, manifestos, atos públicos, conquista
de adeptos para a causa e com discursos inflamados país afora.
A Maçonaria organizou a luta pela libertação
do país em diversos momentos históricos, desde fins
do século XVII, quando chegou ao Brasil e se fortaleceu institucionalmente
ao lutar por mais de 50 anos pela libertação dos escravos.
“A Maçonaria, cumprindo a sua elevada missão de
lutar pela reivindicação dos direitos do homem, está
empenhada, sem termos, agora pela emancipação dos escravos”
(M. Gomes P.´.G.´.M.´. in A Maçonaria na
História do Brasil, editora Aurora, 2ª edição,
pág. 119).
A libertação dos escravos brasileiros foi uma iniciativa
de maçons, um empreendimento, portanto, da Maçonaria.
Em 28 de setembro de 1871, uma lei declarou que ninguém mais
nasceria escravo no Brasil. Em 25 de março de 1884, dentro
de três dias, uma província brasileira, o Ceará,
graças aos esforços de associações abolicionistas
decretará e fará cumprir esta outra lei: ninguém
mais morrerá escravo no meu território.
Há quem afirme que a cidade de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, passou a ser denominada de ‘terra do sol’
por sugestão de José do Patrocínio, exatamente
por haver sido iluminada com a pioneira libertação geral
dos escravos de todo o Estado. E que o escritor Tenório d’Albuquerque
registrou textualmente a seguinte frase: “Ceará, ‘Terra
do Sol’ que se transformou em Terra da Luz e da Liberdade graças
à Maçonaria”. (A Maçonaria e a Libertação
dos Escravos, de A. Tenório d’ Albuquerque, edição
1970, pág. 226). No dia 13 de maio de 1888 foi abolida a escravatura
no Brasil, mediante assinatura da Lei Áurea, pela Princesa
Isabel, com um texto curto e objetivo, com apenas dois artigos, ou
seja, A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade, o Imperador,
o Senhor Dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império
que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
“Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta
Lei a escravidão no Brasil.
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário”.
Com esta lei e decorrido tanto tempo, será que ainda há
escravidão no Brasil? A resposta para esta pergunta tem sido
dada pela Inspeção do Trabalho que tem libertado trabalhadores
em diversos Estados da Federação brasileira, encontrados
em situação de trabalho escravo ou similar. Torno público,
com muita alegria, que em 13 de maio de cada ano a família
Pereira Rocha comemora o aniversário de nascimento da mana,
comadre e amiga Enoe Rocha Moraes, viúva recente do meu amigo
e compadre Antenor Assunção Moraes, de saudosa memória.
*Colaborador (Registro DRT-MA nº 53). Grão-Mestre “Ad
Vitam” do GOAM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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DIA
DO TRABALHO
Maio
é considerado o mês das noivas e nele se comemora
o Dia das Mães e o Dia do Trabalho, além de outros.
Este artigo é voltado especificamente para o dia primeiro
de maio, Dia do Trabalho e, para muitos, Dia do Trabalhador,
feriado nacional. O trabalho é uma forma sublime de realização,
mas, infelizmente, muitas pessoas o consideram um martírio,
uma atividade desgastante, que deve ser encarada com resignação.
Por outro lado, muita gente encontra no trabalho a verdadeira
satisfação, enxergando nele uma oportunidade de
gratificante de aplicar seus conhecimentos e habilidades, e
poder, assim, tornar sua vida mais útil e produtiva.
O trabalho deve ser o caminho da concretização
dos sonhos de qualquer pessoa. Quando alguém coloca fé
em seu trabalho, torna-se capaz de revolucionar o mundo. Como
é bom realizar, com fé, o que se gosta! É
a fé que mantém o homem acordado. Só ela
faz com que o médico e a enfermeira passem a noite cuidando
de um doente terminal; só ela faz com que o advogado
passe dias e noites procurando obter provas para salvar um inocente
e assim proporcionar justiça para o seu constituinte.
A história mundial registra que em 1886 a jornada de
trabalho chegava a dezesseis horas por dia em algumas partes
do mundo; que em Chicago, EEUU, os operários fizeram
greve pela conquista da jornada de trabalho de oito horas diárias;
que, no dia 1º de maio daquele ano, em uma praça
da referida cidade aconteceu uma greve, com manifestação
dos trabalhadores, incentivando a luta e a união de todos;
que no dia dois, seguinte, houve nova manifestação,
quando os empresários chamaram a polícia e os
trabalhadores foram agredidos.
Que no dia 04 subsequente houve nova reunião de manifestação
dos trabalhadores e que uma bomba colocada pelos patrões
explodiu no meio deles, matando muitos operários e os
líderes August Spiers, Adolfo Fischer, Engel, Albert
Parson e Teodoro foram presos e, no ano seguinte, no dia 11
de novembro foram enforcados na prisão. Mas a luta continuou
e ficou conhecida no mundo inteiro pela coragem e firmeza dos
trabalhadores, em defesa de seus direitos – dos direitos
trabalhistas. E, em homenagem aos líderes operários
enforcados e a todos os seus companheiros mortos naquelas manifestações,
o Dia 1º de Maio foi escolhido,em 1892, pela Associação
Nacional dos Trabalhadores, para ser o Dia Universal dos Trabalhadores.
No Brasil, o Dia dos Trabalhadores é denominado DIA DO
TRABALHO, que se confunde com o Dia do Trabalhador, comemorado
anualmente como o dia da vitória da jornada de trabalho
de oito horas diárias para todos os empregados, para
todos os trabalhadores públicos ou privados. Que durante
todo este mês de maio de 2013 seja o Dia do Trabalho ou
Dia do Trabalhador comemorado pelos que estão empregados
ou já aposentados, em agradecimento ao Grande Arquiteto
do Universo (Deus), por poderem manter suas famílias,
oferecendo-lhes vida digna, com bem- estar de todos os brasileiros
de ambos os sexos, sobre o império do Estado de Direito,
dos direitos adquiridos, do ato jurídico perfeito e da
coisa julgada e, especialmente com o respeito à Constituição
da República Federativa do Brasil.
Finalmente,
torno público que o Grande Oriente Autônomo do
Maranhão – GOAM, tem sob sua jurisdição
a ARLS 1º DE MAIO, uma das mais antigas Lojas da Obediência.
*Advogado. Jornalista Colaborador (Registro DRT-MA
nº 53). Grão-Mestre “AD VITAM’ do Grande
Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM e Grande
Inspetor Geral da Ordem (REAA). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br
e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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SAUDADES
DE ANTENOR ASSUNÇÃO MORAES
Conheci Antenor Assunção Moraes quando ele estava
ainda namorando com a minha irmã e amiga Enoe Pereira
Rocha que, após o casamento, passou a ser Enoe Rocha
Moraes e de cuja união matrimonial nasceram os filhos
Antonio Rocha Moraes e Alan Jorge Rocha Moraes assim como as
filhas Karla Rocha Moraes, Kayla Rocha Moraes e Kelllyane Rocha
Moraes, esta nascida em Lago da Pedra – Maranhão
e os demais em São Luís, capital do Estado do
Maranhão. Na década de 1980 conheci a Fazenda
Conquista, de propriedade deles, no interior do aludido Município
de Lago da Pedra, onde passei alguns dias, senti o sabor do
doce de leite, da coalhada e do queijo, todos da melhor qualidade,
além de estreitar os laços de amizade com o amigo
Antenor, a mana Enoe e os sobrinhos e as sobrinhas acima nominadas.
Na referida fazenda fiz um excelente negócio, comprando
a prazo do pecuarista Antenor 4 (quatro) novilhas para pagamento
em suaves prestações mensais, onde deixei as mencionadas
novilhas por alguns anos, sem pagamento de aluguel de pasto
ou outra qualquer despesa. Pagas as novilhas supracitadas, adquiri
do mesmo Antenor um reprodutor novo, todavia que já estava
cobrindo as vacas, nas mesmas condições das novilhas.
Só depois conduzi os referidos animais para a minha propriedade,
posteriormente denominada Fazenda Nova Santa Cruz e localizada
no povoado Baixão do Feitosa, no município de
Lima Campos – MA. Nessa época os meus animais já
eram 12 (doze), entre vacas, bezerros, bezerras e o reprodutor,
e foi com eles que dei início à referida Fazenda.
Diante do exposto, sou eternamente agradecido ao meu amigo,
cunhado e compadre Antenor Assunção Moraes, haja
vista que tive a honra de ser o padrinho do seu filho Alan Jorge,
falecido em 09/09/1972. Acompanhei sua doença em Lago
da Pedra e em São Luís, aonde o mesmo veio a falecer,
por telefone e até pessoalmente (o visitei na UTI do
Hospital São Domingos); orei diariamente pedindo ao Grande
Arquiteto do Universo que lhe recuperasse a saúde plena;
estive no seu velório em sua residência de São
Luís - MA e, agora que ele foi chamado pelo Pai Celestial
para o Oriente Eterno, continuo orando pedindo para o Pai por
Excelência que o mantenha sob a luz de Sua face.
O meu referido amigo, cunhado e compadre Antenor Assunção
Moraes nasceu em 20/09/1934 e faleceu em 11/04/2013, deixando
em mim, em sua esposa e demais familiares, amigos e amigos,
eternas saudades.
Que o Grande Arquiteto do Universo nos conforte para que possamos
suportar esta grande perda!
UM POUCO SOBRE A HISTÓRIA DO REI SALOMÃO
A
História do Rei Salomão, Ilustre Maçom,
é contada por vários autores e de diversas formas.
Uma dessas formas, talvez a mais conhecida, se refere à
sua sabedoria ou inteligência divina, como é o
caso do julgamento do processo da criança, que era disputada
por duas mulheres e uma delas pediu-lhe que a partisse ao meio
para que nenhuma das mulheres contasse vantagem, todavia a outra
mulher pediu-lhe que desse a criança para a outra disputante,
afim de que a referida criança nada sofresse, mas, ao
contrário, vivesse. E que Salomão mandou entregar
a aludida criança para a mulher que a quis proteger que,
com certeza, era a sua verdadeira mãe.
Até lendas existem sobre a sabedoria deste grande Rei.
Por exemplo: contam que quando o Rei Salomão deixou de
habitar a terra, com a destruição de Jerusalém
e o cativeiro do povo hebreu, seu trono foi levado por Nabucodonosor
para a Babilônia.
Dizem, também, que quando Nabucodonosor tentou subir
e sentar no trono, ao por o pé no primeiro degrau, um
dos leões de ouro deu-lhe uma patada, fraturando-lhe
a perna e, desde então, aquele rei passou a ser coxo.
Dizem, ainda, que o trono acima citado foi levado da Babilônia
para o Egito e que, lá, fato semelhante aconteceu com
o rei que tentou subir ao trono, ou seja, ele foi atacado por
um dos leões de ouro e, deste então, se tornou
defeituoso e passou a ser conhecido como o Faraó Manco.
As qualidades inconcebíveis das descrições
sobre o trono de Salomão fazem com que os ufologistas
digam que ele era um artefato construído por serem de
outros planetas.
Além do trono, as lendas também mencionam o anel
de Salomão, que lhe conferia poderes sobrenaturais e
que tornaram possível a construção do mítico
Templo de Jerusalém, uma obra cercada de mistérios
e episódios fantásticos. Também na Cachemira
existe um monte denominado Takht-i-Suleiman ouTrono de Salomão,
onde há indícios de uma construção
que os habitantes do local afirmam ter sido um templo, um Templo
de Salomão. Além disso, um edifício em
boas condições também é conhecido
como Templo de Salomão. Dizem mais que o Rei Salomão
foi o mais sábio de todos os homens... Que ele pronunciou
três mil sentenças e compôs mil e cinco poemas.
Falou das árvores, desde o cedro do Líbano até
o hissopo, que brota dos muros; falou dos animais, dos répteis
e dos peixes...
As informações sobre a extensão e a natureza
da sabedoria de Salomão são escassas diante do
prestígio deste Rei nos meios esotéricos mais
variados. O Salomão mago não aparece nas Escrituras
Sagradas católico-cristãs, nem no Zohar ou Sepher
Jetzirah, dos judeus. O homem que comandava as forças
da natureza é revelado em escritos hoje raríssimos;
manuscritos hebráicos; fragmentos da magia cabalística
conhecidos como Clavículas de Salomão.
O episódio da “graça da sabedoria”
que Salomão recebeu do Todo Poderoso, exposto de forma
tão econômica na Bíblia, ou seja, a descrição
do sonho do Rei, no texto das Clavículas, aparece com
maior riqueza de detalhes. Ali percebe-se que Salomão
foi contemplado não apenas com o saber das coisas visíveis,
mas conheceu, também, os segredos das potências
ocultas aos olhos dos homens comuns, isto é: “a
teoria do mundo invisível, intitulada Discurso de Salomão
a Roboão, seu filho”(PAPUS, 1995).
Meu filho Roboão... Creio ser do meu dever deixar-te
ao morrer uma herança mais preciosa que todas as riquezas
que tenho gozado e para que saibas de que maneira cheguei a
este grau, é mister que eu te diga que, estando uma vez
contemplando o poder do Ser Supremo (note-se que Salomão
não se refere nominalmente a Iavé, Jhavé
ou Jeová), apareceu diante de mim ao mesmo tempo em que
eu exclamava: O quam mirabiliam Dei! (Que admiráveis
são as obras de Deus!).
Asseguro-te que as graças do Grande Deus te serão
familiares e que as criaturas celestes e terrestres te serão
obedientes, ciência que só se opera pela força
e potência das coisas naturais e dos anjos puros que as
governam, dos quais darei os nomes por ordem, suas faculdades
e empregos particulares sobre o que presidem... Eu te asseguro
a vitória uma vez que todas as obras sejam para honrar
a Deus que me deu a força de dominar não apenas
as coisas terrestres como também as celestes, isto é,
os anjos dos quais posso dispor como entender e obter deles
serviços muitos importantes...
*
Jornalista Colaborador (Registro DRT/MA 53). Grão-Mestre
“Ad Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão
– GOAM; membro fundador e ex - Presidente do Instituto
Histórico da Maçonaria Maranhense; membro efetivo
da Academia Maçônica Internacional de Letras –
AMIL e da Academia Maçônica de Ciências Letras
e Artes da COMAB – AMCLA;Vice-Presidente da Academia Maçônica
Maranhense de Letras – AMML e membro correspondente da
Academia Paraibana de Letras Maçônicas - APLM.
E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br
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30º
ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DO TRABALHO
Aconteceu em novembro de 2012, na Capital Baiana cantada em
verso e prosa, conhecida mundialmente pelo carnaval e pelo folclore,
o 30º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho
– ENAFIT. E a cidade de Salvador fez bonito, vez que o
referido encontro nacional foi um sucesso. A cada ENAFIT fica
a certeza de que a categoria é fundamental para a preservação
dos direitos dos trabalhadores brasileiros. O de 2012 teve como
tema central o seguinte questionamento: por que a proteção
ao trabalhador está em risco? Muitas foram as respostas
e quase todas elas passaram pelo Auditor-Fiscal do Trabalho,
como garantia à proteção ao trabalhador.
Mas como fazer isto com menos de três mil Auditores-Fiscais?
Como realizar essa importância tarefa com as Superintendências
Regionais do Trabalho e Emprego sucateadas?
Na verdade a resposta à questão central gera outra
série de perguntas, que os participantes tentaram responder
ao longo dos cinco dias do referido encontro nacional. E restou
com clareza que o trabalhador brasileiro terá mais proteção
e segurança no trabalho com a admissão de mais
Auditores-Fiscais do Trabalho, com respeito aos direitos do
trabalhador, com o combate eficaz ao trabalho escravo e ao trabalho
infantil. O 30º ENAFIT marcou o lançamento do Movimento
Ação Integrada, uma parceria do Sindicato Nacional
dos Auditores-Fiscais do Trabalho – SINAIT com a Organização
Internacional do Trabalho – OIT para possibilitar qualificação
profissional aos egressos de condições análogas
à escravidão, com o objetivo de reinseri-los no
mercado de trabalho. Foram ouvidos juristas, intelectuais, parlamentares
e auditores-fiscais do trabalho que reafirmaram a importância
da categoria para a garantia dos direitos do trabalhador brasileiro.
Ao final do aludido Encontro Nacional foi expedida a Carta de
Salvador, aprovada pelos enafitianos, que foi lida pelo Auditor-Fiscal
do Trabalho na Bahia, Roberto Miguel dos Santos, integrante
da Comissão Organização do citado evento.
A referida Carta é uma síntese de tudo que foi
discutido e apresentado no Encontro, que girou em torno do supracitado
tema central – por que a proteção ao trabalhador
está em risco? – um clamou da categoria funcional
para que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e para
que o governo federal não se descuide da Inspeção
do Trabalho. O tema em referência representa toda uma
política de classe que esteve presente durante todo o
Encontro.
A presidente do SINAIT, Rosângela Rassy, e Carlos Dias,
presidente do SAFITEBA, entidades organizadoras do 30º
ENAFIT, fizeram agradecimentos à Comissão Organizadora,
aos empregados do SINAIT e do SAFITEBA e às empresas
contratadas, que fizeram com que tudo acontecesse.
*Auditor-Fiscal do Trabalho aposentado por tempo de serviço.
E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br
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ALGO
SOBRE A HISTÓRIA DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES II
No ano de 1922, querendo se livrar da seca que assolava
o vizinho Estado do Piauí, mais precisamente a sua cidade de
São Pedro e na esperança de encontrarem no solo das
matas virgens terras fértis para propiciarem o sustento e a
melhoria de seus dias chegaram na região maranhense chamada,
à época, de Alto Mearim, ainda desconhecida e, portanto,
desabitada, Antonio Pereira Lopes e seus familiares. Inicialmente,
se fixaram na localidade e depois povoado de Lagoa Nova.
Esse descobridor valoroso, desbravador por natureza, iniciou seus
trabalhos desenvolvendo suas atividades costumeiras de lavrador de
roça, cultivando arroz, feijão, milho e, nas horas de
folga, empreendendo caçadas; abriu caminhos e posteriormente
os transformou em estradas, ligando diversos pontos circunvizinhos.
E foi em uma dessa investidas que Antonio Pereira Lopes, juntamente
com seus três filhos, isto é, Evaristo Lopes, Antonio
Filho, Libânio Lopes e o seu amigo Antonio Laborão o
local do futuro povoado, depois chamado de Santo Antônio dos
Lopes. A fundação desse povoado se deu em 21 de julho
de 1922, precisamente pelos cinco supracitados piauienses, exemplos
de coragem e de trabalho.
A origem do novo Santo Antônio dos Lopes desse nome está
ligada ao nome do seu fundador Antonio e ao santo do mesmo nome, seu
protetor. Daí o nome do povoado foi definitivamente denominado
de Santo Antônio dos Lopes, encravado em terras do Município
de Pedreiras, Estado do Maranhão. Já na condição
de Distrito de Pedreiras, Santo Antônio dos Lopes foi desmembrado
do referido município e alçado à condição
de Município pelo Decreto-Lei nº 2.179, de 30 de dezembro
de 1961, do Governador Newton de Barros Bello. E a sua emancipação
legal ocorreu em 16 de janeiro de 1962.
Tem uma área de 712 km2; tem por limites os seguintes municípios:
ao norte por Pedreiras e Lima Campos; ao sul por Dom Pedro; ao leste
por Codó e Dom Pedro e a oeste por Joselândia, Presidente
Dutra e Dom Pedro. Suas terras são do tipo massapé,
Não tem rio, mas os povoados “Pacas” e “Marianópolis”
são banhados pelo Rio Mearim. Os demais, são servidos
de açudes, poços artesianos e igarapés temporários,
sendo os mais importantes “marimbondo” e “Insono”.
Seu clima é quente e úmido, com apenas duas estações,
ou seja, inverno, de dezembro a maio e verão, de junho a novembro.
Sua temperatura varia entre 25 e 33 graus. Suas festividades cívicas
são a Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade, de
01 a 13 de junho e Semana da Cultura, de 23 a 19 de julho. Sua população,
em 1997, era de 14.200 habitantes, sendo 4.880 na zona urbana e 9.400
na zona rural, segundo estatística do IBGE.
Seus vultos históricos são os seguintes: Antonio Pereira
Lopes, fundador do povoado que lhe deu origem; Durval Januário
dos Santos, primeiro prefeito (nomeado pelo Governador Newton de Barros
Bello); Antonio da Silva Rocha, primeiro prefeito eleito; Galdino
Ribeiro, fundador da primeira capela da cidade, dedicada à
Virgem da Conceição; Laonoa, a primeira parteira leiga;
Georgina Joana de Oliveira (Janoca), a primeira professora do município
e Edward Santos, renomado colaborador da educação santoantoense.
As administrações municipais informadas para este articulista
pelos colaboradores Zacarias Pereira Lopes e Jossuêlda Lima
Cavalcante Carvalho foram as seguintes: Durval Januário dos
Santos, de 16011962 a 14031963; Antonio da Silva Rocha, de 15031963
a 14031969; Antonio Pereira Leal, de 15031969 a 14031973; Raimundo
Palma Lopes, de 15031973 a 14031977; Antonio Pereira Leal, de 15021977
a 31011983; Raimundo Quinco de Lima Filho, de 01021983 a 31121988;
Alzira Barros de Melo, de 01011989 a 31121992; Renato Abreu Cavalcante,
de 01011993 a 31121996; Euzébio Napoleão Mendonça,
de 01011997 a 31121999. Eunélio Macedo Mendonça é
o atual prefeito, em segundo mandato.
*Jornalista Colaborador, Registro DRT-MA nº 53 e Sócio
Efetivo do IHGM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br
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CENTENÁRIO
DE LUIZA PEREIRA ROCHA
“MÃE, não é uma pessoa simplesmente, é
uma fibra do ser feminino, que acorda num momento divino; momento
do milagre da vida, que acontece em hora bendita, quando uma mulher
é abençoada, pelo amor materno é iluminada; amor
que transforma, nunca mais será a mesma, antes de ser mulher
simplesmente, será mãe eternamente; MÃE, como
definir? Só sendo para sentir, não tem definição,
é apenas amor e compreensão”.
Nascida em 10 de agosto de 1913 no povoado Olho d’Água
Grande, então município de Pedreiras, hoje município
de Santo Antônio dos Lopes, Estado do Maranhão, filha
de Tolentino Pereira da Silva e Alzira Rego da Silva e falecida em
09 de maio de 1988, em São Luís, capital do referido
Estado, mãe de 20 filhos, dos quais 15 estão vivos,
graças ao Grande Arquiteto do Universo; foi casada com Antonio
da Silva Rocha, ex – Vereador por Pedreiras e ex – Prefeito
de Santo Antônio dos Lopes – MA, a Senhora Luiza Pereira
Rocha completa neste mês de agosto de 2013, o seu primeiro centenário
de nascimento.
A supracitada e saudosa Senhora, mãe deste articulista e dos
seus irmãos e irmãs Salomão, Valdemir, Judite,
Maria (LILI), Alzira, Zuleide, João, Antenor, Enoe, Neusa,
Antonio, Osmar, Luiza e Jurandi Pereira Rocha, nascidos na Fazenda
e povoado Santa Cruz, então município de Pedreiras;
avó de dezenas de netos e netas acompanhou seu marido durante
o seu mandato de Prefeito, residindo na cidade de Santo Antônio
dos Lopes por mais de seis anos e depois veio residir em São
Luís. Dona Luiza, como era conhecida, soube fazer amigos e
amigas por onde passou, haja vista ter sido uma pessoa de personalidade
e de comprovadas qualidades de caráter, trabalho, responsabilidade
e honestidade, qualidades estas que passou para os seus filhos e as
suas filhas, além de servir de exemplo para parentes em geral
e para amigas e amigos.
A mãe deste articulista foi, para minha honra, minha madrinha
de formatura como Bacharel em Direito, em 19 de dezembro de 1972,
momento inesquecível, da qual guardo uma foto, em preto e branco,
de lembrança. Para concluir este artigo, peço desculpa
aos leitores e às leitoras para contar três pequenas
histórias diretamente relacionadas à minha querida mãe
(na segunda tem uma palavra pouco ortodoxa), isto é:
1ª – soube depois de crescidinho que no meu primeiro dia
de vida, minha irmã mais idosa, Judite, que na época
tinha sete anos de idade, entrou no quarto onde minha mãe cumpria
o resguardo do parto e me achou muito bonito e, ato contínuo,
pediu que minha mãe me desse para ela e mamãe lhe disse
que não, mas Judite insistiu, prometendo dar para a mamãe
sua galinha gorda, para ela comer o bom pirão de parida, proposta
que mamãe aceitou e, assim, fui trocado por uma galinha;
2 - quando adolescente, na década de 1950, eu gostava de pescar,
de caçar, de trabalhar no engenho de cana-de-açúcar,
na quitanda e até tangendo (conduzindo) animais de carga, quer
do canavial para o engenho, quer levando arroz, coco babaçu
e outros gêneros para Pedreiras e trazendo de volta os animais
carregados de mercadorias para abastecer o comércio e levava
tudo isto muito a sério, sendo pontual, assíduo e responsável
a ponto de mamãe um dia dizer sobre mim textualmente o seguinte:
“Osvaldo é cagado e cuspido o pai dele”!
3ª - já adulto, na década de 1960, estando eu sendo
sindicado ou sondado para ingressar na Maçonaria, mamãe
me viu recebendo a visita de dois Maçons que me faziam perguntas
e anotavam tudo, e quando os dois se retiraram ela se aproximou de
mim e perguntou enfaticamente o seguinte: “meu filho, é
verdade que tu queres entrar para essa tal de maçonaria, essa
coisa do cão, que seus membros para enricarem dão o
seu filho primogênito para o Diabo?”. Então lhe
respondi que sim, que eu querida entrar para a Maçonaria e
ela então me disse que não acreditava no que ouvia,
já que me dera formação cristã, etc. Aí
eu lhe disse que essas estórias sobre a Maçonaria eram
coisas de pessoas não instruídas e referidas estórias
obviamente não são verdadeiras; que eu conhecia pessoas
de bem que são Maçons e que eu iria sim ingressar, mas
se no primeiro dia eu observasse coisa estranha não voltaria
lá... Chegada noite do dia da minha Iniciação
ela me esperou acordada para saber como tinha sido e eu lhe respondi
que tudo estava certo; que eu fora recebido muito bem e que a Maçonaria
trabalhava com a Bíblia Sagrada e era temente a Deus, chamado
de Grande Arquiteto do Universo. E ela aí concluiu o nosso
diálogo dizendo-me “confio em ti, meu filho” (São
Luís - MA, 25 janeiro de 2013).
*Jornalista-Colaborador (Registro DRT-MA 53), Grão-Mestre “Ad
Vitam” do Grande Oriente Autônomo do Maranhão –
GOAM; membro das seguintes Academias: Maçônica Internacional
de Letras; Maçônica de Ciências, Letras e Artes;
Maçônica Maranhense de Letras e Paraibana Maçônica
de Letras; e dos Institutos Histórico e Geográfico do
Maranhão e Histórico da Maçonaria Maranhense.
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SÍNTESE HISTÓRICA DA
MAÇONARIA
A
História registra que foi durante a Idade Média que
as Corporações de Trabalhadores de Pedra espalharam
pela Europa construções arquitetônicas que, ainda
hoje, despertam admiração e proclamam a imperecível
glória da Maçonaria Operativa. No decorrer do século
XVII, contudo, esta chegou ao seu final, mas desses admiráveis
operários subsistiram algumas confrarias, com a parte social
das corporações. Que no princípio do século
XVIII essas fraternidades de socorros mútuos criaram um poder
central regulador, ou seja, a Grande Loja de Londres, e a Maçonaria,
transformando-se em Especulativa, assumiu, desde logo, o aspecto de
uma associação empenhada na reforma dos dissolutos costumes
da sociedade daquela época, aflitivo problema do momento.
No Brasil, a história nos conta de fundações
das primeiras Lojas Maçônicas a partir de 1800, em Niterói
(Loja União, depois mudada para Reunião); em Salvador
(Loja Virtude e Razão); no Estado de Pernambuco (Lojas “Restauração”,
“Patriotismo”, “Guatimozin”, “Pernambuco
do Oriente”, “Pernambuco do Ocidente”, entre outras),
de cunho político. Na Revolução Pernambucana
de 1817, para ilustres historiadores idealizada no Aerópago
de Itambé (mesmo nome da cidade pernambucana situada na divisa
com a Paraíba), muitos maçons perderam a vida. Em 15
de novembro de 1815 foi fundada no Rio de Janeiro a Loja Maçônica
“Comércio e Artes”, praticando o “Rito Adonhiramita”,
subordinada ao Grande Oriente Lusitano. Foi por influência dessa
Loja que políticos importantes para a História do Brasil
praticaram atos de relevância ímpar para a Independência
do nosso País.
Em 17 de junho de 1822 uma Assembleia Geral dos Maçons desmembrou
a Loja e criou as seguintes: “Comércio e Artes na Idade
do Ouro”, “União e Tranquilidade” e “Esperança
de Niterói”, simbólicas, fundando ao mesmo tempo
o Grande Oriente Brasileiro, o hoje Grande Oriente do Brasil, reconhecido
pelo Grande Oriente de França e pelas Grandes Lojas da Inglaterra
e dos Estados Unidos da América do Norte. Na mesma data de
17/06/1822, José Bonifácio de Andrade e Silva foi aclamado
Grão-Mestre, ou seja, o mais importante cargo da Potência
Maçônica. Em 13 de maio de 1888 os propagandistas da
Abolição da Escravatura no Brasil, com destaque para
os Maçons Rui Barbosa, Joaquim Nabuco, Luís Gama, Bernardino
de Campos, José do Patrocínio e tantos outros, conseguiram
a Lei número 3.353, chamada de Lei Áurea, assinada pela
Princesa Isabel, Regente do Império, que declarou extinta a
escravidão no Brasil.
A Inconfidência Mineira deu início à ideia republicana
no Brasil, em 1789, aspiração também da Revolução
Pernambucana, de 1817, e a Confederação do Equador,
em 1824, quando os Maçons estiveram presentes em todos esses
movimentos e em todos eles correram seus sangues patrióticos.
E em 15 de novembro de 1889 a República foi proclamada, sendo
o generalíssimo Manoel Deodoro da Fonseca o primeiro chefe
do governo, governo este composto exclusivamente por Maçons,
isto é, Aristides Lobo , Rui Barbosa , Benjamin Constant, Eduardo
Wandenkolk, Quintino Bocaiuva e, posteriormente, Campos Sales e Demétrio
Ribeiro. Deodoro da Fonseca foi, em 19 de novembro de 1889 , eleito
Grão-Mestre da Maçonaria, assumindo esse importante
cargo em 24 de março do ano seguinte.
Diante do exposto, há um capitulo em branco na História
do Brasil, capítulo este que se refere à Maçonaria,
atuante em todos os momentos decisivos da Pátria, desde o Dia
do Fico à Proclamação da República.
No
Maranhão, várias Lojas já têm mais de 100
anos de fundação, como a “Renascença Maranhense”,
a “Rio Branco IV” e a “17 de Outubro”.
Desde
1927 os Maçons brasileiros estão agrupados ou no Grande
Oriente do Brasil – GOB, com Grandes Orientes nos Estaduais
ou nas Grandes Lojas, coordenadas pela Confederação
Maçônica Simbólica do Brasil – CMSB e, a
partir de 1973, também nos Grandes Orientes Independentes ou
Autônomos tendo estes como entidade nacional a Confederação
Maçônica do Brasil - COMAB. Todavia, a Maçonaria,
a maior e mais antiga organização fraternal da Terra,
que não é secreta, mas tem seus segredos e que não
é religião, é uma só e, portanto, as potências
maçônicas e suas Lojas e os Maçons coexistem harmonicamente.
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MOMENTOS
DE FALAR E CALAR
Participei de uma palestra que durou menos de trinta
minutos, posto que o palestrante primou pela objetividade e, por isso
mesmo, agradou a todos os presentes. Mas a alegria durou pouco, ou
seja, dada a palavra a quem pretendesse perguntar alguma coisa, um
dos ouvintes dela fez uso, por quase vinte minutos, tecendo elogios,
erguendo o dedo quando falava com voz alta e fez questão de
repetir quase tudo que o palestrante dissera. Alguns dos presentes
fingiam meditar sobre as palavras do impertinente, todavia, cochilavam.
Eu fui um destes. Lembrei-me das palavras de Jesus Cristo que disse
publicamente o seguinte: quando fores convidado por alguém
para uma festa ou reunião, não te sentes no primeiro
lugar do auditório, pois talvez tenha sido convidado alguém
mais importante do que tu e aquele que convidou os dois venha e te
diga para ceder o teu lugar para aquele. Então tu, envergonhado,
irá ocupar o último lugar.
Quando fores convidado, senta-te no último lugar para que,
quando chegar quem te convidou te diga amigo, vem mais para perto
da mesa diretora dos trabalhos. Então terás grande honra
na presença de todos os convidados. Em eventos de qualquer
natureza, não é bom fazermos uso da palavra sem necessidade,
principalmente depois de o assunto principal ter sido abordado e com
acerto por quem de direito. Se houver alguma pergunta pertinente ou
observação inteligente, que represente prestígio
para o palestrante, tudo bem, isto é, fale em poucas palavras,
algo que tenha conteúdo. Não seja repetitivo.
Eis algumas regras recomendadas para os momentos: pense bem antes
de falar para não cometer tolices ou servir de chacota quando
estiver ausente; se você não tem nada para dizer, fique
calado, ou seja, economize a voz e poupe os ouvidos alheios; se o
que você tem para dizer não é positivo, conciliador
e construtivo abstenha-se de falar, pois mais valem dois marimbondos
voando do que um na mão; nunca despreze a inteligência
das pessoas participantes, com você, de um evento que poderão
lhe fazer sombra; aprenda com as palavras suaves dos pacificadores
e com suas ações. Afinal, a melhor lição
está no exemplo e lembre-se sempre de que o amigo é
aquele que tem coragem de lhe corrigir e de lhe dizer não.
Nunca é demais lembrar que amigo é aquele que, se ouvir
elogios exagerados a você, os corrige, e se ouvir alguém
falar mal de você, lhe defende; que a morte virá para
todos nós e cada um será lembrado apenas pelo que fez
e pelo amor que soube dar e receber e que ninguém será
lembrado pelos discursos que fez.
Lembre-se, finalmente, que Deus fez o homem e a mulher com dois ouvidos
e uma boa, por certo para que saiba ouvir muito e pouco falar. Neste
ano de 2013 e nos subsequentes, seja humilde, tolerante e harmônico.
(Artigo baseado em matéria do Irmão Maçom Otavio
Vieira Machado, denominada Desconfiômetro).
*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM; membro das
seguintes Academias: Maçônica Internacional de Letras
- AMIL; Maçônica de Ciências, Letras e Artes –
AMCLA, Maçônica Maranhense de Letras – AMML e Paraibana
de Letras Maçônicas e dos Institutos Histórico
e Geográfico do Maranhão – IHGM e Histórico
da Maçonaria Maranhense – IHMM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br
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SÍNTESE HISTÓRICA DA
INSPEÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL
A edição do Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro
de 1891, marca o início da Inspeção do Trabalho
no Brasil. Em seu artigo 1º institui a fiscalização
do trabalho em todas as fábricas em que trabalhassem menores.
Os Inspetores do Trabalho eram subordinados naquela época ao
Ministério do Interior. Essa foi a primeira iniciativa do governo
brasileiro em fiscalizar as relações de trabalho. O
referido decreto estabelecia a obrigatoriedade do Livro de Inspeção
do Trabalho; a duração da jornada de trabalho; a proibição
do trabalho aos domingos; e normas sobre as condições
de saúde, higiene e segurança no trabalho; a obrigatoriedade
de afixar o mencionado decreto e a concessão de prazo para
que os estabelecimentos se adaptassem às regras estabelecidas.
O passo seguinte foi dado em 1918, com a criação do
Departamento Nacional do Trabalho, pelo Decreto nº 3.550, de
16 de outubro e, posteriormente, em 1923, com a criação
do Conselho Nacional do Trabalho pelo Decreto nº 16.627, de 30
de abril. Em 26 de novembro de 1930, no governo de Getúlio
Vargas, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio e, junto com ele, o Departamento Nacional do Trabalho
foi dividido em duas seções, ou seja, Organização,
Higiene, Segurança e Inspeção do Trabalho e Previdência
Social, Patrocínio Operário e Atuaria. Em 1940 foi instituído
o salário-mínimo e várias categorias conseguiram
reduzir suas jornadas de trabalho. Era grande a insatisfação
da classe patronal. Mesmo com muitos problemas de estrutura e de pessoal,
a inspeção do trabalho começava a cumprir seu
papel de garantir o cumprimento da legislação trabalhista,
protegendo os direitos dos trabalhadores.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entrou em
vigor por meio do Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
e reuniu os direitos dos trabalhadores em um só documento,
detalhado e abrangente. A CLT foi um marco para a Fiscalização
do Trabalho no Brasil, pois ela tornou a Inspeção do
Trabalho uma atividade administrativa de caráter nacional e
deu aos Inspetores do Trabalho o poder de penalizar os empregadores
que descumprissem as leis trabalhistas. Reservou o Capítulo
I, do Título VII, do artigo 626 ao 642, para tratar especificamente
da Fiscalização do Trabalho, da autuação
e da imposição das multas. Em seguida foram criados
os cargos de Engenheiros de Segurança, Inspetores do Trabalho
e Médicos do Trabalho.
Através do Decreto nº 41.721, de 25 de junho de 1957,
o Brasil ratificou a Convenção nº 81, de 1947,
da Organização Internacional do
Trabalho (OIT), que fixava as regras
da inspeção na indústria e no comércio.
Pelo Decreto nº 4.552, de 27 de dezembro de 2002, que em seu
artigo 1º foi estabelecido que o Sistema Federal da Inspeção
do Trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego, tem
por finalidade assegurar, em todo o território nacional, a
aplicação das disposições legais, incluindo
as convenções internacionais ratificadas, os atos e
decisões das autoridades competentes e as convenções,
acordos e contratos coletivos de trabalho, no que concerne à
proteção dos trabalhadores no exercício da atividade
laboral.
As carreiras de Auditoria Fiscal, entre elas a do Trabalho, foram
regulamentadas pelas Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002
e 11.457, de 16 de março de 2007. E o Regulamento da Inspeção
do Trabalho define a missão da fiscalização do
trabalho no Brasil. A Fiscalização do Trabalho é
feita pelos Auditores Fiscais do Trabalho, Profissionais altamente
qualificados, especialistas na área do Direito do Trabalho,
engenharia de segurança, medicina do trabalho, negociações
coletivas, enfim, são especializados em relações
humanas. Em conclusão, no dia 17 de janeiro de 2013 a Inspeção
do Trabalho no Brasil completará 122 anos de atuação
em favor da paz social (São Luís – MA, 02/01/2013).
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DIA DO MARINHEIRO
...”Peço
que sobre a pedra que cobrir minha sepultura se escreva o seguinte:
Aqui jaz o Velho Marinheiro”
(Almirante
Joaquim Marques Lisboa).
“Sou Marinheiro e outra coisa não quero ser” (Joaquim
Marques Lisboa, Almirante Tamandaré).
Com as duas frases acima citadas, presto minha modesta homenagem anual
aos homens do mar, pela passagem, neste dia 13 de dezembro, do Dia
do Marinheiro. E data magna da Marinha do Brasil.
Esta data é nascimento de Joaquim Marques Lisboa, Almirante
e Marquês de Tamandaré e, pelos seus méritos,
Patrono da Marinha do Brasil, fato histórico ocorrido em Rio
Grande, Rio Grande do Sul em13 de dezembro de 1807, filho do homem
do mar, prático da barra e patrão mor do porto.
Joaquim Marques Lisboa ingressou em 1824 na Academia Imperial de Guardas-Marinha;
participou, como comandante de várias lutas, inclusive da pacificação
da Província de Pernambuco, de 1830 a 1836, na revolta da “Setembrada”;
lutou contra outras revoltas, como nas Províncias do Ceará,
da Bahia e do Pará e contra a “Balaiada”, no Maranhão,
como Chefe das Forças Navais, em 1839. Em 1848, participou
da luta para conter a revolução dos “Praieiros”,
em Pernambuco, comandando a vitoriosa Divisão Naval dos Imperiais
Marinheiros; foi promovido ao posto de Almirante em 1867, depois de
obter várias promoções, sempre por merecimento
e bravura; recebeu títulos honoríficos como os de Barão
(1860), Visconde (1865) e Marquês de Tamandaré (1888).
Lutou, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Força Naval Brasileira,
nas batalhas de Paissandú, Salto e Maldonado, na Guerra entre
Brasil e Paraguai, de 1864 a 1865, com sucessivas vitórias
brasileiras.
Novamente em luta, o Brasil se defendeu do Paraguai e Tamandaré,
comandando a maior Esquadra já existente na América
do Sul, transportou os Exércitos argentino e brasileiro, através
do Rio Paraguai e atacou Curuzu e Curupaiti, saindo-se vitorioso.
Em sua brilhante carreira, comandou diversos navios e exerceu vários
cargos administrativos, todos relevantes. Foi Comandante da Divisão
Naval do Rio de Janeiro (1849); Capitão do Porto do Rio de
Janeiro (1852); Inspetor do Arsenal de Marinha da Corte (1854) e membro
efetivo do Conselho Naval (1859). Reorganizou a Marinha, adaptando-a
para a navegação a vapor.
Ao deixar o Comando, Tamandaré foi nomeado para o cargo de
Ministro do Superior Tribunal Militar, em 13 de dezembro de 1888,
dia do seu aniversário, quando completou 81 anos de idade.
O grande marinheiro da Pátria faleceu na cidade do Rio de Janeiro
em 20 de março de 1897.
Viva o Dia do Marinheiro, 13 de dezembro!
*Amigo da Marinha, Mérito Tamandaré, Leme da Amizade.
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PALESTRA
DE OSVALDO ROCHA NO RC DE SÃO LUÍS
Convidado pela Diretoria do Rotary Club de São
Luis, nas pessoas do Diretor de Protocolo, rotariano Douglas Pereira
de Pinho e da Presidente, rotariana Jacira de Queiroz Santos Figueiredo,
Osvaldo Pereira Rocha proferiu palestra sob o tema ROTARY durante
a reunião-almoço do referido clube no dia 11 de dezembro
de 2012, na Associação dos Rotarianos de São
Luís, na Ponta d’Areia, nesta Cidade Cultural, São
Luís do Maranhão.
Torno público que, antes mesmo de iniciar a palestra, este
articulista fez uma singela homenagem póstuma ao companheiro
José Ribeiro Quadros, conceituado Médico de nosso Estado
do Maranhão, ex – Governador do Distrito 4490, do Rotary
Internacional, atuante membro do RC de São Luís e amigo
deste articulista, recentemente falecido em nossa capital.
Após sua fala e os aplausos recebidos, Osvaldo Rocha respondeu
perguntas do companheiro Sebastião Caracas, decano do clube;
do EGD Raimundo Medeiros Lobato e do supracitado Diretor de Protocolo,
que se declararam plenamente satisfeitos.
80% dos sócios representativos do aludido clube prestigiaram
o acontecimento, dos quais, além dos acima citados, este articulista
menciona alguns que guardou na memória, ou seja, Joseth Coutinho
Martins de Freitas, Josefa Ribeiro da Costa, Adir Alves de Carvalho,
Maria do Socorro Nina Hoh e Ary Teixeira Lima Filho, este secretário
do aludido clube, além de visitantes de outros clubes e convidados
especiais como Maria do Socorro Nascimento de Oliveira e Osvaldo Pereira
Rocha Filho, convidados do palestrante.
*Ex – Presidente do Rotary Club São Luís –
Praia Grande; ex – Governador Assistente do Distrito 4490, do
Rotary International; Companheiro Paul Harris e Mérito Distrital,
além de ex-presidente de diversas comissões do seu Clube
de Rotary e do referido Distrito. Sócio Efetivo do IHGM.
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12º
ANIVERSÁRIO DE LUIZA FERNANDA
Minha querida neta Luiza Fernanda de Sousa Rocha Bacalhau
completou 12 anos de idade no dia 27 de novembro de 2012, mas o fato
só foi comemorado no dia 02 de dezembro seguinte, domingo,
em sua residência, cercada de colegas de colégio e de
amiguinhos da circunvizinhança e parentes mais chegados.
A comemoração constou de música ao vivo, coquetel
de muito bom gosto e bolo confeitado, sendo que o primeiro pedaço
foi entregue ao seu irmão Osvaldo Pereira Rocha Neto, meu querido
afilhado. E tive a alegria dela participar.
Este articulista registrou as presenças da tia-avó Eliane
de Jesus Sousa Ribeiro, das tias Elisângela e Elis Regina Bacalhau;
da tia Maria de Fátima Nascimento.
Luiza Fernanda e Osvaldo Neto, com seus colegas e amigos de ambos
os sexos estiveram radiantes de felicidade.
Parabéns, querida neta Luiza Fernanda de Sousa Rocha Bacalhau.
As fotos dizem um pouco mais do alegre acontecimento.
Está próximo o dia 25 de
dezembro de 2018, quando comemoramos o Natal, ou seja, o aniversário
de nascimento de Jesus Cristo – Deus Filho; quando são
renovadas as nossas esperanças por dias melhores, isto é,
de mais anos de vida, saúde,educação, segurança,
empego, união, amor, fé, esperança, justiça
e paz. Para tanto, devemos estar preparados, com os espíritos
desarmados, com a consciência tranquila do dever cumprido.
Em 08
de dezembro, nós, católicos, comemoramos Nossa Senhora
Imaculada Conceição, a Rainha de todos os santos.
Consciência
- é uma qualidade da mente, considerando abranger qualificações
como objetividade, autoconsciência, sapiência e a capacidade
de perceber a relação entre si e um ambiente. É
um tema muito pesquisado na filosofia da mente, na psicologia, neurologia
e na ciência cognitiva. Alguns filósofos dividem consciência
em consciência fenomenal, que é a experiência propriamente
dita, e consciência de acesso, que é o processamento das
coisas que vivenciamos durante a experiência (Block, 2004). Consciência
fenomenal é o estado de estar ciente, tal como quando dizemos
“estou ciente” ou simplesmente “Ciente” e consciência
de acesso se refere a estar ciente de algo que define, tal como quando
dizemos “estou ciente destas palavras”.
O
dia do idoso, ou seja, de pessoa que tenha idade igual ou superior a
60 anos, é comemorado no Brasil em 1º de outubro. Esta data
marca o dia em que a Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso) entrou em
vigor; é fundamental para reforçar a importância
da proteção aos idosos.
Existe
coisa mais linda do que o sorriso de uma criança?
Salve
este dia 25 de agosto, data do Aniversário de Fundação
do GOEMA, sucessor do GOAM, fundação essa em 25/08/1973
e que, portanto, está completando hoje 45 anos de profícua
existência, salve!