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Marinha/DPC promovem o "Seminário Modelo de Administração Portuária Landlord: Oportunidades e Desafios"

O Vice Almirante Roberto, diretor da Delegacia de Portos
e Costas - DPC, fez a palestra de abertura do evento.


A Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Portos e Costas (DPC), promoveu, no dia 27 de maio, no Centro de Convenções RB1, no Rio de Janeiro-RJ, o “Seminário Modelo de Administração Portuária Landlord: Oportunidades e Desafios”. Tendo em vista a importância estratégica dos portos brasileiros para o crescimento econômico do País, o seminário promovido pela DPC teve como propósito apresentar a visão de diversos segmentos do setor portuário quanto ao modelo de administração dos portos utilizado no Brasil.

O evento contou com palestras de representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores, tais como o Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Diretor Presidente da Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP), Presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), entre outros. Na ocasião, o Diretor de Portos e Costas destacou a importância do Seminário como uma oportunidade para promover a troca de sinergia e experiências que resultem em melhorias nas políticas destinadas ao setor portuário brasileiro. O evento serviu como oportunidade ímpar para que, diante da importância estratégica dos portos brasileiros para o crescimento da economia do país, fosse apresentadas as visões plurais de diversos órgãos do setor portuário quanto ao modelo de administração dos portos “que todos queremos para” o Brasil.

Diretor-Geral da ANTAQ, Mario Povia, foi um dos
palestrantes do evento


O litoral brasileiro é um dos maiores do mundo e conta hoje com mais de 30 portos organizados, todos administrados pelo setor público, com ressalva ao Porto de Imbituba, (SC), concedido a uma entidade privada antes da aprovação da lei Le ide modernização dos portos. Segundo Sérgio Aquino, diretor presidente da FENOP – Federação Nacionais das Operações Portuárias o modelo de porto chamado de LandLord é caracterizado por sua orientação mista pública-privada. Sob esse modelo, a autoridade portuária atua como órgão regulador e como senhorio, enquanto as operações portuárias (principalmente de movimentação de carga) são realizadas por empresas privadas. Ele cita como exemplos os portos geridos por proprietários os de Roterdã, Antuérpia, Nova York, Los Angeles, Cingapura, Shangai, Shenzen, Hong-Kong, Nigboo, Argentina e Chile.

Em sua palestra de abertura, Mário Povoa, diretor geral da Antaq, destacou um crescimento de cargas em todos os portos do Brasil no ano de 2018, da ordem de 2,9%. Em números redondos, foram 1 bilhão, 119 milhões, 770 mil, 077 toneladas. Veja a evolução dos principais portos no quadro a seguir:

Eduardo Gutera, diretor presidente da Federação Nacional dos Portuários, explica que o modelo “LANDLORD PORT” de Administração e Autoridade Portuária, nos anos noventa, foi o escolhido pelo governo brasileiro para realizar a exploração do Sistema Portuário Nacional. Nesse modelo, segundo Guetera, o Estado é o provedor da infraestrutura, enquanto, o setor privado, é responsável pelos investimentos da superestrutura e pela realização da operação portuária, por meio de arrendamentos, ou concessão.

De acordo com o Banco Mundial existem diversos modêlos de administração portuárias entre sos quais e própria Federação Nacional dos Portuários reconhece os seguintes:

SERVICE PORT MODEL: Todos os serviços estão nas mãos do poder público, ou ainda, modelo porta de serviços (a autoridade portuária e o operador são uma mesma pessoa jurídica);

TOOL PORT: Privatiza apenas a operação portuária (a autoridade portuária seleciona os operadores privados em áreas onde eles não desejam operar);

LANDLORD PORT: Na visão de Goldberg (2009), os modelos anteriores (Service ou Tool Ports) começaram a deixar a desejar quando confrontados com a crescente demanda por transporte. O poder privado poderia facilmente substituir o público em questões operacionais, obtendo ganhos econômicos que teriam um retorno mais positivo na cadeia de exportação e importação de mercadorias:

FULLY PRIVATIZED PORT: Todos os serviços desde a operação portuária até a propriedade da terra, são da iniciativa privada.
Para que se adote um dos modelos descritos, o relatório “Port Reform Toolkit” do Banco Mundial (WORLD BANK, 2007) cita que é importante analisar alguns fatores primordiais, como a estrutura socioeconômica do país; história; localização do porto; o tipo de mercadoria movimentada; já que cada país pode adotar modelos diferentes para cada porto de acordo com esses fatores, escolhendo o que mais se adapta em um contexto geral.

A seguir destacamos tres slides de cada uma das principais palestras do Seminário, com seus respectivos temas e palestrantes.